Resumo do Expediente - 13ª Sessão Solene de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 29/04/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 22/2019, Leitura, 29/04/2019
Atas
1. Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 23/2019, Maioria absoluta, Leitura, 23/04/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 24/2019, Maioria absoluta, Leitura, 16/04/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.188,62 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 25/2019, Maioria absoluta, Leitura, 16/04/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 798.500,00 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos reais)..
4. Projeto de Lei Nº 26/2019, Maioria simples, Leitura, 23/04/2019 - Autoriza alienação de imóvel nos termos do artigo 17, I, "d" da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 27/2019, Maioria absoluta, Leitura, 24/04/2019 - Altera a jornada de trabalho do cargo de Coordenador Socioassistencial..
6. Projeto de Lei Nº 28/2019, Maioria absoluta, Leitura, 26/04/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 46/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 17/04/2019 - Estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato à Polícia Civil..
2. Projeto de Lei Nº 48/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 17/04/2019 - Estabelece a prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Roque.
Pareceres Contrários
1. Parecer Jurídico Nº 87/2019 ao Projeto de Lei Nº 36/2019, , Discussão Única, 25/04/2019 de autoria da Assessoria Jurídica, Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 59/2019, , Discussão Única, 05/04/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referente a renovação do contrato com a SABESP.
2. Requerimento Nº 64/2019, , Discussão Única, 22/04/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes a quantidade de óbitos ocorridos na Irmandade Santa Casa de Misericórdia, do ano de 2017 até o mês atual.
3. Requerimento Nº 65/2019, , Discussão Única, 22/04/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes ao Projeto da pista de Skate construída no Município.
4. Requerimento Nº 66/2019, , Discussão Única, 23/04/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes a empréstimos feito pelo Poder Público, bem como precatórios a pagar pelo Município..
5. Requerimento Nº 67/2019, , Discussão Única, 24/04/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes a quantidade de óbitos ocorridos na Irmandade Santa Casa de Misericórdia, do ano de 2013 até 2016.
Indicações
1. Indicação Nº 352/2019, , Leitura, - De autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Solicita a realização de pavimentação asfáltica na Rua Júlio de Luca, Rua dos Hibiscos e Rua das Castanheiras localizadas no bairro Taboão, assim como que seja realizada todas as melhorias que necessitam as referidas vias públicas..
2. Indicação Nº 353/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização dos serviços de operação "tapa buracos" na Rua Antônio dos Santos Santinhos..
3. Indicação Nº 354/2019, , Leitura, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Solicita implantação de iluminação pública , na Estrada da Grama e Servidão de Passagem, Bairro do Saboó.
4. Indicação Nº 355/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita manutenção da caixa d'água da CEMEI Gualberto, Bairro do Carmo.
5. Indicação Nº 356/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a Defesa Civil para elaboração de laudo, referente ao muro de contensão da EMEIF Dr. Rabindranath Tagore Dos Santos Pires.
6. Indicação Nº 357/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências referente a mal cheiro geradas pela fossas sépticas da CEMEI Gualberto, bairro do Carmo.
7. Indicação Nº 358/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a manutenção urgente no telhado da Rodoviária Ayrton Senna.
8. Indicação Nº 359/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita capinação, limpeza e roçada em área em frente a EMEIF Dr. Rabindranath Tagore Dos Santos Pires, Bairro do Carmo.
9. Indicação Nº 360/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Benedito do Carmo, Bairro do Carmo.
10. Indicação Nº 361/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a Defesa Civil para elaboração de laudo, referente a atual situação da ponte de madeira localizada na Rua José Benedito do Carmo, Bairro do Carmo.
11. Indicação Nº 362/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita o fornecimento de paralelepípedos para o calçamento da Travessa da Rua Nossa Senhora do Carmo, bairro do Carmo.
12. Indicação Nº 363/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Portal do Carmo.
13. Indicação Nº 364/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita a realização da limpeza, motonivelamento e cascalhamento da Estrada Velha de Gabriel Pizza.
14. Indicação Nº 365/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a substituição de lâmpadas de iluminação publica por outras de maior potencia entre as ruas Jaime Carvalho de Brito e Manoel Lessa na Quinta dos Teixeiras, próximo a mercearia e a área de lazer de academia livre ao ar livre..
15. Indicação Nº 366/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja tomada previdência no sentido de eliminar a presença de escorpiões na EMEI do Jardim Ester.
16. Indicação Nº 367/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja efetuada recuperação da Rua João de Candinha, trecho em terra entre o numero 1504 e 1370, parte de terra.
17. Indicação Nº 368/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita ampliação de rede de água da Sabesp na Rua Cometa Maylaski.
18. Indicação Nº 369/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que as creches permaneçam abertas nos pontos facultativos.
19. Indicação Nº 370/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a recuperação de “boca de lobo” quebrada na Rua Manoel Lessa próximo ao numero 573..
20. Indicação Nº 371/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja criada uma horta escolar nas esquinas da Rua Campos do Jordão com a Rua Caçapava, ao lado da EMEF Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro, Vila Nova, São Roque..
21. Indicação Nº 372/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de lombada na Estrada do Barrocão em Canguera.
22. Indicação Nº 373/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja impedido a presença de carretas estacionadas na Avenida Bernardino de Luca próxima ao bar do Jeje.
23. Indicação Nº 374/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita ao Departamento de Obras solicitando o serviço de roçada na estrada do Rosário de Ouro.
24. Indicação Nº 375/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de motonivelamento de cascalhamento das Alamedas das Cajaranas, Jatobás e Magnólia, Planalto Verde.
25. Indicação Nº 376/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de motonivelamento de cascalhamento das Alamedas das Sucupiras, Sibipuruna, Quaremeira e Cambará, Planalto Verde.
26. Indicação Nº 377/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda Timbaúba, assim implantação de tubulação para passagem de água.
27. Indicação Nº 378/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Marcelina Pires da Silva, assim como a implantação de tubulação para passagem de água..
28. Indicação Nº 379/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de motonivelamento de cascalhamento na Estrada das Nascentes, Santo Antonio.
Moções
1. Moção Nº 56/2019, , Discussão Única, 24/04/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Moção de Congratulações ao Jornal da Economia pelos 29 anos de relevante trabalho de informações aos leitores de toda nossa Região..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria simples, Discussão Única, 18/03/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 42/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 02/04/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, Altera a Lei nº 4.143, de 05/02/2014, que "Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"
3. Projeto de Lei Nº 43/2019, Maioria simples, Discussão Única, 04/04/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLB) no Município de São Roque, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura.
4. Projeto de Lei Nº 49/2019, Maioria simples, Discussão Única, 22/04/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Corrida Internacional de Aleluia" a ser realizada e comemorada todo sábado de aleluia
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 35/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 35/2019 - Solicita informações referentes ao valor venal de cada bairro do Município perante o aumento na Lei Complementar nº 075/2014 e 096/2018, assim como o percentual do aumento que sofreram cada bairro.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 36/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 36/2019 - Solicita informações quanto ao desabamento da Rua localizada na Volta Grande São João Novo.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 37/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 37/2019 - Solicita providências quanto a reforma das escolas municipais de São João Novo.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 38/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 38/2019 - Solicita informação sobre os casos de acidentes com escorpião desde 2007 na cidade de São Roque.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 39/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 39/2019 - Solicita informações sobre se em São Roque teve algum caso de Lectospirose desde 2007.
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 40/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 40/2019 - Solicita informações da Prefeitura se há interesse de criar o Programa Casa Abrigo para as mulheres que sofrem violencia domestica.
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 41/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Resposta ao Requerimento Nº 41/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade do Executivo arrumar uma maneira de solucionar o problema do Guaçu que vem sofrendo com as fortes chuvas..
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 42/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 42/2019 - Solicita informações referentes as emissões dos novos carnes de IPTU no Município.
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 43/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 43/2019 - Solicita informações referentes aos valores gastos com o carnaval de 2019 no Município.
10. Resposta Nº 42 ao Requerimento Nº 42/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 42/2019 - Solicita informações referentes as emissões dos novos carnes de IPTU no Município.
11. Resposta Nº 242 ao Requerimento Nº 34/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Assunto: Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nºs 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43.
12. Resposta Nº 254 ao Requerimento Nº 44/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Pedido de dilação de prazo.
13. Resposta Nº 276 ao Requerimento Nº 34/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 34/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade da recuperação da Estrada do Candor.
14. Resposta Nº 277 ao Requerimento Nº 35/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 35/2019 - Solicita informações referentes ao valor venal de cada bairro do Município perante o aumento na Lei Complementar nº 075/2014 e 096/2018, assim como o percentual do aumento que sofreram cada bairro.
15. Resposta Nº 278 ao Requerimento Nº 36/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 36/2019 - Solicita informações quanto ao desabamento da Rua localizada na Volta Grande São João Novo.
16. Resposta Nº 279 ao Requerimento Nº 37/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 37/2019 - Solicita providências quanto a reforma das escolas municipais de São João Novo.
17. Resposta Nº 280 ao Requerimento Nº 38/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 38/2019 - Solicita informação sobre os casos de acidentes com escorpião desde 2007 na cidade de São Roque.
18. Resposta Nº 281 ao Requerimento Nº 39/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 39/2019 - Solicita informações sobre se em São Roque teve algum caso de Lectospirose desde 2007.
19. Resposta Nº 282 ao Requerimento Nº 40/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 40/2019 - Solicita informações da Prefeitura se há interesse de criar o Programa Casa Abrigo para as mulheres que sofrem violencia domestica.
20. Resposta Nº 283 ao Requerimento Nº 41/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Resposta ao Requerimento Nº 41/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade do Executivo arrumar uma maneira de solucionar o problema do Guaçu que vem sofrendo com as fortes chuvas..
21. Resposta Nº 285 ao Requerimento Nº 43/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 43/2019 - Solicita informações referentes aos valores gastos com o carnaval de 2019 no Município.
22. Resposta Nº 286 ao Requerimento Nº 44/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 44/2019 - Requer informações referentes à ponte de madeira que caiu na divisa com Ibiúna, na Rua Capitulina dos Santos, bairro do Pavão.
23. Resposta Nº 275 ao Requerimento Nº 48/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Assunto: Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nºs 48, 49, 50, 51 e 53.