Resumo do Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 04/02/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 4/2019, Leitura, 04/02/2019
Atas
1. Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2018, Discussão Única.
2. Ata - 36ª Sessão Extraordinária de 2018, Discussão Única.
3. Ata - 37ª Sessão Extraordinária de 2018, Discussão Única.
4. Ata - 38ª Sessão Extraordinária de 2018, Discussão Única.
5. Ata - 39ª Sessão Extraordinária de 2018, Discussão Única.
6. Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2019, Discussão Única.
7. Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2019, Discussão Única.
8. Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2019, Discussão Única.
9. Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2019, Discussão Única.
10. Ata - 5ª Sessão Extraordinária de 2019, Discussão Única.
11. Ata - 6ª Sessão Extraordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Vetos
1. Veto Nº 7/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018, Maioria absoluta, Leitura, 26/12/2018 - Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Insere Parágrafo ao Artigo 58, da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 1/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 04/01/2019 - Dá denominação de " Viela Luiz Martins Arruda" a viela localizada no Loteamento Esplanada Mendes de Moraes..
2. Projeto de Lei Nº 2/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 04/01/2019 - Altera as Leis 3222, 3224, 3223, 3225, 3226/ 2008, que denominam as vias públicas localizadas na Vila Guilhermina.
3. Projeto de Lei Nº 3/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira - 07/01/2019 - Institui os Conselhos de Moradores dos bairros no Município de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 4/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias - 08/01/2019 - Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde.
5. Projeto de Lei Nº 5/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira - 08/01/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras..
6. Projeto de Lei Nº 6/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Marreiro de Godoy - 10/01/2019 - Dispõe sobre a destinação de percentual de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio.
7. Projeto de Lei Nº 7/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 10/01/2019 - Dá a denominação de Elda Maria Teresa Pacello Cilia a via pública localizada no Jardim Bandeirantes.
8. Projeto de Lei Nº 10/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Luiz da Silva César - 14/01/2019 - Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque.
9. Projeto de Lei Nº 11/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 16/01/2019 - Institui a Campanha de Conscientização sobre o transporte clandestino de pessoas na Estância Turística de São Roque.
10. Projeto de Lei Nº 14/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 22/01/2019 - Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas nos bairros Jardim Brasil e Jardim Flórida.
11. Projeto de Lei Nº 15/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 22/01/2019 - Altera as Leis 2.408 de 26 de setembro de 1997, 2.297 de 08 de fevereiro de 1996, 1.220 de 19 de maio de 1980, 2.552 de 15 de dezembro de 1999 e estabelece as dimensões das vias públicas denominadas nos Decretos 1.825 de 06 de agosto de 1981 e 2.442 de 06 de dezembro de 1985..
12. Projeto de Lei Nº 16/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Luiz da Silva César - 30/01/2019 - Insere inciso ao Art. 5º, da Lei nº 2.991, de 19 de Outubro de 2006, que "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências".
13. Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 31/01/2019 - Estabelece dimensões das vias públicas existentes no Parque Itaguassu I, bairro Sorocamirim..
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 1/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 10/01/2019 - Dispõe sobre as normas de governança e de gestão a serem observadas pelos órgãos de comunicação da Câmara da Estância Turística de São Roque nas redes sociais digitais.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Israel Francisco de Oliveira - 21/01/2019 - Concede Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019 à Senhora Ofelia Zuccala..
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 21/01/2019 - Concede Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019 à Maria das Graças Nepomuceno..
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Alfredo Fernandes Estrada - 21/01/2019 - Concede Placa Homenagem à Senhora Maria Martha Vaz Matos em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019..
Pareceres Contrários
1. Projeto de Lei Nº 74/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 05/09/2018 de autoria da José Luiz da Silva César, Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 96/2018, Maioria simples, Discussão Única, 29/11/2018 de autoria da Cláudio José de Góes, Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 1/2019, , Discussão Única, 10/01/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre a possibilidade da realização de reformas em geral, com urgência, na Escola Barão de Piratininga, Cambará..
2. Requerimento Nº 2/2019, , Discussão Única, 16/01/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a possibilidade de substituição do benefício da cesta básica pelo mesmo valor em pecúnia para aqueles servidores públicos que manifestarem interesse.
3. Requerimento Nº 3/2019, , Discussão Única, 22/01/2019 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações relativas a loteamento localizado na área central do Distrito de Maylasky, sito à Rua Antonio Sartori, próximo ao posto de saúde..
4. Requerimento Nº 4/2019, , Discussão Única, 23/01/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações sobre a infestação de animais nocivos a saúde que assola nosso Município..
5. Requerimento Nº 5/2019, , Discussão Única, 23/01/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relacionadas aos servidores públicos municipais não efetivos, bem como informações a respeito das Comissões Permanentes Remuneradas nos anos de 2017 e 2018..
6. Requerimento Nº 6/2019, , Discussão Única, 23/01/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relacionadas aos servidores públicos municipais afastados ou que atualmente exercem funções fora da prefeitura através de convênios do município com repartições públicas do Estado, União ou convênio existente..
7. Requerimento Nº 7/2019, , Discussão Única, 28/01/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes aos tanques localizados em nosso Município..
8. Requerimento Nº 8/2019, , Discussão Única, 28/01/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relacionadas ao barranco existente na Av 3 de Maio (fundos do numeral 308), área central, bem como do barranco existente na Rua Ibitinga, defronte com a Rua Cruzeiro, no Bairro da Vila Nova..
9. Requerimento Nº 9/2019, , Discussão Única, 28/01/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre roçada da Estrada do Candor..
10. Requerimento Nº 10/2019, , Discussão Única, 28/01/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre a recuperação de tubulação de águas pluviais, Rua José Ghilard, em frente ao nº 189. Jardim Mosteiro..
11. Requerimento Nº 11/2019, , Discussão Única, 28/01/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre a possibilidade de recuperação da Estrada do Candor..
12. Requerimento Nº 12/2019, , Discussão Única, 30/01/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Reiterar Requerimento nº178/2018 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização do serviço de limpeza das bocas de lobos, localizadas na Estrada do Candor, Bairro Guaçu..
Indicações
1. Indicação Nº 980/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita serviços de pintura em todos os predios de EMEI e Creches de Maylasky..
2. Indicação Nº 981/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita com urgência manutenção dos brinquedos das áreas de lazer das EMEI e Creches do Distrito de Maylasky..
3. Indicação Nº 982/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a instalação de uma área de lazer para a EMEI, instalada na Tibério Justo da Silva..
4. Indicação Nº 983/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita uma impressora para os professores da EMEI Tibério Justo da Silva..
5. Indicação Nº 984/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a troca de lâmpadas nos prédios das EMEI e Creches, do Distrito de Maylasky..
6. Indicação Nº 985/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita serviço de roçada em todas as escolas do Distrito de Maylasky..
7. Indicação Nº 1007/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a pavimentação asfaltica da Estrada do Paraíso, Canguera.
8. Indicação Nº 1008/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita que seja estudada a possibilidade de transformar em calçadão o trecho da Dr. Stevaux, entre a Rua Pedro Vaz e Henrico Del'Acqua.
9. Indicação Nº 1009/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização de pavimentação asfáltica na Rua Jose Carlos Piccirillo.
10. Indicação Nº 1010/2018, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a pavimentação asfáltica na Rua dos Eucaliptos, Jardim Suiça.
11. Indicação Nº 1/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a implantação de uma lombada e desvio de água na rua principal da Volta Grande para que a água em curso não mais prejudique os moradores próximos ao local..
12. Indicação Nº 2/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a Sabesp que faça uma fossa grande no final da rua Pedro Marcelino, no Carmo, afim de resolver o problema de mal cheiro e moscas no local..
13. Indicação Nº 3/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo , bairro do Carmo.
14. Indicação Nº 4/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Las Brisas, bairro do Caetê ..
15. Indicação Nº 5/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo, bairro do Carmo.
16. Indicação Nº 6/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Chácara Aurora, bairro do Caetê.
17. Indicação Nº 7/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Chácara Santa Lucia , bairro do Carmo.
18. Indicação Nº 8/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas , Juca Rocha , Pilão d'água, da Lagoa , Mario Almeida , nos bairros Juca e e Pilão d'água.
19. Indicação Nº 9/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento , Mombaça l- ll e lll no bairro do Mombaça.
20. Indicação Nº 10/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Santa Felicidade , bairro do Pavão.
21. Indicação Nº 11/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na rua Capitulina , bairro do Pavão.
22. Indicação Nº 12/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua São Manoel, Jd.Villaça.
23. Indicação Nº 13/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de operação "tapa buracos" , na Estrada Turística do Sáboo e Estrada dos Moreira, bairro do Sáboo.
24. Indicação Nº 14/2019, , Leitura, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Solicita que seja realizada a operação "tapa buracos" em todas a s vias do Bairro do Sáboo.
25. Indicação Nº 15/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros..
26. Indicação Nº 16/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Benedita Cardoso Dini, Prefeito José Antonio Sanches Dias e Aureliano Marreiro..
27. Indicação Nº 17/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que a viabilize substituição da ponde de madeira, localizada no final da Rua Laurino Luiz de Andrade, com a Rua Colunas de São Roque, Bairro Guaçu..
28. Indicação Nº 18/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja implantada uma linha especifica ou horários alternativos de transporte publico de maneira que possa atender os moradores do Bairro Mont Serrat..
29. Indicação Nº 19/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita cascalhamento e motonivelamento na Rua Rubens de Carvalho Palmer, Bairro do Pavão..
30. Indicação Nº 20/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de roçada no Largo dos Mendes..
31. Indicação Nº 21/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de roçada na Rua Pio XII.
32. Indicação Nº 22/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita o conserto da ponte e ao longo de toda a via pública localizada na Estrada Delegado Orlando Fernandes, conhecida como Estrada da Serrinha, ou Estrada Santa Terezinha, próximo a São João Novo..
33. Indicação Nº 23/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita os serviços de cascalhamento e motonivelamento na Estrada Fonte, Bairro Santo Antonio..
34. Indicação Nº 24/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada do interior da Capela do Santo Antonio.
35. Indicação Nº 25/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita nivelamento da calçada do lote pertencente a prefeitura na Rua Maestro Porfírio Tavares, Cambara, próximo ao nº 161..
36. Indicação Nº 26/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera Indicação nº385/2017 que, Solicita a poda das árvores na Rua Júlio Xavier Ferreira, altura do nº314/ G75 assim como a troca das lâmpadas queimadas da referida via..
37. Indicação Nº 27/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Fernão Paes de Barros..
38. Indicação Nº 28/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera a Indicação 450/2018, solicitando a recuperação asfáltica na esquina das Ruas Antonio dos Santos Sobrinho e José Casali, Cambará.
39. Indicação Nº 29/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita limpeza na ponte existente no final da Rua Laurindo Luiz de Andrade, com a Rua Colunas de São Roque..
40. Indicação Nº 30/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento Estrada Caio Prado Junior, Vila Darcy Penteado..
Moções
1. Moção Nº 7/2019, , Discussão Única, 21/01/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações ao Atleta Airton Gomes pela excelente participação na final do Torneio Paulista de Beach Soccer realizado no Guarujá..
2. Moção Nº 8/2019, , Discussão Única, 21/01/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações ao piloto Djone Fornari e Roque Silva pela realização de mais uma edição da Copa América de Downhill realizada no Ski Mountain Park,São Roque..
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 5/2019, , Leitura, 09/01/2019 de autoria do Vereador Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, Relatório de atividades realizadas de 03 de Dezembro á 04 de Janeiro de 2019.
2. Correspondência Recebida Nº 8/2019, , Leitura, 10/01/2019 de autoria do Vereador Caixa Econômica Federal, Assunto: Crédito de recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.
3. Correspondência Recebida Nº 2/2019, , Leitura, 03/01/2019 de autoria do Vereador João Carlos de Castro, Assunto: Ref. ao Projeto de Lei Complementar 02/2018-L.
4. Correspondência Recebida Nº 1585/2018, , Leitura, 22/12/2018 de autoria do Vereador Câmara Municipal de Araçariguama, Comunica a nova Mesa Diretora para o Biênio 2019 - 2020.
5. Correspondência Recebida Nº 1591/2018, , Leitura, 18/12/2018 de autoria do Vereador Câmara Municipal de Tapiraí, Comunica a nova Mesa Diretora para o Biênio 201/2020.
6. Correspondência Recebida Nº 1586/2018, , Leitura, 13/12/2018 de autoria do Vereador Governo do Estado de São Paulo, Convite para a Cerimônia de Transmissão de Cargo de Governo do Estado de São Paulo.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 60/2018, Maioria simples, Discussão Única, 19/07/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas e vendedores ambulantes do Município da Estância Turística de São Roque a usarem e fornecerem a seus clientes somente canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 14/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 05/10/2018, de autoria de Mesa Diretora 2018, Institui o Sistema de Gestão Eletrônico de Documento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 782 ao Requerimento Nº 197/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 197/2018 - Solicita informações sobre a instalação ou remanejamento de postes de energia no município de São Roque de 01 de Janeiro de 2017 até o presente momento..
2. Resposta Nº 783 ao Requerimento Nº 197/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 197/2018 - Solicita informações sobre a instalação ou remanejamento de postes de energia no município de São Roque de 01 de Janeiro de 2017 até o presente momento..
3. Resposta Nº 783 ao Requerimento Nº 198/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 198/2018 - Solicita informações sobre invasão de terras no Bairro Altos do Sabiá..
4. Resposta Nº 784 ao Requerimento Nº 198/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 198/2018 - Solicita informações sobre invasão de terras no Bairro Altos do Sabiá..
5. Resposta Nº 784 ao Requerimento Nº 199/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 199/2018 - Solicita informações sobre a possibilidade de desratização nos rios e bueiros do Distrito de São João Novo..
6. Resposta Nº 785 ao Requerimento Nº 199/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 199/2018 - Solicita informações sobre a possibilidade de desratização nos rios e bueiros do Distrito de São João Novo..
7. Resposta Nº 785 ao Requerimento Nº 200/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 200/2018 - Solicita informaçõe sobre a quantidade de cachorros de rua do Distrito de São João Novo..
8. Resposta Nº 786 ao Requerimento Nº 200/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 200/2018 - Solicita informaçõe sobre a quantidade de cachorros de rua do Distrito de São João Novo..
9. Resposta Nº 786 ao Requerimento Nº 201/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 201/2018 - Solicita informações sobre a possibilidade de manutenção do Campo do 7, Campo do Cruzeiro, Santa Terezinha e no centro do Distrito de São João Novo (parquinho)..
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 202/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 202/2018 - Solicita informações relativas ao Distrito de Maylasky..
11. Resposta Nº 202 ao Requerimento Nº 202/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 202/2018 - Solicita informações relativas ao Distrito de Maylasky..
12. Resposta Nº 809 ao Requerimento Nº 202/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 202/2018 - Solicita informações relativas ao Distrito de Maylasky..
13. Resposta Nº 810 ao Requerimento Nº 202/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 202/2018 - Solicita informações relativas ao Distrito de Maylasky..
14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 204/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 204/2018 - Solicita informações referentes ao "Projeto de Reforma da Praça da Matriz".
15. Resposta Nº 814 ao Requerimento Nº 204/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 204/2018 - Solicita informações referentes ao "Projeto de Reforma da Praça da Matriz".
16. Resposta Nº 816 ao Requerimento Nº 205/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 205/2018 - Solicita informações a respeito do imóvel alugado pela Prefeitura para acomocar setores do Departamento de Vigilância Sanitária..
17. Resposta Nº 817 ao Requerimento Nº 206/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 206/2018 - Solicita informações referente a possibilidade do Poder Executivo reformar a antiga escola SESI-400 para transformá-la em uma creche para atender aos bairros do entorno..
18. Resposta Nº 818 ao Requerimento Nº 207/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 207/2018 - Solicita informações a respeito da situação das UBS's localizadas nos Bairros do Taboão e Guaçu..
19. Resposta Nº 819 ao Requerimento Nº 208/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 208/2018 - Solicita cópia dos procedimentos relacionados com a fiscalização ou outras medidas administrativas em relação ao assentamento às margens da Estrada Municipal do Aguassaí, no bairro do Carmo, em São Roque.
20. Resposta Nº 820 ao Requerimento Nº 209/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 209/2018 - Solicita informações relativas ao "Feirão do Emprego", realizado no dia 26/10/2018, nas dependências do Centro Cultural Brasital..
21. Resposta Nº 821 ao Requerimento Nº 209/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 209/2018 - Solicita informações relativas ao "Feirão do Emprego", realizado no dia 26/10/2018, nas dependências do Centro Cultural Brasital..
22. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 210/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 210/2018 - Solicita informações sobre as providências levadas a efeito diante do parecer jurídico da lavra do Dr. Jessé Romero de Almeida nos autos do processo de licitação de pregão presencial nº 01/2018.
23. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 210/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 210/2018 - Solicita informações sobre as providências levadas a efeito diante do parecer jurídico da lavra do Dr. Jessé Romero de Almeida nos autos do processo de licitação de pregão presencial nº 01/2018.
24. Resposta Nº 821 ao Requerimento Nº 211/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 211/2018 - Solicita informações da ausência de recolhimento do lixo doméstico regular em feriados, especialmente no Bairro do Carmo e adjacências..
25. Resposta Nº 822 ao Requerimento Nº 211/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 211/2018 - Solicita informações da ausência de recolhimento do lixo doméstico regular em feriados, especialmente no Bairro do Carmo e adjacências..
26. Resposta Nº 822 ao Requerimento Nº 212/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 212/2018 - Solicita informações sobre os valores pagos pela Prefeitura com a locação de imóveis..
27. Resposta Nº 823 ao Requerimento Nº 212/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 212/2018 - Solicita informações sobre os valores pagos pela Prefeitura com a locação de imóveis..
28. Resposta Nº 823 ao Requerimento Nº 213/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 213/2018 - Solicita informações referente ao alugal pago pela FAC São Roque..
29. Resposta Nº 824 ao Requerimento Nº 213/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 213/2018 - Solicita informações referente ao alugal pago pela FAC São Roque..
30. Resposta Nº 828 ao Requerimento Nº 214/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 214/2018 - Solicita informações sobre o contrato existente do imóvel onde está instalada a Escola Alabama..
31. Resposta Nº 829 ao Requerimento Nº 214/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 214/2018 - Solicita informações sobre o contrato existente do imóvel onde está instalada a Escola Alabama..
32. Resposta Nº 829 ao Requerimento Nº 215/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 215/2018 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº77/2018..
33. Resposta Nº 830 ao Requerimento Nº 215/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 215/2018 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº77/2018..
34. Resposta Nº 42 ao Requerimento Nº 216/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 216/2018 - Solicita informações referentes ao terreno pertencente a prefeitura e que esta localizado na esquina das ruas Antonio Meleiro e Ricieri Santucci no bairro Jardim Flórida.
35. Resposta Nº 43 ao Requerimento Nº 217/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017, Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 217/2018 - Solicita cópia de processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de 2013 a 2016, bem como dos eventuais contratos emergenciais realizados com dispensa de licitação, relacionados a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar..
36. Resposta Nº 44 ao Requerimento Nº 218/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 218/2018 - Solicita informações sobre valores gastos com merenda escolar nos anos de 2017 e 2018..
37. Resposta Nº 45 ao Requerimento Nº 219/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 219/2018 - Solicita cópia do Processo Administrativo referente a contratação da Empresa WA Braga Consultoria e Apoio Administrativo LTDA, assim como a cópia do relatório referente a atual situação da Santa Casa de Misericórdia de São Roque..