Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 20/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata_Ordinaria | .doc | 29/05/2019 | 78 KB | |
| 16ª sessão, 20 de maio | 26/06/2019 | 2,1 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/05/2019 | Discussão Única |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 31/2019, 09/05/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 51.213,34 (cinquenta e um mil, duzentos e treze reais e trinta e quatro centavos)..2. Projeto de Lei Nº 32/2019, 13/05/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 181.400,00 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos reais)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 37/2019, 28/02/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Dispõe sobre auxílio aos moradores constantemente afetados pelos alagamentos no Município.2. Projeto de Lei Nº 53/2019, 14/05/2019 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" a ser realizado no dia 18 de Maio.
3. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019, 19/03/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Revoga os parágrafos únicos dos artigos 119 e 127 da Lei Complementar n° 41 de 22 de novembro de 2006..
Ata - Requerimentos
Vereador Alacir Raysel:
Nº 436 - Reitera Indicação nº 337/2019, solicitando ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua São Manoel, Jd.Villaça.;
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 80 - Solicita informações sobre o asfaltamento na Travessa Antonio Carlos Arnóbio, Jd. Boa Vista.;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 82 - Solicita informações referente a real divida da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque até a presente data.;
Nº 437 - Solicita ao Dep. de Planejamento a elaboração de um projeto para asfaltamento da Estrada do Aguassai com inicio na Rua Nossa Senhora do Carmo e termino na divisa com o Município de Cotia;
Nº 438 - Solicita ao Dep. de Planejamento a elaboração de um projeto para asfaltamento do trecho da Estrada José Silvestre da Rocha, com inicio na bifurcação da Rua Pinheiral e Raposo Tavares até o cruzamento da Lagoa, Bairro Juca Rocha;
Nº 439 - Solicita ao Dep. de Planejamento a elaboração de um projeto para asfaltamento da Estrada Antonio Firmino de Moraes, conforme croqui anexo;
Nº 440 - Solicita ao Dep. de Planejamento a elaboração de um Projeto de reforma do imóvel localizado na Rua Pierino Crispiatico, Vila do Carmo, bairro do Carmo (antiga sede da banda);
Nº 441 - Solicita a realização de manutenção na Estrada Emir Skaf, para ter condições de levar o reservatório que será instalado no Bairro do Mombaça;
Nº 442 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Turística do Sáboo;
Nº 443 - Solicita a realização dos serviços de manutenção na rua próxima ao bar da D. Rosa, na Estrada do Sáboo;
Nº 444 - Solicita manutenção na ponte localizada no final da Av. Bernadino de Lucca;
Nº 445 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Takeshi Konno, Bairro do Carmo;
Nº 446 - Solicita a criação de um ponto de transporte escolar na Rua Takeshi Konno, altura do nº371, Bairro do Carmo;
Nº 437 - Solicita ao Dep. de Planejamento a elaboração de um projeto para asfaltamento da Estrada do Aguassai com inicio na Rua Nossa Senhora do Carmo e termino na divisa com o Município de Cotia;
Nº 438 - Solicita ao Dep. de Planejamento a elaboração de um projeto para asfaltamento do trecho da Estrada José Silvestre da Rocha, com inicio na bifurcação da Rua Pinheiral e Raposo Tavares até o cruzamento da Lagoa, Bairro Juca Rocha;
Nº 439 - Solicita ao Dep. de Planejamento a elaboração de um projeto para asfaltamento da Estrada Antonio Firmino de Moraes, conforme croqui anexo;
Nº 440 - Solicita ao Dep. de Planejamento a elaboração de um Projeto de reforma do imóvel localizado na Rua Pierino Crispiatico, Vila do Carmo, bairro do Carmo (antiga sede da banda);
Nº 441 - Solicita a realização de manutenção na Estrada Emir Skaf, para ter condições de levar o reservatório que será instalado no Bairro do Mombaça;
Nº 442 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Turística do Sáboo;
Nº 443 - Solicita a realização dos serviços de manutenção na rua próxima ao bar da D. Rosa, na Estrada do Sáboo;
Nº 444 - Solicita manutenção na ponte localizada no final da Av. Bernadino de Lucca;
Nº 445 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Takeshi Konno, Bairro do Carmo;
Nº 446 - Solicita a criação de um ponto de transporte escolar na Rua Takeshi Konno, altura do nº371, Bairro do Carmo;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 78 - Solicita informações sobre fila de espera em creches no município;
Nº 79 - Solicita informações sobre a possibilidade de oferecer aos servidores públicos municipais Plano de Saúde;
Nº 81 - Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de Distrito Industrial em São Roque;
Nº 79 - Solicita informações sobre a possibilidade de oferecer aos servidores públicos municipais Plano de Saúde;
Nº 81 - Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de Distrito Industrial em São Roque;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 447 - Reitera o pedido de colocação de lombadas em frente a EMEI Ruth Montebelo na Vila São Rafael.;
Nº 448 - Solicita a colocação de postes e iluminação publica em frente a Creche Ruth Montebelo na Vila São Rafael.;
Nº 449 - Solicita que o Departamento de Educação faça contato com a Fundação da Empresa CARGIL em Mairinque com a intenção de buscar parceria para viabilizar a implantação do programa Horta nas Escolas de minha autoria;
Nº 450 - Solicita que sejam colocadas placas de identificação de ruas padronizadas nas vias do Jardim Nova Brasília e São Rafael;
Nº 451 - Solicita que sejam colocadas placas de identificação de ruas nas vias do Jardim Ester;
Nº 452 - Solicita que sejam colocadas placas de identificação de ruas nas vias do Bairro Jardim Brasília;
Nº 453 - Solicita que sejam colocadas placas de identificação de ruas nas vias do Jardim Marieta, Jardim Quinta dos Teixeiras e Vila Nova São Roque;
Nº 454 - Solicita que sejam tomadas previdências para voltar a funcionar a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Ester;
Nº 455 - Reitera o pedido de zeladoria na Rua João de Candinha, inclusive com serviço de motonivelamento;
Nº 456 - Solicita que sejam colocadas placas de identificação de transito nas vias da São Rafael, Jardim Nova Brasília e Jardim Brasília;
Nº 448 - Solicita a colocação de postes e iluminação publica em frente a Creche Ruth Montebelo na Vila São Rafael.;
Nº 449 - Solicita que o Departamento de Educação faça contato com a Fundação da Empresa CARGIL em Mairinque com a intenção de buscar parceria para viabilizar a implantação do programa Horta nas Escolas de minha autoria;
Nº 450 - Solicita que sejam colocadas placas de identificação de ruas padronizadas nas vias do Jardim Nova Brasília e São Rafael;
Nº 451 - Solicita que sejam colocadas placas de identificação de ruas nas vias do Jardim Ester;
Nº 452 - Solicita que sejam colocadas placas de identificação de ruas nas vias do Bairro Jardim Brasília;
Nº 453 - Solicita que sejam colocadas placas de identificação de ruas nas vias do Jardim Marieta, Jardim Quinta dos Teixeiras e Vila Nova São Roque;
Nº 454 - Solicita que sejam tomadas previdências para voltar a funcionar a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Ester;
Nº 455 - Reitera o pedido de zeladoria na Rua João de Candinha, inclusive com serviço de motonivelamento;
Nº 456 - Solicita que sejam colocadas placas de identificação de transito nas vias da São Rafael, Jardim Nova Brasília e Jardim Brasília;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 430 - Solicita a realização de reparos asfáltico ao longo da Rua José Vitório Cavalheiros, principalmente no trecho entre as ruas Julio Xavier Ferreira e Antonio Santos Santinhos;
Nº 431 - Solicita a realização de motonivelamento na Estrada Morada dos Pássaros;
Nº 432 - Solicita a colocação de 02 (duas) lombadas na Rua Maria Clara Sabatini.;
Nº 433 - Solicita a manutenção na Rua João Pinto Splendore;
Nº 434 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" nas Ruas Chad Kaid, Lírios e Rosas;
Nº 435 - Solicita a colocação de tubos para o desvio do curso das águas pluviais ao longo da Estrada da Capela do Cepo;
Nº 431 - Solicita a realização de motonivelamento na Estrada Morada dos Pássaros;
Nº 432 - Solicita a colocação de 02 (duas) lombadas na Rua Maria Clara Sabatini.;
Nº 433 - Solicita a manutenção na Rua João Pinto Splendore;
Nº 434 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" nas Ruas Chad Kaid, Lírios e Rosas;
Nº 435 - Solicita a colocação de tubos para o desvio do curso das águas pluviais ao longo da Estrada da Capela do Cepo;
Ata - Moções
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 61 - De Congratulações aos organizadores da Romaria 2019;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 73 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Elieser Pessoa;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 62 - De Congratulações ao esportista Wellington Alves, pelo destaque e conquista do 2º lugar no Campeonato brasileiro de BMX Flatland,; Nº 74 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Edmundo;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 71 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sidney (Riro);
Vereador Newton Dias Bastos, Alacir Raysel:
Nº 72 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Claudio Roberto Allegretti.;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Newton Dias Bastos:
Nº 70 - De Pesar pelo falecimento do estimado Renato Caetano da S. Ferreira;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 29/2019. 14/02/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, Insere o Art. 2ºA e altera a redação do §2º do Art. 4º, da Lei nº 4.637, de 10 de Março de 2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".2. Projeto de Lei Nº 35/2019. 25/02/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 41/2019. 01/04/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque o Programa de Sustentabilidade Ambiental.
4. Projeto de Lei Nº 52/2019. 07/05/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, Altera dispositivos da Lei Municipal 3.639,de 03 de junho de 2011..
5. Projeto de Lei Nº 26/2019. 23/04/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza alienação de imóvel nos termos do artigo 17, I, "d" da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências..