Resumo do Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 12/08/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 43/2019, de 12/08/2019, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes - 24ª Sessão Ordinária..
Atas
1. Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2019 - Discussão Única, de 05/08/2019, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 51/2019 - Leitura, de 07/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autorizo o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.130,41 (setenta e um mil, cento e trinta reais e quarenta e um centavos).".
2. Projeto de Lei Nº 52/2019 - Leitura, de 07/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autorizo o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).".
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 12/2019 - Leitura, de 02/08/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, criada para acompanhar a situação das obras nas UBS localizadas no Bairro do Taboão e Guaçu, no Município de São Roque.".
2. Projeto de Resolução Nº 13/2019 - Leitura, de 05/08/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, que "Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque), para que as Sessões Ordinárias passem a ter início às 18h00".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 122/2019 - Discussão Única, de 06/08/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, que "Solicita informações referente aos estudos realizados por profissional contratado pela Prefeitura Municipal para apuração de valor da passagem do ônibus no Município e que justificaram a concessão de subsídio à Empresa Mirage.".
2. Requerimento Nº 123/2019 - Discussão Única, de 06/08/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita informações referentes ao estudo que foi realizado sobre o Plano de carreira dos Professores pelo Poder Executivo".
3. Requerimento Nº 124/2019 - Discussão Única, de 07/08/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita cópia das prestações de contas da expo são Roque , de 2017 e 2018".
4. Requerimento Nº 125/2019 - Discussão Única, de 07/08/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações referente a construção do vestiário para atender os esportistas no bairro do Carmo".
Indicações
1. Indicação Nº 696/2019 - Leitura, de 01/08/2019, de autoria de Alacir Raysel, que "Reitera a Indicação nº 633/2019, solicitando ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua São Manoel, Jd.Villaça.".
2. Indicação Nº 697/2019 - Leitura, de 05/08/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Viela ao lado do Viaduto de Maylasky.".
3. Indicação Nº 698/2019 - Leitura, de 05/08/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita iluminação da Viela ao lado do viaduto do Distrito de Maylasky.".
4. Indicação Nº 699/2019 - Leitura, de 06/08/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a colocação de 4 bicos de luz na Travessa Paschoína Isolina Salvette de Oliveira, bairro Santo Antonio".
5. Indicação Nº 700/2019 - Leitura, de 06/08/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a colocação de 2 bicos de luz na Travessa da Avenida Madressilva, localizada após o nº1008 da via, no sentido bairro, conhecida como Travessa Dama da Noite".
6. Indicação Nº 701/2019 - Leitura, de 07/08/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita instalação de 3 lombadas no trecho recém pavimentado da Rua Antônio Meleiro, Jardim Flórida.".
7. Indicação Nº 702/2019 - Leitura, de 07/08/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a colocação de um bico de luz em poste existente da Rua Antônio Meleiro, mais precisamente de fronte à Rua Lions Club.".
8. Indicação Nº 703/2019 - Leitura, de 07/08/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Municipal do Carmo, especialmente em trecho que fica na divisa do Município de Vargem Grande Paulista".
9. Indicação Nº 704/2019 - Leitura, de 07/08/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de poda das árvores que estão atingindo as rede de energia da CPFL nas Estradas do Carmo, Aguassai e Caeté".
10. Indicação Nº 705/2019 - Leitura, de 07/08/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Municipal Estância Turística do Sáboo".
11. Indicação Nº 706/2019 - Leitura, de 07/08/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a colocação de lombadas e sinalização no trecho asfaltado da Estrada do Caeté, Bairro do Caeté".
12. Indicação Nº 707/2019 - Leitura, de 07/08/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Clube dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo, bairro do Carmo".
13. Indicação Nº 708/2019 - Leitura, de 07/08/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valey, Las Brisas e Horizonte Verde l, ll e lll, Bairro do Caetê".
14. Indicação Nº 709/2019 - Leitura, de 07/08/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências referente a entrega do restante de madeira que faltam para consertar a passarela que liga a rua do Loteamento Sun Valey a Vila Lino, bairro do Caeté".
15. Indicação Nº 710/2019 - Leitura, de 07/08/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Jardim Camargo, Bairro do Carmo".
16. Indicação Nº 711/2019 - Leitura, de 07/08/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Emir Skaff, bairro do Mombaça".
17. Indicação Nº 712/2019 - Leitura, de 07/08/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a construção de duas salas para atender a demanda da Creche, bairro do Carmo".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 102/2019 - Leitura, de 10/07/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, "De Congratulações a todos os atletas medalhistas no Jogos Regionais de 2019."
2. Moção Nº 103/2019 - Leitura, de 10/07/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, "De Congratulações a toda equipe da Prefeitura de São Roque que trabalhou nos Jogos Regionais 2019."
3. Moção Nº 105/2019 - Leitura, de 16/07/2019, de autoria de Alacir Raysel, "De Congratulações ao Grêmio União Sao Roquense"
4. Moção Nº 107/2019 - Leitura, de 19/07/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, "Moção de Congratulações à Costureira Mariana Oliveira, que faz roupas para cachorros de morador de rua."
5. Moção Nº 118/2019 - Leitura, de 05/08/2019, de autoria de Newton Dias Bastos, "De Congratulações aos Festeiros da Festa de Agosto (2019)"
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 11/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 10/2019 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 03/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Altera a redação do Art. 83, e insere o Art. 116-A, ao Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre o voto de qualidade nas Comissões Permanentes e Temporárias".
2. Projeto de Resolução Nº 12/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 02/08/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, criada para acompanhar a situação das obras nas UBS localizadas no Bairro do Taboão e Guaçu, no Município de São Roque.".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 47/2019 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 28/07/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 87.820,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e vinte reais).".
2. Projeto de Lei Nº 49/2019 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 28/07/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 549.600,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).".
3. Projeto de Lei Nº 50/2019 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 25/07/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 446.575,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais).".