Ata - 8ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2019
Tipo: Ata
Data: 07/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata | .doc | 07/03/2019 | 33 KB |
Matérias
Parecer Nº 40/2019 ao Requerimento Nº 34/2019 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 34/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade da recuperação da Estrada do Candor.Parecer Nº 41/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 CONTRÁRIO Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais PNEs nas instituições financeiras do município de São Roque.
Parecer Nº 42/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.208/1994 e 4.192/2014 e dá outras providências..