Resumo do Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 28/02/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 11/2019, de 28/02/2019, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes - 5ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2019 - Discussão Única, de 30/01/2019, de autoria de
2. Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2019 - Discussão Única, de 25/02/2019, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 13/2019 - Leitura, de 04/02/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Define os critérios de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100,§ 3º e § 4º da Constituição Federal e artigo 78 do Alto das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 14/2019 - Leitura, de 08/02/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.208/1994 e 4.192/2014 e dá outras providências.".
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 34/2019 ao Projeto de Lei Nº 34/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 27/02/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 32/2019 - Discussão Única, de 26/02/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Solicita informações referentes a possibilidade de realizar o alinhamento do Rio Guaçu, dentro da propriedade do Camping do Jordão.".
2. Requerimento Nº 33/2019 - Discussão Única, de 26/02/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações referente a previsão de receita com a taxa de coleta de lixo, nas residências e em lotes limpos do Município para 2019".
Indicações
1. Indicação Nº 126/2019 - Leitura, de 21/02/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita que o Prefeito alugue máquinas (patrol, retro, escavadeira, etc...) para o Município".
2. Indicação Nº 127/2019 - Leitura, de 21/02/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita que seja feita a limpeza em todas as creches do município.".
3. Indicação Nº 128/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valey, em especial na Rua Araçoiaba da Serra".
4. Indicação Nº 129/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar".
5. Indicação Nº 130/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências urgentes em relação a captação das águas pluviais em determinadas ruas do Loteamento Sun Valey, bairro Caeté".
6. Indicação Nº 131/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências urgentes em relação a captação das águas pluviais em determinadas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar".
7. Indicação Nº 132/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar".
8. Indicação Nº 133/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita, aos departamentos competentes, providências referente a limpeza e desassoreamento do Ribeirão que corta no fundo da Vila do Carmo".
9. Indicação Nº 134/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo".
10. Indicação Nº 135/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Sofia de Moraes, Bairro do Carmo".
11. Indicação Nº 136/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências referentes as linhas de transporte escolar dos Bairro do Carmo, Jardim Camargo, Serrinha, Clube dos Oficia, Vila Lino Horizonte Verde, Juca Rocha e pilão D'água".
12. Indicação Nº 137/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Rio abaixo, Bairro do Mirim, Pavão".
13. Indicação Nº 138/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Vila Moraes, assim como se faz necessário enterrar a tubulação e a extensão da mesma até fim da rua.".
14. Indicação Nº 139/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização de reforma urgentes nos telhados e nas calhas da EMEI do Bandeirantes".
15. Indicação Nº 140/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a que seja realizada a verificação de toda fiação elétrica da Emei Bandeirantes, devido a infiltração de água no telhado".
16. Indicação Nº 141/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a troca dos armários de materiais escolares que sofreram com as goteiras das ultimas chuvas na Emei Bandeirantes".
17. Indicação Nº 142/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização de reparo nas trincas, assim como a verificação da toda a estrutura física de toda a Emei Bandeirantes".
18. Indicação Nº 143/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita a colocação de aparelhos de academia ao ar livre no Campo da Vila Nova São Roque".
19. Indicação Nº 144/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na Alameda".
20. Indicação Nº 145/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita a colocação de bica corrida na Rua Paulo Arnaldo Pereira Leite atrás do Vila Rossa".
21. Indicação Nº 146/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita os serviços de roçada na Avenida Sotero de Souza, em frente a nova Igreja Universal no Centro".
22. Indicação Nº 147/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita a realização dos serviço de Roçada e capinação nas Ruas dos Bairros Vinhedo 1, 2 e 3.".
23. Indicação Nº 148/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solcita a realização dos serviço do motonivelamento nas ruas do bairro São Julião principalmente na Rua Ataliba Paulinho, em São João Novo,".
24. Indicação Nº 149/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita a limpeza, capinação e que seja consertada a tela do prédio abandonado do posto de saúde do Guaçu, perto do Sesi.".
25. Indicação Nº 150/2019 - Leitura, de 26/02/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita a manutenção no asfalto na rua Leonardo Francisco, Maylasky".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 25/2019 - Discussão Única, de 21/02/2019, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, "De Congratulações ao General Cláudio Duarte de Moraes"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 21/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 05/02/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, que "Dispõe sobre a criação da "Casa Abrigo"".
2. Projeto de Lei Nº 25/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 12/02/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Dá a denominação de Neveton de Lima à via pública localizada no Distrito de São João Novo".
3. Projeto de Lei Nº 27/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 12/02/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, que "Institui a "Campanha Municipal Maria da Penha" e dá outras providências.".
4. Projeto de Lei Nº 30/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 15/02/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito da Estância Turística de São Roque".
5. Projeto de Lei Nº 32/2019 - Discussão Única | Maioria simples, de 20/02/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá denominação de "Viela João Fernandes Sanches" à via pública localizada no Bairro Jardim Flórida".