Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 10/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata_Ordinaria | .doc | 13/06/2019 | 91,5 KB | |
| 19ª sessão, 10 de junho | 26/06/2019 | 3,1 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/06/2019 | Discussão Única |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 48/2019, 17/04/2019 de autoria do Prefeito José Alexandre Pierroni Dias, Estabelece a prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 43/2019, 30/05/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 44/2019, 06/06/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, dispõe sobre a criação de cargos de advogados na Lei nº 2.208/1994 e dá outras providências..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 57/2019, 06/06/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.964/2019..2. Projeto de Resolução Nº 9/2019, 03/06/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o horário das sessões ordinárias para segunda-feira, 16 horas..
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 90 - Solicita informações referente a possibilidade da recuperação da Estrada José Tibaia.;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 92 - Solicita informações referente aos valores repassados ao Hospital Irmandade Santa Casa nos últimos anos pela Prefeitura Municipal;
Nº 93 - Solicita informações referente a abertura de algumas ruas no Loteamento Las Brisas, bairro do Caeté;
Nº 94 - Solicita informações referente a possibilidade de manutenção da Casa Grande, Senzala, bairro do Carmo;
Nº 93 - Solicita informações referente a abertura de algumas ruas no Loteamento Las Brisas, bairro do Caeté;
Nº 94 - Solicita informações referente a possibilidade de manutenção da Casa Grande, Senzala, bairro do Carmo;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 95 - Solicita informações a respeito de ação judicial relativa a cobrança diferenciada de tarifa de transporte coletivo.;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 91 - Solicita informações relacionadas ao controle de frequencia dos estudantes da rede pública de ensino bem como o controle de de utilização diária do transporte escolar.;
Ata - Indicações
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 552 - Solicita recuperação da Estrada Arlindo José da Silva, antiga Estrada do Candor.;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 534 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Takeshi Konno, Bairro do Carmo; Nº 535 - Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento Chácara Lago Azul, Bairro Juca Rocha.; Nº 536 - Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Mombaça I, II e III, bairro do Mombaça.; Nº 537 - Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento Horizonte Verde I, II e III, bairro do Caetê.; Nº 538 - Solicita a ampliação da CEMEI Gualberto Rodrigues de Araújo (2 salas), bairro do Carmo, para atender a creche; Nº 539 - Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento Chácara Aurora, bairro do Caetê.; Nº 540 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Travessa Ernesto Fermino de Moraes e Travessa Rosária Fermino de Moraes, bairro da Serrinha.; Nº 541 - Solicita a pintura das faixas de pedestres e lombadas ao longo da Estrada Municipal do Carmo; Nº 542 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Mario de Almeida, Bairro Taipas de Pedra.; Nº 543 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Ruas do Loteamento Recanto das Acácias, bairro Saboó;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 554 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Godinhos, Canguera;
Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes:
Nº 551 - Solicita que seja realizada todas as melhorias e manutenções necessárias na Rua Santa Terezinha , Jardim Villaça;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 533 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Lemos de Moraes, Distrito de São João Novo.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 544 - Solicita ao Dep. de Meio Ambiente, providências referente a uma árvore com possível risco de queda na Brasital, ao lado do bambuzal, que dá fundo com as residências da Rua São Pedro.; Nº 545 - Solicita a implantação de um protocolo eletrônico na prefeitura para os munícipes.; Nº 546 - Solicita que seja efetuado os reparados no aparelho de ginástica, em academia ao ar livre, dentro do Quintinão, ao lado do portão do fundo; Nº 547 - Solicita a realização de operação "tapa buraco", tapa buraco na rua Palmeiras no Jardim Suíça; Nº 548 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Avenida Anhanguera, Rua Jorge Velho, esquina com a Avenida Bandeirantes; Nº 549 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Antonio Santos Sobrinho; Nº 550 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti; Nº 553 - Solicita a realização de operação tapa buracos ao longo da Avenida Três de Maio e Rua José Henrique da Costa; Nº 555 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Cambará, Planalto Verde;
Ata - Moções
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 81 - De Congratulações ao GCM CD Luiz Henrique da Silva, pela sua passagem para inatividade após 27 anos de serviços prestados a Guarda Municipal de São Roque;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 18/2019. 18/03/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 29/2019. 06/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre os símbolos utilizados pela Guarda Municipal de São Roque..
3. Projeto de Lei Nº 32/2019. 13/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 181.400,00 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos reais)..
4. Projeto de Lei Nº 34/2019. 20/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 35/2019. 21/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais)..
6. Projeto de Lei Nº 36/2019. 21/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)..
7. Projeto de Lei Nº 37/2019. 21/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais)..
8. Projeto de Lei Nº 39/2019. 21/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
9. Projeto de Lei Nº 40/2019. 24/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)..
10. Projeto de Lei Nº 41/2019. 29/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera o inciso IX do artigo 175 da Lei 2.209, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências..