Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 09/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata_Ordinaria | .doc | 16/09/2019 | 88,5 KB | |
| ata 28º | 23/09/2019 | 3 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/09/2019 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Parecer Nº 156/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019, 05/09/2019 de autoria do Prefeito Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Institui a "Casa Acolhedora" no âmbito da Estância Turística de São Roque.2. Parecer Jurídico Nº 65/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019, 05/09/2019 de autoria do Prefeito Assessoria Jurídica, Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Altera a Lei Municipal nº 4.143/2014, de 5 de fevereiro de 2014..
3. Projeto de Lei Nº 64/2019, 04/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 65/2019, 04/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamento de solo, prédios próprios públicos municipais e no viário carroçável, em área consolidadas ou não, do Município de São Roque, e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 66/2019, 04/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de termo de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem comprovadamente legal na Construção Civil no Município de São Roque..
6. Projeto de Lei Nº 67/2019, 04/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a avaliação de emissão de fumaça preta em escapamentos de veículos movidos a óleo diesel e dá outras providências..
7. Projeto de Lei Nº 68/2019, 04/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de São Roque e dá outras providências.
8. Projeto de Lei Nº 69/2019, 04/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a prefeitura a estabelecer convênio e executar Pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências..
9. Projeto de Lei Nº 70/2019, 04/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Revoga os artigos 10-A, 10-B, 10-C, 10-D da Lei Municipal 3.965, de 26 de março de 2013..
10. Projeto de Lei Nº 71/2019, 04/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera a Lei Municipal 2.922, de 21 de setembro de 2005, para inserir o inciso III ao § 5º do artigo 10, e dá outras providências..
11. Projeto de Lei Nº 72/2019, 04/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Institui o Programa Municipal de Controle de erosão e dá outras providências..
12. Projeto de Lei Nº 73/2019, 04/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências..
13. Projeto de Lei Nº 74/2019, 04/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
14. Projeto de Lei Nº 75/2019, 05/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação do grupamento especializado operacional da Guarda Civil de Rondas Ostensivas Municipais, denominado ROMU e dá outras providências..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 67/2019, 21/08/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Dá denominação a vias públicas no Vale dos Pássaros, localizadas na Serrinha, bairro do Carmo..2. Projeto de Lei Nº 68/2019, 21/08/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Dá denominação a vias públicas no Loteamento Coopertec, localizadas na Serrinha, bairro do Carmo..
3. Projeto de Lei Nº 72/2019, 02/09/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Altera a redação do § 1º, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.852, de 14 de setembro de 1990..
4. Projeto de Lei Nº 73/2019, 02/09/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.381, de 27 de novembro de 2009..
5. Projeto de Resolução Nº 16/2019, 04/09/2019 de autoria do Vereador Alacir Raysel, Altera a redação do inciso I e §4º do Art. 330 e §1º do Art. 331, todos do Regimento Interno.
6. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2019, 02/09/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Altera dispositivos do Art. 317, da Lei Orgânica do Município de São Roque.
Ata - Requerimentos
Vereador :
Nº 161 - Solicita informações referentes à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO ROQE;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 162 - Solicita informações sobre disposições constantes do Projeto de Lei nº 060/2019-E, que dispõe sobre atribuições do cargo de Inspetor de Alunos.;
Nº 164 - Solicita informações sobre o cumprimento, por terceiro, da condenação imposta nos autos da Ação Civil Pública nº 0009996-93.2012.8.26.0586;
Nº 168 - Solicita informações sobres os fatos expostos nos autos da ação cível nº 1002237-17.2019.8.26.0586, em trâmite pela 2ª Vara Cível de São Roque;
Nº 171 - Solicita informações sobre a possibilidade de envio de projeto de Lei visando a autorização de alienação dos imóveis, os quais constavam no Projeto de Lei 49-E, de 28/05/2018, que foi retirado pelo Executivo.;
Nº 172 - Solicita informações sobre a tramitação do procedimento para a concessão de direito real de uso do imóvel público, objeto da matrícula nº 25.560 do Cartório de Registro de Imóveis de São Roque, em cumprimento à Lei Municipal nº. 4.986, de 04 de julho de 2019.;
Nº 173 - Solicita informações sobre o "Currículo Paulista".;
Nº 175 - Solicita informações referente ao Projeto "Vila Dignidade" para abrigar idoso no Município;
Nº 164 - Solicita informações sobre o cumprimento, por terceiro, da condenação imposta nos autos da Ação Civil Pública nº 0009996-93.2012.8.26.0586;
Nº 168 - Solicita informações sobres os fatos expostos nos autos da ação cível nº 1002237-17.2019.8.26.0586, em trâmite pela 2ª Vara Cível de São Roque;
Nº 171 - Solicita informações sobre a possibilidade de envio de projeto de Lei visando a autorização de alienação dos imóveis, os quais constavam no Projeto de Lei 49-E, de 28/05/2018, que foi retirado pelo Executivo.;
Nº 172 - Solicita informações sobre a tramitação do procedimento para a concessão de direito real de uso do imóvel público, objeto da matrícula nº 25.560 do Cartório de Registro de Imóveis de São Roque, em cumprimento à Lei Municipal nº. 4.986, de 04 de julho de 2019.;
Nº 173 - Solicita informações sobre o "Currículo Paulista".;
Nº 175 - Solicita informações referente ao Projeto "Vila Dignidade" para abrigar idoso no Município;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 176 - Solicita informações referente a possibilidade de reabertura na Alameda dos Guatambus, com início na Alameda das Magnólias e termino na Rua Anésio de Moraes;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 163 - Solicita informações referentes às verbas que o Poder Executivo devolveu ao governo.;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 170 - Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo enviar (por meio de mídia eletrônica) cópias das Ata de Preços que foram abertas de 01/2017 até os dias atuais;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 169 - Solicita informações sobre suposto fato ocorrido entre Corregedor e agentes da Guarda Civil Municipal de São Roque;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 159 - Solicita que seja encaminhado a essa Casa de Leis uma relação de todas as áreas públicas (terrenos) existentes no Distrito de Maylasky, assim como o endereço de cada um deles.;
Nº 160 - Solicita informações referente a suposta denuncia de uma mina de água que foi desviada de chácara no Bairro Ponte Lavrada.;
Nº 174 - Solicita informações referente aos alunos estrangeiros que estão fazendo estágio ou trabalhando na Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque (médicos).;
Nº 160 - Solicita informações referente a suposta denuncia de uma mina de água que foi desviada de chácara no Bairro Ponte Lavrada.;
Nº 174 - Solicita informações referente aos alunos estrangeiros que estão fazendo estágio ou trabalhando na Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque (médicos).;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 764 - Solicita providências junto ao setor competente para finalizar esse serviço no distrito de Maylasky; Nº 765 - ; Nº 766 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento da Rua Águas de Lindóia, loteamento Sun Valey; Nº 777 - Solicita serviço de moto niveladora e cascalhamento das ruas Pitangueiras e Cruzeiro, no bairro do Sáboo; Nº 778 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Sun Valey, Las Brisas e Jardim Camargo; Nº 779 - Solicita a colocação de quatro poste, para iluminação pública na Estrada do Carmo, divisa com Vargem Grande Paulista.; Nº 780 - Solicita providências junto a Sabesp para a conclusão do serviço de abastecimento de água na vila Lino, bairro do Caeté; Nº 781 - Solicita providências, junto a Sabesp, para a implantação de rede de água urgente no bairro do Sabiá, no distrito de São João Novo; Nº 782 - Solicita providências, junto a Sabesp, para a implantação de rede água , na rua Tucumã, Alto da Serra; Nº 783 - Solicita providências, junto a Sabesp, referente estudo para implantação de rede de água tratada, para atender o bairro do Sáboo;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 790 - Solicita a implantação de duas lombadas na Rua das Flores, Maylasky; Nº 791 - Solicita a implantação de três lombadas na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Vila Moraes; Nº 792 - Solicita a implantação de duas lombadas na Rua Ademir Vaz, Canguera; Nº 793 - Solicita a implantação de uma lombadas na Rua Tibério Justo, altura do nº750; Nº 794 - Reitera Indicação nº940/2018, que "Solicita a implantação de lombada ou radar na Avenida 3 Maio, próximo ao nº700";
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 767 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Margarida Korte; Nº 768 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Gustavo Lauro Korte, Maylasky; Nº 769 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Barroca Funda, Maylasky; Nº 770 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antonio Sartori; Nº 771 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Mandovi 2, Maylasky; Nº 772 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Ponte Lavrada, Maylasky; Nº 773 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Taipas de Pedra, Maylasky; Nº 774 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Santucci, Maylasky; Nº 775 - Solicita a realização de limpeza em terreno público e frente a creche de Maylasky; Nº 776 - Solicita a realização de limpeza no córrego localizada no Ponta Porã;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 784 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Lagoa dos Patos, no bairro Monte Serrat;; Nº 785 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Terezinha Franco dos Anjos, também no bairro Monte Serrat; Nº 786 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Travessa Ernesto Martins Pereira no bairro Darcy Penteado; Nº 787 - Solicita a realização de operação "tapa-buraco" na rua Iris, defronte o número 42, em razão de um serviço executado pela Sabesp (também pode fazer um ofício para o departamento de obras); Nº 788 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na estrada Pedrina da Silva Albuquerque no bairro Alto da Serra (é a estrada que liga a Estrada da Aeronáutica até o fundo da antiga Casa dos Vargas); Nº 789 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Julio do Santos Patto, principalmente no trecho da estrada dos Pessegueiros até o acesso a igreja Congregação Cristã do Brasil;
Ata - Moções
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 132 - De Congratulações ao Grêmio União Sanroquense em face aos seu aniversário; Nº 133 - De Congratulações aos Ex Seminaristas do Ibaté, em face do 14° Encontro ocorrido no dia 24 de agosto,;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 138 - De pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Lailson de Lima Silva.; Nº 139 - De pesar pelo falecimento do estimado Sr. Hélio Rabaneda Nogueron;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 137 - De pesar pelo falecimento do estimado Sr. Osvaldo.;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 61/2019. 26/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação de "Rua André Luis Araújo" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.2. Projeto de Lei Nº 59/2019. 27/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 61/2019. 27/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Estaduais da Habitação e de Assistência e Desenvolvimento Social e em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbanos do Estado de São Paulo - CDHU, objetivando a implantação do Programa de Habitação Social voltado para para atendimento das pessoas idosas..