Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 25/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata_Ordinaria | .doc | 28/03/2019 | 80,5 KB | |
| ATA 8ª SESSÃO ORD | 05/04/2019 | 2,3 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/04/2019 | Discussão Única |
Matérias
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 38/2019, 18/03/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel, Revoga o inciso X, do artigo 5º e §1º, do artigo18, da Lei nº4933, de 12 de março de 2019 e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 39/2019, 19/03/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque.
Ata - Requerimentos
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 45 - Solicita informações referentes à possibilidade de construção de um toldo na CEMEI Prof. Gualberto Rodrigues de Araújo Bairro do Carmo;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 47 - Solicita informações sobre o monitoramento por câmeras de segurança nas unidades municipais de ensino;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 46 - Solicita informações referentes aos valores gastos em folha no ano de 2018 da Prefeitura Municipal.;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 224 - Solicita providências referentes ao desassoreamento do Ribeirão que corta os fundos da Vila do Carmo, bairro do Carmo; Nº 225 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" por toda a extensão da Estrada do Carmo, em especial trecho próximo a divisa com Vargem Grande Paulista; Nº 226 - Solicita a realização de limpeza nas canaletas de águas pluviais e das caixas de capitação de água na Estrada do Carmo; Nº 227 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valey; Nº 228 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha do Carmo, Bairro do Carmo; Nº 229 - Solicita serviço de tapa buracos em frente a creche do bairro do Carmo , conforme foto anexa .; Nº 230 - Solicita providências urgentes junto a Sabesp, para que sejam corrigidos desníveis em tampas de PVC nas ruas da vila do Carmo, conforme foto anexa; Nº 231 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na rua Sebastiana Pontes conforme fotos anexas .; Nº 232 - Solicita providências urgentes para sanar o problema das águas de chuva que estão invadindo o lago do pesqueiro do Caeté, após as obras do asfaltamento. (foto anexa); Nº 233 - Solicita ao Dep. de Trânsito que seja feito um planejamento para estacionamento na Rua Nossa Senhora do Carmo, que abrange creche, EMEI,EMEF e Posto de Saúde, Bairro do Carmo;
Vereador Flávio Andrade de Brito:
Nº 223 - Solicita o desassoreamento de córrego localizado em trecho às margens da Estrada do Butantã, no Bairro Ponte Preta, Distrito de São João Novo, assim como a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da mesma;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 234 - Solicita que a manutenção da valeta construída pela CCR via oeste na saída da Vila São Rafael para acesso a Rodovia Raposo Tavares na Rua Canadá próxima a empresa Madeira Viva.; Nº 235 - Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Euclides de Almeida no Jardim Brasília no Marmeleiro.; Nº 236 - Colocação de lombada próxima a Creche da São Rafael para impedir que os veículos oriundos da Rodovia Raposo Tavares entrem em alta velocidade pela rua Canadá.; Nº 237 - Solicita a realização dos serviços de capinação e roçada nas calçadas das ruas da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília; Nº 238 - Solicita a realização dos serviços de capinação e roçada nos Bairros Vila Nova São Roque, Jardim Marieta e Quinta dos Teixeira.; Nº 239 - Solicita para o Departamento de Saúde para que trabalhem com os medicamentos que são distribuídos pela rede básica de saúde em estoque.; Nº 240 - Solicita a presença de ronda policial da Guarda Municipal nos horários de entra e saída de alunos na frente da Creche da São Rafael,; Nº 241 - Solicita a colocação de dois bicos de luz na frente da Creche da São Rafael.; Nº 242 - Solicita que seja feita manutenção no telhado da escola, antiga EMEI Taboão.;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 221 - Solicita que seja realizada uma campanha de conscientização de direção segura para os motoqueiros no Município.; Nº 222 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" por toda a extensão da Estrada Mario de Andrade, Planalto Verde;
Ata - Moções
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 33 - De Congratulação em face a Eleição da Diretoria do CONSEG São Roque;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 34 - De Congratulações ao Senhor Diego Abib em face a organização do "Manifesto pela vida", realizada no aceso da Rodovia Castelo Branco.;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 36 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Márcio da Silva;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 13/2019. 04/02/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Define os critérios de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100,§ 3º e § 4º da Constituição Federal e artigo 78 do Alto das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 28/2019. 14/02/2019, de autoria de Newton Dias Bastos, Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
3. Projeto de Lei Nº 90/2017. 30/11/2017, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dá a denominação de "Rotatória José Ferreira da Silva Netto" a rotatória localizada no bairro do Cambará.
4. Projeto de Resolução Nº 4/2019. 27/02/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, Insitui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR com o objetivo de promover a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque..