Resumo do Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 14/08/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 44/2019, Leitura, 14/08/2019
Atas
1. Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 53/2019, Maioria absoluta, Leitura, 09/08/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 54/2019, Maioria absoluta, Leitura, 09/08/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 55/2019, Maioria absoluta, Leitura, 09/08/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.804.196,81 (um milhão, oitocentos e quatro mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e um centavos)..
4. Projeto de Lei Nº 56/2019, Maioria absoluta, Leitura, 09/08/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.017.583,40 (um milhão, dezessete mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos)..
5. Projeto de Lei Nº 57/2019, Maioria absoluta, Leitura, 14/08/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011 e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 63/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes - 14/08/2019 - Dá denominação de "Viela Penélope" à via pública localizada no Bairro Jardim Conceição.
2. Projeto de Lei Nº 64/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2019 - 14/08/2019 - Altera a redação do Art.14, da Lei Municipal nº4941, de 15 de Março de 2019.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 15/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2019 - 14/08/2019 - Altera a redação do Artigo 14, da Resolução nº 2, de 1 de Março de 2019.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 126/2019, , Discussão Única, 08/08/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre a possibilidade de ser realizada a manutenção, por toda a extensão da Estrada do Condor, em especial nos locais mais críticos.
2. Requerimento Nº 127/2019, , Discussão Única, 12/08/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre a possibilidade de substituição das lâmpadas das Ruas Erlindo José da Silva, Pedro Silva, Argeu Lombardi e Roque Lombardi, todas conhecidas como Estrada do Candor, no Guaçu.
3. Requerimento Nº 128/2019, , Discussão Única, 12/08/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre a possibilidade da limpeza das bocas de lobo da Estrada Erlindo José da Silva , Estrada do Condor e Alpes do Guaçu..
4. Requerimento Nº 129/2019, , Discussão Única, 13/08/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a construção de duas salas para atender a demanda da Creche, bairro do Carmo.
5. Requerimento Nº 130/2019, , Discussão Única, 13/08/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes a aquisição de bica corrida nos anos de 2017, 2018 e primeiro semestre de 2019.
6. Requerimento Nº 131/2019, , Discussão Única, 13/08/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes a valores gastos com manutenção em escolas da rede básico de Educação do Município (envolvendo Creche Emei e Fundamental) nos anos 2017, 2018 e primeiro semestre de 2019.
7. Requerimento Nº 132/2019, , Discussão Única, 13/08/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes a quantidade de Empresas que se instalaram no Município nos anos de 2017, 2018 e primeiro semestre de 2019.
8. Requerimento Nº 133/2019, , Discussão Única, 13/08/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes a madeira comprada para a reforma da passarela de pedestre que liga a Rua Alumínio, no Lonteamento Sun Valey a Vila Lino.
9. Requerimento Nº 134/2019, , Discussão Única, 13/08/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes a manutenção da ponte de madeira localizada na Estrada Takeshi Konno, bairro do Carmo (fotos anexas).
Indicações
1. Indicação Nº 713/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas dos Loteamentos, Sun Valey, Las Brisas , Jardim Camargo, Chácara Aurora, e Chácara Lago da Serra.
2. Indicação Nº 714/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento das Acácias, bairro do Sáboo.
3. Indicação Nº 715/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Mombaça l- ll e lll , bairro do Mombaça.
4. Indicação Nº 716/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento da Estrada dos Moreira, bairro do Sáboo ..
5. Indicação Nº 717/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha do Carmo.
6. Indicação Nº 718/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de manutenção em buraco existente nas proximidades da porta do consultório odontológico da escola Joaquim Silveira Santos, bairro do Juca Rocha ..
7. Indicação Nº 719/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a colocação de uma tampa na fossa próxima ao consultório odontológico da escola Joaquim Silveira Rocha , bairro Juca Rocha.
8. Indicação Nº 720/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que seja realizada a dedetização da Cemei , EMEI e EMEF, todas localizadas no bairro do Carmo.
9. Indicação Nº 721/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que seja realizada a dedetização na EMEI e EMEF , localizadas no bairro Juca Rocha.
10. Indicação Nº 722/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização da dedetização da EMEF do bairro do Mirim.
11. Indicação Nº 723/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita que o Poder Executivo estimule a produção de frutas vermelhas no Município de São Roque..
12. Indicação Nº 724/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de 02 (duas) lombadas na Rua das Flores, Distrito de Maylasky.
13. Indicação Nº 725/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de um radar na Avenida Três de Maio.
14. Indicação Nº 726/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de lombadas na Rua Tibério Justo da Silva, Jardim Flórida.
15. Indicação Nº 727/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas da Capela do Cepo.
16. Indicação Nº 728/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de uma tampa e grade protetora na esquina da Rua Antonio Joaquim de Moraes com Anésio de Moraes.
17. Indicação Nº 729/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de lombada, assim como a limpeza das calçadas e plantio de gramas na Rua Antonio Joaquim de Moraes.
Moções
1. Moção Nº 118/2019, , Discussão Única, 05/08/2019 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações aos Festeiros da Festa de Agosto (2019).
2. Moção Nº 121/2019, , Discussão Única, 08/08/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações ao Senhor Laudemir Nunes em face aos anos de serviços prestados ao nosso Município.
3. Moção Nº 126/2019, , Discussão Única, 12/08/2019 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações ao Senhor Luiz Carlos Roque pela realização do Projeto que resultou no Gibi "Zé Caquinho".
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 13/2019, Maioria absoluta, Leitura, 05/08/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque), para que as Sessões Ordinárias passem a ter início às 18h00
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 47/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 28/07/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 87.820,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e vinte reais).
2. Projeto de Lei Nº 49/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 28/07/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 549.600,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).
3. Projeto de Lei Nº 50/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 25/07/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 446.575,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais).
4. Projeto de Lei Nº 51/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 07/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autorizo o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.130,41 (setenta e um mil, cento e trinta reais e quarenta e um centavos).
5. Projeto de Lei Nº 52/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 07/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autorizo o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).