Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 11/03/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata_Ordinaria | .doc | 18/03/2019 | 87 KB | |
ata 6º | 21/03/2019 | 3 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/03/2019 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 15/2019, 22/02/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera o inciso VII do artigo 13 e "caput" do artigo 27, ambos da Lei Municipal 3.391,de 16 de dezembro de 2009..2. Projeto de Lei Nº 16/2019, 28/02/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos atletas melhores classificados na 72ª corrida de Aleluia e dá outras providências..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019, 28/02/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Altera a redação do inciso I, Art. 20 da Lei Complementar nº096/2018, de 23 de outubro de 2018 e dá outras providências.2. Projeto de Resolução Nº 5/2019, 01/03/2019 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Altera a RESOLUÇÃO Nº 13-L, de 30/10/1991, que "Dispõe sobre REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE"..
3. Parecer Nº 41/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019, 07/03/2019 de autoria do Vereador Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais PNEs nas instituições financeiras do município de São Roque.
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 34 - Solicita informações sobre a possibilidade da recuperação da Estrada do Candor;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 43 - Solicita informações referentes aos valores gastos com o carnaval de 2019 no Município;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 41 - Solicita informações sobre a possibilidade do Executivo arrumar uma maneira de solucionar o problema do Guaçu que vem sofrendo com as fortes chuvas.;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 42 - Solicita informações referentes as emissões dos novos carnes de IPTU no Município;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 35 - Solicita informações referentes ao valor venal de cada bairro do Município perante o aumento na Lei Complementar nº 075/2014 e 096/2018, assim como o percentual do aumento que sofreram cada bairro;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 36 - Solicita informações quanto ao desabamento da Rua localizada na Volta Grande São João Novo;
Nº 37 - Solicita providências quanto a reforma das escolas municipais de São João Novo;
Nº 38 - Solicita informação sobre os casos de acidentes com escorpião desde 2007 na cidade de São Roque;
Nº 39 - Solicita informações sobre se em São Roque teve algum caso de Lectospirose desde 2007;
Nº 40 - Solicita informações da Prefeitura se há interesse de criar o Programa Casa Abrigo para as mulheres que sofrem violencia domestica;
Nº 37 - Solicita providências quanto a reforma das escolas municipais de São João Novo;
Nº 38 - Solicita informação sobre os casos de acidentes com escorpião desde 2007 na cidade de São Roque;
Nº 39 - Solicita informações sobre se em São Roque teve algum caso de Lectospirose desde 2007;
Nº 40 - Solicita informações da Prefeitura se há interesse de criar o Programa Casa Abrigo para as mulheres que sofrem violencia domestica;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 190 - Solicita providências, junto ao Dep. de Obras para que seja realizada a manutenção nas estradas de terra no Município; Nº 191 - Solicita providências urgentes, junto a Defesa Civil para que seja realizado o mapeamento de todas as áreas de risco em nosso Município assim como um planejamento para a adequação a fins de evitar enchentes e desmoronamento de terra como vem ocorrendo.; Nº 192 - Solicita providências urgentes, junto a CPFL, para que seja realizado a poda das árvores nas redes elétricas em nosso Município, para evitar os transtornos ocorridos durante as chuvas e ventos, assim como um planejamento para a orientação de poda, nos casos de árvores próximas as redes.; Nº 193 - Solicita providências urgentes, para que seja feito a limpeza e desassoreamento no rio que corta a Vila do Carmo.; Nº 194 - Solicita a realização de operação "tapa buracos" na Estrada Municipal do Carmo, em especial o trecho entre a divisa do Município de Vargem Grande Paulista; Nº 195 - Solicita providencias, junto ao Dep. de Obras, para que seja realizado reparos no desbarrancamento que aconteceu na cabeceira da ponte do rio Saboó, Estrada do Saboó; Nº 196 - Solicita providências urgentes, para que seja realizado os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas Juca Rocha, Pilão d'água e Estrada da Lagoa.; Nº 197 - Solicita providências urgentes, para que seja realizado os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do bairro da Serrinha, bairro do Carmo.; Nº 198 - Solicita providencias, junto ao Dep. de Rendas, para que seja realizado um mutirão dos funcionários responsáveis pela emissão dos carnês de IPTU, para que seja realizada as revisões necessárias nos carnes de IPTU que foram lançados com valores incorretos, e assim realizar as correções necessárias.; Nº 199 - Solicita providências urgentes, para que seja realizado os serviços de motonivelamento e cascalhamento no Loteamento Horizonte Verde I, II e III, assim como nas Estradas que ligam ao referido Loteamento.;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 180 - Solicita a recuperação da Rua Maria Clara Sabatini, que devidos as fortes chuvas retiraram toda a terra ao lado das guias, além do que, encontra-se em estado intransitável.; Nº 181 - Solicita manutenção na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Verificar se a tubulação de águas pluviais encontram-se desentupidas, ; Nº 182 - Solicita recuperação asfáltica devido a vários buracos na Rua dos Santos Sobrinho, Bairro Cambará.; Nº 183 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Ponte Lavrada.; Nº 184 - Solicita retirada de uma árvore que está caindo na Rua Rotary Club, altura do nº 514.; Nº 185 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Nelson Sebben.; Nº 186 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento e retirada de lixão na Rua Emiliano Di Cavalcante; Nº 187 - Solicita os serviços de cascalhamento e motonivelamento na Rua Alicante, Bairro Vinhedo.; Nº 188 - Solicita roçada nas laterais da Estrada Mário de Andrade.; Nº 189 - Solicita os serviços de cascalhamento e motonivelamento na Alameda das Magnólias, Planalto Verde.;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 171 - Solicita que seja tapado um buraco, aberto pela Sabesp a dois meses na Avenida Piracicaba frente ao numero 1205 na Vila Nova São Roque.; Nº 172 - Reitera pedido de troca de lâmpadas queimadas na Quadra de Esportes da Vila Nova São Roque.; Nº 173 - Reitera o pedido de capinação e limpeza de bueiro na Rua Planalto na Vila Nova São Roque.; Nº 174 - Solicita colocação de guias em toda extensão da Rua João de Candinha no Marmeleiro.; Nº 175 - Solicita que seja feita intervenção da prefeitura junto ao DER para que reforme as guias e sarjetas, em frente ao numero 235, no Km 4 da Rodovia Prefeito Quintino de Lima,e a colocação de Guardrail no local.; Nº 176 - Solicita que seja efetuada manutenção de motonivelamento nas estradas da Ponte Lavrada.; Nº 177 - Solicita que seja feita tarde de lazer na Vila São Rafael, Jardim, Nova Brasília, Jardim Brasília, Marmeleiro.; Nº 178 - Solicita que seja concedida anistia para atualização das construções irregulares de nosso municípios.; Nº 179 - Solicita serviços de motonivelamento nas Estrada dos Godinhos em Canguera que se encontra intransitável.;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 151 - Solicita o desassoreamento do rio no centro de São João Novo; Nº 152 - Solicita a recontrução da Rua da Volta Grande; Nº 153 - Solicita a reforma da creche de São João Novo; Nº 154 - Solicita o aumento de vagas na creche de São João Novo; Nº 155 - Solicita reforma em todas as escolas municipais de São João Novo; Nº 156 - Solicita poda de árvores no centro de São João Novo, rua da Feira; Nº 157 - Solicita poda de árvores na rua Henrique Pinheiro, próximo a escola estadual de São João Novo; Nº 158 - Solicita troca de lugar da lixeira do centro da Volta Grande; Nº 159 - Solicita a colocação de uma lixeira ou container na Rua Guizeppe Garzella, perto do bolsão de onibus de São João Novo; Nº 160 - Solicita poda de árvore próxima a estação de São João Novo;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 161 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento URGENTE na estrada dos Godinhos, no bairro de Canguera; Nº 162 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Alamedas Jacarandás e Quaresmeiras, bem como em todas as demais vias existentes no bairro Planalto Verde.; Nº 163 - Solicita a viabilização de recursos financeiros, se possível oriundos do DADE para que seja pavimentada a Estrada dos Pessegueiros, que possui início no bairro do Gabriel Piza até a imediações de Maylasky.; Nº 164 - Solicita o serviço de poda de árvores na Praça do Largo dos Mendes, principalmente nas árvores próximas aos postes de iluminação.; Nº 165 - Solicita a pavimentação da Travessa Carmem Cobello, localizada no bairro Jardim Flórida.; Nº 166 - Solicita a realização dos serviços de roçada nos dois pontos de ônibus da Rua Walter Felipo.; Nº 167 - Solicita a colocação de um corrimão na viela existente entre a Travessa Guilhermino Vieira Duro e a rua Thomaz Antonio Gonzaga no bairro Paisagem Colonial.; Nº 168 - Solicita que seja realizado recapeamento nas ruas Walter de Felipo, Alcides de Souza, Chad Kaid, Lírios, Rosas, Ida, Caetano de Felipo, Sabatini Alceste, Silvério Moura Garcia, Roque José de Oliveira, e São José, todas vias localizadas nos bairro Jardim São José e Santo Antonio.; Nº 169 - Solicita que seja realizada a recuperação ou substituição da ponte de pedestres existente no final da rua Antonio Meleiro e que liga a travessia do rio para a avenida vereador Rodolfo Arthur Salvetti.; Nº 170 - Solicita que seja realizada a limpeza da viela João Fernandes Sanchez, viela esta que da ligação das ruas Lions Clube x Manoel Costa no bairro Jardim Flórida.;
Ata - Moções
Vereador José Luiz da Silva César, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 27 - De Congratulações ao Escritório Contábil RAS/REVIRI em face a comemoração de seu 50ª aniversário no dia 01/03/2019.;
Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes:
Nº 32 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alceu de Camargo;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 28 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Amarildo Domingues Ramos.; Nº 29 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Helena Caparelli Riezzo; Nº 30 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Virgínia Rocha Albuquerque;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 14/2019. 08/02/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.208/1994 e 4.192/2014 e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 34/2019. 21/02/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque".