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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 03/06/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata_Ordinaria .doc 05/06/2019 86,5 KB
18 sessao ordinaria 3 junho .pdf 25/06/2019 2,8 MB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 19ª Sessão Ordinária de 2019 10/06/2019 Discussão Única

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 40/2019, 24/05/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 41/2019, 29/05/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera o inciso IX do artigo 175 da Lei 2.209, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 42/2019, 29/05/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 e dá outras providências..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 55/2019, 27/05/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a proibição do uso de cachimbo conhecido como “narguilé” em locais públicos no âmbito do município de São Roque, e dá outras providências.

2. Projeto de Lei Nº 56/2019, 27/05/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a autorização de instalação, pela Concessionária de Serviço de Água - SABESP, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de São Roque e dá outras providências..

Ata - Requerimentos

Vereador Etelvino Nogueira:

89 - Solicita informações referentes aos valores pagos a terceirizadas responsáveis pelo fornecimento de merenda escolar de Janeiro de 2017 até a presente data.;

Vereador José Luiz da Silva César:

86 - Solicita informações sobre área pública utilizada como depósito de veículos no bairro Gabriel Pizza (atrás da Escola José Luiz Pinto);
87 - Solicita informações referentes aos serviços de guincho no Município;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

88 - Solicita informações relativas ao cumprimento das exigências da Lei Municipal nº 4.814, que concedeu direito real de uso de bem público à Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME (Anjos Móveis).;

Ata - Indicações

Vereador Etelvino Nogueira:

516 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Clube dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo, bairro do Carmo; Nº 517 - Solicita a realização de manutenção da ponte de madeira para pedestre na Vila Lino, bairro do Caetê; Nº 518 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valey e Las Brisas, Bairro do Caetê; Nº 519 - Solicita providências junto a Empresa PPD referentes a conclusão das obras da 2ª fase do asfaltamento do Caetê; Nº 520 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento das Acácias, bairro do Saboó; Nº 521 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Rio acima e Rio abaixo, Bairro do Mirim; Nº 522 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Kenji Nishimoto, as margens da Rodovia Raposo Tavares; Nº 523 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serra, Bairro Taipas de Pedra; Nº 524 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Retiro de Serra, as margens da Rodovia Raposo Tavares; Nº 525 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Sétimo Céu, localizada no Recanto da Paz, bairro Juca Rocha;

Vereador Julio Antonio Mariano:

526 - Solicita a colocação de novos pontos de iluminação publica nos seguintes locais: Travessa Rafael Cézar Pires Tessitore, Marmelerio São Roque; Rua Castelão, Vinhedos Goiana; Rua Manoel Bandeira, Vila São Rafael; Estrada Adão Pires de Albuquerque, Ponta Lavrada; Estrada do Pessequeiro; Alameda dos Cardeais, Morada dos Pássaros, G. Pizza; Rua João de Candinha, Marmeleiro; Alameda dos Pardais, Horizonte Verde, Caeté; Rua Roque de Moraes, Marmeleiro; Rua Antonio Batista de Paula, Jardim Boa Vista; Rua Benedito Rodrigues da Conceição, Vila Santa Terezinha; Estrada do Barrocão; Rua Antonio Cardoso esquina com a Rua Batista Pedroni – Maylask; Rua Salvador Tanzi esquina com antonio Cardoso – Maylasqui; Rua José Gimenes Arévalo, Maylasqui; Rua Paulo Arnaldo Pereira Leite - continuação da Estradas ods Mendes; Alameda dos Sabias no final da rua Morada dos Passareos G. Pizza;; Nº 527 - Solicita que seja efetuada manutenção no telhado da Creche Ruth Montebello na Vila São Rafael.; Nº 528 - Solicita que seja realizada operação tapa buraco em grande buraco na Rua Riolândia na Vila Nova São Roque.; Nº 529 - Solicita que o Departamento de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esporte e Lazer envie oficio ao novo Presidente da CPTM Sr. Pedro Moro no sentido de dar conhecimento ao mesmo de nossa intenção de receber a área da pedreira da São Rafael para ponto turístico.; Nº 530 - Solicita que seja intensificada a fiscalização no sentido de coibir a atuação de transporte clandestinos no município; Nº 531 - Solicita que seja feito estudos no sentido de se criar um novo campo de futebol no Jardim Quinta dos Teixeira.; Nº 532 - Solicita que seja feito estudos no sentido de decorar a faixas de pedestres do município.;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

498 - Solicita a implantação de uma lombada na Rua Benedita dos Santos Caparelli, na altura da Virtue Lan House; Nº 499 - Solicita a implantação de uma lombada na Rua Célia Jacob, em frente a escola Tibério Justo da Silva.; Nº 500 - Solicita a implantação de uma lombada na Rua Roque Gonzales em frente a Emei; Nº 501 - Solicita que sejam colocadas placas de sinalização das vias públicas no Distrito de Maylasky; Nº 502 - Solicita a implantação de iluminação na escadaria que liga a Rua Jorge Araújo com o Jardim do Sol; Nº 503 - Solicita a implantação de iluminação pública na Rua Evaristo Pires; Nº 504 - Solicita a realização da limpeza, cascalhamento e alargamento da Rua Antonio Sartori, Sítio das Hortências; Nº 505 - Solicita providências junto aos Departamentos de Obras, Fiscalização , Meio Ambiente e Planejamento para que seja realizada a manutenção geral da Rua Jorge Araújo, região Central de Maylasky que se encontra em total estado de abandono pelo setor público;

Vereador Rogério Jean da Silva:

506 - Solicitando a realização de operação "tapa buracos" na Avenida Três de Maio com o trecho final da Rua José Henrique da Costa; Nº 507 - Serviço de revitalização de pintura nas Estrada do Barrocão, Bairro Cascavel, Distrito de Canguera; Nº 508 - Solicita a realização dos serviços de roçada nas margens do rio na Rua Frederico Amosso, Jardim Renê; Nº 509 - Solicita a realização dos serviços de roçada na Avenida Bandeirantes no trecho em que fica um contêiner utilizado como banheiro, as margens do rio; Nº 510 - Solicita a realização dos serviços de roçada ao longo da Rua 1º Sargento Agnaldo Aparecido Ferreira, Jd Conceição, principalmente no trecho entre a Rua Esmeralda e a Rua Madre Silva, atenção especial ao bosque e a quadra, no barranco abaixo da escola; Nº 511 - Solicita a possibilidade de ser utilizado o terreno existentes entre os nºs: 910 e 974 da Avenida Bandeirantes, para a existência de um cachorrodromo; Nº 512 - Solicita a realização dos serviço de revitalização de pinturas de solo, mais precisamente, PARE e faixas de pedestres de todas as ruas do bairro Jardim São José, Santo Antonio e Vila Guilhermina; Nº 513 - Solicita que seja instaladas placas com as denominações de ruas nas via existentes nos bairros: Jardim Maria Trindade, Cambará e Vila Moraes; Nº 514 - Solicita poda de árvore na Rua Faustino Henrique da Costa, altura do nº 102.; Nº 515 - Solicita a instalação de luminárias na parte final do estacionamento do cemitério da Paz;

Ata - Moções

Vereador Alfredo Fernandes Estrada:

83 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria;

Vereador Julio Antonio Mariano:

79 - De Congratulações pela passagem dos 31 anos da Associação Ítalo Brasileira.;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

80 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rubens Bocatto; Nº 82 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida dos Santos;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 38/2019. 01/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 31/2019. 09/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 51.213,34 (cinquenta e um mil, duzentos e treze reais e trinta e quatro centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 32/2019. 13/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 181.400,00 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos reais)..
4. Projeto de Lei Nº 33/2019. 17/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera a Lei 4.933, de 12 de março de 2019, que institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - que trata o inciso X do art. 4º da lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 34/2019. 20/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências..
6. Projeto de Lei Nº 35/2019. 21/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais)..
7. Projeto de Lei Nº 36/2019. 21/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)..
8. Projeto de Lei Nº 37/2019. 21/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais)..
9. Projeto de Lei Nº 39/2019. 21/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
10. Projeto de Lei Nº 46/2019. 17/04/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato à Polícia Civil..
11. Projeto de Lei Nº 54/2019. 23/05/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Vereda da Serrinha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo..
12. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019. 19/03/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, Revoga os parágrafos únicos dos artigos 119 e 127 da Lei Complementar n° 41 de 22 de novembro de 2006..

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