Resumo do Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 20/05/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 28/2019, de 20/05/2019, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes - 16ª Sessão Ordinária..
Atas
1. Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2019 - Discussão Única, de 13/05/2019, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 31/2019 - Leitura, de 09/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 51.213,34 (cinquenta e um mil, duzentos e treze reais e trinta e quatro centavos).".
2. Projeto de Lei Nº 32/2019 - Leitura, de 13/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 181.400,00 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos reais).".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 37/2019 - Leitura, de 28/02/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Dispõe sobre auxílio aos moradores constantemente afetados pelos alagamentos no Município".
2. Projeto de Lei Nº 53/2019 - Leitura, de 14/05/2019, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" a ser realizado no dia 18 de Maio".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Leitura, de 19/03/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Revoga os parágrafos únicos dos artigos 119 e 127 da Lei Complementar n° 41 de 22 de novembro de 2006.".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 78/2019 - Discussão Única, de 10/05/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita informações sobre fila de espera em creches no município".
2. Requerimento Nº 79/2019 - Discussão Única, de 10/05/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita informações sobre a possibilidade de oferecer aos servidores públicos municipais Plano de Saúde".
3. Requerimento Nº 80/2019 - Discussão Única, de 14/05/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Solicita informações sobre o asfaltamento na Travessa Antonio Carlos Arnóbio, Jd. Boa Vista.".
4. Requerimento Nº 81/2019 - Discussão Única, de 15/05/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de Distrito Industrial em São Roque".
5. Requerimento Nº 82/2019 - Discussão Única, de 15/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações referente a real divida da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque até a presente data.".
Indicações
1. Indicação Nº 430/2019 - Leitura, de 13/05/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização de reparos asfáltico ao longo da Rua José Vitório Cavalheiros, principalmente no trecho entre as ruas Julio Xavier Ferreira e Antonio Santos Santinhos".
2. Indicação Nº 431/2019 - Leitura, de 13/05/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização de motonivelamento na Estrada Morada dos Pássaros".
3. Indicação Nº 432/2019 - Leitura, de 13/05/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a colocação de 02 (duas) lombadas na Rua Maria Clara Sabatini.".
4. Indicação Nº 433/2019 - Leitura, de 13/05/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a manutenção na Rua João Pinto Splendore".
5. Indicação Nº 434/2019 - Leitura, de 13/05/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização de operação "tapa buraco" nas Ruas Chad Kaid, Lírios e Rosas".
6. Indicação Nº 435/2019 - Leitura, de 13/05/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a colocação de tubos para o desvio do curso das águas pluviais ao longo da Estrada da Capela do Cepo".
7. Indicação Nº 436/2019 - Leitura, de 14/05/2019, de autoria de Alacir Raysel, que "Reitera Indicação nº 337/2019, solicitando ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua São Manoel, Jd.Villaça.".
8. Indicação Nº 437/2019 - Leitura, de 14/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita ao Dep. de Planejamento a elaboração de um projeto para asfaltamento da Estrada do Aguassai com inicio na Rua Nossa Senhora do Carmo e termino na divisa com o Município de Cotia".
9. Indicação Nº 438/2019 - Leitura, de 14/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita ao Dep. de Planejamento a elaboração de um projeto para asfaltamento do trecho da Estrada José Silvestre da Rocha, com inicio na bifurcação da Rua Pinheiral e Raposo Tavares até o cruzamento da Lagoa, Bairro Juca Rocha".
10. Indicação Nº 439/2019 - Leitura, de 14/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita ao Dep. de Planejamento a elaboração de um projeto para asfaltamento da Estrada Antonio Firmino de Moraes, conforme croqui anexo".
11. Indicação Nº 440/2019 - Leitura, de 14/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita ao Dep. de Planejamento a elaboração de um Projeto de reforma do imóvel localizado na Rua Pierino Crispiatico, Vila do Carmo, bairro do Carmo (antiga sede da banda)".
12. Indicação Nº 441/2019 - Leitura, de 14/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização de manutenção na Estrada Emir Skaf, para ter condições de levar o reservatório que será instalado no Bairro do Mombaça".
13. Indicação Nº 442/2019 - Leitura, de 14/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Turística do Sáboo".
14. Indicação Nº 443/2019 - Leitura, de 14/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de manutenção na rua próxima ao bar da D. Rosa, na Estrada do Sáboo".
15. Indicação Nº 444/2019 - Leitura, de 15/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita manutenção na ponte localizada no final da Av. Bernadino de Lucca".
16. Indicação Nº 445/2019 - Leitura, de 15/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Takeshi Konno, Bairro do Carmo".
17. Indicação Nº 446/2019 - Leitura, de 15/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a criação de um ponto de transporte escolar na Rua Takeshi Konno, altura do nº371, Bairro do Carmo".
18. Indicação Nº 447/2019 - Leitura, de 15/05/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Reitera o pedido de colocação de lombadas em frente a EMEI Ruth Montebelo na Vila São Rafael.".
19. Indicação Nº 448/2019 - Leitura, de 15/05/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita a colocação de postes e iluminação publica em frente a Creche Ruth Montebelo na Vila São Rafael.".
20. Indicação Nº 449/2019 - Leitura, de 15/05/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita que o Departamento de Educação faça contato com a Fundação da Empresa CARGIL em Mairinque com a intenção de buscar parceria para viabilizar a implantação do programa Horta nas Escolas de minha autoria".
21. Indicação Nº 450/2019 - Leitura, de 15/05/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita que sejam colocadas placas de identificação de ruas padronizadas nas vias do Jardim Nova Brasília e São Rafael".
22. Indicação Nº 451/2019 - Leitura, de 15/05/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita que sejam colocadas placas de identificação de ruas nas vias do Jardim Ester".
23. Indicação Nº 452/2019 - Leitura, de 15/05/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita que sejam colocadas placas de identificação de ruas nas vias do Bairro Jardim Brasília".
24. Indicação Nº 453/2019 - Leitura, de 15/05/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita que sejam colocadas placas de identificação de ruas nas vias do Jardim Marieta, Jardim Quinta dos Teixeiras e Vila Nova São Roque".
25. Indicação Nº 454/2019 - Leitura, de 15/05/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita que sejam tomadas previdências para voltar a funcionar a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Ester".
26. Indicação Nº 455/2019 - Leitura, de 15/05/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Reitera o pedido de zeladoria na Rua João de Candinha, inclusive com serviço de motonivelamento".
27. Indicação Nº 456/2019 - Leitura, de 15/05/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita que sejam colocadas placas de identificação de transito nas vias da São Rafael, Jardim Nova Brasília e Jardim Brasília".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 61/2019 - Discussão Única, de 30/04/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, "De Congratulações aos organizadores da Romaria 2019"
2. Moção Nº 62/2019 - Discussão Única, de 30/04/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, "De Congratulações ao esportista Wellington Alves, pelo destaque e conquista do 2º lugar no Campeonato brasileiro de BMX Flatland,"
Pesar
1. Moção Nº 70/2019 - Leitura, de 13/05/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Newton Dias Bastos, "De Pesar pelo falecimento do estimado Renato Caetano da S. Ferreira"
2. Moção Nº 71/2019 - Leitura, de 15/05/2019, de autoria de Newton Dias Bastos, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sidney (Riro)"
3. Moção Nº 72/2019 - Leitura, de 15/05/2019, de autoria de Newton Dias Bastos, Alacir Raysel, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Claudio Roberto Allegretti."
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 163/2019 - Leitura, de 16/05/2019, de autoria de Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Sorocaba e Região, que "Comunicado do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Sorocaba e Região, sobre possível paralização.".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 29/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/04/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Dá a denominação de "Praça Rosária Dias Fernandes" à área localizada no Bairro Vila Aguiar".
2. Projeto de Lei Nº 35/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 25/02/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 41/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 01/04/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque o Programa de Sustentabilidade Ambiental".
4. Projeto de Lei Nº 26/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 23/04/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza alienação de imóvel nos termos do artigo 17, I, "d" da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências.".
5. Projeto de Lei Nº 52/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 07/05/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Altera dispositivos da Lei Municipal 3.639,de 03 de junho de 2011.".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 325 ao Requerimento Nº 55/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 55/2019 - Solicita cópia das notificações, intimações e multas da Empresa CEMENE – Centro Médico Nefrol. Unidade de São Roque, desde o início das suas atividades até a presente data..
2. Resposta Nº 326 ao Requerimento Nº 56/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 56/2019 - Solicita informações referentes ao andamento da manutenção na via pública localizada no Loteamento Las Brisas.
3. Resposta Nº 327 ao Requerimento Nº 57/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 57/2019 - Solicita informações referentes ao Cemitério do Cambará.
4. Resposta Nº 328 ao Requerimento Nº 58/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 58/2019 - Solicita informações a respeito dos abrigos de ônibus existentes no Município de São Roque..
5. Resposta Nº 329 ao Requerimento Nº 60/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 60/2019 - Solicita informações referentes aos serviços de ambulância e marcação de exames do Município.