Resumo do Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 19/06/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 37/2019, de 24/06/2019, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes - 21ª Sessão Ordinária..
Atas
1. Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2019 - Discussão Única, de 14/06/2019, de autoria de
Requerimentos
1. Requerimento Nº 103/2019 - Discussão Única, de 14/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações a respeito da quantidade de servidores públicos municipais e que atuam na área da saúde que são capacitados na linguagem de libras.".
2. Requerimento Nº 104/2019 - Discussão Única, de 17/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações referentes a alguns dos gastos por parte da Administração Pública nos últimos 10 anos de gestão.".
3. Requerimento Nº 105/2019 - Discussão Única, de 17/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações referentes ao convênio de trânsito existente atual ou já existente no passado entre o município de São Roque e o Governo do Estado de São Paulo.".
4. Requerimento Nº 106/2019 - Discussão Única, de 17/06/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita cópia do laudo do IPT - Instituto Paulista T, referente ao Pontilhão da Rodovia Quintino de Lima".
5. Requerimento Nº 107/2019 - Discussão Única, de 18/06/2019, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "solicita informações relativas a possibilidade de cessão de um veículo utilitário à Coorpetiva Coopersol.".
Indicações
1. Indicação Nº 593/2019 - Leitura, de 17/06/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita ao Poder Executivo que a Prefeitura passe a aceitar o MEI -Micro Empreendedor Individual como licença de feiras livres no Município".
2. Indicação Nº 594/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a instalação de três bicos de luz na Rua Vicente Cano, (números de referência 363, 444 e 537) Distrito de São João Novo.".
3. Indicação Nº 595/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a instalação de cinco bicos de luz na Rua Edgar Gonçalves de Oliveira e um bico de luz no primeiro poste da Arlindo Tenório de Alcântara, Bairro Monte Serrat".
4. Indicação Nº 596/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a instalação de três bicos de luz na Rua Argeu Lombardi, Altos do Guaçu (números referências 566, 572 e 714)".
5. Indicação Nº 597/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a instalação de seis bicos de luz na Rua Bráz Xavier de Lima - Pavão, outros cinco bicos de luz na Estrada Três Cruzes, e dois bicos na Estrada do Pavão.".
6. Indicação Nº 598/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a instalação de seis bicos de luz na Alameda Umbaúbas, Planalto Verde.".
7. Indicação Nº 599/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a instalação de quatro bicos de luz na Estrada Barrocão, Bairro Cascavel, pertencente ao Distrito de Canguera.".
8. Indicação Nº 600/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a instalação de quatro bicos de luz na Rua Ary de Souza Barros, Jd. Suíça.".
9. Indicação Nº 601/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a instalação de um bico de luz na Rua Guilherme de Almeida, defronte o último ponto de ônibus, três bicos na Alameda Cardeais (Morada dos Pássaros, e outros quatro bicos na Alameda Colibris (Morada dos Pássaros), localizados no Gabriel Piza".
10. Indicação Nº 602/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a instalação de três bicos de luz na Estrada Retiro da Serra, Bairro Caetê.".
11. Indicação Nº 603/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a instalação de um bico de luz na Rua Benedito Pedroso, 235, Distrito de Maylasky.".
12. Indicação Nº 604/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização de limpeza do córrego da Vila Aguiar".
13. Indicação Nº 605/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Takeshi Konno, Bairro do Carmo.".
14. Indicação Nº 606/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização dos serviços de operação "tapa buracos" na Rua Antônio dos Santos Santinhos e Rua Antonio dos Santos Sobrinho.".
15. Indicação Nº 607/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a colocação de um braço de luz na Rua Padre Anchieta".
16. Indicação Nº 608/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita poda das árvores localizadas na margem da Estrada Municipal do Carmo, com início na Divisa do Município de Vargem Grande Paulista até o Carmo.".
17. Indicação Nº 609/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas dos Loteamentos: Clube Oficias da Polícia Militar, Sun Valley, Las Brisas e Jd. Camargo, Bairro do Carmo.".
18. Indicação Nº 610/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita os asfaltamento da Viela localizada na Rua Manoel Costa, Cambará".
19. Indicação Nº 611/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamentos Horizonte Verde I, II e III, Bairro do Caetê.".
20. Indicação Nº 612/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providencias junto a empresa TPD referente a conclusão do asfaltamento (fase 2) da Estrada do Caetê,".
21. Indicação Nº 613/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a implantação de lombada (sentido descida) na rotatória doJardim Flórida no início da Rua Rotary Clube".
22. Indicação Nº 614/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providencias junto a empresa TPD para que faça a manutenção em diversos pontos do asfalto (fase 1) da Estrada Municipal do Caetê.".
23. Indicação Nº 615/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a readequação (troca de lugares) dos brinquedos do Parque Bandeirantes.".
24. Indicação Nº 616/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto ao Departamento de Obras, para que seja feito limpeza das canaletas e das bocas de lobo, localizadasete ao longo da Estrada Municipal do Carmo.".
25. Indicação Nº 617/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento das Acácias, Bairro Saboó.".
26. Indicação Nº 618/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita ao Poder Executivo a colocação de cerca todo o complexo esportivo da Av. Bandeirantes".
27. Indicação Nº 619/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto à SABESP para prolongamento de rede de água na Rua Tucumã, Lot. Alpes da Serra, Alto da Serra.".
28. Indicação Nº 620/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita ao Poder Executivo a colocação de cerca no parquinho da Av. Bandeirantes".
29. Indicação Nº 621/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a colocação da placa de denominação da Praça Rosária Dias Fernandes, Vila Aguiar".
30. Indicação Nº 622/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Reitera Indicação nº098/2019 que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Florinda Maria da Conceição, Planalto Verde"".
31. Indicação Nº 623/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita a realização de roçada e limpeza do córrego do Parque Primavera, Gabriel Piza".
32. Indicação Nº 624/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências referente a coleta de esgoto e tratamento, das casas do Loteamento Vila Lino, Bairro Caetê.".
33. Indicação Nº 625/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita, com extrema urgência, a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Margarida Korte e Gustavo Lauro Korte.".
34. Indicação Nº 626/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita a implantação de um parque infantil na Praça de Maylasky".
35. Indicação Nº 627/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Ponta Porã".
36. Indicação Nº 628/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita a realização de limpeza, troca de areia no campinho de areia as margens da Linha Férrea, na Rua Benedito dos Santos Caparelli, Maylasky".
37. Indicação Nº 629/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita a realização de roçada e capinação no Jardim do Sol, Maylasky".
38. Indicação Nº 630/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita a troca das tampas dos bueiro do Distrito de Maylasky".
39. Indicação Nº 631/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita a realização de limpeza e capinação nas vias da Vila Caprelli".
40. Indicação Nº 632/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita providências referente ao Projeto de Saneamento básico, por todo o distrito de Maylasky".
41. Indicação Nº 633/2019 - Leitura, de 18/06/2019, de autoria de Alacir Raysel, que "Reitera a Indicação nº 436/2019, solicitando ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua São Manoel, Jd.Villaça.".
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 9/2019 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 03/06/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o horário das sessões ordinárias para segunda-feira, 16 horas.".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 43/2019 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 30/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais)".
2. Projeto de Lei Nº 45/2019 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 06/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.720,56 (duzentos e setenta mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).".
3. Projeto de Lei Nº 46/2019 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 06/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais).".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 19/03/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Revoga os parágrafos únicos dos artigos 119 e 127 da Lei Complementar n° 41 de 22 de novembro de 2006.".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 361 ao Requerimento Nº 59/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 59/2019 - Solicita informações referente a renovação do contrato com a SABESP.
2. Resposta Nº 363 ao Requerimento Nº 66/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 66/2019 - Solicita informações referentes a empréstimos feito pelo Poder Público, bem como precatórios a pagar pelo Município..
3. Resposta Nº 364 ao Requerimento Nº 69/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 69/2019 - Solicita informações a respeito da medicina do trabalho que trata os servidores públicos municipais..
4. Resposta Nº 365 ao Requerimento Nº 70/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 70/2019 - Solicita informações referentes a corrida de Aleluia.
5. Resposta Nº 366 ao Requerimento Nº 71/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 71/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal implantar o Programa de Demissão Voluntária.
6. Resposta Nº 367 ao Requerimento Nº 72/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 72/2019 - Solicita informações referentes as obras que estão sendo realizadas na Rua São Judas Tadeus, Gabriel Piza, menos de 30 metros do Rio e aterro.
7. Resposta Nº 360 ao Requerimento Nº 73/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nº 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, e 82.
8. Resposta Nº 386 ao Requerimento Nº 74/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 74/2019 - Solicita informações referente a recursos repassados para a santa casa, de janeiro de 2017 até a presente data.
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 76/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 76/2019 - Solicita informações referentes as rachaduras do pontilhão localizado na Rodovia Quintino de Lima.
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 78/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 78/2019 - Solicita informações sobre fila de espera em creches no município.
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 79/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 79/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de oferecer aos servidores públicos municipais Plano de Saúde.
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 80/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 80/2019 - Solicita informações sobre o asfaltamento na Travessa Antonio Carlos Arnóbio, Jd. Boa Vista..
13. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 81/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 81/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de Distrito Industrial em São Roque.
14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 82/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 82/2019 - Solicita informações referente a real divida da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque até a presente data..
15. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 65/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 65/2019 - Solicita informações referentes ao Projeto da pista de Skate construída no Município.