Resumo do Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 14/06/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 36/2019, de 17/06/2019, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes - 20ª Sessão Ordinária..
Atas
1. Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2019 - Discussão Única, de 10/06/2019, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 45/2019 - Leitura, de 06/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.720,56 (duzentos e setenta mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).".
2. Projeto de Lei Nº 46/2019 - Leitura, de 06/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais).".
Expediente - Legislativo
Vetos
1. Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Leitura, de 11/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 40/2019 - Leitura, de 01/04/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência".
Pareceres Contrários
1. Parecer Jurídico Nº 112/2019 ao Projeto de Lei Nº 47/2019, , Discussão Única, 11/06/2019 de autoria da Assessoria Jurídica, Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - Dispõe sobre a concessão de Pró-Labore a Polícia Militar..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 96/2019 - Discussão Única, de 10/06/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, que "Solicita informações ao Poder Executivo que verifique junto ao setor competente se em nosso Município existe um plano de expansão urbana para o Distrito de São João Novo, mais especificamente que área da Estrada de São João Novo a Araçariguama, bairro de São João Novo".
2. Requerimento Nº 98/2019 - Discussão Única, de 11/06/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, que "Solicita informações referentes a Campanha de Vacinação da gripe no Município.".
3. Requerimento Nº 99/2019 - Discussão Única, de 11/06/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita informações referentes aos valores arrecadados pelo Município com o Shopping Catarina e o Aeroporto.".
4. Requerimento Nº 100/2019 - Discussão Única, de 12/06/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita informações sobre a atual agencia bancaria localizada na Prefeitura Municipal".
5. Requerimento Nº 101/2019 - Discussão Única, de 12/06/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita informações sobre as realizações de as Cirurgias de Pequena e Média Complexidade no Município".
Indicações
1. Indicação Nº 556/2019 - Leitura, de 06/06/2019, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita a colocação de 01 (um) braço de luz na Rua Cassanha , altura do nº86, Vila Bela, Distrito de São João Novo".
2. Indicação Nº 557/2019 - Leitura, de 06/06/2019, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita a colocação de 02 (dois) braço de luz na Travessa da Rua 1, São Julião, Distrito de São João Novo".
3. Indicação Nº 558/2019 - Leitura, de 06/06/2019, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita a colocação de 01 (um) braço de luz na Rua Elisa Santos Nunes, Centro, Distrito de São João Novo".
4. Indicação Nº 559/2019 - Leitura, de 06/06/2019, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita a colocação de 02 (dois) braço de luz na Rua Luiz Espinha, centro, Distrito de São João Novo".
5. Indicação Nº 560/2019 - Leitura, de 06/06/2019, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita a colocação de 05 (cinco) braços de luz na Rua Nossa Senhora de Guadalupe, Alto da Serra".
6. Indicação Nº 561/2019 - Leitura, de 06/06/2019, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita a recolocação do braço de luz na Rua Antonio de Oliveira Pinto, Vila Antártica, Distrito de São João Novo".
7. Indicação Nº 562/2019 - Leitura, de 06/06/2019, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita a realização de limpeza, capinação e roçada no campo de bocha e entorno, e no parque existente no local, Distrito de São João Novo".
8. Indicação Nº 563/2019 - Leitura, de 06/06/2019, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita a reforma do parquinho no Distrito de São João Novo".
9. Indicação Nº 564/2019 - Leitura, de 07/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita que seja verificado serviço recem efetuado na Rua Egênio Benedito Pedroso, no Bairro Volta Grande.".
10. Indicação Nº 565/2019 - Leitura, de 10/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a possibilidade de ser incluído no trajeto do caminhão que realiza a coleta de lixo, que o mesmo passe pela rua Saiji Nakamura, bairro do Caetê.".
11. Indicação Nº 566/2019 - Leitura, de 10/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a poda da árvore existente na rua São Manuel, próximo ao numeral 161, no bairro Jardim Villaça.".
12. Indicação Nº 567/2019 - Leitura, de 10/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização do serviço de tapa buraco na Av 16 de Agosto, próximo ao numeral 133, no bairro do Junqueira.".
13. Indicação Nº 568/2019 - Leitura, de 10/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a remoção de 06 árvores com risco de queda, existentes e localizadas em um dos barrancos a margem da estrada Hirofumi Mikami, no bairro do Carmo.".
14. Indicação Nº 569/2019 - Leitura, de 10/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita ao departamento de trânsito para que seja refeito o serviço de pintura de solo das faixas de pedestres existentes no semáforo da Santa Casa, mais precisamente nas ruas Santa Isabel, Santa Cruz, Sotero de Souza e São Joaquim, além das demais marcações ali existente".
15. Indicação Nº 570/2019 - Leitura, de 10/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita ao Dep. de Trânsito, que seja realizado as demarcações de faixa de pedestre na Av. 3 de Maio, principalmente no trecho com as esquinas das ruas José Henrique da Costa e Prof. Tibério Justo da Silva".
16. Indicação Nº 571/2019 - Leitura, de 11/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na estrada Delegado Orlando Fernandes, bem como na rua Renato Viana.".
17. Indicação Nº 572/2019 - Leitura, de 12/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita a realização de manutenção em nas vias públicas do bairro São Julião e Volta Grande, Distrito de São João Novo.".
18. Indicação Nº 573/2019 - Leitura, de 12/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na Estrada da Serrinha do Carmo, bairro do Carmo".
19. Indicação Nº 574/2019 - Leitura, de 12/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas seguintes vias: Rua Sofia de Moraes, Roque D'Andretta, e ruas da Chácara Itacolomi, Bairro do Carmo.".
20. Indicação Nº 575/2019 - Leitura, de 12/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Takeshi Konno, Bairro do Carmo".
21. Indicação Nº 576/2019 - Leitura, de 12/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento Horizonte Verde I, II e III, bairro do Caetê.".
22. Indicação Nº 577/2019 - Leitura, de 12/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Recanto da Serra, bairro Taipas de Pedra".
23. Indicação Nº 578/2019 - Leitura, de 12/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Sétimo Céu e Mário de Almeida, que dá acesso ao pesqueiro Taipas de Pedra , bairro do Juca Rocha".
24. Indicação Nº 579/2019 - Leitura, de 12/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Clube dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo, bairro do Carmo".
25. Indicação Nº 580/2019 - Leitura, de 12/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro do Mirim, Pavão".
26. Indicação Nº 581/2019 - Leitura, de 12/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização de limpeza nas canaletas de águas pluviais e das caixas de capitação de água, as margens do asfalto da Estrada do Carmo".
27. Indicação Nº 582/2019 - Leitura, de 12/06/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valey e Las Brisas, Bairro do Caetê".
28. Indicação Nº 583/2019 - Leitura, de 12/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita a manutenção em todas as Estradas e vias não pavimentadas dos bairros: Alto da Serra, Rosário, Taipas de Pedra, Ponte Lavrada, Vila Darci Penteado, Cardoso, Estrada Margarida Korte, Estrada Korte, estrada do Pilão D'água, Pilão D'água,".
29. Indicação Nº 584/2019 - Leitura, de 12/06/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "•Solicita que seja ampliado os equipamentos de Academia ao Ar Livre nas dependências do Estádio Quintino de Lima.".
30. Indicação Nº 585/2019 - Leitura, de 12/06/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Reitera o pedido de implantação de Academia ao Ar livre nas dependências do Estádio da Vila Nova.".
31. Indicação Nº 586/2019 - Leitura, de 12/06/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita que seja instalado a colocação de Academia ao Ar livre nas dependência da Quadra de Futebol Society, Carmindo de Oliveira “Carmindão” na Vila São Rafael.".
32. Indicação Nº 587/2019 - Leitura, de 12/06/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita que seja autorizado o corte de uma arvore e poda de outras duas que se encontram na área de acesso, na parte interna da Escola Tibério Justo da Silva e justifica o fato do corte de uma das arvores devido as raízes desta arvore estar comprometendo as estruturas da escola.".
33. Indicação Nº 588/2019 - Leitura, de 12/06/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita que seja colocado 4 bicos de luz na ultima entrada a esquerda da Estrada dos Mendes.".
34. Indicação Nº 589/2019 - Leitura, de 12/06/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita que seja colocada uma tabela de basquete junto a Quadra de futebol society da São Rafael".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 84/2019 - Discussão Única, de 10/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, "De Congratulações ao 1º Sgt PM Gazolla em razão dos excelentes serviços prestados no município de São Roque, o que resultou como Policial Militar destaque do mês de maio na área do 50º BPM-I"
2. Moção Nº 85/2019 - Discussão Única, de 12/06/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, "De Congratulações a São Luiz material de Construção em face a comemoração de seus 90 anos de existência em nosso Municipio"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 18/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 18/03/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 48/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 17/04/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Estabelece a prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 34/2019 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 20/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.".
4. Projeto de Lei Nº 44/2019 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 06/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "dispõe sobre a criação de cargos de advogados na Lei nº 2.208/1994 e dá outras providências.".
5. Projeto de Lei Nº 57/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 06/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.964/2019.".
6. Projeto de Lei Nº 40/2019 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 24/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).".
7. Projeto de Lei Nº 43/2019 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 30/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais)".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 19/03/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Revoga os parágrafos únicos dos artigos 119 e 127 da Lei Complementar n° 41 de 22 de novembro de 2006.".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 23/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências".
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 23/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências".
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 23/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências".
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 02/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências".
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 03/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências".
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 22/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências".
7. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 22/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências".
8. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 08/04/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"".
9. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 10/06/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, Etelvino Nogueira, que "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.".
10. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 10/06/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, Etelvino Nogueira, que "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.".
11. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 10/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.".
12. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 14/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.".
13. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 14/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.".
14. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 14/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 361 ao Requerimento Nº 59/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 59/2019 - Solicita informações referente a renovação do contrato com a SABESP.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 1/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização de reformas em geral, com urgência, na Escola Barão de Piratininga, Cambará..
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 66/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 66/2019 - Solicita informações referentes a empréstimos feito pelo Poder Público, bem como precatórios a pagar pelo Município..
4. Resposta Nº 364 ao Requerimento Nº 69/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 69/2019 - Solicita informações a respeito da medicina do trabalho que trata os servidores públicos municipais..
5. Resposta Nº 365 ao Requerimento Nº 70/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 70/2019 - Solicita informações referentes a corrida de Aleluia.
6. Resposta Nº 366 ao Requerimento Nº 71/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 71/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal implantar o Programa de Demissão Voluntária.
7. Resposta Nº 367 ao Requerimento Nº 72/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 72/2019 - Solicita informações referentes as obras que estão sendo realizadas na Rua São Judas Tadeus, Gabriel Piza, menos de 30 metros do Rio e aterro.
8. Resposta Nº 360 ao Requerimento Nº 73/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nº 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, e 82.
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 74/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 74/2019 - Solicita informações referente a recursos repassados para a santa casa, de janeiro de 2017 até a presente data.
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 76/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 76/2019 - Solicita informações referentes as rachaduras do pontilhão localizado na Rodovia Quintino de Lima.
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 78/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 78/2019 - Solicita informações sobre fila de espera em creches no município.
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 79/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 79/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de oferecer aos servidores públicos municipais Plano de Saúde.
13. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 80/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 80/2019 - Solicita informações sobre o asfaltamento na Travessa Antonio Carlos Arnóbio, Jd. Boa Vista..
14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 81/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 81/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de Distrito Industrial em São Roque.
15. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 82/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 82/2019 - Solicita informações referente a real divida da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque até a presente data..