Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 25/02/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata_Ordinaria | .doc | 28/02/2019 | 93,5 KB | |
Ata 4ª Sessão Ord | 08/03/2019 | 3,3 MB |
Matérias
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 25/2019, 12/02/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dá a denominação de Neveton de Lima à via pública localizada no Distrito de São João Novo.2. Projeto de Lei Nº 30/2019, 15/02/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 32/2019, 20/02/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Viela João Fernandes Sanches" à via pública localizada no Bairro Jardim Flórida.
4. Projeto de Lei Nº 33/2019, 21/02/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais PNEs nas instituições financeiras do município de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 34/2019, 21/02/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque".
6. Projeto de Resolução Nº 3/2019, 20/02/2019 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2019, Antecipa a Sessão Ordinária do dia 04/03/2019, às 14 horas, para o dia 28/02/2019 no mesmo horário..
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019, 22/02/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Maria Emília Bianchi Aves.
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira:
Nº 24 - Solicita informações referentes a servidores do Poder Executivo em desvio de função e funcionários cedidos;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 30 - Solicita informações referente a limpeza e desassoreamento do Ribeirão que corta o fundo da Vila do Carmo, Bairro do Carmo.;
Vereador Flávio Andrade de Brito:
Nº 28 - Solicita informações referente a realização da pintura da de todas as Escolas de São João Novo;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 31 - Solicita informações a respeito das árvores, poda das árvores, muros e alambrados exis-tentes nos Cemitérios da Paz e Cambará.;
Vereador Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel:
Nº 29 - Solicita informações relativas ao asfalto da rua São Manoel, bem como sobre o barranco existente e que margeia o córrego ao lado da via.;
Ata - Indicações
Vereador Alacir Raysel:
Nº 123 - Solicita manutenção no rio localizado na Rua Santa Teresinha.;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 102 - Solicita a extensão de iluminação pública pela extensão das referidas vias: Rua Mariáapolis, Rua Mogi-Mirim, Rua Manduri e Rua Mairiporã, localizadas no Jardim Camargo; Nº 103 - Solicita a construção de uma praça, na entrada do bairro, assim como a construção de um Portal na ponte que faz divisa com o Município de Cotia, na entrada do Jardim Camargo, para a identificação do bairro, uma vez que o mesmo faz divisa com três Municípios.; Nº 104 - Solicita o estudo sobre a viabilidade de apresentar um Projeto de Lei que regulamente o uso de chácaras de alugueis usadas para eventos no Município.; Nº 105 - Solicita a roçada nas margens da Estrada Municipal do Carmo, assim como na Estrada que liga a Vila do Carmo ao Distrito de Canguera, limpeza nas canaletas e bocas de lobo das mesmas; Nº 106 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, Bairro Saboó; Nº 107 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas Juca Rocha, Estrada da Lagoa, Pilão D'água e Estrada da Serra; Nº 108 - Solicita estudo urgente e autorização dos órgãos competentes para a limpeza e desassoreamento do ribeirão que corta no fundo da Vila do Carmo, Bairro do Carmo; Nº 109 - Solicita providências junto a Sabesp para a perfuração de um poço artesiano no Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo; Nº 110 - Solicita estudos visando contemplar a real situação do transporte público municipal em nossa cidade; Nº 111 - Solicita estudos visando a implantação de linha de ônibus do bairro do Carmo ao Distrito de Canguera, passando pelos bairros do Mirim e Pavão;
Vereador Flávio Andrade de Brito:
Nº 84 - Solicita a aquisição de uma ambulância para o Distrito de São João Novo; Nº 85 - Solicita a realização da pintura da de todas as Escolas de São João Novo; Nº 86 - Solicita a troca de tampa de bueiro da Escola Olga de Toledo Faria, São João Novo;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 92 - Solicita reforma do telhado e demais estruturas do Prédio do CRAS, do Distrito de São João Novo, para que os atendimentos retornem ao normal.; Nº 93 - Solicita limpeza e alargamento do córrego do rosário, divisa com a estação experimental da agricultura, Bairro Cambará.; Nº 94 - Solicita que retire o esgoto do interior das casas, localizadas na Rua Maestro Porfírio Taváres. / nº 61; Nº 95 - Solicita à Sabesp colocação de tubulação de esgoto, no final da Rua Elisabete Fernandes e Rua José Pinto Splendore , Santo Antonio.; Nº 96 - Reitera as Indicações nºs 218 e 258/2018, solicitando recapeamento asfáltico na Rua José Casali, altura do nº255, Cambará; Nº 97 - Solicita a implantação de uma área de lazer (parque infantil) na Rua Julio Xavier Ferreira, Cambará; Nº 98 - Reitera Indicação nº629/2018 que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Florinda Maria da Conceição, Planalto Verde"; Nº 99 - Solicita desassoreamento do lago da Capela Santo Antonio e conservação da estrada.; Nº 100 - Solicita corte das árvores das Ruas Julio Xavier Ferreira e Álvaro Luiz.; Nº 101 - Solicita providencias com relação a água do Condômino Bella Itália, localizado no Bairro do Buracão/Vila Moraes, que desce prejudicando a Rua Anésio de Moraes.;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 113 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento na Alameda do Sábia no bairro Gabriel Pizza.; Nº 114 - Solicita os serviço de roçada na Rua Rosa Passos na Vila Irene; Nº 115 - Solicita os serviço de limpeza em geral na Rua João de Candinha no Bairro do Marmeleiro; Nº 116 - Solicita que seja recuperado um pedaço do asfalto da Rua João de Candinha, próxima a Cooperativa, no Bairro do Marmeleiro; Nº 117 - Solicita a manutenção no telhado da quadra da Escola Municipal Roque Verani; Nº 118 - Solicita a colocação de uma faixa de pedestres em frente ao Mercadinho, próxima a Quadra de Futebol, na Avenida Piracicaba, na Vila Nova São Roque; Nº 119 - Solicita a poda de árvores, em frente ao centro comercial no Bairro do Taboão, ao lado da escola; Nº 120 - Solicita a realização dos serviços de capinação e limpeza de bueiro entupido na rua Planalto na Vila Nova São Roque; Nº 121 - Solicita o conserto do buraco profundo no meio asfalto (urgente) no inicio da Marília Vila Nova São Roque.; Nº 122 - Solicita a manutenção do campo de futebol localizada na Rua Mirassol, Vila Nova São Roque;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 83 - Solicita providências para retorno do sistema de zona azul com talão em parceria com a Associação Comercial; Nº 87 - Solicita laudos técnicos da segurança de todas as pontes existentes no Município, inclusive as pontes localizadas sob as linhas férreas;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 88 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Dr. Fleury, esquina com a Avenida Três de Maio; Nº 89 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Rubem de Carvalho Palmer e São Lázaro, no bairro do Pavão; Nº 90 - Solicita a realização dos serviços manutenção diária nos banheiros disponíveis a população dentro do terminal rodoviário; Nº 91 - Solicita a realização dos serviços de tapa buracos na rua das Acácias no bairro do Guaçu; Nº 112 - Solicita pintura da faixa de pedestre localizada na Rua Madressilva, Vila Amaral, altura do nº 600.; Nº 124 - Solicita providências em relação a manutenções das vias públicas do Bairro Volta Grande; Nº 125 - Solicita a manutenção da ponte de madeira existente próximo a divisa com o bairro Rio a cima, pertencente a Araçariguama.;
Ata - Moções
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 24 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Roseli Aparecida de Oliveira Leite;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Resolução Nº 2/2019. 18/02/2019, de autoria de Mesa Diretora 2019, Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 6/2019. 10/01/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Dispõe sobre a destinação de percentual de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio.
3. Projeto de Lei Nº 11/2019. 16/01/2019, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Institui a Campanha de Conscientização sobre o transporte clandestino de pessoas na Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 31/2019. 18/02/2019, de autoria de Mesa Diretora 2019, Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos que especifica e dá outras providências..