Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 08/04/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata_Ordinaria | .doc | 12/04/2019 | 82 KB | |
ATA 10ª SESSÃO ORD | 26/04/2019 | 2,4 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/04/2019 | Discussão Única |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 21/2019, 05/04/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)..2. Projeto de Lei Nº 22/2019, 05/04/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 742.590,92 (setecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa reais e noventa e dois centavos)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 26/2019, 12/02/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá a denominação de Rua Ruy Matias da Silva à via pública localizada no Bairro Monte Serrat.2. Projeto de Lei Nº 42/2019, 02/04/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Altera a Lei nº 4.143, de 05/02/2014, que "Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque".
Ata - Requerimentos
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 55 - Solicita cópia das notificações, intimações e multas da Empresa CEMENE – Centro Médico Nefrol. Unidade de São Roque, desde o início das suas atividades até a presente data.;
Nº 56 - Solicita informações referentes ao andamento da manutenção na via pública localizada no Loteamento Las Brisas;
Nº 56 - Solicita informações referentes ao andamento da manutenção na via pública localizada no Loteamento Las Brisas;
Vereador Flávio Andrade de Brito:
Nº 52 - Solicita informações sobre a possibilidade do Executivo reativar a Guarita da Guarda Municipal, localizada no Distrito de São João Novo.;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 57 - Solicita informações referentes ao Cemitério do Cambará;
Nº 60 - Solicita informações referentes aos serviços de ambulância e marcação de exames do Município;
Nº 60 - Solicita informações referentes aos serviços de ambulância e marcação de exames do Município;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 58 - Solicita informações a respeito dos abrigos de ônibus existentes no Município de São Roque.;
Ata - Indicações
Vereador Alacir Raysel:
Nº 299 - Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Olavo Cappuzo, bairro Taboão; Nº 300 - Solicita o recapeamento asfáltico das vias que necessitarem tais serviços dos Bairros Vilaça e Mosteiro;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 289 - Solicita providências urgentes referentes a manutenção ao substituição da rede de esgoto na CEMEI Gualberto do Bairro do Carmo; Nº 290 - Solicita a colocação de cascalho para dar condições do caminhão de lixo realizar a coleta na Rua Geraldo Nogueira Cobra, Loteamento Clube ds Ofíciais, Bairro do Carmo.; Nº 291 - Solicita estudo de asfaltamento na Estrada do Aguassaí , Bairro do Carmo.; Nº 292 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" e limpeza das tubulações na Estrada Quintino de Lima e Estrada da Aeronáutica; Nº 293 - Solicita ao Poder Executivo a colocação de 04 (quatro) postes com iluminação pública na Estrada do Carmo, próximo a divisa de Vargem Grande Paulista; Nº 294 - Solicita providencias junto a Operadora VIVO para que seja feita a manutenção nos cabos telefônicos ao longo da Estrada Caeté, Carmo e Aguassaí, devido os cabos que encontram se caídos após chuvas e tempestades; Nº 295 - Solicita providencias urgentes junto ao Dep. de Obras para que seja feita a reforma da ponte de madeira para pedestres que da acesso a Vila Lino; Nº 296 - Solicita ao Poder Executivo adotar providências em relação a volta do Pro-Labore aos Policias Militares.; Nº 297 - Solicita manutenção nas vias públicas denominadas como Travessa José Alves, Travessa Aroldo Cândido, Travessa João Valério e Travessa Silverino José Coelho, próximo ao "Bar do Palmeirense" Vila Mirim, Bairro Pavão(Fotos em anexo e cópia da lei de denominação); Nº 298 - Solicita estudo para asfaltamento de 1 km de trecho da Estrada Joaquim Silveira dos Santos, com início da Raposo Tavares, até próximo da entrada do Haras, no Bairro Juca Rocha.;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 276 - Solicita a implantação de uma academia ao ar livre no bairro do Saboó;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 279 - Solicita que o COMTUR, a Divisão de Turismo e Secretaria Estadual de Turismo, viabilize um Portal Eletrônico Digital de Turismo no município.;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 277 - Solicita, com urgências, a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Margarida Korte, Estrada da Ponte Lavrada, Estrada da Barroca Funda e Estrada Gustavo Lauro Korte, Distrito de Maylasky; Nº 278 - Solicita, com urgências, a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Barroca Funda, Estrada da Pantera Cor de Rosa, Estrada do Patané e Estrada do Sorocamirim, Sorocamirim; Nº 280 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Cometa, Distrito de Maylasky; Nº 281 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Taipas de Pedra, Distrito de Maylasky.; Nº 282 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Nelson Silva Nunes, Distrito de Maylasky.; Nº 283 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda Nossa Senhora da Guardalupe, Distrito de Maylask.; Nº 284 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Mandovi II, Distrito de Maylasky.; Nº 285 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Santucci (Estação Maylasky).; Nº 286 - Solicita limpeza de bueiro e troca de tampas de bueiros do Distrito de Maylasky.; Nº 287 - Solicita a construção de um campo de areia no Distrito de Maylasky.; Nº 288 - Solicita construção de um parque infantil de lazer para crianças no Distrito de Maylasky.;
Ata - Moções
Vereador Alacir Raysel:
Nº 46 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luís Silvestre;
Vereador Alacir Raysel, Newton Dias Bastos:
Nº 45 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Flávio Luís Regiane;
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 42 - De Congratulações à ADAS pela organização do Jantar Beneficente, em favor da construção do prédio da sede, realizado no último dia 16 de Março; Nº 47 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Élcio Mendes;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva:
Nº 44 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ézio Donizeti Marchi;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 34/2019. 21/02/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque".2. Projeto de Lei Nº 17/2019. 20/03/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 39/2019. 19/03/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque.