Resumo do Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 09/09/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 49/2019, Leitura, 09/09/2019
Atas
1. Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 64/2019, Maioria absoluta, Leitura, 04/09/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 65/2019, Maioria simples, Leitura, 04/09/2019 - Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamento de solo, prédios próprios públicos municipais e no viário carroçável, em área consolidadas ou não, do Município de São Roque, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 66/2019, Maioria simples, Leitura, 04/09/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de termo de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem comprovadamente legal na Construção Civil no Município de São Roque..
4. Projeto de Lei Nº 67/2019, Maioria simples, Leitura, 04/09/2019 - Dispõe sobre a avaliação de emissão de fumaça preta em escapamentos de veículos movidos a óleo diesel e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 68/2019, Maioria simples, Leitura, 04/09/2019 - Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de São Roque e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 69/2019, Maioria simples, Leitura, 04/09/2019 - Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a prefeitura a estabelecer convênio e executar Pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências..
7. Projeto de Lei Nº 70/2019, Maioria simples, Leitura, 04/09/2019 - Revoga os artigos 10-A, 10-B, 10-C, 10-D da Lei Municipal 3.965, de 26 de março de 2013..
8. Projeto de Lei Nº 71/2019, Maioria absoluta, Leitura, 04/09/2019 - Altera a Lei Municipal 2.922, de 21 de setembro de 2005, para inserir o inciso III ao § 5º do artigo 10, e dá outras providências..
9. Projeto de Lei Nº 72/2019, Maioria simples, Leitura, 04/09/2019 - Institui o Programa Municipal de Controle de erosão e dá outras providências..
10. Projeto de Lei Nº 73/2019, Maioria simples, Leitura, 04/09/2019 - Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências..
11. Projeto de Lei Nº 74/2019, Maioria simples, Leitura, 04/09/2019 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
12. Projeto de Lei Nº 75/2019, Maioria simples, Leitura, 05/09/2019 - Dispõe sobre a criação do grupamento especializado operacional da Guarda Civil de Rondas Ostensivas Municipais, denominado ROMU e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 16/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Alacir Raysel - 04/09/2019 - Altera a redação do inciso I e §4º do Art. 330 e §1º do Art. 331, todos do Regimento Interno.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 68/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira - 21/08/2019 - Dá denominação a vias públicas no Loteamento Coopertec, localizadas na Serrinha, bairro do Carmo..
2. Projeto de Lei Nº 67/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira - 21/08/2019 - Dá denominação a vias públicas no Vale dos Pássaros, localizadas na Serrinha, bairro do Carmo..
3. Projeto de Lei Nº 72/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Luiz da Silva César - 02/09/2019 - Altera a redação do § 1º, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.852, de 14 de setembro de 1990..
4. Projeto de Lei Nº 73/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Luiz da Silva César - 02/09/2019 - Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.381, de 27 de novembro de 2009..
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2019, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano - 02/09/2019 - Altera dispositivos do Art. 317, da Lei Orgânica do Município de São Roque.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 156/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019, Maioria simples, Discussão Única, 05/09/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Institui a "Casa Acolhedora" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Parecer Nº 157/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 05/09/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Altera a Lei Municipal nº 4.143/2014, de 5 de fevereiro de 2014..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 159/2019, , Discussão Única, 29/08/2019 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita que seja encaminhado a essa Casa de Leis uma relação de todas as áreas públicas (terrenos) existentes no Distrito de Maylasky, assim como o endereço de cada um deles..
2. Requerimento Nº 160/2019, , Discussão Única, 29/08/2019 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referente a suposta denuncia de uma mina de água que foi desviada de chácara no Bairro Ponte Lavrada..
3. Requerimento Nº 161/2019, , Discussão Única, 30/08/2019 de autoria do Vereador , Solicita informações referentes à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO ROQE.
4. Requerimento Nº 162/2019, , Discussão Única, 02/09/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre disposições constantes do Projeto de Lei nº 060/2019-E, que dispõe sobre atribuições do cargo de Inspetor de Alunos..
5. Requerimento Nº 163/2019, , Discussão Única, 03/09/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes às verbas que o Poder Executivo devolveu ao governo..
6. Requerimento Nº 164/2019, , Discussão Única, 03/09/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre o cumprimento, por terceiro, da condenação imposta nos autos da Ação Civil Pública nº 0009996-93.2012.8.26.0586.
7. Requerimento Nº 168/2019, , Discussão Única, 03/09/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações sobres os fatos expostos nos autos da ação cível nº 1002237-17.2019.8.26.0586, em trâmite pela 2ª Vara Cível de São Roque.
8. Requerimento Nº 169/2019, , Discussão Única, 03/09/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações sobre suposto fato ocorrido entre Corregedor e agentes da Guarda Civil Municipal de São Roque.
9. Requerimento Nº 170/2019, , Discussão Única, 04/09/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo enviar (por meio de mídia eletrônica) cópias das Ata de Preços que foram abertas de 01/2017 até os dias atuais.
10. Requerimento Nº 171/2019, , Discussão Única, 04/09/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre a possibilidade de envio de projeto de Lei visando a autorização de alienação dos imóveis, os quais constavam no Projeto de Lei 49-E, de 28/05/2018, que foi retirado pelo Executivo..
11. Requerimento Nº 172/2019, , Discussão Única, 04/09/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre a tramitação do procedimento para a concessão de direito real de uso do imóvel público, objeto da matrícula nº 25.560 do Cartório de Registro de Imóveis de São Roque, em cumprimento à Lei Municipal nº. 4.986, de 04 de julho de 2019..
12. Requerimento Nº 173/2019, , Discussão Única, 04/09/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre o "Currículo Paulista"..
13. Requerimento Nº 174/2019, , Discussão Única, 04/09/2019 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referente aos alunos estrangeiros que estão fazendo estágio ou trabalhando na Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque (médicos)..
14. Requerimento Nº 175/2019, , Discussão Única, 04/09/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente ao Projeto "Vila Dignidade" para abrigar idoso no Município.
15. Requerimento Nº 176/2019, , Discussão Única, 04/09/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referente a possibilidade de reabertura na Alameda dos Guatambus, com início na Alameda das Magnólias e termino na Rua Anésio de Moraes.
Indicações
1. Indicação Nº 764/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao setor competente para finalizar esse serviço no distrito de Maylasky.
2. Indicação Nº 765/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, .
3. Indicação Nº 766/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento da Rua Águas de Lindóia, loteamento Sun Valey.
4. Indicação Nº 767/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Margarida Korte.
5. Indicação Nº 768/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Gustavo Lauro Korte, Maylasky.
6. Indicação Nº 769/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Barroca Funda, Maylasky.
7. Indicação Nº 770/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antonio Sartori.
8. Indicação Nº 771/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Mandovi 2, Maylasky.
9. Indicação Nº 772/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Ponte Lavrada, Maylasky.
10. Indicação Nº 773/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Taipas de Pedra, Maylasky.
11. Indicação Nº 774/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Santucci, Maylasky.
12. Indicação Nº 775/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização de limpeza em terreno público e frente a creche de Maylasky.
13. Indicação Nº 776/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização de limpeza no córrego localizada no Ponta Porã.
14. Indicação Nº 777/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de moto niveladora e cascalhamento das ruas Pitangueiras e Cruzeiro, no bairro do Sáboo.
15. Indicação Nº 778/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Sun Valey, Las Brisas e Jardim Camargo.
16. Indicação Nº 779/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a colocação de quatro poste, para iluminação pública na Estrada do Carmo, divisa com Vargem Grande Paulista..
17. Indicação Nº 780/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a Sabesp para a conclusão do serviço de abastecimento de água na vila Lino, bairro do Caeté.
18. Indicação Nº 781/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto a Sabesp, para a implantação de rede de água urgente no bairro do Sabiá, no distrito de São João Novo.
19. Indicação Nº 782/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto a Sabesp, para a implantação de rede água , na rua Tucumã, Alto da Serra.
20. Indicação Nº 783/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto a Sabesp, referente estudo para implantação de rede de água tratada, para atender o bairro do Sáboo.
21. Indicação Nº 784/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Lagoa dos Patos, no bairro Monte Serrat;.
22. Indicação Nº 785/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Terezinha Franco dos Anjos, também no bairro Monte Serrat.
23. Indicação Nº 786/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Travessa Ernesto Martins Pereira no bairro Darcy Penteado.
24. Indicação Nº 787/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de operação "tapa-buraco" na rua Iris, defronte o número 42, em razão de um serviço executado pela Sabesp (também pode fazer um ofício para o departamento de obras).
25. Indicação Nº 788/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na estrada Pedrina da Silva Albuquerque no bairro Alto da Serra (é a estrada que liga a Estrada da Aeronáutica até o fundo da antiga Casa dos Vargas).
26. Indicação Nº 789/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Julio do Santos Patto, principalmente no trecho da estrada dos Pessegueiros até o acesso a igreja Congregação Cristã do Brasil.
27. Indicação Nº 790/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a implantação de duas lombadas na Rua das Flores, Maylasky.
28. Indicação Nº 791/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a implantação de três lombadas na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Vila Moraes.
29. Indicação Nº 792/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a implantação de duas lombadas na Rua Ademir Vaz, Canguera.
30. Indicação Nº 793/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a implantação de uma lombadas na Rua Tibério Justo, altura do nº750.
31. Indicação Nº 794/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera Indicação nº940/2018, que "Solicita a implantação de lombada ou radar na Avenida 3 Maio, próximo ao nº700".
32. Indicação Nº 795/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de um bico de luz na Rua Benedito Moraes, Canguera, altura do nº500.
33. Indicação Nº 796/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a limpeza e manutenção em diversos bueiros do bairros da Vila Nova São Roque, Quinta dos Teixeiras e Jardim Marieta.
34. Indicação Nº 797/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a limpeza dos bueiros da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília..
35. Indicação Nº 798/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a Vigilância Sanitária inspeções nos terrenos sem edificações e abandonados, localizados na Rua São Joaquim na ultima quadra, próximo a estação. Justifico o pedido devido a constante presença de escorpiões nas casas no entorno..
Moções
1. Moção Nº 132/2019, , Discussão Única, 02/09/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, De Congratulações ao Grêmio União Sanroquense em face aos seu aniversário.
2. Moção Nº 133/2019, , Discussão Única, 02/09/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, De Congratulações aos Ex Seminaristas do Ibaté, em face do 14° Encontro ocorrido no dia 24 de agosto,.
3. Moção Nº 138/2019, , Leitura, 03/09/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Lailson de Lima Silva..
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 288/2019, , Leitura, 03/09/2019 de autoria do Vereador AISAM Associação das Industrias de São Roque, Convite.
2. Correspondência Recebida Nº 293/2019, , Leitura, 04/09/2019 de autoria do Vereador Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente de São Roque, Assunto: Convite para debate dos candidatos a conselheiros tutelar..
3. Correspondência Recebida Nº 292/2019, , Leitura, 04/09/2019 de autoria do Vereador Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus São Roque, Convite, Comemoração da Semana do Administrador..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 59/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 27/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 61/2019, Maioria simples, Discussão Única, 27/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Estaduais da Habitação e de Assistência e Desenvolvimento Social e em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbanos do Estado de São Paulo - CDHU, objetivando a implantação do Programa de Habitação Social voltado para para atendimento das pessoas idosas.
3. Projeto de Lei Nº 69/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 27/08/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Altera a Lei Municipal nº 3.713/2011, de 24 de novembro de 2011.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 537 ao Requerimento Nº 110/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 110/2019 - Solicita maiores informações referente a Resposta de Requerimento nº66/2019, referente a empréstimo e precatório..
2. Resposta Nº 534 ao Requerimento Nº 111/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 111/2019 - Solicita informações sobre todas as obras executadas, em execução e em processo a serem executadas, no Município no ano de 2017 até o momento..
3. Resposta Nº 535 ao Requerimento Nº 112/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 112/2019 - Solicita informações referente os pontos que estão colocados os containers no Município.
4. Resposta Nº 536 ao Requerimento Nº 117/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 117/2019 - Solicita informações referentes aos cadastros realizados no Posto de Saúde Hélio Negrão , Bairro do Carmo.
5. Resposta Nº 540 ao Requerimento Nº 122/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nºs 122, 123, 124 e 125.