Resumo do Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 03/06/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 32/2019, Leitura, 03/06/2019
Atas
1. Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 40/2019, Maioria absoluta, Leitura, 24/05/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, Leitura, 29/05/2019 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 55/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 27/05/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de cachimbo conhecido como “narguilé” em locais públicos no âmbito do município de São Roque, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 56/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 27/05/2019 - Dispõe sobre a autorização de instalação, pela Concessionária de Serviço de Água - SABESP, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de São Roque e dá outras providências..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 86/2019, , Discussão Única, 23/05/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre área pública utilizada como depósito de veículos no bairro Gabriel Pizza (atrás da Escola José Luiz Pinto).
2. Requerimento Nº 87/2019, , Discussão Única, 23/05/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes aos serviços de guincho no Município.
3. Requerimento Nº 88/2019, , Discussão Única, 28/05/2019 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações relativas ao cumprimento das exigências da Lei Municipal nº 4.814, que concedeu direito real de uso de bem público à Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME (Anjos Móveis)..
4. Requerimento Nº 89/2019, , Discussão Única, 29/05/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes aos valores pagos a terceirizadas responsáveis pelo fornecimento de merenda escolar de Janeiro de 2017 até a presente data..
Indicações
1. Indicação Nº 498/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a implantação de uma lombada na Rua Benedita dos Santos Caparelli, na altura da Virtue Lan House.
2. Indicação Nº 499/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a implantação de uma lombada na Rua Célia Jacob, em frente a escola Tibério Justo da Silva..
3. Indicação Nº 500/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a implantação de uma lombada na Rua Roque Gonzales em frente a Emei.
4. Indicação Nº 501/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita que sejam colocadas placas de sinalização das vias públicas no Distrito de Maylasky.
5. Indicação Nº 502/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a implantação de iluminação na escadaria que liga a Rua Jorge Araújo com o Jardim do Sol.
6. Indicação Nº 503/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a implantação de iluminação pública na Rua Evaristo Pires.
7. Indicação Nº 504/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização da limpeza, cascalhamento e alargamento da Rua Antonio Sartori, Sítio das Hortências.
8. Indicação Nº 505/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita providências junto aos Departamentos de Obras, Fiscalização , Meio Ambiente e Planejamento para que seja realizada a manutenção geral da Rua Jorge Araújo, região Central de Maylasky que se encontra em total estado de abandono pelo setor público.
9. Indicação Nº 506/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicitando a realização de operação "tapa buracos" na Avenida Três de Maio com o trecho final da Rua José Henrique da Costa.
10. Indicação Nº 507/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Serviço de revitalização de pintura nas Estrada do Barrocão, Bairro Cascavel, Distrito de Canguera.
11. Indicação Nº 508/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de roçada nas margens do rio na Rua Frederico Amosso, Jardim Renê.
12. Indicação Nº 509/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de roçada na Avenida Bandeirantes no trecho em que fica um contêiner utilizado como banheiro, as margens do rio.
13. Indicação Nº 510/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de roçada ao longo da Rua 1º Sargento Agnaldo Aparecido Ferreira, Jd Conceição, principalmente no trecho entre a Rua Esmeralda e a Rua Madre Silva, atenção especial ao bosque e a quadra, no barranco abaixo da escola.
14. Indicação Nº 511/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a possibilidade de ser utilizado o terreno existentes entre os nºs: 910 e 974 da Avenida Bandeirantes, para a existência de um cachorrodromo.
15. Indicação Nº 512/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviço de revitalização de pinturas de solo, mais precisamente, PARE e faixas de pedestres de todas as ruas do bairro Jardim São José, Santo Antonio e Vila Guilhermina.
16. Indicação Nº 513/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja instaladas placas com as denominações de ruas nas via existentes nos bairros: Jardim Maria Trindade, Cambará e Vila Moraes.
17. Indicação Nº 514/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita poda de árvore na Rua Faustino Henrique da Costa, altura do nº 102..
18. Indicação Nº 515/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a instalação de luminárias na parte final do estacionamento do cemitério da Paz.
19. Indicação Nº 516/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Clube dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo, bairro do Carmo.
20. Indicação Nº 517/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de manutenção da ponte de madeira para pedestre na Vila Lino, bairro do Caetê.
21. Indicação Nº 518/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valey e Las Brisas, Bairro do Caetê.
22. Indicação Nº 519/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a Empresa PPD referentes a conclusão das obras da 2ª fase do asfaltamento do Caetê.
23. Indicação Nº 520/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento das Acácias, bairro do Saboó.
24. Indicação Nº 521/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Rio acima e Rio abaixo, Bairro do Mirim.
25. Indicação Nº 522/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Kenji Nishimoto, as margens da Rodovia Raposo Tavares.
26. Indicação Nº 523/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serra, Bairro Taipas de Pedra.
27. Indicação Nº 524/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Retiro de Serra, as margens da Rodovia Raposo Tavares.
28. Indicação Nº 525/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Sétimo Céu, localizada no Recanto da Paz, bairro Juca Rocha.
29. Indicação Nº 526/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de novos pontos de iluminação publica nos seguintes locais: Travessa Rafael Cézar Pires Tessitore, Marmelerio São Roque; Rua Castelão, Vinhedos Goiana; Rua Manoel Bandeira, Vila São Rafael; Estrada Adão Pires de Albuquerque, Ponta Lavrada; Estrada do Pessequeiro; Alameda dos Cardeais, Morada dos Pássaros, G. Pizza; Rua João de Candinha, Marmeleiro; Alameda dos Pardais, Horizonte Verde, Caeté; Rua Roque de Moraes, Marmeleiro; Rua Antonio Batista de Paula, Jardim Boa Vista; Rua Benedito Rodrigues da Conceição, Vila Santa Terezinha; Estrada do Barrocão; Rua Antonio Cardoso esquina com a Rua Batista Pedroni – Maylask; Rua Salvador Tanzi esquina com antonio Cardoso – Maylasqui; Rua José Gimenes Arévalo, Maylasqui; Rua Paulo Arnaldo Pereira Leite - continuação da Estradas ods Mendes; Alameda dos Sabias no final da rua Morada dos Passareos G. Pizza;.
30. Indicação Nº 527/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja efetuada manutenção no telhado da Creche Ruth Montebello na Vila São Rafael..
31. Indicação Nº 528/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja realizada operação tapa buraco em grande buraco na Rua Riolândia na Vila Nova São Roque..
32. Indicação Nº 529/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que o Departamento de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esporte e Lazer envie oficio ao novo Presidente da CPTM Sr. Pedro Moro no sentido de dar conhecimento ao mesmo de nossa intenção de receber a área da pedreira da São Rafael para ponto turístico..
33. Indicação Nº 530/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja intensificada a fiscalização no sentido de coibir a atuação de transporte clandestinos no município.
34. Indicação Nº 531/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja feito estudos no sentido de se criar um novo campo de futebol no Jardim Quinta dos Teixeira..
35. Indicação Nº 532/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja feito estudos no sentido de decorar a faixas de pedestres do município..
Moções
1. Moção Nº 79/2019, , Discussão Única, 28/05/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações pela passagem dos 31 anos da Associação Ítalo Brasileira..
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 211/2019, , Leitura, 29/05/2019 de autoria do Vereador Câmara Municipal de Sorocaba, Convite para Audiência Pública para debater o tema "Saúde na Região Metropolitana de Sorocaba: Avanços e Defeitos"..
2. Correspondência Recebida Nº 207/2019, , Leitura, 27/05/2019 de autoria do Vereador Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, Oficio nº 109/2019.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 46/2019, Maioria simples, Discussão Única, 17/04/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato à Polícia Civil.
2. Projeto de Lei Nº 33/2019, Maioria simples, Discussão Única, 17/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera a Lei 4.933, de 12 de março de 2019, que institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - que trata o inciso X do art. 4º da lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 54/2019, Maioria simples, Discussão Única, 23/05/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Vereda da Serrinha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo.
4. Projeto de Lei Nº 31/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 09/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 51.213,34 (cinquenta e um mil, duzentos e treze reais e trinta e quatro centavos).
5. Projeto de Lei Nº 34/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 20/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 32/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 13/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 181.400,00 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos reais).
7. Projeto de Lei Nº 35/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 21/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).
8. Projeto de Lei Nº 36/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 21/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
9. Projeto de Lei Nº 37/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 21/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais).
10. Projeto de Lei Nº 38/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 01/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais).
11. Projeto de Lei Nº 39/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 21/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/03/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, Revoga os parágrafos únicos dos artigos 119 e 127 da Lei Complementar n° 41 de 22 de novembro de 2006.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 45/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 45/2019 - Solicita informações referentes à possibilidade de construção de um toldo na CEMEI Prof. Gualberto Rodrigues de Araújo Bairro do Carmo.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 46/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 46/2019 - Solicita informações referentes aos valores gastos em folha no ano de 2018 da Prefeitura Municipal..