Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 18/03/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata_Ordinaria .doc 02/04/2019 78 KB
ata_7ªsessão_ordinaria .pdf 01/04/2019 2,1 MB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 8ª Sessão Ordinária de 2019 25/03/2019 Discussão Única

Matérias

Ata - Expediente - Legislativo

1. Parecer Nº 27/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019, 21/02/2019 de autoria do Vereador Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - Insere inciso ao Art. 5º, da Lei nº 2.991, de 19 de Outubro de 2006, que "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências".

2. Projeto de Lei Nº 28/2019, 14/02/2019 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ata - Requerimentos

Vereador Etelvino Nogueira:

44 - Requer informações referentes à ponte de madeira que caiu na divisa com Ibiúna, na Rua Capitulina dos Santos, bairro do Pavão;

Ata - Indicações

Vereador Alfredo Fernandes Estrada:

200 - Solicita a implantação de radar eletrônico na Rua Santa Quitéria, aproximadamente 700 metros da entrada de acesso da creche do bairro;

Vereador Etelvino Nogueira:

211 - Solicita à elaboração de um Decreto para proibir o tráfego de caminhões na Estrada do Caetê.; Nº 212 - Solicita que seja implantada toda a sinalização necessária ao longo da Estrada do Caetê.; Nº 213 - Solicita ao Poder Executivo e Departamento de Educação que seja verificado a redução de vagas na creche do Carmo, assim como alteração do horário do transporte coletivo que atende o bairro.; Nº 214 - Solicita ao Dep. de Obras remanejamento do abrigo de ônibus localizado na estrada do Aguassaí, lote B17; Nº 215 - Solicito ao Dep. Planejamento para que encaminhe um topógrafo para fazer o levantamento do ponto do nível mais baixo entre os fundos dos lotes da quadra L, loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar, Bairro do Carmo, Entre as Ruas Major Agostino e Rua Marino Palmiro Russo; Nº 216 - Solicita Dep. Meio Ambiente o corte de uma árvore localizada em área de propriedade da prefeitura, na cabeceira do campo de futebol, do bairro do Carmo (foto anexa); Nº 217 - Solicita estudo para asfaltamento de 1 km de trecho da Estrada Joaquim Silveira dos Santos, com início da Raposo Tavares, até próximo da entrada do Haras, no Bairro Juca Rocha.; Nº 218 - Solicita a Defesa Civil avaliação de condições de casa antiga abandonada localizada na Rua Dom Pierino Crispiatico, Vila do Carmo, bairro do Carmo (antiga sede da banda); Nº 219 - Solicita ao Prefeito, Dep. de Obras e Dep. de Planejamento, providências referente a conclusão da abertura das Ruas nºs: 7, 9 e 11, Loteamento Las Brisas, Bairro Caetê, conforme mapa anexo; Nº 220 - Solicita a extensão de rede elétrica, na Estrada Albertino Machado de Moraes (antiga Estrada da Serrinha), Santo Antonio.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

201 - Solicita a realização do serviço de tapa buraco na Av. 3 de Maio, próximo ao numeral 976 da via.; Nº 202 - Solicita roçada no canteiro no Terminal Rodoviário Intermunicipal.; Nº 203 - Solicita a colocação de 02 (dois) bebedouros no Terminal Rodoviário Airton Senna.; Nº 204 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada da Capela do Cepo no Bairro do Sorocamirim; Nº 205 - Solicita a colocação de 02 (dois) bebedouros no Estádio Municipal Quintino de Lima.; Nº 206 - Solicita providências em relação a limpeza na viela Therezinha Cristanelli, a qual liga as ruas Tenente Francisco de Oliveira Campos e Barão do Rio Branco.; Nº 207 - Solicita a realização dos serviços de manutenção (roçadas) em ambos os cemitérios municipais, principalmente nas partes externas.; Nº 208 - Solicita roçada na praça Engenheiro Mario Souto (Bairro Estação), defronte a sede da Guarda Municipal.; Nº 209 - Solicita ao Departamento Trânsito revitalização com pintura de solo de todas as faixas de pedestres existentes na Avenida 3 de maio.; Nº 210 - Solicita a realização do serviço de roçada e limpeza em geral da Praça João Pocciotti, localizada no bairro Jardim Meny.;

Ata - Moções

Vereador Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva:

35 - De Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Domingos Sarti Filho "Bé";

Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes:

31 - De Congratulações ao Bloco Carnavalesco Haja Fígado em face dos desfiles no Carnaval de São Roque 2019.;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 33/2019. 21/02/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais PNEs nas instituições financeiras do município de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 15/2019. 22/02/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera o inciso VII do artigo 13 e "caput" do artigo 27, ambos da Lei Municipal 3.391,de 16 de dezembro de 2009..
3. Projeto de Lei Nº 16/2019. 28/02/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos atletas melhores classificados na 72ª corrida de Aleluia e dá outras providências..
4. Projeto de Resolução Nº 5/2019. 01/03/2019, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Altera a RESOLUÇÃO Nº 13-L, de 30/10/1991, que "Dispõe sobre REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE"..

Voltar