Resumo do Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 13/05/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 27/2019, Leitura, 13/05/2019
Atas
1. Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 29/2019, Maioria simples, Leitura, 06/05/2019 - Dispõe sobre os símbolos utilizados pela Guarda Municipal de São Roque..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 29/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 14/02/2019 - Insere o Art. 2ºA e altera a redação do §2º do Art. 4º, da Lei nº 4.637, de 10 de Março de 2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 47/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Rafael Marreiro de Godoy - 17/04/2019 - Dispõe sobre a concessão de Pró-Labore a Polícia Militar..
3. Projeto de Lei Nº 52/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 07/05/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal 3.639,de 03 de junho de 2011..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 73/2019, , Discussão Única, 06/05/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da creche em construção no bairro do Santo Antonio..
2. Requerimento Nº 74/2019, , Discussão Única, 08/05/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a recursos repassados para a santa casa, de janeiro de 2017 até a presente data.
3. Requerimento Nº 75/2019, , Discussão Única, 08/05/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referente a campanha de prevenção e diagnóstico do câncer bucal..
4. Requerimento Nº 76/2019, , Discussão Única, 09/05/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes as rachaduras do pontilhão localizado na Rodovia Quintino de Lima.
Indicações
1. Indicação Nº 396/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita instalação de uma ambulância 24 horas para atender os Distritos de Maylasky e São João Novo.
2. Indicação Nº 397/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a contratação de mais 02 médicos (clínico geral) para atender o Posto de Saúde de Maylasky.
3. Indicação Nº 398/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a implantação de uma lombada em frente a EMEI de Maylaksy.
4. Indicação Nº 399/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que sejam tomadas as providências para que seja efetuada a limpeza do terreno existente na esquina das rua João Pessoa e Renatinho, no bairro Jardim Ester, bem como no terreno existente na rua São Joaquim, ao lado do número 53..
5. Indicação Nº 400/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita roçada da praça Luís Antonio Nastri (centro), esquina com a Rua Tibiriça e Av. 3 de Maio..
6. Indicação Nº 401/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização do serviço de roçada e limpeza em geral no entorno da quadra existente na rua José Marigliane, esquina com a rua Joaquim de Souza Mello, no Jardim Brasília.
7. Indicação Nº 402/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a substituição da tampa localizada na rua José Marigliani nº56 no Jardim Brasília.
8. Indicação Nº 403/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento na rua Ary de Souza Barros, mais precisamente no trecho que liga até a rua Eduardo Vieira, desde a esquina que dá acesso a rua Dom Ernesto de Paula.
9. Indicação Nº 404/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a instalação de 3 bicos de luz rua Ary de Souza Barros, mais precisamente no trecho que liga até a rua Eduardo Vieira.
10. Indicação Nº 405/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na estrada da Batalha, bairro do Pavão.
11. Indicação Nº 406/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na estrada Delegado Orlando Fernandes.
12. Indicação Nº 407/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento ao longo de toda a rua Eduardo Vieira.
13. Indicação Nº 408/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Municipal Estância Turística do Sáboo.
14. Indicação Nº 409/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita, junto ao Dep.de Obras, providências para que seja concluída a limpeza nas saídas de água na Estrada do Aguassai, bem como abertura de saída de água na cabeceira da ponte localizada na divisa do Município de Cotia.
15. Indicação Nº 410/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Municipal do Carmo, especialmente em trecho que fica na divisa do Município de Vargem Grande Paulista.
16. Indicação Nº 411/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita, junto ao Dep. de Planejamento, a elaboração de reforma de uma antiga sede da banda na Rua Don Pierino Crispiatico na Vilado Carmo,.
17. Indicação Nº 412/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita, junto ao Dep.. de Trânsito, para que seja verificado a possibilidade de orientação ou colocação de placas de orientação com os dizeres: "Proibido Estacionar" em frente a creche Gualberto, Vila do Carmo.
18. Indicação Nº 413/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita, junto ao Dep. de Trânsito, para que seja verificado a possibilidade de orientação ou colocação de placas de orientação com os dizeres: "Proibido Estacionar" na Rua Valentino do Carmo, Vila do Carmo.
19. Indicação Nº 414/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita, junto ao Dep. de Obras, providências para que seja efetuado a limpeza nas bocas de captação de águas, na Estrada Municipal do Carmo, que dá acesso até o Distrito de Canguera.
20. Indicação Nº 415/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita motonivelamento e cascalhamento no trecho que ainda não foi concluído na Estrada Serrinha do Carmo, bairro do Carmo.
21. Indicação Nº 416/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Juca Rocha, Estrada da Lagoa, Estrada Pilão D'água e as vias localizadas bairro Pilão d'água.
22. Indicação Nº 417/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de poda de árvores que estão adentrando o leito carroçável da Estrada Municipal do Carmo.
23. Indicação Nº 418/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita desentupimento dos bueiros próximos a Arquimedes, Clínica Médica, Av. Tiradentes..
24. Indicação Nº 419/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita reforma de campo de areia localizado na Rua Manoel Lessa, Jardim Marieta.
25. Indicação Nº 420/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja feito um estudo nas ruas do Jardim Quinta dos Texeiras e Marieta no sentido de melhorar a iluminação publica com aumento na potencia das lâmpadas..
26. Indicação Nº 421/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de equipamentos de “academia a ar livre” no recinto do Estádio da Vila Nova São Roque..
27. Indicação Nº 422/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita poda de árvore em frente ao lado do Centro Comercial do Taboão.
28. Indicação Nº 423/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja canalizado esgoto que corre a céu aberto na Estrada do Condor no final do asfalto..
29. Indicação Nº 424/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja feito um laudo de segurança na ponte localizada no final da Avenida Bernadino de Luccas no inicio da Rua Jaboticabal.
30. Indicação Nº 425/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja cobrado dos proprietários dos imóveis localizados na extensão da Avenida Bernadino de Luccas, a construção de calçadas.
31. Indicação Nº 429/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera o pedido para a colocação de braço de luz dentro do Condomínio Mirante da Serra, em todas as vias..
Moções
1. Moção Nº 57/2019, , Discussão Única, 25/04/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, De Congratulação ao Senhor Milton Heleodoro de Camargo (MiIlton Bota) pelos 80 anos de participação de Romaria.
2. Moção Nº 60/2019, , Discussão Única, 30/04/2019 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações ao Médico Drº Hereles Reis Filho em face a homenagem recebida pelo Hospital Albert Einstein.
3. Moção Nº 61/2019, , Discussão Única, 30/04/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Congratulações aos organizadores da Romaria 2019.
4. Moção Nº 62/2019, , Discussão Única, 30/04/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações ao esportista Wellington Alves, pelo destaque e conquista do 2º lugar no Campeonato brasileiro de BMX Flatland,.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 87/2019, , Leitura, 06/05/2019 de autoria do Vereador Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, Apresentação de Relatório das atividades realizadas no decorrer do mês de abril de 2019 pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque - Andréa Helena de Moraes Rodrigues - Administradora Interina..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria simples, Discussão Única, 18/03/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 44/2019, Maioria simples, Discussão Única, 12/04/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de Yoichi Shiomi "Oiti" a via pública localizada no Bairro Gabriel Piza.
3. Projeto de Lei Nº 50/2019, Maioria simples, Discussão Única, 22/04/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia" a ser realizado no dia 12 de Maio
4. Projeto de Lei Nº 27/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 24/04/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera a jornada de trabalho do cargo de Coordenador Socioassistencial.
5. Projeto de Lei Nº 23/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 29/03/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.527.827,29 (Um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte sete reais e vinte e nove centavos).
6. Projeto de Lei Nº 24/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 16/04/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.188,62 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos).
7. Projeto de Lei Nº 25/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 16/04/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 798.500,00 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 23/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 23/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 23/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria simples, Discussão Única, 02/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria simples, Discussão Única, 03/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 316/2019, , Discussão Única, 10/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Ofício nº 323/2019
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019, Maioria qualificada, Discussão Única, 25/04/2019, de autoria de Mesa Diretora 2019, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense à Senhora Risa Fachin Bonando em Sessão Solene alusiva ao Dia da Comunidade Italiana
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 309 ao Requerimento Nº 48/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 48/2019 - Solicita informações sobre o não funcionamento da base da GCM em São João Novo.
2. Resposta Nº 311 ao Requerimento Nº 49/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 49/2019 - Solicita informações referentes a C.I.P ( Contribuição de Iluminação Pública) no Município..
3. Resposta Nº 312 ao Requerimento Nº 50/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 50/2019 - Solicita informações referentes ao lote localizado na Travessa das Videiras, Lote 15 - Quadra Q.
4. Resposta Nº 313 ao Requerimento Nº 51/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 51/2019 - Solicita informações sobre a extensão da rede de água na Estrada CARMEM RIBEIRO SALVETTI "DONA NEGA".
5. Resposta Nº 310 ao Requerimento Nº 52/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Resposta ao Requerimento Nº 52/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade do Executivo reativar a Guarita da Guarda Municipal, localizada no Distrito de São João Novo..
6. Resposta Nº 314 ao Requerimento Nº 53/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 53/2019 - Solicita informações referente a denúncias de supostas negligência médica do Hospital Irmandade Santa Casa Saúde..