Resumo do Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 28/02/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 11/2019, Leitura, 28/02/2019
Atas
1. Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2019, Discussão Única.
2. Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 13/2019, Maioria absoluta, Leitura, 04/02/2019 - Define os critérios de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100,§ 3º e § 4º da Constituição Federal e artigo 78 do Alto das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 14/2019, Maioria absoluta, Leitura, 08/02/2019 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.208/1994 e 4.192/2014 e dá outras providências..
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 34/2019 ao Projeto de Lei Nº 34/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 27/02/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 32/2019, , Discussão Única, 26/02/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes a possibilidade de realizar o alinhamento do Rio Guaçu, dentro da propriedade do Camping do Jordão..
2. Requerimento Nº 33/2019, , Discussão Única, 26/02/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a previsão de receita com a taxa de coleta de lixo, nas residências e em lotes limpos do Município para 2019.
Indicações
1. Indicação Nº 126/2019, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita que o Prefeito alugue máquinas (patrol, retro, escavadeira, etc...) para o Município.
2. Indicação Nº 127/2019, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita que seja feita a limpeza em todas as creches do município..
3. Indicação Nº 128/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valey, em especial na Rua Araçoiaba da Serra.
4. Indicação Nº 129/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar.
5. Indicação Nº 130/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgentes em relação a captação das águas pluviais em determinadas ruas do Loteamento Sun Valey, bairro Caeté.
6. Indicação Nº 131/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgentes em relação a captação das águas pluviais em determinadas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar.
7. Indicação Nº 132/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar.
8. Indicação Nº 133/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita, aos departamentos competentes, providências referente a limpeza e desassoreamento do Ribeirão que corta no fundo da Vila do Carmo.
9. Indicação Nº 134/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo.
10. Indicação Nº 135/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Sofia de Moraes, Bairro do Carmo.
11. Indicação Nº 136/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências referentes as linhas de transporte escolar dos Bairro do Carmo, Jardim Camargo, Serrinha, Clube dos Oficia, Vila Lino Horizonte Verde, Juca Rocha e pilão D'água.
12. Indicação Nº 137/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Rio abaixo, Bairro do Mirim, Pavão.
13. Indicação Nº 138/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Vila Moraes, assim como se faz necessário enterrar a tubulação e a extensão da mesma até fim da rua..
14. Indicação Nº 139/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de reforma urgentes nos telhados e nas calhas da EMEI do Bandeirantes.
15. Indicação Nº 140/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a que seja realizada a verificação de toda fiação elétrica da Emei Bandeirantes, devido a infiltração de água no telhado.
16. Indicação Nº 141/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a troca dos armários de materiais escolares que sofreram com as goteiras das ultimas chuvas na Emei Bandeirantes.
17. Indicação Nº 142/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de reparo nas trincas, assim como a verificação da toda a estrutura física de toda a Emei Bandeirantes.
18. Indicação Nº 143/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de aparelhos de academia ao ar livre no Campo da Vila Nova São Roque.
19. Indicação Nº 144/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na Alameda.
20. Indicação Nº 145/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de bica corrida na Rua Paulo Arnaldo Pereira Leite atrás do Vila Rossa.
21. Indicação Nº 146/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita os serviços de roçada na Avenida Sotero de Souza, em frente a nova Igreja Universal no Centro.
22. Indicação Nº 147/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a realização dos serviço de Roçada e capinação nas Ruas dos Bairros Vinhedo 1, 2 e 3..
23. Indicação Nº 148/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solcita a realização dos serviço do motonivelamento nas ruas do bairro São Julião principalmente na Rua Ataliba Paulinho, em São João Novo,.
24. Indicação Nº 149/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a limpeza, capinação e que seja consertada a tela do prédio abandonado do posto de saúde do Guaçu, perto do Sesi..
25. Indicação Nº 150/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a manutenção no asfalto na rua Leonardo Francisco, Maylasky.
Moções
1. Moção Nº 25/2019, , Discussão Única, 21/02/2019 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao General Cláudio Duarte de Moraes.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 21/2019, Maioria simples, Discussão Única, 05/02/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Dispõe sobre a criação da "Casa Abrigo"
2. Projeto de Lei Nº 25/2019, Maioria simples, Discussão Única, 12/02/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dá a denominação de Neveton de Lima à via pública localizada no Distrito de São João Novo
3. Projeto de Lei Nº 27/2019, Maioria simples, Discussão Única, 12/02/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Institui a "Campanha Municipal Maria da Penha" e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 30/2019, Maioria simples, Discussão Única, 15/02/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito da Estância Turística de São Roque
5. Projeto de Lei Nº 32/2019, Maioria simples, Discussão Única, 20/02/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Viela João Fernandes Sanches" à via pública localizada no Bairro Jardim Flórida