Resumo do Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 10/06/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 35/2019, Leitura, 10/06/2019
Atas
1. Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 43/2019, Maioria absoluta, Leitura, 30/05/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 44/2019, Maioria absoluta, Leitura, 06/06/2019 - dispõe sobre a criação de cargos de advogados na Lei nº 2.208/1994 e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 9/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador José Luiz da Silva César - 03/06/2019 - Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o horário das sessões ordinárias para segunda-feira, 16 horas..
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 105/2019 ao Projeto de Lei Nº 48/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 06/06/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - Estabelece a prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Roque.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 90/2019, , Discussão Única, 03/06/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referente a possibilidade da recuperação da Estrada José Tibaia..
2. Requerimento Nº 91/2019, , Discussão Única, 03/06/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações relacionadas ao controle de frequencia dos estudantes da rede pública de ensino bem como o controle de de utilização diária do transporte escolar..
3. Requerimento Nº 92/2019, , Discussão Única, 03/06/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente aos valores repassados ao Hospital Irmandade Santa Casa nos últimos anos pela Prefeitura Municipal.
4. Requerimento Nº 93/2019, , Discussão Única, 04/06/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a abertura de algumas ruas no Loteamento Las Brisas, bairro do Caeté.
5. Requerimento Nº 94/2019, , Discussão Única, 05/06/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a possibilidade de manutenção da Casa Grande, Senzala, bairro do Carmo.
6. Requerimento Nº 95/2019, , Discussão Única, 05/06/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações a respeito de ação judicial relativa a cobrança diferenciada de tarifa de transporte coletivo..
Indicações
1. Indicação Nº 533/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Lemos de Moraes, Distrito de São João Novo..
2. Indicação Nº 534/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Takeshi Konno, Bairro do Carmo.
3. Indicação Nº 535/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento Chácara Lago Azul, Bairro Juca Rocha..
4. Indicação Nº 536/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Mombaça I, II e III, bairro do Mombaça..
5. Indicação Nº 537/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento Horizonte Verde I, II e III, bairro do Caetê..
6. Indicação Nº 538/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a ampliação da CEMEI Gualberto Rodrigues de Araújo (2 salas), bairro do Carmo, para atender a creche.
7. Indicação Nº 539/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento Chácara Aurora, bairro do Caetê..
8. Indicação Nº 540/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Travessa Ernesto Fermino de Moraes e Travessa Rosária Fermino de Moraes, bairro da Serrinha..
9. Indicação Nº 541/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a pintura das faixas de pedestres e lombadas ao longo da Estrada Municipal do Carmo.
10. Indicação Nº 542/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Mario de Almeida, Bairro Taipas de Pedra..
11. Indicação Nº 543/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Ruas do Loteamento Recanto das Acácias, bairro Saboó.
12. Indicação Nº 544/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita ao Dep. de Meio Ambiente, providências referente a uma árvore com possível risco de queda na Brasital, ao lado do bambuzal, que dá fundo com as residências da Rua São Pedro..
13. Indicação Nº 545/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a implantação de um protocolo eletrônico na prefeitura para os munícipes..
14. Indicação Nº 546/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja efetuado os reparados no aparelho de ginástica, em academia ao ar livre, dentro do Quintinão, ao lado do portão do fundo.
15. Indicação Nº 547/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de operação "tapa buraco", tapa buraco na rua Palmeiras no Jardim Suíça.
16. Indicação Nº 548/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Avenida Anhanguera, Rua Jorge Velho, esquina com a Avenida Bandeirantes.
17. Indicação Nº 549/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Antonio Santos Sobrinho.
18. Indicação Nº 550/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti.
19. Indicação Nº 551/2019, , Leitura, - De autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Solicita que seja realizada todas as melhorias e manutenções necessárias na Rua Santa Terezinha , Jardim Villaça.
20. Indicação Nº 552/2019, , Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita recuperação da Estrada Arlindo José da Silva, antiga Estrada do Candor..
21. Indicação Nº 553/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de operação tapa buracos ao longo da Avenida Três de Maio e Rua José Henrique da Costa.
22. Indicação Nº 554/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Godinhos, Canguera.
23. Indicação Nº 555/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Cambará, Planalto Verde.
Moções
1. Moção Nº 81/2019, , Discussão Única, 03/06/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao GCM CD Luiz Henrique da Silva, pela sua passagem para inatividade após 27 anos de serviços prestados a Guarda Municipal de São Roque.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria simples, Discussão Única, 18/03/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 29/2019, Maioria simples, Discussão Única, 06/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre os símbolos utilizados pela Guarda Municipal de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 34/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 20/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 41/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 29/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera o inciso IX do artigo 175 da Lei 2.209, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 32/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 13/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 181.400,00 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos reais).
6. Projeto de Lei Nº 35/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 21/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).
7. Projeto de Lei Nº 36/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 21/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
8. Projeto de Lei Nº 37/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 21/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais).
9. Projeto de Lei Nº 38/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 01/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais).
10. Projeto de Lei Nº 39/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 21/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
11. Projeto de Lei Nº 40/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 24/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).