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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 13/05/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata_Ordinaria .doc 21/05/2019 81,5 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 16ª Sessão Ordinária de 2019 20/05/2019 Discussão Única

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 29/2019, 06/05/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre os símbolos utilizados pela Guarda Municipal de São Roque..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 29/2019, 14/02/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Insere o Art. 2ºA e altera a redação do §2º do Art. 4º, da Lei nº 4.637, de 10 de Março de 2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".

2. Projeto de Lei Nº 47/2019, 17/04/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Dispõe sobre a concessão de Pró-Labore a Polícia Militar..

3. Projeto de Lei Nº 52/2019, 07/05/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Altera dispositivos da Lei Municipal 3.639,de 03 de junho de 2011..

Ata - Requerimentos

Vereador Etelvino Nogueira:

74 - Solicita informações referente a recursos repassados para a santa casa, de janeiro de 2017 até a presente data;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

75 - Solicita informações referente a campanha de prevenção e diagnóstico do câncer bucal.;

Vereador José Luiz da Silva César:

76 - Solicita informações referentes as rachaduras do pontilhão localizado na Rodovia Quintino de Lima;
77 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 76/2019-L, na pauta da 15ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

73 - Solicita informações a respeito da creche em construção no bairro do Santo Antonio.;

Ata - Indicações

Vereador Alfredo Fernandes Estrada:

382 - Solicita a retirada de um galho que esta caído na Estrada Erlindo José da Silva (Estrada do Candor), Guaçu;

Vereador Etelvino Nogueira:

386 - Solicita a realização dos serviços de "tapa buracos" na Estrada Municipal do Carmo em especial , próximo a divisa com Vargem Grande Paulista; Nº 387 - Solicita a realização dos serviços de poda das Árvores as margens da Estrada Municipal do Carmo, em especial em trecho próximo ao loteamento Clube dos Oficiais, e Kocuchican, bairro do Carmo; Nº 388 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas que tem início na Estrada Municipal do Aguassai, em especial a rua dos Ipês Amarelo, bairro do Carmo; Nº 389 - Solicita providencias junto ao Departamento de Obras, para que seja feitas duas saídas de água profundas na cabeceira da ponte localizada na divisa de Cotia, na Estrada do Aguassai, bairro do Carmo; Nº 390 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Lagos da Serra, bairro Juca Rocha; Nº 391 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Sétimo Céu e Mário de Almeida, que dá acesso ao pesqueiro Taipas de Pedra , bairro do Juca Rocha; Nº 392 - Solicita a manutenção de todas as ruas da Vila Lino, bairro do Caeté; Nº 393 - Solicita a manutenção e cascalhamento de todas as ruas dos Loteamentos, Clube dos Oficiais, Sun Valey, Las Brisas, Jardim Camargo e Alto do Carmo, bairro do Carmo; Nº 394 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento e nas ruas do Loteamento Portal do Carmo, bairro do Carmo.; Nº 395 - Solicita a realização da limpeza nas caixas d'água das escolas do Juca Rocha, do Carmo, Pavão, Mirim e Sáboo; Nº 408 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Municipal Estância Turística do Sáboo; Nº 409 - Solicita, junto ao Dep.de Obras, providências para que seja concluída a limpeza nas saídas de água na Estrada do Aguassai, bem como abertura de saída de água na cabeceira da ponte localizada na divisa do Município de Cotia; Nº 410 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Municipal do Carmo, especialmente em trecho que fica na divisa do Município de Vargem Grande Paulista; Nº 411 - Solicita, junto ao Dep. de Planejamento, a elaboração de reforma de uma antiga sede da banda na Rua Don Pierino Crispiatico na Vilado Carmo,; Nº 412 - Solicita, junto ao Dep.. de Trânsito, para que seja verificado a possibilidade de orientação ou colocação de placas de orientação com os dizeres: "Proibido Estacionar" em frente a creche Gualberto, Vila do Carmo; Nº 413 - Solicita, junto ao Dep. de Trânsito, para que seja verificado a possibilidade de orientação ou colocação de placas de orientação com os dizeres: "Proibido Estacionar" na Rua Valentino do Carmo, Vila do Carmo; Nº 414 - Solicita, junto ao Dep. de Obras, providências para que seja efetuado a limpeza nas bocas de captação de águas, na Estrada Municipal do Carmo, que dá acesso até o Distrito de Canguera; Nº 415 - Solicita motonivelamento e cascalhamento no trecho que ainda não foi concluído na Estrada Serrinha do Carmo, bairro do Carmo; Nº 416 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Juca Rocha, Estrada da Lagoa, Estrada Pilão D'água e as vias localizadas bairro Pilão d'água; Nº 417 - Solicita a realização de poda de árvores que estão adentrando o leito carroçável da Estrada Municipal do Carmo;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

375 - Solicita a realização de motonivelamento de cascalhamento das Alamedas das Cajaranas, Jatobás e Magnólia, Planalto Verde; Nº 376 - Solicita a realização de motonivelamento de cascalhamento das Alamedas das Sucupiras, Sibipuruna, Quaremeira e Cambará, Planalto Verde; Nº 377 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda Timbaúba, assim implantação de tubulação para passagem de água; Nº 378 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Marcelina Pires da Silva, assim como a implantação de tubulação para passagem de água.; Nº 379 - Solicita a realização de motonivelamento de cascalhamento na Estrada das Nascentes, Santo Antonio; Nº 418 - Solicita desentupimento dos bueiros próximos a Arquimedes, Clínica Médica, Av. Tiradentes.; Nº 427 - Reitera a Indicação nº 343/2018, solicitando operação tapa buraco na Rua Vicenzo Rampini, Vila dos Remédios; Nº 428 - Solicita colocação de dois bicos de luz na Rua Copani, Saboó.; Nº 429 - Reitera o pedido para a colocação de braço de luz dentro do Condomínio Mirante da Serra, em todas as vias.;

Vereador Julio Antonio Mariano:

369 - Solicita que as creches permaneçam abertas nos pontos facultativos; Nº 370 - Solicita a recuperação de “boca de lobo” quebrada na Rua Manoel Lessa próximo ao numero 573.; Nº 371 - Solicita que seja criada uma horta escolar nas esquinas da Rua Campos do Jordão com a Rua Caçapava, ao lado da EMEF Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro, Vila Nova, São Roque.; Nº 372 - Solicita a colocação de lombada na Estrada do Barrocão em Canguera; Nº 373 - Solicita que seja impedido a presença de carretas estacionadas na Avenida Bernardino de Luca próxima ao bar do Jeje; Nº 419 - Solicita reforma de campo de areia localizado na Rua Manoel Lessa, Jardim Marieta; Nº 420 - Solicita que seja feito um estudo nas ruas do Jardim Quinta dos Texeiras e Marieta no sentido de melhorar a iluminação publica com aumento na potencia das lâmpadas.; Nº 421 - Solicita a colocação de equipamentos de “academia a ar livre” no recinto do Estádio da Vila Nova São Roque.; Nº 422 - Solicita poda de árvore em frente ao lado do Centro Comercial do Taboão; Nº 423 - Solicita que seja canalizado esgoto que corre a céu aberto na Estrada do Condor no final do asfalto.; Nº 424 - Solicita que seja feito um laudo de segurança na ponte localizada no final da Avenida Bernadino de Luccas no inicio da Rua Jaboticabal; Nº 425 - Solicita que seja cobrado dos proprietários dos imóveis localizados na extensão da Avenida Bernadino de Luccas, a construção de calçadas; Nº 426 - Reitera o pedido de manutenção em toda extensão na estrada João de Candinha no Bairro do Marmeleiro.;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

385 - Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Sucupiras, Planalto Verde;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

396 - Solicita instalação de uma ambulância 24 horas para atender os Distritos de Maylasky e São João Novo; Nº 397 - Solicita a contratação de mais 02 médicos (clínico geral) para atender o Posto de Saúde de Maylasky; Nº 398 - Solicita a implantação de uma lombada em frente a EMEI de Maylaksy;

Vereador Rogério Jean da Silva:

374 - Solicita ao Departamento de Obras solicitando o serviço de roçada na estrada do Rosário de Ouro; Nº 380 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada na Viela João Fernandes Sanches, Jardim Flórida.; Nº 381 - Solicita a realização do serviço de roçada e limpeza em geral da Praça João Pocciotti, localizada no bairro Jardim Meny.; Nº 383 - Solicita ao Departamento de Obras a limpeza urgente do matagal existente no final da rua Antonio dos Santos Santinho, mais precisamente entre a escola Roque Verani e a residência após o rio; Nº 384 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento na rua Joaquim António de Moraes, no bairro conhecido como buracão; Nº 399 - Solicita que sejam tomadas as providências para que seja efetuada a limpeza do terreno existente na esquina das rua João Pessoa e Renatinho, no bairro Jardim Ester, bem como no terreno existente na rua São Joaquim, ao lado do número 53.; Nº 400 - Solicita roçada da praça Luís Antonio Nastri (centro), esquina com a Rua Tibiriça e Av. 3 de Maio.; Nº 401 - Solicita a realização do serviço de roçada e limpeza em geral no entorno da quadra existente na rua José Marigliane, esquina com a rua Joaquim de Souza Mello, no Jardim Brasília; Nº 402 - Solicita a substituição da tampa localizada na rua José Marigliani nº56 no Jardim Brasília; Nº 403 - Solicita motonivelamento na rua Ary de Souza Barros, mais precisamente no trecho que liga até a rua Eduardo Vieira, desde a esquina que dá acesso a rua Dom Ernesto de Paula; Nº 404 - Solicita a instalação de 3 bicos de luz rua Ary de Souza Barros, mais precisamente no trecho que liga até a rua Eduardo Vieira; Nº 405 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na estrada da Batalha, bairro do Pavão; Nº 406 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na estrada Delegado Orlando Fernandes; Nº 407 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento ao longo de toda a rua Eduardo Vieira;

Ata - Moções

Vereador Alfredo Fernandes Estrada:

57 - De Congratulação ao Senhor Milton Heleodoro de Camargo (MiIlton Bota) pelos 80 anos de participação de Romaria;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

61 - De Congratulações aos organizadores da Romaria 2019;

Vereador Julio Antonio Mariano:

62 - De Congratulações ao esportista Wellington Alves, pelo destaque e conquista do 2º lugar no Campeonato brasileiro de BMX Flatland,;

Vereador Newton Dias Bastos:

60 - De Congratulações ao Médico Drº Hereles Reis Filho em face a homenagem recebida pelo Hospital Albert Einstein; Nº 68 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Miguel Franco Filho.; Nº 69 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Massad Bernardino.;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 18/2019. 31/01/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Estabelece dimensões das vias públicas existentes no Parque Itaguassu I, bairro Sorocamirim..
2. Projeto de Lei Nº 24/2019. 16/04/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.188,62 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 25/2019. 16/04/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 798.500,00 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos reais)..
4. Projeto de Lei Nº 23/2019. 23/04/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 27/2019. 24/04/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera a jornada de trabalho do cargo de Coordenador Socioassistencial..
6. Projeto de Lei Nº 44/2019. 12/04/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de Yoichi Shiomi "Oiti" a via pública localizada no Bairro Gabriel Piza..
7. Projeto de Lei Nº 50/2019. 22/04/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia" a ser realizado no dia 12 de Maio.
8. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019. 25/04/2019, de autoria de Mesa Diretora 2019, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense à Senhora Risa Fachin Bonando em Sessão Solene alusiva ao Dia da Comunidade Italiana.

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