Resumo do Expediente - 23ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 05/08/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 42/2019, Leitura, 05/08/2019
Atas
1. Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2019, Leitura.
2. Ata - 12ª Sessão Extraordinária de 2019, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 47/2019, Maioria absoluta, Leitura, 28/07/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 87.820,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e vinte reais)..
2. Projeto de Lei Nº 48/2019, Maioria simples, Leitura, 08/06/2019 - Autoriza a gratuidade na renovação da concessão de sepultura, nos termos do artigo 16, da Lei nº 1.331, de 1º de novembro de 1983..
3. Projeto de Lei Nº 49/2019, Maioria absoluta, Leitura, 28/07/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 549.600,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 59/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda - 13/06/2019 - Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999..
Indicações
1. Indicação Nº 674/2019, , Leitura, - De autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Solicita providências junto ao setor competente, visando providências em relação ao asfalto nas Ruas :Gérbera e Rua Prímola – Jardim Conceição
(Concluir o asfalto após a EMEI/CRECHE) , no Jardim Conceição.
2. Indicação Nº 675/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita a realização de operação "tapa buraco" nos bairros Jardim Mosteiro, Jardim Villaça e Gabriel Pizza.
3. Indicação Nº 676/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Mombaça I, II e III.
4. Indicação Nº 677/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento das Acácias, bairro do Sáboo ..
5. Indicação Nº 678/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Jardim da Felicidade, bairro do Pavão ..
6. Indicação Nº 679/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas dos Loteamentos Sun Valey, Las Brisas, no bairro do Caeté ..
7. Indicação Nº 680/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Departamento de Planejamento e Jurídico da prefeitura, referente a péssima qualidade da obras do asfaltamento da segunda fase, da Estrada do Caeté.
8. Indicação Nº 681/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Departamento de Trânsito referente a colocação das placas com nomes de ruas e CEP, na região do Carmo, Caeté, Pilão d'água, Juca Rocha, Taipas de pedra ..
9. Indicação Nº 682/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, referente a colocação das placas com nomes e CEP na região do Mombaça , Sáboo e das Acácias ..
10. Indicação Nº 683/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na estrada Reges Adão Martineli;.
11. Indicação Nº 684/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na estrada da Capela do Cepo;.
12. Indicação Nº 685/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento na estrada Yoichi Shiomi, no bairro Gabriel Piza..
13. Indicação Nº 686/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de limpeza do passeio de ambos os lados da rua Laurindo Luiz de Andrade;.
14. Indicação Nº 687/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de limpeza do passeio (lado esquerdo) de quem desce a rua Maria Clara Sabbatini;.
15. Indicação Nº 688/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de poda das árvores da rua Monsenhor Antônio Pepe;.
16. Indicação Nº 689/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de poda das árvores na Estrada Yoshiyuki Takeda nas imediações do número 1350 da via, no bairro Caetê/Carmo;.
17. Indicação Nº 690/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na rua João Pinto Splendore, bem como implantação de caixa coletora de águas pluviais;.
18. Indicação Nº 691/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de limpeza de toda a rua Roque Rodrigues, principalmente no trecho entre o pontilhão do trem e a rodovia Quintino de Lima;.
19. Indicação Nº 692/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e colocação da placa de denominação da rua Roque Rodrigues no bairro Campininha;.
20. Indicação Nº 693/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Lagos da Serra e bairro Taipas de Pedras.
21. Indicação Nº 694/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Recanto das Flores, bairro do pavão.
22. Indicação Nº 695/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das Estradas Recanto da Serra, Recanto Flora, Sétimo Céu. bairro Taipas de Pedra.
23. Indicação Nº 696/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Reitera a Indicação nº 633/2019, solicitando ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua São Manoel, Jd.Villaça..
Moções
1. Moção Nº 105/2019, , Leitura, 16/07/2019 de autoria do Vereador Alacir Raysel, De Congratulações ao Grêmio União Sao Roquense.
2. Moção Nº 107/2019, , Leitura, 19/07/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Moção de Congratulações à Costureira Mariana Oliveira, que faz roupas para cachorros de morador de rua..
3. Moção Nº 109/2019, , Leitura, 26/07/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Apoio a ideia da Implantação de Cemitério Vertical no Município.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 37/2019, Maioria simples, Discussão Única, 28/02/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Dispõe sobre auxílio aos moradores constantemente afetados pelos alagamentos no Município
2. Projeto de Lei Nº 40/2019, Maioria simples, Discussão Única, 01/04/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência
3. Projeto de Lei Nº 55/2019, Maioria simples, Discussão Única, 27/05/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a proibição do uso de cachimbo conhecido como “narguilé” em locais públicos no âmbito do município de São Roque, e dá outras providências
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019, Maioria qualificada, Discussão Única, 25/06/2019, de autoria de Alacir Raysel, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Olivardo Saqui
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019, Maioria qualificada, Discussão Única, 25/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem Roberta Celestino de Toledo
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019, Maioria qualificada, Discussão Única, 25/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao senhor Clemente Henrique de Oliveira
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019, Maioria qualificada, Discussão Única, 25/06/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Vasco Barioni à Senhora Ana Maria Medina de Góes
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019, Maioria qualificada, Discussão Única, 25/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor Giuseppe Patané
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 11/2019, Maioria simples, Discussão Única, 31/07/2019, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 119/2019, , Discussão Única, 23/07/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre o serviço prestado pela Empresa Naco Base, no Bairro Vinhedos..
2. Requerimento Nº 120/2019, , Discussão Única, 31/07/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita cópias de todas as notificações feitas pela Prefeitura na Empresa TPD (responsável pela 1ª e 2ª fase do asfaltamento do Caeté ).
3. Requerimento Nº 121/2019, , Discussão Única, 31/07/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes a grandes geradores de lixo em nosso Município.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 360 ao Requerimento Nº 83/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nºs 83, 84 e 85.
2. Resposta Nº 417 ao Requerimento Nº 90/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nºs 90, 91, 92, 93, 94 e 95.
3. Resposta Nº 418 ao Requerimento Nº 83/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 83/2019 - Solicita informações referentes às vias públicas denominadas pelas Leis Municipais nº 2086, de 27/10/1992 e 2346, de 27/10/1992; nº 3743, de 19/12/2011 e 4357, de 13/02/2015; e 3528, de 25/10/2010 e 4925, de 20/02/2019, nas quais foram constatadas a denominação de mesmas vias com nomes distintos.
4. Resposta Nº 419 ao Requerimento Nº 84/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 84/2019 - Solicita informações referentes ao caso de possível óbito pela gripe H1N1, no Muncípio.
5. Resposta Nº 420 ao Requerimento Nº 85/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 85/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo implantar um crematório e um cemitério vertical no Município.
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 90/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 90/2019 - Solicita informações referente a possibilidade da recuperação da Estrada José Tibaia..
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 91/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 91/2019 - Solicita informações relacionadas ao controle de frequencia dos estudantes da rede pública de ensino bem como o controle de de utilização diária do transporte escolar..
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 92/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 92/2019 - Solicita informações referente aos valores repassados ao Hospital Irmandade Santa Casa nos últimos anos pela Prefeitura Municipal.
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 93/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 93/2019 - Solicita informações referente a abertura de algumas ruas no Loteamento Las Brisas, bairro do Caeté.
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 94/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 94/2019 - Solicita informações referente a possibilidade de manutenção da Casa Grande, Senzala, bairro do Carmo.
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 95/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações a respeito de ação judicial relativa a cobrança diferenciada de tarifa de transporte coletivo..
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 101/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 101/2019 - Solicita informações sobre as realizações de as Cirurgias de Pequena e Média Complexidade no Município.
13. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 100/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 100/2019 - Solicita informações sobre a atual agencia bancaria localizada na Prefeitura Municipal.
14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 98/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 98/2019 - Solicita informações referentes a Campanha de Vacinação da gripe no Município..
15. Resposta Nº 447 ao Requerimento Nº 96/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 96/2019 - Solicita informações ao Poder Executivo que verifique junto ao setor competente se em nosso Município existe um plano de expansão urbana para o Distrito de São João Novo, mais especificamente que área da Estrada de São João Novo a Araçariguama, bairro de São João Novo.