Resumo do Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 19/06/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 37/2019, Leitura, 24/06/2019
Atas
1. Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 103/2019, , Discussão Única, 14/06/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da quantidade de servidores públicos municipais e que atuam na área da saúde que são capacitados na linguagem de libras..
2. Requerimento Nº 104/2019, , Discussão Única, 17/06/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes a alguns dos gastos por parte da Administração Pública nos últimos 10 anos de gestão..
3. Requerimento Nº 105/2019, , Discussão Única, 17/06/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes ao convênio de trânsito existente atual ou já existente no passado entre o município de São Roque e o Governo do Estado de São Paulo..
4. Requerimento Nº 106/2019, , Discussão Única, 17/06/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita cópia do laudo do IPT - Instituto Paulista T, referente ao Pontilhão da Rodovia Quintino de Lima.
5. Requerimento Nº 107/2019, , Discussão Única, 18/06/2019 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, solicita informações relativas a possibilidade de cessão de um veículo utilitário à Coorpetiva Coopersol..
Indicações
1. Indicação Nº 593/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita ao Poder Executivo que a Prefeitura passe a aceitar o MEI -Micro Empreendedor Individual como licença de feiras livres no Município.
2. Indicação Nº 594/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a instalação de três bicos de luz na Rua Vicente Cano, (números de referência 363, 444 e 537) Distrito de São João Novo..
3. Indicação Nº 595/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a instalação de cinco bicos de luz na Rua Edgar Gonçalves de Oliveira e um bico de luz no primeiro poste da Arlindo Tenório de Alcântara, Bairro Monte Serrat.
4. Indicação Nº 596/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a instalação de três bicos de luz na Rua Argeu Lombardi, Altos do Guaçu (números referências 566, 572 e 714).
5. Indicação Nº 597/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a instalação de seis bicos de luz na Rua Bráz Xavier de Lima - Pavão, outros cinco bicos de luz na Estrada Três Cruzes, e dois bicos na Estrada do Pavão..
6. Indicação Nº 598/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a instalação de seis bicos de luz na Alameda Umbaúbas, Planalto Verde..
7. Indicação Nº 599/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a instalação de quatro bicos de luz na Estrada Barrocão, Bairro Cascavel, pertencente ao Distrito de Canguera..
8. Indicação Nº 600/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a instalação de quatro bicos de luz na Rua Ary de Souza Barros, Jd. Suíça..
9. Indicação Nº 601/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a instalação de um bico de luz na Rua Guilherme de Almeida, defronte o último ponto de ônibus, três bicos na Alameda Cardeais (Morada dos Pássaros, e outros quatro bicos na Alameda Colibris (Morada dos Pássaros), localizados no Gabriel Piza.
10. Indicação Nº 602/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a instalação de três bicos de luz na Estrada Retiro da Serra, Bairro Caetê..
11. Indicação Nº 603/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a instalação de um bico de luz na Rua Benedito Pedroso, 235, Distrito de Maylasky..
12. Indicação Nº 604/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de limpeza do córrego da Vila Aguiar.
13. Indicação Nº 605/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Takeshi Konno, Bairro do Carmo..
14. Indicação Nº 606/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de operação "tapa buracos" na Rua Antônio dos Santos Santinhos e Rua Antonio dos Santos Sobrinho..
15. Indicação Nº 607/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de um braço de luz na Rua Padre Anchieta.
16. Indicação Nº 608/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita poda das árvores localizadas na margem da Estrada Municipal do Carmo, com início na Divisa do Município de Vargem Grande Paulista até o Carmo..
17. Indicação Nº 609/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas dos Loteamentos: Clube Oficias da Polícia Militar, Sun Valley, Las Brisas e Jd. Camargo, Bairro do Carmo..
18. Indicação Nº 610/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita os asfaltamento da Viela localizada na Rua Manoel Costa, Cambará.
19. Indicação Nº 611/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamentos Horizonte Verde I, II e III, Bairro do Caetê..
20. Indicação Nº 612/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providencias junto a empresa TPD referente a conclusão do asfaltamento (fase 2) da Estrada do Caetê,.
21. Indicação Nº 613/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a implantação de lombada (sentido descida) na rotatória doJardim Flórida no início da Rua Rotary Clube.
22. Indicação Nº 614/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providencias junto a empresa TPD para que faça a manutenção em diversos pontos do asfalto (fase 1) da Estrada Municipal do Caetê..
23. Indicação Nº 615/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a readequação (troca de lugares) dos brinquedos do Parque Bandeirantes..
24. Indicação Nº 616/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Departamento de Obras, para que seja feito limpeza das canaletas e das bocas de lobo, localizadasete ao longo da Estrada Municipal do Carmo..
25. Indicação Nº 617/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento das Acácias, Bairro Saboó..
26. Indicação Nº 618/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita ao Poder Executivo a colocação de cerca todo o complexo esportivo da Av. Bandeirantes.
27. Indicação Nº 619/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto à SABESP para prolongamento de rede de água na Rua Tucumã, Lot. Alpes da Serra, Alto da Serra..
28. Indicação Nº 620/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita ao Poder Executivo a colocação de cerca no parquinho da Av. Bandeirantes.
29. Indicação Nº 621/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação da placa de denominação da Praça Rosária Dias Fernandes, Vila Aguiar.
30. Indicação Nº 622/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera Indicação nº098/2019 que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Florinda Maria da Conceição, Planalto Verde".
31. Indicação Nº 623/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização de roçada e limpeza do córrego do Parque Primavera, Gabriel Piza.
32. Indicação Nº 624/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências referente a coleta de esgoto e tratamento, das casas do Loteamento Vila Lino, Bairro Caetê..
33. Indicação Nº 625/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita, com extrema urgência, a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Margarida Korte e Gustavo Lauro Korte..
34. Indicação Nº 626/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a implantação de um parque infantil na Praça de Maylasky.
35. Indicação Nº 627/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Ponta Porã.
36. Indicação Nº 628/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização de limpeza, troca de areia no campinho de areia as margens da Linha Férrea, na Rua Benedito dos Santos Caparelli, Maylasky.
37. Indicação Nº 629/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização de roçada e capinação no Jardim do Sol, Maylasky.
38. Indicação Nº 630/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a troca das tampas dos bueiro do Distrito de Maylasky.
39. Indicação Nº 631/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização de limpeza e capinação nas vias da Vila Caprelli.
40. Indicação Nº 632/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita providências referente ao Projeto de Saneamento básico, por todo o distrito de Maylasky.
41. Indicação Nº 633/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Reitera a Indicação nº 436/2019, solicitando ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua São Manoel, Jd.Villaça..
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 9/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 03/06/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o horário das sessões ordinárias para segunda-feira, 16 horas.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 43/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 30/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais)
2. Projeto de Lei Nº 45/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 06/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.720,56 (duzentos e setenta mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).
3. Projeto de Lei Nº 46/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 06/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais).
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 19/03/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, Revoga os parágrafos únicos dos artigos 119 e 127 da Lei Complementar n° 41 de 22 de novembro de 2006.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 361 ao Requerimento Nº 59/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 59/2019 - Solicita informações referente a renovação do contrato com a SABESP.
2. Resposta Nº 363 ao Requerimento Nº 66/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 66/2019 - Solicita informações referentes a empréstimos feito pelo Poder Público, bem como precatórios a pagar pelo Município..
3. Resposta Nº 364 ao Requerimento Nº 69/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 69/2019 - Solicita informações a respeito da medicina do trabalho que trata os servidores públicos municipais..
4. Resposta Nº 365 ao Requerimento Nº 70/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 70/2019 - Solicita informações referentes a corrida de Aleluia.
5. Resposta Nº 366 ao Requerimento Nº 71/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 71/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal implantar o Programa de Demissão Voluntária.
6. Resposta Nº 367 ao Requerimento Nº 72/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 72/2019 - Solicita informações referentes as obras que estão sendo realizadas na Rua São Judas Tadeus, Gabriel Piza, menos de 30 metros do Rio e aterro.
7. Resposta Nº 360 ao Requerimento Nº 73/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nº 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, e 82.
8. Resposta Nº 386 ao Requerimento Nº 74/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 74/2019 - Solicita informações referente a recursos repassados para a santa casa, de janeiro de 2017 até a presente data.
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 76/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 76/2019 - Solicita informações referentes as rachaduras do pontilhão localizado na Rodovia Quintino de Lima.
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 78/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 78/2019 - Solicita informações sobre fila de espera em creches no município.
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 79/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 79/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de oferecer aos servidores públicos municipais Plano de Saúde.
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 80/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 80/2019 - Solicita informações sobre o asfaltamento na Travessa Antonio Carlos Arnóbio, Jd. Boa Vista..
13. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 81/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 81/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de Distrito Industrial em São Roque.
14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 82/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 82/2019 - Solicita informações referente a real divida da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque até a presente data..
15. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 65/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 65/2019 - Solicita informações referentes ao Projeto da pista de Skate construída no Município.