Resumo do Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 01/07/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 38/2019, Leitura, 01/07/2019
Atas
1. Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2019, Leitura.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 61/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 26/06/2019 - Dá denominação de "Rua André Luis Araújo" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Alacir Raysel - 25/06/2019 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Olivardo Saqui.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira - 25/06/2019 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem Roberta Celestino de Toledo.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 25/06/2019 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao senhor Clemente Henrique de Oliveira.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 25/06/2019 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Vasco Barioni à Senhora Ana Maria Medina de Góes.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 25/06/2019 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor Giuseppe Patané.
Pareceres Contrários
1. Parecer Jurídico Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019, , Discussão Única, 28/06/2019 de autoria da Assessoria Jurídica, Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - Dispõe sobre auxílio aos moradores constantemente afetados pelos alagamentos no Município.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 108/2019, , Discussão Única, 19/06/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes as Emendas Impositivas de 2018.
2. Requerimento Nº 109/2019, , Discussão Única, 19/06/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre o investimento e gastos na iluminação pública Municipal de 2017 até os dias atuais.
3. Requerimento Nº 110/2019, , Discussão Única, 24/06/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita maiores informações referente a Resposta de Requerimento nº66/2019, referente a empréstimo e precatório..
4. Requerimento Nº 111/2019, , Discussão Única, 25/06/2019 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre todas as obras executadas, em execução e em processo a serem executadas, no Município no ano de 2017 até o momento..
5. Requerimento Nº 112/2019, , Discussão Única, 26/06/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente os pontos que estão colocados os containers no Município.
6. Requerimento Nº 113/2019, , Discussão Única, 26/06/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações sobre o contrato da Zona Azul,..
7. Requerimento Nº 114/2019, , Discussão Única, 26/06/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente aos ofícios que especifica, os quais solicitam ao Poder Executivo o encaminhamento de projetos de implantação de rede para captação de águas pluviais e pavimentação asfáltica de vias públicas do Município, bem como de reforma de imóvel indicado pela Defesa Civil..
8. Requerimento Nº 115/2019, , Discussão Única, 26/06/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Solicita informações sobre as obras da Rodoviária e de interligação do Jardim Brasília com o Jardim Quinta dos Texeiras.
Indicações
1. Indicação Nº 637/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de 01 bico de luz na Rua José Vitório Cavalheiro, de fronte ao nº113, Bairro Cambará.
2. Indicação Nº 638/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de 02 bicos de luz na Rua Domingos da Rocha Meira, localizada no Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo.
3. Indicação Nº 639/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de 01 bico de luz na Estrada da Serrinha, de fronte a entrada da Rua Julieta Maria de Barros, Birro Cambará.
4. Indicação Nº 640/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de 02 bicos de luz na Travessa da via conhecida como Alta Floresta, Bairro Sorocamirim.
5. Indicação Nº 641/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de 02 bico de luz, um deles no primeiro poste da Rua Maria Clara Sabatini, quase esquina com a Rua Roque José de Oliveira, e o outro no poste da Rua Roque José de Oliveira, defronte a Rua Lírios, Bairro Santo Antonio.
6. Indicação Nº 642/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de 04 bicos de luz na Vila Guilhermina.
7. Indicação Nº 643/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de 02 bicos de luz na Rua Chad Kaid, Santo Antonio.
8. Indicação Nº 644/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de 01 bico de luz na Rua Faustino Henrique da Costa, esquina com a Rua Alcides de Souza, jardim Brasil.
9. Indicação Nº 645/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de 01 bico de luz na Rua Walter de Felipo, esquina com a Rua das Rosas, bairro Santo Antonio.
10. Indicação Nº 646/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a implantação de um parquinho com acessibilidade para cadeirantes.
11. Indicação Nº 647/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita autorização para os moradores da Rua Manoel Batista, Parque Primavera, Gabriel Piza, a plantar árvores frutíferas em uma área pública, próximo ao numero 70..
12. Indicação Nº 648/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Leme de Moraes, Bairro Volta Grande, Distrito de São João Novo..
13. Indicação Nº 649/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita que seja feito drenagem da água que escorre na Estrada Adão Pires de Albuquerque, chegando a Estrada Aeronáutica, Bairro Ponte Lavrada..
14. Indicação Nº 650/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a limpeza e capinação de todas as ruas do Bairro Vila Vilma, Distrito de Maylasky..
15. Indicação Nº 651/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita limpeza e capinação de todas as ruas do Jardim Maylasky, Distrito de Maylasky..
16. Indicação Nº 652/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita instalação de postes e bicos de luz na Rua Carla Carrara (Rua da Estação de Maylasky).
17. Indicação Nº 653/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita instalação de bico de luz na Nova Viela, que dá acesso à Rua Jorge Araújo ao Bairro Jardim do Sol..
18. Indicação Nº 654/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita instalação dos Bicos de Luz na Rua Evaristo Pires. (protocolo já na Prefeitura).
19. Indicação Nº 655/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Rua Padre Camacho..
20. Indicação Nº 656/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Barroca Funda..
21. Indicação Nº 657/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Lot. Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça..
22. Indicação Nº 658/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Gama, Bairro do Saboó..
23. Indicação Nº 659/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita operação tapa-buraco na Estrada Turística do Saboó..
24. Indicação Nº 660/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita operação tapa-buraco na Estrada dos Moreiras, Bairro Saboó..
25. Indicação Nº 661/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das Ruas do Lot. das Acácias, Bairro do Saboó..
26. Indicação Nº 662/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita limpeza das caixas d'água das escolas da rede municipal de educação..
27. Indicação Nº 663/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita limpeza das caixas d'agua dos postos de saúde da rede básica do município..
28. Indicação Nº 664/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita inspeção nos extintores das escolas do município, referente a validade..
29. Indicação Nº 665/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita inspeção nos extintores dos postos de saúde da rede básica do município..
30. Indicação Nº 666/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita manutenção em lâmpadas apagadas e acesas nas Estradas Municipais, Carmo Aguassaí e Caetê..
31. Indicação Nº 667/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de 3 bicos de luz na Alameda Patativas no Condomínio Morada dos Pássaros.
32. Indicação Nº 668/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja feito reparo em um buraco no meio do asfalto da Rua Horacio Manley Lane em cima da tubulação do córrego..
33. Indicação Nº 669/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja efetuada poda de arvore em frente ao numero 962 da Avenida Antonino Dias Bastos.
34. Indicação Nº 670/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita serviços de motonivelamento nas ruas de terra do alto do Jardim Suissa..
35. Indicação Nº 671/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita providências na Rua Jaime Carvalho de Brito que se encontra com afundamento de pista..
36. Indicação Nº 672/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que o Setor de saúde crie rotina entre os Rede Básica de Saúde e a Santa Casa para que os pacientes que passarem pelo Pronto Atendimento da Santa Casa em regime de Urgência/Emergência e que depois tenham que ter acesso a exames efetuado pela Redá Básica, que tenham prioridade nestes exames..
37. Indicação Nº 673/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que sejam tomadas providencias para que os Micros Empreendedores Individuais possam participara das Feiras Livres do Município de São Roque..
Moções
1. Moção Nº 94/2019, , Discussão Única, 24/06/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações à jovem atleta Sophia Marques, Campeã Paulista de Natação.
2. Moção Nº 95/2019, , Discussão Única, 25/06/2019 de autoria do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, De Congratulações ao Capitão Carlos Ricardo Ceoloni pelos relevantes serviços prestados a frente da 2ª Cia, do 50º BPMI, de São Roque.
3. Moção Nº 96/2019, , Discussão Única, 25/06/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações aos alunos da FATEC São Roque do Curso de Gestão e Turismo pela iniciativa do Projeto "São Roque através dos Tempos... a cada passo uma história".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 29/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 40/2019, Maioria simples, Discussão Única, 01/04/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência
3. Projeto de Lei Nº 45/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 06/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.720,56 (duzentos e setenta mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).
4. Projeto de Lei Nº 46/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 06/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais).
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 11/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Reforma da EMEI Donaldo Lopes, Santo Antônio - IMPOSITIVA
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 11/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Reforma da EMEIF Paulo Ricardo Silveira Santos, Santo Antonio - IMPOSITIVA
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera valor da Dotação do Fundo Municipal Cultura de R$ 100 mil para 200 mil
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera valor da Dotação da Cultura para 1 milhão de reais.
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Asfaltamento da Rua Júlio de Luca, bairro do Taboão - IMPOSITIVA
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de creche no Alpes do Guaçu
7. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de tubulação na rua Argeu Lombardi, Bairro Guaçu.
8. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de 10 (dez) bicos de luz na Rua Erlindo José da Silva, Guaçu (Estrada do Candor)
9. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de bicos de luz na Estrada do Candor
10. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Abertura da Avenida Antonino Dias Bastos e posteriormente pavimentação asfáltica
11. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de creche no antigo prédio do SESI 400, para atender a demanda da região
12. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Aquisição de veículos tipo furgão para assistência farmacêutica
13. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Desapropriação de área ao lado da Rodovia Lívio Tagliassachi para instalação de indústria
14. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Asfaltamento na Rua José Tibaia, Guaçu - IMPOSITIVA
15. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Asfaltamento na Travessa Antonio Arnóbio, Jardim Boa Vista
16. Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Alinhamento do Rio Guaçu
17. Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Recapeamento asfáltico na Avenida Bernardino de Luca
18. Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de academia ao ar livre na Rua Salvador de Oliveira Santos, Parque Varanguera
19. Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Prolongamento de rede de água na Rua Ciro José Santana, Guaçu (Sabesp)
20. Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Bico de luz na Estrada da Lagoa Monjolinho, São Roque
21. Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de posto da Guarda Municipal no Distrito de Canguera
22. Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de área Industrial as margens da Rodovia Lívio Tagliassachi
23. Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pavimentação asfáltica nas Ruas Erlindo José da Silva e Argeu Lombardi, Estrada do Candor, Bairro do Guaçu
24. Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Aquisição de Caminhão Limpa Fossa
25. Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de Loteamentos Populares no Município
26. Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Reforma do prédio do SISU - Unidade Odontológica Central - IMPOSITIVA
27. Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Fundo do Conselho da Criança e Adolescente - IMPOSITIVA
28. Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Aquisição de kit's para saúde bucal básica - IMPOSITIVA
29. Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Expansão de Iluminação Pública na Estrada do Carmo, Ruas do Loteamento Sun Valey e Loteamento Las Brisas
30. Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, Viabilizar o retorno do Cursinho Popular Pré Vestibular, em São Roque - IMPOSITIVA
31. Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, Exames Laboratoriais em especialidades da demanda reprimida - IMPOSITIVA
32. Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Aquisição de Ambulância - IMPOSITIVA
33. Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Saúde - Equipe de Emergência 24 horas no Posto de Saúde de Maylasky
34. Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Medicamentos para Saúde Mental Infantil - IMPOSITIVA
35. Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Educação - Construção de salas de aula (Ampliação ) Emei de Maylasky - IMPOSITIVA
36. Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Construção parquinho infantil para crianças no terreno público ao lado da EMEI Maylasky Rua Celia Asse Jacob - IMPOSITIVA
37. Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, Manutenção do Pontilhão, Av. Quintino de Lima, próximo a entrada da Villa Amaral - IMPOSITIVA
38. Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, Reforma geral no ''Campo José Carlos Cristanello", Bairro Goianã - IMPOSITIVA
39. Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Bico de Luz na Estrada Giusepe Di Girolamo. bairro do Monjolinho e Vielas
40. Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Aquisição de veículos tipo furgão para remoções de difícil acesso (ambulância) - IMPOSITIVA
41. Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reforma e ampliação da Emei Ivone Tagliassachi Godinho - IMPOSITIVA
42. Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Pintura da Emei Ivone Tagliassachi Godinho
43. Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Pintura e readequação do parquinho da CEMEI Niobi Carlassara Fernandes
44. Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Aquisição de óculos - IMPOSITIVA
45. Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Contratação de oftalmologista e compra de óculos
46. Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Realização de exames de mamografia e ultrassonografia -
47. Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/06/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Contratação de Exames diversos (vascular, neurologista e oncologista) - IMPOSITIVA
Respostas
1. Resposta Nº 360 ao Requerimento Nº 73/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 06/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nº 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, e 82
2. Resposta Nº 402 ao Requerimento Nº 73/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 19/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Resposta ao Requerimento Nº 73/2019 - Solicita informações a respeito da creche em construção no bairro do Santo Antonio.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 78/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 07/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Resposta ao Requerimento Nº 78/2019 - Solicita informações sobre fila de espera em creches no município
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 79/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 07/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Resposta ao Requerimento Nº 79/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de oferecer aos servidores públicos municipais Plano de Saúde
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 80/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 07/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Resposta ao Requerimento Nº 80/2019 - Solicita informações sobre o asfaltamento na Travessa Antonio Carlos Arnóbio, Jd. Boa Vista.
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 81/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 07/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Resposta ao Requerimento Nº 81/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de Distrito Industrial em São Roque
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 82/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 07/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Resposta ao Requerimento Nº 82/2019 - Solicita informações referente a real divida da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque até a presente data.
8. Resposta Nº 401 ao Requerimento Nº 86/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 24/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Pedido de dilação de prazos Requerimentos nºs 86, 87, 88 e 89.