Resumo do Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 18/02/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 6/2019, Leitura, 11/02/2019
Atas
1. Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 27/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Marreiro de Godoy - 12/02/2019 - Institui a "Campanha Municipal Maria da Penha" e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 29/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 14/02/2019 - Insere o Art. 2ºA e altera a redação do §2º do Art. 4º, da Lei nº 4.637, de 10 de Março de 2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 31/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2019 - 18/02/2019 - Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos que especifica e dá outras providências..
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 2/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2019 - 18/02/2019 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências..
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Alfredo Fernandes Estrada - 21/01/2019 - Concede Placa Homenagem à Senhora Maria Martha Vaz Matos em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019..
Pareceres Contrários
1. Projeto de Lei Nº 10/2019, Maioria simples, Discussão Única, 14/01/2019 de autoria da José Luiz da Silva César, Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 11/2019, Maioria simples, Discussão Única, 16/01/2019 de autoria da Marcos Roberto Martins Arruda, Institui a Campanha de Conscientização sobre o transporte clandestino de pessoas na Estância Turística de São Roque.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 21/2019, , Discussão Única, 07/02/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes à arrecadação de ISSQN da Concessionária CCR VIAOESTE por ocasião das praças de pedágio em nosso Município..
2. Requerimento Nº 23/2019, , Discussão Única, 12/02/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes a limpeza nas bocas de lobo do Município.
3. Requerimento Nº 24/2019, , Discussão Única, 12/02/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes a servidores do Poder Executivo em desvio de função e funcionários cedidos.
4. Requerimento Nº 25/2019, , Discussão Única, 13/02/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Reitera Requerimento nº192, solicitando maiores esclarecimentos das questões encaminhadas.
5. Requerimento Nº 26/2019, , Discussão Única, 13/02/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referentes à Prestação de conta feita mensalmente ao Poder Executivo da Viação São Roque e Empresa Miragem,.
Indicações
1. Indicação Nº 31/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita motonivelamento e cascalhamento em todas as vias do bairro do Mirim, finalizando no bar do Palmeirense.
2. Indicação Nº 32/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita boca de lobo em frente a Escola Maylasky. (Creche - Emei), Rua Roque Gonzalez..
3. Indicação Nº 33/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita ao Departamento do Meio Ambiente solução para o *Taquaral* localizado na Rua Jorge Araújo, Distrito de Maylasky..
4. Indicação Nº 34/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento e cascalhamento, urgente, na Estrada dos Barros..
5. Indicação Nº 35/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita operação tapa-buraco ao longo da rua Anésio de Moraes..
6. Indicação Nº 36/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita roçada nas vias e imediações do Parque Primavera, Gabriel Piza..
7. Indicação Nº 37/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita serviço de roçada ao longo da Avenida Bandeirantes..
8. Indicação Nº 38/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento na Rua Eduardo Vieira..
9. Indicação Nº 39/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Juca Rocha, da Lagoa e Pilão d'água..
10. Indicação Nº 40/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, bairro do Saboó.
11. Indicação Nº 41/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas dos Loteamentos , Jardim Camargo, Clube dos Oficiais, Sun Valey , Las Brisas, Chácara Aurora, Chácara Santa Lucia ..
12. Indicação Nº 42/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas dos Loteamentos Horizonte Verde l, ll e lll ..
13. Indicação Nº 43/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das Estradas da Serrinha do Carmo, Aguassaí e Takeda.
14. Indicação Nº 44/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de roçadas e limpeza das canaletas de águas pluviais , na Estrada do Carmo e da Estrada que liga o bairro do Carmo até Canguera.
15. Indicação Nº 45/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a manutenção geral das pinturas e rachaduras, bem como da quadra esportiva na Escola Joaquim Silveira do Santos, Juca rocha.
16. Indicação Nº 46/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a elaboração de projeto para asfaltamento da Estrada Juca Rocha, que passa em frente a Escola Joaquim Silveira dos Santos.
17. Indicação Nº 47/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a elaboração de projeto para colocação de iluminação pública na Estrada do Carmo, próximo a divisa com Vargem Grande Paulista.
18. Indicação Nº 48/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita urgente a manutenção da ponte de madeira para pedestre no final da rua Alumínio, que atende moradores da vila Lino, bairro do Caetê.
19. Indicação Nº 49/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a podas de arvores no lado esquerdo da entrado do Estádio do Campo de Futebol da Vila Nova São Roque..
20. Indicação Nº 50/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita os serviços de terraplanagem na Rua Joraci de Moraes perto do numero 270 no Bairro do Marmeleiro.
21. Indicação Nº 51/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de placas de denominação das Ruas da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília.
22. Indicação Nº 52/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas na quadra de futebol da Vila Nova São Roque.
23. Indicação Nº 53/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a construção de boca de lobo na Rua Almirante Barroso, próximo da Fabrica Anjos Colchões na Vila Nova Brasília..
24. Indicação Nº 54/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a limpeza de mato ao lado da Creche São Rafael..
25. Indicação Nº 55/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a troca da Grama Sintética da Quadra de Futebol Society da Vila São Rafael..
26. Indicação Nº 56/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita manutenção na calha de água do Centro de Convivência dos Idosos CCI que faz divisa com o imóvel do seu lado esquerdo.
Moções
1. Moção Nº 22/2019, , Leitura, 11/02/2019 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Sato Garanhani.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 4/2019, Maioria simples, Discussão Única, 08/01/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde
2. Projeto de Lei Nº 5/2019, Maioria simples, Discussão Única, 08/01/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.
3. Projeto de Lei Nº 12/2019, Maioria simples, Discussão Única, 17/01/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação as vias públicas do Loteamento Mirante da Serra, localizadas na Vila Darcy Penteado
4. Projeto de Lei Nº 23/2019, Maioria simples, Discussão Única, 07/02/2019, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Altera a Lei 2.679 de 25 de fevereiro de 2002 complementando as dimensões da via pública Rua Portugal, localizada no Bairro Taipas de Pedra
5. Projeto de Lei Nº 24/2019, Maioria qualificada, Discussão Única, 07/02/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Altera o art. 2º da Lei nº2928, de 19 de outubro de 2005, e dá denominação de "Rua Sakae Okuyama" à via conhecida como "Rua do Lago", do Loteamento Horizonte Verde, Bairro do Caeté.
6. Projeto de Lei Nº 96/2018, Maioria simples, Discussão Única, 29/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019, Maioria qualificada, Discussão Única, 21/01/2019, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Concede Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019 à Senhora Ofelia Zuccala.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019, Maioria qualificada, Discussão Única, 21/01/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, Concede Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019 à Maria das Graças Nepomuceno.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019, Maioria qualificada, Discussão Única, 21/01/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Concede Placa Homenagem à Senhora Maria Martha Vaz Matos em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019.