Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 14/06/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata_Ordinaria .doc 24/06/2019 90,5 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 21ª Sessão Ordinária de 2019 19/06/2019 Discussão Única

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 45/2019, 06/06/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.720,56 (duzentos e setenta mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos)..
2. Projeto de Lei Nº 46/2019, 06/06/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais)..
3. Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 35/2019, 11/06/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 40/2019, 01/04/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência.

Ata - Expediente - Executivo

1. Parecer Nº 108/2019 ao Projeto de Lei Nº 47/2019, 13/06/2019 de autoria do Prefeito Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - Dispõe sobre a concessão de Pró-Labore a Polícia Militar..

Ata - Requerimentos

Vereador Julio Antonio Mariano:

100 - Solicita informações sobre a atual agencia bancaria localizada na Prefeitura Municipal;
101 - Solicita informações sobre as realizações de as Cirurgias de Pequena e Média Complexidade no Município;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

99 - Solicita informações referentes aos valores arrecadados pelo Município com o Shopping Catarina e o Aeroporto.;

Vereador Rafael Marreiro de Godoy:

96 - Solicita informações ao Poder Executivo que verifique junto ao setor competente se em nosso Município existe um plano de expansão urbana para o Distrito de São João Novo, mais especificamente que área da Estrada de São João Novo a Araçariguama, bairro de São João Novo;
98 - Solicita informações referentes a Campanha de Vacinação da gripe no Município.;

Ata - Indicações

Vereador Etelvino Nogueira:

573 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na Estrada da Serrinha do Carmo, bairro do Carmo; Nº 574 - Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas seguintes vias: Rua Sofia de Moraes, Roque D'Andretta, e ruas da Chácara Itacolomi, Bairro do Carmo.; Nº 575 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Takeshi Konno, Bairro do Carmo; Nº 576 - Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento Horizonte Verde I, II e III, bairro do Caetê.; Nº 577 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Recanto da Serra, bairro Taipas de Pedra; Nº 578 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Sétimo Céu e Mário de Almeida, que dá acesso ao pesqueiro Taipas de Pedra , bairro do Juca Rocha; Nº 579 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Clube dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo, bairro do Carmo; Nº 580 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro do Mirim, Pavão; Nº 581 - Solicita a realização de limpeza nas canaletas de águas pluviais e das caixas de capitação de água, as margens do asfalto da Estrada do Carmo; Nº 582 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valey e Las Brisas, Bairro do Caetê;

Vereador Flávio Andrade de Brito:

556 - Solicita a colocação de 01 (um) braço de luz na Rua Cassanha , altura do nº86, Vila Bela, Distrito de São João Novo; Nº 557 - Solicita a colocação de 02 (dois) braço de luz na Travessa da Rua 1, São Julião, Distrito de São João Novo; Nº 558 - Solicita a colocação de 01 (um) braço de luz na Rua Elisa Santos Nunes, Centro, Distrito de São João Novo; Nº 559 - Solicita a colocação de 02 (dois) braço de luz na Rua Luiz Espinha, centro, Distrito de São João Novo; Nº 560 - Solicita a colocação de 05 (cinco) braços de luz na Rua Nossa Senhora de Guadalupe, Alto da Serra; Nº 561 - Solicita a recolocação do braço de luz na Rua Antonio de Oliveira Pinto, Vila Antártica, Distrito de São João Novo; Nº 562 - Solicita a realização de limpeza, capinação e roçada no campo de bocha e entorno, e no parque existente no local, Distrito de São João Novo; Nº 563 - Solicita a reforma do parquinho no Distrito de São João Novo;

Vereador Julio Antonio Mariano:

584 - •Solicita que seja ampliado os equipamentos de Academia ao Ar Livre nas dependências do Estádio Quintino de Lima.; Nº 585 - Reitera o pedido de implantação de Academia ao Ar livre nas dependências do Estádio da Vila Nova.; Nº 586 - Solicita que seja instalado a colocação de Academia ao Ar livre nas dependência da Quadra de Futebol Society, Carmindo de Oliveira “Carmindão” na Vila São Rafael.; Nº 587 - Solicita que seja autorizado o corte de uma arvore e poda de outras duas que se encontram na área de acesso, na parte interna da Escola Tibério Justo da Silva e justifica o fato do corte de uma das arvores devido as raízes desta arvore estar comprometendo as estruturas da escola.; Nº 588 - Solicita que seja colocado 4 bicos de luz na ultima entrada a esquerda da Estrada dos Mendes.; Nº 589 - Solicita que seja colocada uma tabela de basquete junto a Quadra de futebol society da São Rafael;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

572 - Solicita a realização de manutenção em nas vias públicas do bairro São Julião e Volta Grande, Distrito de São João Novo.; Nº 583 - Solicita a manutenção em todas as Estradas e vias não pavimentadas dos bairros: Alto da Serra, Rosário, Taipas de Pedra, Ponte Lavrada, Vila Darci Penteado, Cardoso, Estrada Margarida Korte, Estrada Korte, estrada do Pilão D'água, Pilão D'água,;

Vereador Rogério Jean da Silva:

564 - Solicita que seja verificado serviço recem efetuado na Rua Egênio Benedito Pedroso, no Bairro Volta Grande.; Nº 565 - Solicita a possibilidade de ser incluído no trajeto do caminhão que realiza a coleta de lixo, que o mesmo passe pela rua Saiji Nakamura, bairro do Caetê.; Nº 566 - Solicita a poda da árvore existente na rua São Manuel, próximo ao numeral 161, no bairro Jardim Villaça.; Nº 567 - Solicita a realização do serviço de tapa buraco na Av 16 de Agosto, próximo ao numeral 133, no bairro do Junqueira.; Nº 568 - Solicita a remoção de 06 árvores com risco de queda, existentes e localizadas em um dos barrancos a margem da estrada Hirofumi Mikami, no bairro do Carmo.; Nº 569 - Solicita ao departamento de trânsito para que seja refeito o serviço de pintura de solo das faixas de pedestres existentes no semáforo da Santa Casa, mais precisamente nas ruas Santa Isabel, Santa Cruz, Sotero de Souza e São Joaquim, além das demais marcações ali existente; Nº 570 - Solicita ao Dep. de Trânsito, que seja realizado as demarcações de faixa de pedestre na Av. 3 de Maio, principalmente no trecho com as esquinas das ruas José Henrique da Costa e Prof. Tibério Justo da Silva; Nº 571 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na estrada Delegado Orlando Fernandes, bem como na rua Renato Viana.;

Ata - Moções

Vereador Alacir Raysel:

87 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio de Brito.;

Vereador José Luiz da Silva César:

85 - De Congratulações a São Luiz material de Construção em face a comemoração de seus 90 anos de existência em nosso Municipio;

Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes:

86 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luis Carlos de Lima;

Vereador Rogério Jean da Silva:

84 - De Congratulações ao 1º Sgt PM Gazolla em razão dos excelentes serviços prestados no município de São Roque, o que resultou como Policial Militar destaque do mês de maio na área do 50º BPM-I;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019. 19/03/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, Revoga os parágrafos únicos dos artigos 119 e 127 da Lei Complementar n° 41 de 22 de novembro de 2006..
2. Projeto de Lei Nº 18/2019. 18/03/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 34/2019. 20/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 40/2019. 24/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)..
5. Projeto de Lei Nº 43/2019. 30/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais).
6. Projeto de Lei Nº 44/2019. 06/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, dispõe sobre a criação de cargos de advogados na Lei nº 2.208/1994 e dá outras providências..
7. Projeto de Lei Nº 48/2019. 17/04/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Estabelece a prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Roque.
8. Projeto de Lei Nº 57/2019. 06/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.964/2019..

Voltar