Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 04/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata_Ordinaria | .doc | 14/02/2019 | 108,5 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/02/2019 | Discussão Única |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Veto Nº 7/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018, 26/12/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Insere Parágrafo ao Artigo 58, da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências.Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 90/2017, 30/11/2017 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dá a denominação de "Rotatória José Ferreira da Silva Netto" a rotatória localizada no bairro do Cambará.2. Projeto de Lei Nº 1/2019, 04/01/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de " Viela Luiz Martins Arruda" a viela localizada no Loteamento Esplanada Mendes de Moraes..
3. Projeto de Lei Nº 2/2019, 04/01/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Altera as Leis 3222, 3224, 3223, 3225, 3226/ 2008, que denominam as vias públicas localizadas na Vila Guilhermina.
4. Projeto de Lei Nº 3/2019, 07/01/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Institui os Conselhos de Moradores dos bairros no Município de São Roque e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 4/2019, 08/01/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde.
6. Projeto de Lei Nº 5/2019, 08/01/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras..
7. Projeto de Lei Nº 6/2019, 10/01/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Dispõe sobre a destinação de percentual de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio.
8. Projeto de Lei Nº 7/2019, 10/01/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá a denominação de Elda Maria Teresa Pacello Cilia a via pública localizada no Jardim Bandeirantes.
9. Projeto de Lei Nº 10/2019, 14/01/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque.
10. Projeto de Lei Nº 11/2019, 16/01/2019 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Institui a Campanha de Conscientização sobre o transporte clandestino de pessoas na Estância Turística de São Roque.
11. Projeto de Lei Nº 12/2019, 17/01/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação as vias públicas do Loteamento Mirante da Serra, localizadas na Vila Darcy Penteado.
12. Projeto de Lei Nº 14/2019, 22/01/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas nos bairros Jardim Brasil e Jardim Flórida.
13. Projeto de Lei Nº 15/2019, 22/01/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Altera as Leis 2.408 de 26 de setembro de 1997, 2.297 de 08 de fevereiro de 1996, 1.220 de 19 de maio de 1980, 2.552 de 15 de dezembro de 1999 e estabelece as dimensões das vias públicas denominadas nos Decretos 1.825 de 06 de agosto de 1981 e 2.442 de 06 de dezembro de 1985..
14. Projeto de Lei Nº 16/2019, 30/01/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Insere inciso ao Art. 5º, da Lei nº 2.991, de 19 de Outubro de 2006, que "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências".
15. Projeto de Lei Nº 18/2019, 31/01/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Estabelece dimensões das vias públicas existentes no Parque Itaguassu I, bairro Sorocamirim..
16. Projeto de Lei Nº 20/2019, 04/02/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dá a denominação de Rosa Anunciata Piccirillo à via pública localizada no Bairro Planalto Verde.
17. Projeto de Resolução Nº 1/2019, 10/01/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre as normas de governança e de gestão a serem observadas pelos órgãos de comunicação da Câmara da Estância Turística de São Roque nas redes sociais digitais.
18. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019, 21/01/2019 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Concede Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019 à Senhora Ofelia Zuccala..
19. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019, 21/01/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Concede Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019 à Maria das Graças Nepomuceno..
20. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019, 21/01/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Concede Placa Homenagem à Senhora Maria Martha Vaz Matos em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019..
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 1 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização de reformas em geral, com urgência, na Escola Barão de Piratininga, Cambará.;
Nº 9 - Solicita informações sobre roçada da Estrada do Candor.;
Nº 10 - Solicita informações sobre a recuperação de tubulação de águas pluviais, Rua José Ghilard, em frente ao nº 189. Jardim Mosteiro.;
Nº 11 - Solicita informações sobre a possibilidade de recuperação da Estrada do Candor.;
Nº 12 - Reiterar Requerimento nº178/2018 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização do serviço de limpeza das bocas de lobos, localizadas na Estrada do Candor, Bairro Guaçu.;
Nº 9 - Solicita informações sobre roçada da Estrada do Candor.;
Nº 10 - Solicita informações sobre a recuperação de tubulação de águas pluviais, Rua José Ghilard, em frente ao nº 189. Jardim Mosteiro.;
Nº 11 - Solicita informações sobre a possibilidade de recuperação da Estrada do Candor.;
Nº 12 - Reiterar Requerimento nº178/2018 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização do serviço de limpeza das bocas de lobos, localizadas na Estrada do Candor, Bairro Guaçu.;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 2 - Solicita informações sobre a possibilidade de substituição do benefício da cesta básica pelo mesmo valor em pecúnia para aqueles servidores públicos que manifestarem interesse;
Nº 7 - Solicita informações referentes aos tanques localizados em nosso Município.;
Nº 7 - Solicita informações referentes aos tanques localizados em nosso Município.;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 4 - Solicita informações sobre a infestação de animais nocivos a saúde que assola nosso Município.;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 3 - Solicita informações relativas a loteamento localizado na área central do Distrito de Maylasky, sito à Rua Antonio Sartori, próximo ao posto de saúde.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 5 - Solicita informações relacionadas aos servidores públicos municipais não efetivos, bem como informações a respeito das Comissões Permanentes Remuneradas nos anos de 2017 e 2018.;
Nº 6 - Solicita informações relacionadas aos servidores públicos municipais afastados ou que atualmente exercem funções fora da prefeitura através de convênios do município com repartições públicas do Estado, União ou convênio existente.;
Nº 8 - Solicita informações relacionadas ao barranco existente na Av 3 de Maio (fundos do numeral 308), área central, bem como do barranco existente na Rua Ibitinga, defronte com a Rua Cruzeiro, no Bairro da Vila Nova.;
Nº 6 - Solicita informações relacionadas aos servidores públicos municipais afastados ou que atualmente exercem funções fora da prefeitura através de convênios do município com repartições públicas do Estado, União ou convênio existente.;
Nº 8 - Solicita informações relacionadas ao barranco existente na Av 3 de Maio (fundos do numeral 308), área central, bem como do barranco existente na Rua Ibitinga, defronte com a Rua Cruzeiro, no Bairro da Vila Nova.;
Ata - Indicações
Vereador Alacir Raysel:
Nº 12 - Solicita ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua São Manoel, Jd.Villaça;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 3 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo , bairro do Carmo; Nº 4 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Las Brisas, bairro do Caetê .; Nº 5 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo, bairro do Carmo; Nº 6 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Chácara Aurora, bairro do Caetê; Nº 7 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Chácara Santa Lucia , bairro do Carmo; Nº 8 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas , Juca Rocha , Pilão d'água, da Lagoa , Mario Almeida , nos bairros Juca e e Pilão d'água; Nº 9 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento , Mombaça l- ll e lll no bairro do Mombaça; Nº 10 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Santa Felicidade , bairro do Pavão; Nº 11 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na rua Capitulina , bairro do Pavão; Nº 13 - Solicita a realização de operação "tapa buracos" , na Estrada Turística do Sáboo e Estrada dos Moreira, bairro do Sáboo;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 14 - Solicita que seja realizada a operação "tapa buracos" em todas a s vias do Bairro do Sáboo;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 22 - Solicita o conserto da ponte e ao longo de toda a via pública localizada na Estrada Delegado Orlando Fernandes, conhecida como Estrada da Serrinha, ou Estrada Santa Terezinha, próximo a São João Novo.; Nº 23 - Solicita os serviços de cascalhamento e motonivelamento na Estrada Fonte, Bairro Santo Antonio.; Nº 24 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada do interior da Capela do Santo Antonio; Nº 25 - Solicita nivelamento da calçada do lote pertencente a prefeitura na Rua Maestro Porfírio Tavares, Cambara, próximo ao nº 161.; Nº 26 - Reitera Indicação nº385/2017 que, Solicita a poda das árvores na Rua Júlio Xavier Ferreira, altura do nº314/ G75 assim como a troca das lâmpadas queimadas da referida via.; Nº 27 - Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Fernão Paes de Barros.; Nº 28 - Reitera a Indicação 450/2018, solicitando a recuperação asfáltica na esquina das Ruas Antonio dos Santos Sobrinho e José Casali, Cambará;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 1007 - Solicita a pavimentação asfaltica da Estrada do Paraíso, Canguera; Nº 1008 - Solicita que seja estudada a possibilidade de transformar em calçadão o trecho da Dr. Stevaux, entre a Rua Pedro Vaz e Henrico Del'Acqua; Nº 1009 - Solicita a realização de pavimentação asfáltica na Rua Jose Carlos Piccirillo;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 1 - Solicita a implantação de uma lombada e desvio de água na rua principal da Volta Grande para que a água em curso não mais prejudique os moradores próximos ao local.; Nº 2 - Solicita a Sabesp que faça uma fossa grande no final da rua Pedro Marcelino, no Carmo, afim de resolver o problema de mal cheiro e moscas no local.;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 1010 - Solicita a pavimentação asfáltica na Rua dos Eucaliptos, Jardim Suiça;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 980 - Solicita serviços de pintura em todos os predios de EMEI e Creches de Maylasky.; Nº 981 - Solicita com urgência manutenção dos brinquedos das áreas de lazer das EMEI e Creches do Distrito de Maylasky.; Nº 982 - Solicita a instalação de uma área de lazer para a EMEI, instalada na Tibério Justo da Silva.; Nº 983 - Solicita uma impressora para os professores da EMEI Tibério Justo da Silva.; Nº 984 - Solicita a troca de lâmpadas nos prédios das EMEI e Creches, do Distrito de Maylasky.; Nº 985 - Solicita serviço de roçada em todas as escolas do Distrito de Maylasky.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 15 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros.; Nº 16 - Solicita motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Benedita Cardoso Dini, Prefeito José Antonio Sanches Dias e Aureliano Marreiro.; Nº 17 - Solicita que a viabilize substituição da ponde de madeira, localizada no final da Rua Laurino Luiz de Andrade, com a Rua Colunas de São Roque, Bairro Guaçu.; Nº 18 - Solicita que seja implantada uma linha especifica ou horários alternativos de transporte publico de maneira que possa atender os moradores do Bairro Mont Serrat.; Nº 19 - Solicita cascalhamento e motonivelamento na Rua Rubens de Carvalho Palmer, Bairro do Pavão.; Nº 20 - Solicita o serviço de roçada no Largo dos Mendes.; Nº 21 - Solicita o serviço de roçada na Rua Pio XII; Nº 29 - Solicita limpeza na ponte existente no final da Rua Laurindo Luiz de Andrade, com a Rua Colunas de São Roque.; Nº 30 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento Estrada Caio Prado Junior, Vila Darcy Penteado.;
Ata - Moções
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 3 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Jodete Munhoz; Nº 4 - De Congratulações ao Quinquagésimo Batalhão da Polícia Militar do Interior em face aos relevantes serviços prestados à toda população.; Nº 8 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Leonice Félix da Silva Moraes; Nº 9 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacir Cavalcante; Nº 10 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rodolfo José da Silva Neto;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 1 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora rosália Lea Tzostka da Silva;
Vereador José Luiz da Silva César, Alfredo Fernandes Estrada, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 2 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor César Batista da Silva;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 18 - De Congratulações à Esteticista Gissele Moraes em face à Criação do Projeto Social "Fio de Amor";
Vereador Julio Antonio Mariano, Etelvino Nogueira:
Nº 17 - De Pesar pelo falecimento do PROFESSOR ANGELO SCHOENACKER;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 5 - De Congratulações ao senhor Sebastião Wilson Tiveli pelo lançamento dos livros "Como produzir morango orgânico?" e "Como produzir milho orgânico?"; Nº 6 - De Pesar pelo falecimento da estimada Jovem Ariany Torres Silva; Nº 14 - Moção de Congratulações ao Senhor Djone Fornari, que construiu a pista de bike do evento Copa América de 4X DOWNHILL (4X da Globo), realizada no dia 21/01 (domingo);
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 13 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita de Andrade “Dona Nenê”; Nº 16 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Arlindo Carlini;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 11 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademar Oliveira; Nº 12 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vanuza da Penha Oliveira; Nº 15 - De Congratulações ao organizadores do desfile "De repente 30";
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 7 - De Pesar pelo falecimento da estimada Beatriz da Cruz de Oliveira.;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 60/2018. 19/07/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas e vendedores ambulantes do Município da Estância Turística de São Roque a usarem e fornecerem a seus clientes somente canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências..2. Projeto de Resolução Nº 14/2018. 05/10/2018, de autoria de Mesa Diretora 2018, Institui o Sistema de Gestão Eletrônico de Documento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque..