Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 29/04/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata_Ordinaria | .doc | 06/05/2019 | 87,5 KB | |
ATA 13a SESSÃO ORD | 13/05/2019 | 2,8 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/05/2019 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 24/2019, 16/04/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.188,62 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos)..2. Projeto de Lei Nº 25/2019, 16/04/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 798.500,00 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos reais)..
3. Projeto de Lei Nº 23/2019, 23/04/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 26/2019, 23/04/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza alienação de imóvel nos termos do artigo 17, I, "d" da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 27/2019, 24/04/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera a jornada de trabalho do cargo de Coordenador Socioassistencial..
6. Projeto de Lei Nº 28/2019, 26/04/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 35/2019, 25/02/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 46/2019, 17/04/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato à Polícia Civil..
3. Projeto de Lei Nº 48/2019, 17/04/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Estabelece a prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Roque.
Ata - Requerimentos
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 66 - Solicita informações referentes a empréstimos feito pelo Poder Público, bem como precatórios a pagar pelo Município.;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 67 - Solicita informações referentes a quantidade de óbitos ocorridos na Irmandade Santa Casa de Misericórdia, do ano de 2013 até 2016;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 59 - Solicita informações referente a renovação do contrato com a SABESP;
Nº 65 - Solicita informações referentes ao Projeto da pista de Skate construída no Município;
Nº 65 - Solicita informações referentes ao Projeto da pista de Skate construída no Município;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy, José Luiz da Silva César:
Nº 64 - Solicita informações referentes a quantidade de óbitos ocorridos na Irmandade Santa Casa de Misericórdia, do ano de 2017 até o mês atual;
Ata - Indicações
Vereador Alacir Raysel:
Nº 364 - Solicita a realização da limpeza, motonivelamento e cascalhamento da Estrada Velha de Gabriel Pizza;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 355 - Solicita manutenção da caixa d'água da CEMEI Gualberto, Bairro do Carmo; Nº 356 - Solicita providências junto a Defesa Civil para elaboração de laudo, referente ao muro de contensão da EMEIF Dr. Rabindranath Tagore Dos Santos Pires; Nº 357 - Solicita providências referente a mal cheiro geradas pela fossas sépticas da CEMEI Gualberto, bairro do Carmo; Nº 358 - Solicita a manutenção urgente no telhado da Rodoviária Ayrton Senna; Nº 359 - Solicita capinação, limpeza e roçada em área em frente a EMEIF Dr. Rabindranath Tagore Dos Santos Pires, Bairro do Carmo; Nº 360 - Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Benedito do Carmo, Bairro do Carmo; Nº 361 - Solicita providências junto a Defesa Civil para elaboração de laudo, referente a atual situação da ponte de madeira localizada na Rua José Benedito do Carmo, Bairro do Carmo; Nº 362 - Solicita o fornecimento de paralelepípedos para o calçamento da Travessa da Rua Nossa Senhora do Carmo, bairro do Carmo; Nº 363 - Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Portal do Carmo;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 354 - Solicita implantação de iluminação pública , na Estrada da Grama e Servidão de Passagem, Bairro do Saboó;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 338 - Solicita a retirada dos brinquedos quebrados para reforma da Creche Cambará; Nº 375 - Solicita a realização de motonivelamento de cascalhamento das Alamedas das Cajaranas, Jatobás e Magnólia, Planalto Verde; Nº 376 - Solicita a realização de motonivelamento de cascalhamento das Alamedas das Sucupiras, Sibipuruna, Quaremeira e Cambará, Planalto Verde; Nº 377 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda Timbaúba, assim implantação de tubulação para passagem de água; Nº 378 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Marcelina Pires da Silva, assim como a implantação de tubulação para passagem de água.; Nº 379 - Solicita a realização de motonivelamento de cascalhamento na Estrada das Nascentes, Santo Antonio;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 365 - Solicita a substituição de lâmpadas de iluminação publica por outras de maior potencia entre as ruas Jaime Carvalho de Brito e Manoel Lessa na Quinta dos Teixeiras, próximo a mercearia e a área de lazer de academia livre ao ar livre.; Nº 366 - Solicita que seja tomada previdência no sentido de eliminar a presença de escorpiões na EMEI do Jardim Ester; Nº 367 - Solicita que seja efetuada recuperação da Rua João de Candinha, trecho em terra entre o numero 1504 e 1370, parte de terra; Nº 368 - Solicita ampliação de rede de água da Sabesp na Rua Cometa Maylaski; Nº 369 - Solicita que as creches permaneçam abertas nos pontos facultativos; Nº 370 - Solicita a recuperação de “boca de lobo” quebrada na Rua Manoel Lessa próximo ao numero 573.; Nº 371 - Solicita que seja criada uma horta escolar nas esquinas da Rua Campos do Jordão com a Rua Caçapava, ao lado da EMEF Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro, Vila Nova, São Roque.; Nº 372 - Solicita a colocação de lombada na Estrada do Barrocão em Canguera; Nº 373 - Solicita que seja impedido a presença de carretas estacionadas na Avenida Bernardino de Luca próxima ao bar do Jeje;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 353 - Solicita a realização dos serviços de operação "tapa buracos" na Rua Antônio dos Santos Santinhos.;
Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes:
Nº 352 - Solicita a realização de pavimentação asfáltica na Rua Júlio de Luca, Rua dos Hibiscos e Rua das Castanheiras localizadas no bairro Taboão, assim como que seja realizada todas as melhorias que necessitam as referidas vias públicas.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 374 - Solicita ao Departamento de Obras solicitando o serviço de roçada na estrada do Rosário de Ouro;
Ata - Moções
Vereador Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Etelvino Nogueira:
Nº 58 - De Apoio ao Senhor Paulo João Estausia (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região) pela realização dos trabalhos frente aos funcionários do transporte coletivo Municipal.;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 56 - Moção de Congratulações ao Jornal da Economia pelos 29 anos de relevante trabalho de informações aos leitores de toda nossa Região.; Nº 59 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Carlos Alberto Vieira;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 18/2019. 18/03/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 42/2019. 02/04/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, Altera a Lei nº 4.143, de 05/02/2014, que "Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 43/2019. 04/04/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLB) no Município de São Roque, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura..
4. Projeto de Lei Nº 49/2019. 22/04/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Corrida Internacional de Aleluia" a ser realizada e comemorada todo sábado de aleluia.