Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 01/04/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata_Ordinaria | .doc | 05/04/2019 | 83 KB | |
Ata 9ª sessão | 16/04/2019 | 2,7 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/04/2019 | Discussão Única |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 18/2019, 18/03/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 17/2019, 20/03/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 19/2019, 29/03/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)..
Ata - Requerimentos
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 51 - Solicita informações sobre a extensão da rede de água na Estrada CARMEM RIBEIRO SALVETTI "DONA NEGA";
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 48 - Solicita informações sobre o não funcionamento da base da GCM em São João Novo;
Nº 49 - Solicita informações referentes a C.I.P ( Contribuição de Iluminação Pública) no Município.;
Nº 50 - Solicita informações referentes ao lote localizado na Travessa das Videiras, Lote 15 - Quadra Q;
Nº 53 - Solicita informações referente a denúncias de supostas negligência médica do Hospital Irmandade Santa Casa Saúde.;
Nº 54 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 53/2019-L, na pauta da 9ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.;
Nº 49 - Solicita informações referentes a C.I.P ( Contribuição de Iluminação Pública) no Município.;
Nº 50 - Solicita informações referentes ao lote localizado na Travessa das Videiras, Lote 15 - Quadra Q;
Nº 53 - Solicita informações referente a denúncias de supostas negligência médica do Hospital Irmandade Santa Casa Saúde.;
Nº 54 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 53/2019-L, na pauta da 9ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 244 - Solicita a realização de operação "tapa buracos" Estrada Municipal do Carmo, próximo ao pontilhão da linha férrea.; Nº 266 - Solicita roçada nas margens da Estrada do Carmo, divisa do Município de Vargem Grande Paulista ao Distrito de Canguera; Nº 267 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Jardim Camargo e Alto do Carmo, Bairro do Carmo; Nº 268 - Solicita manutenção dos brinquedos do Parquinho da creche do Bairro do Carmo; Nº 269 - Solicita manutenção nas fossas da creche do Bairro do Carmo, que seja feita a ligação do esgoto direto, na rede de esgoto da Sabesp, Rua Nossa Senhora do Carmo; Nº 270 - Solicita providências urgentes ao Dep. de Compra para a aquisição de gramas esmeralda, para ser plantada as margens da Estrada Turística do Saboó; Nº 271 - Solicita providências urgentes referente a manutenção das ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar, Bairro do Carmo; Nº 272 - Solicita providências junto a Empresa TPD, responsável pela obra do asfaltamento da 1ª fase da Estrada do Caetê, para que seja feita as correções dos pontos em que apresentaram defeitos no asfalto; Nº 273 - Solicita providências junto a Empresa responsável pela manutenção da iluminação pública do Município, para que a mesma realize a manutenção nas lâmpadas acessas e apagadas da Estrada do Caeté, do Carmo e do Aguassaí; Nº 274 - Solicita a manutenção das ruas do Loteamento Lago da Serra, Bairro Taipas de Pedra; Nº 275 - Solicita providências para que seja feito um projeto para asfaltamento da Estrada Juca Rocha, bairro Juca Rocha;
Vereador Flávio Andrade de Brito:
Nº 265 - Solicita a limpeza da guarita dos Guardas, localizada em São João Novo;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 243 - Solicita que o Executivo reveja redação do artigo que trata do agente limitador dos 10% na Lei Complementar 96/2018;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 245 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Canos; Nº 246 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Anita Catarina Malfati, Distrito de Maylasky.; Nº 247 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Anizia Rosa Rocha Severo dos Santos, Distrito de Maylasky.; Nº 248 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Caio Prado Junior, Distrito de São João Novo.; Nº 249 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Cora Coralina, Distrito de Maylasky.; Nº 250 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Delegado Orlando Fernandes, Distrito de Maylasky.; Nº 251 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Emiliano Di Cavalcanti, Distrito de Maylasky.; Nº 252 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ernesto Martins Pereira, Distrito de Maylasky.; Nº 253 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Vicente Cano, Distrito de São João Novo.; Nº 254 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Emídio Castanho, Distrito de São João Novo.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 255 - Solicita a realização dos serviços de roçada ao longo do rio e calçada da Av Vereador Rodolfo Artur Salvetti; Nº 256 - Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza da praça existente no final da rua Marrey Junior, no bairro Taboão; Nº 257 - Solicita poda de árvores na rua Iris, mais precisamente no trecho entre a APACE e rua Lírios; Nº 258 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na rua José Henrique da Costa e rua Antonio Augusto; Nº 259 - Solicita a colocação de um bico de luz na rua Iris, mais precisamente no trecho entre a APACE e rua Lírios; Nº 260 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda dos Cardeais, loteamento Morada dos Pássaros, bairro Gabriel Piza; Nº 261 - Solicita a colocação de 3 bicos de luz na rua Walter de Felippo, mais precisamente nos postes defronte o cemitério do Cambará que ainda não possuem; Nº 262 - Solicita a manutenção e ou substituição da ponte de madeira existente no final da estrada dos Barros; Nº 263 - Solicita a manutenção e ou desobstrução da passagem de água no final da Alameda dos Colibris, já quase chegando na Estrada da Capela do Cepo; Nº 264 - Solicita a manutenção de todas as Alamedas do Loteamento Morada dos Pássaros, bem como da Estrada Capela do Cepo;
Ata - Moções
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 41 - De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Fonseca.;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 38 - De Congratulações ao Time de Futsal da "Vila Nova São Roque" pela conquista do Campeonato Sub 10; Nº 39 - De Congratulações ao Time de Futsal da "Vila Nova São Roque" pela conquista do Campeonato Sub 12;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 37 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Pereira da Silva;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 21/2019. 05/02/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Dispõe sobre a criação da "Casa Abrigo".2. Projeto de Lei Nº 34/2019. 21/02/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque".