Resumo do Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 12/08/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 43/2019, Leitura, 12/08/2019
Atas
1. Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 51/2019, Maioria absoluta, Leitura, 07/08/2019 - Autorizo o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.130,41 (setenta e um mil, cento e trinta reais e quarenta e um centavos)..
2. Projeto de Lei Nº 52/2019, Maioria absoluta, Leitura, 07/08/2019 - Autorizo o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 12/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 02/08/2019 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, criada para acompanhar a situação das obras nas UBS localizadas no Bairro do Taboão e Guaçu, no Município de São Roque..
2. Projeto de Resolução Nº 13/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Rafael Marreiro de Godoy - 05/08/2019 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque), para que as Sessões Ordinárias passem a ter início às 18h00.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 122/2019, , Discussão Única, 06/08/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações referente aos estudos realizados por profissional contratado pela Prefeitura Municipal para apuração de valor da passagem do ônibus no Município e que justificaram a concessão de subsídio à Empresa Mirage..
2. Requerimento Nº 123/2019, , Discussão Única, 06/08/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes ao estudo que foi realizado sobre o Plano de carreira dos Professores pelo Poder Executivo.
3. Requerimento Nº 124/2019, , Discussão Única, 07/08/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita cópia das prestações de contas da expo são Roque , de 2017 e 2018.
4. Requerimento Nº 125/2019, , Discussão Única, 07/08/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a construção do vestiário para atender os esportistas no bairro do Carmo.
Indicações
1. Indicação Nº 696/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Reitera a Indicação nº 633/2019, solicitando ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua São Manoel, Jd.Villaça..
2. Indicação Nº 697/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Viela ao lado do Viaduto de Maylasky..
3. Indicação Nº 698/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita iluminação da Viela ao lado do viaduto do Distrito de Maylasky..
4. Indicação Nº 699/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de 4 bicos de luz na Travessa Paschoína Isolina Salvette de Oliveira, bairro Santo Antonio.
5. Indicação Nº 700/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de 2 bicos de luz na Travessa da Avenida Madressilva, localizada após o nº1008 da via, no sentido bairro, conhecida como Travessa Dama da Noite.
6. Indicação Nº 701/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita instalação de 3 lombadas no trecho recém pavimentado da Rua Antônio Meleiro, Jardim Flórida..
7. Indicação Nº 702/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de um bico de luz em poste existente da Rua Antônio Meleiro, mais precisamente de fronte à Rua Lions Club..
8. Indicação Nº 703/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Municipal do Carmo, especialmente em trecho que fica na divisa do Município de Vargem Grande Paulista.
9. Indicação Nº 704/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de poda das árvores que estão atingindo as rede de energia da CPFL nas Estradas do Carmo, Aguassai e Caeté.
10. Indicação Nº 705/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Municipal Estância Turística do Sáboo.
11. Indicação Nº 706/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a colocação de lombadas e sinalização no trecho asfaltado da Estrada do Caeté, Bairro do Caeté.
12. Indicação Nº 707/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Clube dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo, bairro do Carmo.
13. Indicação Nº 708/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valey, Las Brisas e Horizonte Verde l, ll e lll, Bairro do Caetê.
14. Indicação Nº 709/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências referente a entrega do restante de madeira que faltam para consertar a passarela que liga a rua do Loteamento Sun Valey a Vila Lino, bairro do Caeté.
15. Indicação Nº 710/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Jardim Camargo, Bairro do Carmo.
16. Indicação Nº 711/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Emir Skaff, bairro do Mombaça.
17. Indicação Nº 712/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a construção de duas salas para atender a demanda da Creche, bairro do Carmo.
Moções
1. Moção Nº 102/2019, , Leitura, 10/07/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações a todos os atletas medalhistas no Jogos Regionais de 2019..
2. Moção Nº 103/2019, , Leitura, 10/07/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações a toda equipe da Prefeitura de São Roque que trabalhou nos Jogos Regionais 2019..
3. Moção Nº 105/2019, , Leitura, 16/07/2019 de autoria do Vereador Alacir Raysel, De Congratulações ao Grêmio União Sao Roquense.
4. Moção Nº 107/2019, , Leitura, 19/07/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Moção de Congratulações à Costureira Mariana Oliveira, que faz roupas para cachorros de morador de rua..
5. Moção Nº 118/2019, , Leitura, 05/08/2019 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações aos Festeiros da Festa de Agosto (2019).
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 35/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 11/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 10/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 03/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Altera a redação do Art. 83, e insere o Art. 116-A, ao Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre o voto de qualidade nas Comissões Permanentes e Temporárias
2. Projeto de Resolução Nº 12/2019, Maioria simples, Discussão Única, 02/08/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, criada para acompanhar a situação das obras nas UBS localizadas no Bairro do Taboão e Guaçu, no Município de São Roque.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 47/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 28/07/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 87.820,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e vinte reais).
2. Projeto de Lei Nº 49/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 28/07/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 549.600,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).
3. Projeto de Lei Nº 50/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 25/07/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 446.575,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais).