Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 11/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata_Ordinaria | .doc | 14/02/2019 | 96,5 KB | |
| Ata 2ª Sessão Ord | 28/02/2019 | 3,8 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/02/2019 | Discussão Única |
Matérias
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 21/2019, 05/02/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Dispõe sobre a criação da "Casa Abrigo".2. Projeto de Lei Nº 23/2019, 07/02/2019 de autoria do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Altera a Lei 2.679 de 25 de fevereiro de 2002 complementando as dimensões da via pública Rua Portugal, localizada no Bairro Taipas de Pedra.
3. Projeto de Lei Nº 24/2019, 07/02/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Altera o art. 2º da Lei nº2928, de 19 de outubro de 2005, e dá denominação de "Rua Sakae Okuyama" à via conhecida como "Rua do Lago", do Loteamento Horizonte Verde, Bairro do Caeté..
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 14 - Solicita informações sobre um buraco existente na Estrada do Candor.;
Nº 15 - Solicita informações sobre a possibilidade de recuperação asfáltica da Avenida Varanguera, ambos os lados;
Nº 16 - Solicita informações sobre a previsão para recuperação asfáltica da Avenida Águia Real, Jd. Carambeí.;
Nº 17 - Solicita informações sobre a recuperação das ruas do Campininha de Baixo.;
Nº 15 - Solicita informações sobre a possibilidade de recuperação asfáltica da Avenida Varanguera, ambos os lados;
Nº 16 - Solicita informações sobre a previsão para recuperação asfáltica da Avenida Águia Real, Jd. Carambeí.;
Nº 17 - Solicita informações sobre a recuperação das ruas do Campininha de Baixo.;
Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 18 - Solicita informações sobre o CREA - São Roque (Centro de Referência Especializado de Assistência Social);
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 13 - Requer informações referentes à perda do adicional de insalubridade de determinados servidores públicos municipais;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 19 - Solicita informações referentes à arrecadação de ISSQN da Unimed (Hospital e Plano de Saúde);
Nº 21 - Solicita informações referentes à arrecadação de ISSQN da Concessionária CCR VIAOESTE por ocasião das praças de pedágio em nosso Município.;
Nº 21 - Solicita informações referentes à arrecadação de ISSQN da Concessionária CCR VIAOESTE por ocasião das praças de pedágio em nosso Município.;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 39 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Juca Rocha, da Lagoa e Pilão d'água.; Nº 40 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, bairro do Saboó; Nº 41 - Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas dos Loteamentos , Jardim Camargo, Clube dos Oficiais, Sun Valey , Las Brisas, Chácara Aurora, Chácara Santa Lucia .; Nº 42 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas dos Loteamentos Horizonte Verde l, ll e lll .; Nº 43 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das Estradas da Serrinha do Carmo, Aguassaí e Takeda; Nº 44 - Solicita a realização dos serviços de roçadas e limpeza das canaletas de águas pluviais , na Estrada do Carmo e da Estrada que liga o bairro do Carmo até Canguera; Nº 45 - Solicita a manutenção geral das pinturas e rachaduras, bem como da quadra esportiva na Escola Joaquim Silveira do Santos, Juca rocha; Nº 46 - Solicita a elaboração de projeto para asfaltamento da Estrada Juca Rocha, que passa em frente a Escola Joaquim Silveira dos Santos; Nº 47 - Solicita a elaboração de projeto para colocação de iluminação pública na Estrada do Carmo, próximo a divisa com Vargem Grande Paulista; Nº 48 - Solicita urgente a manutenção da ponte de madeira para pedestre no final da rua Alumínio, que atende moradores da vila Lino, bairro do Caetê;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 49 - Solicita a podas de arvores no lado esquerdo da entrado do Estádio do Campo de Futebol da Vila Nova São Roque.; Nº 50 - Solicita os serviços de terraplanagem na Rua Joraci de Moraes perto do numero 270 no Bairro do Marmeleiro; Nº 51 - Solicita a colocação de placas de denominação das Ruas da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília; Nº 52 - Solicita a substituição de lâmpadas queimadas na quadra de futebol da Vila Nova São Roque; Nº 53 - Solicita a construção de boca de lobo na Rua Almirante Barroso, próximo da Fabrica Anjos Colchões na Vila Nova Brasília.; Nº 54 - Solicita a limpeza de mato ao lado da Creche São Rafael.; Nº 55 - Solicita a troca da Grama Sintética da Quadra de Futebol Society da Vila São Rafael.; Nº 56 - Solicita manutenção na calha de água do Centro de Convivência dos Idosos CCI que faz divisa com o imóvel do seu lado esquerdo;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 31 - Solicita motonivelamento e cascalhamento em todas as vias do bairro do Mirim, finalizando no bar do Palmeirense;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 32 - Solicita boca de lobo em frente a Escola Maylasky. (Creche - Emei), Rua Roque Gonzalez.; Nº 33 - Solicita ao Departamento do Meio Ambiente solução para o *Taquaral* localizado na Rua Jorge Araújo, Distrito de Maylasky.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 34 - Solicita motonivelamento e cascalhamento, urgente, na Estrada dos Barros.; Nº 35 - Solicita operação tapa-buraco ao longo da rua Anésio de Moraes.; Nº 36 - Solicita roçada nas vias e imediações do Parque Primavera, Gabriel Piza.; Nº 37 - Solicita serviço de roçada ao longo da Avenida Bandeirantes.; Nº 38 - Solicita motonivelamento na Rua Eduardo Vieira.;
Ata - Moções
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 16 - De Congratulações ao Senhor Gustavo Brecht Pocciotti por ato de Solidariedade as vítimas de Brumadinho/MG;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 21 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Roberto Silva.;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 19 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lúcia de Lara França Domingues.; Nº 20 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Antônio de Mário.;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Resolução Nº 9/2018. 08/08/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Revoga o Parágrafo 7º do Artigo 209 do Regimento Interno da Camara Municipal da Estância Turística de São Roque (Resolução 13/91).2. Projeto de Resolução Nº 10/2018. 08/08/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Altera a redação do item "2", da alínea "a", §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque..
3. Projeto de Resolução Nº 11/2018. 08/08/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Revoga o item "3.2", da alínea "b", §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque..
4. Veto Nº 10/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014. 23/08/2016, de autoria de Daniel de Oliveira Costa, Veta integralmente o Autógrafo nº 4.567/2016 do Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento do Setor Aeroportuário (PRODESA) na Zona de Urbanização Específica de Desenvolvimento Econômico (ZUE-DE) e na Zona de Urbanização Específica de Ocupação Estratégica (ZUE-OE) e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 1/2019. 04/01/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de " Viela Luiz Martins Arruda" a viela localizada no Loteamento Esplanada Mendes de Moraes..
6. Projeto de Lei Nº 2/2019. 04/01/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Altera as Leis 3222, 3224, 3223, 3225, 3226/ 2008, que denominam as vias públicas localizadas na Vila Guilhermina.
7. Projeto de Lei Nº 7/2019. 10/01/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá a denominação de Elda Maria Teresa Pacello Cilia a via pública localizada no Jardim Bandeirantes.
8. Projeto de Lei Nº 14/2019. 22/01/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas nos bairros Jardim Brasil e Jardim Flórida.
9. Projeto de Lei Nº 15/2019. 22/01/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Altera as Leis 2.408 de 26 de setembro de 1997, 2.297 de 08 de fevereiro de 1996, 1.220 de 19 de maio de 1980, 2.552 de 15 de dezembro de 1999 e estabelece as dimensões das vias públicas denominadas nos Decretos 1.825 de 06 de agosto de 1981 e 2.442 de 06 de dezembro de 1985..
10. Projeto de Lei Nº 18/2019. 31/01/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Estabelece dimensões das vias públicas existentes no Parque Itaguassu I, bairro Sorocamirim..
11. Projeto de Lei Nº 20/2019. 04/02/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dá a denominação de Rosa Anunciata Piccirillo à via pública localizada no Bairro Planalto Verde.