Resumo do Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 25/02/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 9/2019, Leitura, 25/02/2019
Atas
1. Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
2. Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 3/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2019 - 20/02/2019 - Antecipa a Sessão Ordinária do dia 04/03/2019, às 14 horas, para o dia 28/02/2019 no mesmo horário..
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Rafael Marreiro de Godoy - 22/02/2019 - Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Maria Emília Bianchi Aves.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 25/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 12/02/2019 - Dá a denominação de Neveton de Lima à via pública localizada no Distrito de São João Novo.
2. Projeto de Lei Nº 30/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 15/02/2019 - Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 32/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 20/02/2019 - Dá denominação de "Viela João Fernandes Sanches" à via pública localizada no Bairro Jardim Flórida.
4. Projeto de Lei Nº 33/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Luiz da Silva César - 21/02/2019 - Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais PNEs nas instituições financeiras do município de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 34/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Alfredo Fernandes Estrada - 21/02/2019 - Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque".
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 27/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 21/02/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - Insere inciso ao Art. 5º, da Lei nº 2.991, de 19 de Outubro de 2006, que "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências".
2. Parecer Nº 28/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 21/02/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Dispõe sobre a criação da "Casa Abrigo".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 24/2019, , Discussão Única, 12/02/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes a servidores do Poder Executivo em desvio de função e funcionários cedidos.
2. Requerimento Nº 28/2019, , Discussão Única, 14/02/2019 de autoria do Vereador Flávio Andrade de Brito, Solicita informações referente a realização da pintura da de todas as Escolas de São João Novo.
3. Requerimento Nº 29/2019, , Discussão Única, 18/02/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel, Solicita informações relativas ao asfalto da rua São Manoel, bem como sobre o barranco existente e que margeia o córrego ao lado da via..
4. Requerimento Nº 30/2019, , Discussão Única, 19/02/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a limpeza e desassoreamento do Ribeirão que corta o fundo da Vila do Carmo, Bairro do Carmo..
5. Requerimento Nº 31/2019, , Discussão Única, 19/02/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito das árvores, poda das árvores, muros e alambrados exis-tentes nos Cemitérios da Paz e Cambará..
Indicações
1. Indicação Nº 83/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita providências para retorno do sistema de zona azul com talão em parceria com a Associação Comercial.
2. Indicação Nº 84/2019, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita a aquisição de uma ambulância para o Distrito de São João Novo.
3. Indicação Nº 85/2019, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita a realização da pintura da de todas as Escolas de São João Novo.
4. Indicação Nº 86/2019, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita a troca de tampa de bueiro da Escola Olga de Toledo Faria, São João Novo.
5. Indicação Nº 87/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita laudos técnicos da segurança de todas as pontes existentes no Município, inclusive as pontes localizadas sob as linhas férreas.
6. Indicação Nº 88/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Dr. Fleury, esquina com a Avenida Três de Maio.
7. Indicação Nº 89/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Rubem de Carvalho Palmer e São Lázaro, no bairro do Pavão.
8. Indicação Nº 90/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços manutenção diária nos banheiros disponíveis a população dentro do terminal rodoviário.
9. Indicação Nº 91/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de tapa buracos na rua das Acácias no bairro do Guaçu.
10. Indicação Nº 92/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita reforma do telhado e demais estruturas do Prédio do CRAS, do Distrito de São João Novo, para que os atendimentos retornem ao normal..
11. Indicação Nº 93/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita limpeza e alargamento do córrego do rosário, divisa com a estação experimental da agricultura, Bairro Cambará..
12. Indicação Nº 94/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita que retire o esgoto do interior das casas, localizadas na Rua Maestro Porfírio Taváres. / nº 61.
13. Indicação Nº 95/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita à Sabesp colocação de tubulação de esgoto, no final da Rua Elisabete Fernandes e Rua José Pinto Splendore , Santo Antonio..
14. Indicação Nº 96/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera as Indicações nºs 218 e 258/2018, solicitando recapeamento asfáltico na Rua José Casali, altura do nº255, Cambará.
15. Indicação Nº 97/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a implantação de uma área de lazer (parque infantil) na Rua Julio Xavier Ferreira, Cambará.
16. Indicação Nº 98/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera Indicação nº629/2018 que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Florinda Maria da Conceição, Planalto Verde".
17. Indicação Nº 99/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita desassoreamento do lago da Capela Santo Antonio e conservação da estrada..
18. Indicação Nº 100/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita corte das árvores das Ruas Julio Xavier Ferreira e Álvaro Luiz..
19. Indicação Nº 101/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita providencias com relação a água do Condômino Bella Itália, localizado no Bairro do Buracão/Vila Moraes, que desce prejudicando a Rua Anésio de Moraes..
20. Indicação Nº 102/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a extensão de iluminação pública pela extensão das referidas vias: Rua Mariáapolis, Rua Mogi-Mirim, Rua Manduri e Rua Mairiporã, localizadas no Jardim Camargo.
21. Indicação Nº 103/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a construção de uma praça, na entrada do bairro, assim como a construção de um Portal na ponte que faz divisa com o Município de Cotia, na entrada do Jardim Camargo, para a identificação do bairro, uma vez que o mesmo faz divisa com três Municípios..
22. Indicação Nº 104/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita o estudo sobre a viabilidade de apresentar um Projeto de Lei que regulamente o uso de chácaras de alugueis usadas para eventos no Município..
23. Indicação Nº 105/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a roçada nas margens da Estrada Municipal do Carmo, assim como na Estrada que liga a Vila do Carmo ao Distrito de Canguera, limpeza nas canaletas e bocas de lobo das mesmas.
24. Indicação Nº 106/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, Bairro Saboó.
25. Indicação Nº 107/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas Juca Rocha, Estrada da Lagoa, Pilão D'água e Estrada da Serra.
26. Indicação Nº 108/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita estudo urgente e autorização dos órgãos competentes para a limpeza e desassoreamento do ribeirão que corta no fundo da Vila do Carmo, Bairro do Carmo.
27. Indicação Nº 109/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a Sabesp para a perfuração de um poço artesiano no Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo.
28. Indicação Nº 110/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita estudos visando contemplar a real situação do transporte público municipal em nossa cidade.
29. Indicação Nº 111/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita estudos visando a implantação de linha de ônibus do bairro do Carmo ao Distrito de Canguera, passando pelos bairros do Mirim e Pavão.
30. Indicação Nº 112/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita pintura da faixa de pedestre localizada na Rua Madressilva, Vila Amaral, altura do nº 600..
31. Indicação Nº 113/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento na Alameda do Sábia no bairro Gabriel Pizza..
32. Indicação Nº 114/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita os serviço de roçada na Rua Rosa Passos na Vila Irene.
33. Indicação Nº 115/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita os serviço de limpeza em geral na Rua João de Candinha no Bairro do Marmeleiro.
34. Indicação Nº 116/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja recuperado um pedaço do asfalto da Rua João de Candinha, próxima a Cooperativa, no Bairro do Marmeleiro.
35. Indicação Nº 117/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a manutenção no telhado da quadra da Escola Municipal Roque Verani.
36. Indicação Nº 118/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de uma faixa de pedestres em frente ao Mercadinho, próxima a Quadra de Futebol, na Avenida Piracicaba, na Vila Nova São Roque.
37. Indicação Nº 119/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a poda de árvores, em frente ao centro comercial no Bairro do Taboão, ao lado da escola.
38. Indicação Nº 120/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a realização dos serviços de capinação e limpeza de bueiro entupido na rua Planalto na Vila Nova São Roque.
39. Indicação Nº 121/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita o conserto do buraco profundo no meio asfalto (urgente) no inicio da Marília Vila Nova São Roque..
40. Indicação Nº 122/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a manutenção do campo de futebol localizada na Rua Mirassol, Vila Nova São Roque.
41. Indicação Nº 123/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita manutenção no rio localizado na Rua Santa Teresinha..
42. Indicação Nº 124/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências em relação a manutenções das vias públicas do Bairro Volta Grande.
43. Indicação Nº 125/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a manutenção da ponte de madeira existente próximo a divisa com o bairro Rio a cima, pertencente a Araçariguama..
Moções
1. Moção Nº 24/2019, , Leitura, 18/02/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Roseli Aparecida de Oliveira Leite.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 6/2019, Maioria simples, Discussão Única, 10/01/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Dispõe sobre a destinação de percentual de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio
2. Projeto de Lei Nº 11/2019, Maioria simples, Discussão Única, 16/01/2019, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Institui a Campanha de Conscientização sobre o transporte clandestino de pessoas na Estância Turística de São Roque
3. Projeto de Lei Nº 31/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 18/02/2019, de autoria de Mesa Diretora 2019, Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos que especifica e dá outras providências.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 2/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 18/02/2019, de autoria de Mesa Diretora 2019, Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
2. Projeto de Resolução Nº 3/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 20/02/2019, de autoria de Mesa Diretora 2019, Antecipa a Sessão Ordinária do dia 04/03/2019, às 14 horas, para o dia 28/02/2019 no mesmo horário.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 1/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização de reformas em geral, com urgência, na Escola Barão de Piratininga, Cambará..
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 2/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de substituição do benefício da cesta básica pelo mesmo valor em pecúnia para aqueles servidores públicos que manifestarem interesse.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 3/2019 - Solicita informações relativas a loteamento localizado na área central do Distrito de Maylasky, sito à Rua Antonio Sartori, próximo ao posto de saúde..
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 4/2019 - Solicita informações sobre a infestação de animais nocivos a saúde que assola nosso Município..
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 5/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 5/2019 - Solicita informações relacionadas aos servidores públicos municipais não efetivos, bem como informações a respeito das Comissões Permanentes Remuneradas nos anos de 2017 e 2018..
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 6/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 6/2019 - Solicita informações relacionadas aos servidores públicos municipais afastados ou que atualmente exercem funções fora da prefeitura através de convênios do município com repartições públicas do Estado, União ou convênio existente..
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 7/2019 - Solicita informações referentes aos tanques localizados em nosso Município..
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 8/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 8/2019 - Solicita informações relacionadas ao barranco existente na Av 3 de Maio (fundos do numeral 308), área central, bem como do barranco existente na Rua Ibitinga, defronte com a Rua Cruzeiro, no Bairro da Vila Nova..
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 9/2019 - Solicita informações sobre roçada da Estrada do Candor..
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 10/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 10/2019 - Solicita informações sobre a recuperação de tubulação de águas pluviais, Rua José Ghilard, em frente ao nº 189. Jardim Mosteiro..
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 11/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 11/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de recuperação da Estrada do Candor..
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 12/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 12/2019 - Reiterar Requerimento nº178/2018 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização do serviço de limpeza das bocas de lobos, localizadas na Estrada do Candor, Bairro Guaçu..