Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 26/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata_Ordinaria | .doc | 27/08/2019 | 79 KB | |
| 26a sessão ordinaria | 06/09/2019 | 2 MB |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 58/2019, 21/08/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação do grupamento especializado operacional da Guarda Civil Municipal composta pelo Canil, denominado Grupo de Apoio e Operações com Cães - GAOC e dá outras providências..Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 65/2019, 20/08/2019 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Altera a Lei Municipal nº 4.143/2014, de 5 de fevereiro de 2014..2. Projeto de Lei Nº 66/2019, 20/08/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre o uso de madeira de origem legal no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
Ata - Requerimentos
Vereador Alacir Raysel:
Nº 146 - Solicita informações sobre a resposta do Ofício Presidente Certidão nº079/2019;
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 135 - Solicita informações referentes a possibilidade de substituição das lâmpadas (por LED) na Rua Giuseppe Di Girolamo, Marmeleiro;
Nº 136 - Solicita informações referentes a possibilidade de substituição das lâmpadas (por LED) no Bairro do Saboó.;
Nº 137 - Solicita informações referentes a possibilidade de substituição das lâmpadas (por LED) do bairro Jardim Boa Vista;
Nº 138 - Solicita informações referentes a possibilidade de substituição das lâmpadas (por LED) do bairro Parque Varanguera;
Nº 136 - Solicita informações referentes a possibilidade de substituição das lâmpadas (por LED) no Bairro do Saboó.;
Nº 137 - Solicita informações referentes a possibilidade de substituição das lâmpadas (por LED) do bairro Jardim Boa Vista;
Nº 138 - Solicita informações referentes a possibilidade de substituição das lâmpadas (por LED) do bairro Parque Varanguera;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 139 - Solicita informações referente ao Projeto sobre a revisão do Plano Diretor;
Nº 142 - Solicita informações referente ao Ofício nº761/2019 que trata da devolução do recursos da câmara , para construção das salas da EMEI no Carmo .;
Nº 144 - Solicita informações referentes as medidas tomadas pelo Prefeito Municipal em face da resposta encaminhada ao Ofício Vereador nº 334/2018;
Nº 145 - Solicita informações referentes a Resposta do Ofício Presidente da Certidão nº034, bem como processo nº8010/2019 (9322/201);
Nº 147 - Solicita informações referentes se o nosso Município estará aderindo ao Plano de Gestão para reduzir as desigualdades do Estado de São Paulo;
Nº 142 - Solicita informações referente ao Ofício nº761/2019 que trata da devolução do recursos da câmara , para construção das salas da EMEI no Carmo .;
Nº 144 - Solicita informações referentes as medidas tomadas pelo Prefeito Municipal em face da resposta encaminhada ao Ofício Vereador nº 334/2018;
Nº 145 - Solicita informações referentes a Resposta do Ofício Presidente da Certidão nº034, bem como processo nº8010/2019 (9322/201);
Nº 147 - Solicita informações referentes se o nosso Município estará aderindo ao Plano de Gestão para reduzir as desigualdades do Estado de São Paulo;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 143 - Solicita informações referente a denuncia de possível desmatamento ocorrido no dia 16 de agosto na Rua Eduardo Santucci s/n atrás estação, Maylasky;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 140 - Solicita informações sobre os serviços de hemodiálise em nosso município;
Ata - Indicações
Vereador Alacir Raysel:
Nº 746 - Solicita o recapeamento asfáltico de todas a vias públicas do bairro Jardim Villaça; Nº 747 - Solicita o asfaltamento da Rua Olavo Capuzzo, bairro do Taboão; Nº 749 - Reitera a Indicação nº 696/2019, solicitando ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua Paulo VI, Jardim Vilaça; Nº 750 - Solicita o término da obra da UBS do bairro do Taboão;
Vereador Alacir Raysel, Rogério Jean da Silva:
Nº 748 - Solicita a reforma da quadra localizada no bairro do Gabriel Piza;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 736 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas dos Loteamentos, Jardim Camargo, Las Brisas e Sun Valey .; Nº 737 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento das Acácias, bairro do Sáboo; Nº 738 - Solicita a realização dos serviços de limpeza nas bocas de lobos localizadas na Estrada do Carmo e do Caeté; Nº 739 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Lago Azul, bairro do Juca Rocha .; Nº 740 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Pedra, bairro Taipas de Pedra; Nº 741 - Solicita os serviço de pintura nas escolas dos bairro Juca Rocha, Carmo e do Mirim; Nº 742 - Solicita os serviço de manutenção nas luminárias localizadas nas Estradas do Carmo, Caeté, Aguassai e Sáboo; Nº 743 - Solicita os serviços de manutenção nas luminárias localizadas na Estradas dos Venâncio, Rio acima e Rio abaixo, no bairro do Mirim e Pavão; Nº 744 - Solicita providências junto a Sabesp referente a execução da rede de água na rua Tucumã, bairro Alto da Serra; Nº 745 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento, Jardim da Felicidade, bairro do Pavão .;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 730 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do bairro Ponte Lavrada;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 731 - Solicita a colocação de coleta de lixo no inicio da Estrada dos Barros; Nº 732 - Solicita a colocação de uma lombada na Rua Bariri em frente ao número 175, Vila Nova São Roque.; Nº 733 - Solicita que seja realizado o conserto do vazamento de água na caixa de água da Mata da Câmara.; Nº 734 - Solicita que seja fornecido 3 caminhões de terra para a Mata da Câmara; Nº 735 - Solicita que seja efetuado estudos para viabilizar a possibilidade de retornar com o Cursinho Popular pré preparatório para o Vestibular ainda este ano.;
Ata - Moções
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 121 - De Congratulações ao Senhor Laudemir Nunes em face aos anos de serviços prestados ao nosso Município;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 118 - De Congratulações aos Festeiros da Festa de Agosto (2019);
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 48/2019. 08/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza a gratuidade na renovação da concessão de sepultura, nos termos do artigo 16, da Lei nº 1.331, de 1º de novembro de 1983..2. Projeto de Lei Nº 51/2019. 07/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autorizo o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.130,41 (setenta e um mil, cento e trinta reais e quarenta e um centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 52/2019. 07/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autorizo o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 53/2019. 09/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)..
5. Projeto de Lei Nº 54/2019. 09/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais)..
6. Projeto de Lei Nº 55/2019. 09/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.804.196,81 (um milhão, oitocentos e quatro mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e um centavos)..
7. Projeto de Lei Nº 56/2019. 09/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.017.583,40 (um milhão, dezessete mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos)..
8. Projeto de Lei Nº 57/2019. 14/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011 e dá outras providências..
9. Projeto de Lei Nº 63/2019. 14/08/2019, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dá denominação de "Viela Penélope" à via pública localizada no Bairro Jardim Conceição.
10. Projeto de Lei Nº 64/2019. 14/08/2019, de autoria de Mesa Diretora 2019, Altera a redação do Art.14, da Lei Municipal nº4941, de 15 de Março de 2019.
11. Projeto de Resolução Nº 15/2019. 14/08/2019, de autoria de Mesa Diretora 2019, Altera a redação do Artigo 14, da Resolução nº 2, de 1 de Março de 2019.