Resumo do Expediente - 38ª Sessão Extraordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 17/12/2018
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 91/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 09/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.607,83 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos).
2. Projeto de Lei Nº 99/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 07/12/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre alteração, criação e extinção de cargos na Lei nº 3.680/2011 e dá outras providências.
Mensagens
1. Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 14/12/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Mensagem aditiva nº 2, Acresenta o Parágrafo Unico ao Projeto de Lei Nº 99/2018 - Dispõe sobre alteração, criação e extinção de cargos na Lei nº 3.680/2011 e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 14/12/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Concede Anistia e remissão de débitos tributários e não tributários de forma incondicional para instituição Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque que, sem finalidade lucrativa e econômica, atua na área da saúde municipal.