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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 05/08/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata_Ordinaria .doc 06/08/2019 73,5 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 24ª Sessão Ordinária de 2019 12/08/2019 Discussão Única

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 48/2019, 08/06/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza a gratuidade na renovação da concessão de sepultura, nos termos do artigo 16, da Lei nº 1.331, de 1º de novembro de 1983..
2. Projeto de Lei Nº 50/2019, 25/07/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 446.575,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais)..
3. Projeto de Lei Nº 47/2019, 28/07/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 87.820,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e vinte reais)..
4. Projeto de Lei Nº 49/2019, 28/07/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 549.600,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais)..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 59/2019, 13/06/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999..

2. Projeto de Resolução Nº 10/2019, 03/06/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Altera a redação do Art. 83, e insere o Art. 116-A, ao Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre o voto de qualidade nas Comissões Permanentes e Temporárias.

3. Projeto de Resolução Nº 11/2019, 31/07/2019 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016..

Ata - Requerimentos

Vereador Etelvino Nogueira:

120 - Solicita cópias de todas as notificações feitas pela Prefeitura na Empresa TPD (responsável pela 1ª e 2ª fase do asfaltamento do Caeté );
121 - Solicita informações referentes a grandes geradores de lixo em nosso Município;

Vereador José Luiz da Silva César:

119 - Solicita informações sobre o serviço prestado pela Empresa Naco Base, no Bairro Vinhedos.;

Ata - Indicações

Vereador Alacir Raysel:

675 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" nos bairros Jardim Mosteiro, Jardim Villaça e Gabriel Pizza; Nº 696 - Reitera a Indicação nº 633/2019, solicitando ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua São Manoel, Jd.Villaça.;

Vereador Etelvino Nogueira:

676 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Mombaça I, II e III; Nº 677 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento das Acácias, bairro do Sáboo .; Nº 678 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Jardim da Felicidade, bairro do Pavão .; Nº 679 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas dos Loteamentos Sun Valey, Las Brisas, no bairro do Caeté .; Nº 680 - Solicita providências junto ao Departamento de Planejamento e Jurídico da prefeitura, referente a péssima qualidade da obras do asfaltamento da segunda fase, da Estrada do Caeté; Nº 681 - Solicita providências junto ao Departamento de Trânsito referente a colocação das placas com nomes de ruas e CEP, na região do Carmo, Caeté, Pilão d'água, Juca Rocha, Taipas de pedra .; Nº 682 - Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, referente a colocação das placas com nomes e CEP na região do Mombaça , Sáboo e das Acácias .; Nº 693 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Lagos da Serra e bairro Taipas de Pedras; Nº 694 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Recanto das Flores, bairro do pavão; Nº 695 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das Estradas Recanto da Serra, Recanto Flora, Sétimo Céu. bairro Taipas de Pedra;

Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes:

674 - Solicita providências junto ao setor competente, visando providências em relação ao asfalto nas Ruas :Gérbera e Rua Prímola – Jardim Conceição
(Concluir o asfalto após a EMEI/CRECHE) , no Jardim Conceição;

Vereador Rogério Jean da Silva:

683 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na estrada Reges Adão Martineli;; Nº 684 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na estrada da Capela do Cepo;; Nº 685 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento na estrada Yoichi Shiomi, no bairro Gabriel Piza.; Nº 686 - Solicita a realização dos serviços de limpeza do passeio de ambos os lados da rua Laurindo Luiz de Andrade;; Nº 687 - Solicita a realização dos serviços de limpeza do passeio (lado esquerdo) de quem desce a rua Maria Clara Sabbatini;; Nº 688 - Solicita a realização de poda das árvores da rua Monsenhor Antônio Pepe;; Nº 689 - Solicita a realização dos serviços de poda das árvores na Estrada Yoshiyuki Takeda nas imediações do número 1350 da via, no bairro Caetê/Carmo;; Nº 690 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na rua João Pinto Splendore, bem como implantação de caixa coletora de águas pluviais;; Nº 691 - Solicita a realização dos serviços de limpeza de toda a rua Roque Rodrigues, principalmente no trecho entre o pontilhão do trem e a rodovia Quintino de Lima;; Nº 692 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e colocação da placa de denominação da rua Roque Rodrigues no bairro Campininha;;

Ata - Moções

Vereador Alacir Raysel:

105 - De Congratulações ao Grêmio União Sao Roquense;

Vereador Alacir Raysel, Newton Dias Bastos:

112 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cesare Di Girolamo, 88 anos
faleceu no dia 29/07/2019; Nº 115 - De pesar pelo falecimento do estimado senhor Antonio Antunes.; Nº 116 - De pesar pelo falecimento do estimado senhor João Barros.;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

109 - De Apoio a ideia da Implantação de Cemitério Vertical no Município;

Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, José Alexandre Pierroni Dias:

100 - De pesar pelo falecimento do estimado Edson Aparecido de Moraes Lima.;

Vereador Newton Dias Bastos:

104 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Celso Brandi.; Nº 108 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hereles Reis.; Nº 110 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Heleno Batista Silva, 64 anos; Nº 114 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Santina dos Santos.; Nº 117 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Heidi Perazio.;

Vereador Newton Dias Bastos, Alacir Raysel:

113 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Carlos Bonando.;

Vereador Rafael Marreiro de Godoy:

107 - Moção de Congratulações à Costureira Mariana Oliveira, que faz roupas para cachorros de morador de rua.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

101 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Enos Vieira Pinto; Nº 106 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aracy Lucas de Azevedo.;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 37/2019. 28/02/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Dispõe sobre auxílio aos moradores constantemente afetados pelos alagamentos no Município.
2. Projeto de Lei Nº 40/2019. 01/04/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência.
3. Projeto de Lei Nº 55/2019. 27/05/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a proibição do uso de cachimbo conhecido como “narguilé” em locais públicos no âmbito do município de São Roque, e dá outras providências.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019. 25/06/2019, de autoria de Alacir Raysel, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Olivardo Saqui.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019. 25/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem Roberta Celestino de Toledo.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019. 25/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao senhor Clemente Henrique de Oliveira.
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019. 25/06/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Vasco Barioni à Senhora Ana Maria Medina de Góes.
8. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019. 25/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor Giuseppe Patané.

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