Resumo do Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 08/04/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 18/2019, de 08/04/2019, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes - 10ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2019 - Discussão Única, de 01/04/2019, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 21/2019 - Leitura, de 05/04/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).".
2. Projeto de Lei Nº 22/2019 - Leitura, de 05/04/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 742.590,92 (setecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa reais e noventa e dois centavos).".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 26/2019 - Leitura, de 12/02/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá a denominação de Rua Ruy Matias da Silva à via pública localizada no Bairro Monte Serrat".
2. Projeto de Lei Nº 42/2019 - Leitura, de 02/04/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Altera a Lei nº 4.143, de 05/02/2014, que "Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 52/2019 - Discussão Única, de 28/03/2019, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita informações sobre a possibilidade do Executivo reativar a Guarita da Guarda Municipal, localizada no Distrito de São João Novo.".
2. Requerimento Nº 55/2019 - Discussão Única, de 02/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita cópia das notificações, intimações e multas da Empresa CEMENE – Centro Médico Nefrol. Unidade de São Roque, desde o início das suas atividades até a presente data.".
3. Requerimento Nº 56/2019 - Discussão Única, de 02/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações referentes ao andamento da manutenção na via pública localizada no Loteamento Las Brisas".
4. Requerimento Nº 57/2019 - Discussão Única, de 03/04/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita informações referentes ao Cemitério do Cambará".
5. Requerimento Nº 58/2019 - Discussão Única, de 03/04/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita informações a respeito dos abrigos de ônibus existentes no Município de São Roque.".
Indicações
1. Indicação Nº 243/2019 - Leitura, de 21/03/2019, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita que o Executivo reveja redação do artigo que trata do agente limitador dos 10% na Lei Complementar 96/2018".
2. Indicação Nº 276/2019 - Leitura, de 29/03/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita a implantação de uma academia ao ar livre no bairro do Saboó".
3. Indicação Nº 277/2019 - Leitura, de 29/03/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita, com urgências, a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Margarida Korte, Estrada da Ponte Lavrada, Estrada da Barroca Funda e Estrada Gustavo Lauro Korte, Distrito de Maylasky".
4. Indicação Nº 278/2019 - Leitura, de 29/03/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita, com urgências, a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Barroca Funda, Estrada da Pantera Cor de Rosa, Estrada do Patané e Estrada do Sorocamirim, Sorocamirim".
5. Indicação Nº 279/2019 - Leitura, de 02/04/2019, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita que o COMTUR, a Divisão de Turismo e Secretaria Estadual de Turismo, viabilize um Portal Eletrônico Digital de Turismo no município.".
6. Indicação Nº 280/2019 - Leitura, de 02/04/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Cometa, Distrito de Maylasky".
7. Indicação Nº 281/2019 - Leitura, de 02/04/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Taipas de Pedra, Distrito de Maylasky.".
8. Indicação Nº 282/2019 - Leitura, de 02/04/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Nelson Silva Nunes, Distrito de Maylasky.".
9. Indicação Nº 283/2019 - Leitura, de 02/04/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda Nossa Senhora da Guardalupe, Distrito de Maylask.".
10. Indicação Nº 284/2019 - Leitura, de 02/04/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Mandovi II, Distrito de Maylasky.".
11. Indicação Nº 285/2019 - Leitura, de 02/04/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Santucci (Estação Maylasky).".
12. Indicação Nº 286/2019 - Leitura, de 02/04/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita limpeza de bueiro e troca de tampas de bueiros do Distrito de Maylasky.".
13. Indicação Nº 287/2019 - Leitura, de 02/04/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita a construção de um campo de areia no Distrito de Maylasky.".
14. Indicação Nº 288/2019 - Leitura, de 02/04/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita construção de um parque infantil de lazer para crianças no Distrito de Maylasky.".
15. Indicação Nº 289/2019 - Leitura, de 02/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências urgentes referentes a manutenção ao substituição da rede de esgoto na CEMEI Gualberto do Bairro do Carmo".
16. Indicação Nº 290/2019 - Leitura, de 02/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a colocação de cascalho para dar condições do caminhão de lixo realizar a coleta na Rua Geraldo Nogueira Cobra, Loteamento Clube ds Ofíciais, Bairro do Carmo.".
17. Indicação Nº 291/2019 - Leitura, de 02/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita estudo de asfaltamento na Estrada do Aguassaí , Bairro do Carmo.".
18. Indicação Nº 292/2019 - Leitura, de 02/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização de operação "tapa buraco" e limpeza das tubulações na Estrada Quintino de Lima e Estrada da Aeronáutica".
19. Indicação Nº 293/2019 - Leitura, de 02/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita ao Poder Executivo a colocação de 04 (quatro) postes com iluminação pública na Estrada do Carmo, próximo a divisa de Vargem Grande Paulista".
20. Indicação Nº 294/2019 - Leitura, de 02/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providencias junto a Operadora VIVO para que seja feita a manutenção nos cabos telefônicos ao longo da Estrada Caeté, Carmo e Aguassaí, devido os cabos que encontram se caídos após chuvas e tempestades".
21. Indicação Nº 295/2019 - Leitura, de 02/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providencias urgentes junto ao Dep. de Obras para que seja feita a reforma da ponte de madeira para pedestres que da acesso a Vila Lino".
22. Indicação Nº 296/2019 - Leitura, de 02/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita ao Poder Executivo adotar providências em relação a volta do Pro-Labore aos Policias Militares.".
23. Indicação Nº 297/2019 - Leitura, de 02/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita manutenção nas vias públicas denominadas como Travessa José Alves, Travessa Aroldo Cândido, Travessa João Valério e Travessa Silverino José Coelho, próximo ao "Bar do Palmeirense" Vila Mirim, Bairro Pavão(Fotos em anexo e cópia da lei de denominação)".
24. Indicação Nº 298/2019 - Leitura, de 02/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita estudo para asfaltamento de 1 km de trecho da Estrada Joaquim Silveira dos Santos, com início da Raposo Tavares, até próximo da entrada do Haras, no Bairro Juca Rocha.".
25. Indicação Nº 299/2019 - Leitura, de 03/04/2019, de autoria de Alacir Raysel, que "Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Olavo Cappuzo, bairro Taboão".
26. Indicação Nº 300/2019 - Leitura, de 03/04/2019, de autoria de Alacir Raysel, que "Solicita o recapeamento asfáltico das vias que necessitarem tais serviços dos Bairros Vilaça e Mosteiro".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 40/2019 - Discussão Única, de 28/03/2019, de autoria de Alacir Raysel, "De Congratulações aos atletas Gabriel Castelani Kono e Henrique Ghilardi Ferreira Alves, do “São Rafael Futsal”"
2. Moção Nº 42/2019 - Discussão Única, de 03/04/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, "De Congratulações à ADAS pela organização do Jantar Beneficente, em favor da construção do prédio da sede, realizado no último dia 16 de Março"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 65/2019 - Leitura, de 03/04/2019, de autoria de Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente de São Roque, que "Solicita que seja fixada a resolução e o edital da eleição do conselho tutelar gestão 2020/2024".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2019 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 21/02/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"".
2. Projeto de Lei Nº 39/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 19/03/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 17/2019 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 20/03/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 08/04/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 241 ao Requerimento Nº 24/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 24/2019 - Solicita informações referentes a servidores do Poder Executivo em desvio de função e funcionários cedidos.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 28/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Resposta ao Requerimento Nº 28/2019 - Solicita informações referente a realização da pintura da de todas as Escolas de São João Novo.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 29/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel, Resposta ao Requerimento Nº 29/2019 - Solicita informações relativas ao asfalto da rua São Manoel, bem como sobre o barranco existente e que margeia o córrego ao lado da via..
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 30/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 30/2019 - Solicita informações referente a limpeza e desassoreamento do Ribeirão que corta o fundo da Vila do Carmo, Bairro do Carmo..
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 31/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 31/2019 - Solicita informações a respeito das árvores, poda das árvores, muros e alambrados exis-tentes nos Cemitérios da Paz e Cambará..
6. Resposta Nº 242 ao Requerimento Nº 34/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Assunto: Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nºs 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43.
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 35/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 35/2019 - Solicita informações referentes ao valor venal de cada bairro do Município perante o aumento na Lei Complementar nº 075/2014 e 096/2018, assim como o percentual do aumento que sofreram cada bairro.
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 36/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 36/2019 - Solicita informações quanto ao desabamento da Rua localizada na Volta Grande São João Novo.
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 37/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 37/2019 - Solicita providências quanto a reforma das escolas municipais de São João Novo.
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 38/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 38/2019 - Solicita informação sobre os casos de acidentes com escorpião desde 2007 na cidade de São Roque.
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 39/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 39/2019 - Solicita informações sobre se em São Roque teve algum caso de Lectospirose desde 2007.
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 40/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 40/2019 - Solicita informações da Prefeitura se há interesse de criar o Programa Casa Abrigo para as mulheres que sofrem violencia domestica.
13. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 41/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Resposta ao Requerimento Nº 41/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade do Executivo arrumar uma maneira de solucionar o problema do Guaçu que vem sofrendo com as fortes chuvas..
14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 42/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 42/2019 - Solicita informações referentes as emissões dos novos carnes de IPTU no Município.
15. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 43/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 43/2019 - Solicita informações referentes aos valores gastos com o carnaval de 2019 no Município.