Resumo do Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 10/12/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 84/2018, de 10/12/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - 41ª Sessão Ordinária..
Atas
1. Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2018 - Discussão Única, de 03/12/2018, de autoria de
2. Ata - 34ª Sessão Extraordinária de 2018 - Discussão Única, de 03/12/2018, de autoria de
3. Ata - 35ª Sessão Extraordinária de 2018 - Discussão Única, de 03/12/2018, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 99/2018 - Leitura, de 07/12/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre alteração, criação e extinção de cargos na Lei nº 3.680/2011 e dá outras providências.".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 95/2018 - Leitura, de 05/12/2018, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Torna obrigatória a capacitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS de funcionários efetivos da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.".
Pareceres Contrários
1. Parecer Jurídico Nº 149/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/12/2018 de autoria da Assessoria Jurídica, Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Cria o desdobro de glebas, insere e revoga artigos da Lei Complementar nº 40, de 08 de novembro de 2006, e dá outras providências..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 216/2018 - 2ª Discussão, de 03/12/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações referentes ao terreno pertencente a prefeitura e que esta localizado na esquina das ruas Antonio Meleiro e Ricieri Santucci no bairro Jardim Flórida".
2. Requerimento Nº 217/2018 - 2ª Discussão, de 03/12/2018, de autoria de Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017, Julio Antonio Mariano, que "Solicita cópia de processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de 2013 a 2016, bem como dos eventuais contratos emergenciais realizados com dispensa de licitação, relacionados a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.".
3. Requerimento Nº 218/2018 - 2ª Discussão, de 05/12/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações sobre valores gastos com merenda escolar nos anos de 2017 e 2018.".
4. Requerimento Nº 219/2018 - 2ª Discussão, de 06/12/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita cópia do Processo Administrativo referente a contratação da Empresa WA Braga Consultoria e Apoio Administrativo LTDA, assim como a cópia do relatório referente a atual situação da Santa Casa de Misericórdia de São Roque.".
5. Requerimento Nº 220/2018 - 2ª Discussão, de 07/12/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a inclusão do Requerimento nº 219/2018-L, na pauta da 41ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.".
Indicações
1. Indicação Nº 965/2018 - Leitura, de 29/11/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas Margarida Korte e Gustavo Lauro Korte".
2. Indicação Nº 966/2018 - Leitura, de 29/11/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Pessêgueiros".
3. Indicação Nº 967/2018 - Leitura, de 29/11/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Cardosos".
4. Indicação Nº 968/2018 - Leitura, de 29/11/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Padre Camacho".
5. Indicação Nº 969/2018 - Leitura, de 29/11/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Batista Pedroni".
6. Indicação Nº 970/2018 - Leitura, de 29/11/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Cometa".
7. Indicação Nº 971/2018 - Leitura, de 29/11/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Velha Ponte Lavrada".
8. Indicação Nº 972/2018 - Leitura, de 29/11/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Pantera".
9. Indicação Nº 973/2018 - Leitura, de 29/11/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Moritta".
10. Indicação Nº 974/2018 - Leitura, de 29/11/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Potané".
11. Indicação Nº 975/2018 - Leitura, de 03/12/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Sugere ao Poder Executivo a construção de uma praça pública no terreno existente nas esquinas das ruas Antonio Meleiro com a Ricieri Santucci.".
12. Indicação Nº 976/2018 - Leitura, de 03/12/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada na Avenida Bandeirantes".
13. Indicação Nº 977/2018 - Leitura, de 03/12/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita providências urgentes referente os alagamentos constantes na Creche e Emei da Rua Roque Gonzales, Distrito de Maylasky".
14. Indicação Nº 978/2018 - Leitura, de 04/12/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita o serviço de cascalhamento na Rua Antonio Joaquim de Moraes.".
15. Indicação Nº 979/2018 - Leitura, de 04/12/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita poda de árvore na Rua Faustino Henrique da Costa, altura do nº 102.".
16. Indicação Nº 986/2018 - Leitura, de 04/12/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita a realização dos serviços terraplanagem na Rua Dr Rubens de Carvalho Palmer, bairro Pavão".
17. Indicação Nº 987/2018 - Leitura, de 05/12/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita ao Dep. de Trânsito um estudo sobre a possibilidade da abertura de uma rua ligando a Rua Santa Isabel e a Rua Santana, na altura do Hospital Santa Casa".
18. Indicação Nº 988/2018 - Leitura, de 05/12/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização dos serviços de capinação na Rua Manoel Costa, Cambará".
19. Indicação Nº 989/2018 - Leitura, de 05/12/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita o conserto do telhado da Escola Barão de Piratininga, assim como providências referentes as infiltrações e encanamentos de esgoto no local.".
20. Indicação Nº 990/2018 - Leitura, de 05/12/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Fernão Paes de Barros, Cambará".
21. Indicação Nº 991/2018 - Leitura, de 05/12/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a limpeza das calçadas na Rua Renatinho e Rua Oscar Francisco Nogueira, Jardim Ester".
22. Indicação Nº 992/2018 - Leitura, de 05/12/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a limpeza no terreno da Prefeitura localizado na Rua Renatinho com a Rua Oscar Francisco Nogueira, Jardim Ester".
23. Indicação Nº 993/2018 - Leitura, de 05/12/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a poda das árvores e limpeza das calçadas da Rua José Vicente de Moraes, Esplanada Mendes".
24. Indicação Nº 994/2018 - Leitura, de 05/12/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Reitera a Indicação nº 720/2018, solicitando reforma do anfiteatro da Escola Barão de Piratininga, devido a infiltração de água no local, sendo necessária recuperação de piso, cadeiras e palco".
25. Indicação Nº 995/2018 - Leitura, de 05/12/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a intercessão do Poder Executivo junto a SABESP para o desentupimento da caixa de esgoto localizada na Rua Pio XII, Jardim Mosteiro".
26. Indicação Nº 996/2018 - Leitura, de 06/12/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento , na estrada da Serrinha bairro do Carmo .".
27. Indicação Nº 997/2018 - Leitura, de 06/12/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do loteamento , jardim Camargo bairro do Carmo .".
28. Indicação Nº 998/2018 - Leitura, de 06/12/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento , da estrada da lagoa , pilão d'água e Juca rocha .".
29. Indicação Nº 999/2018 - Leitura, de 06/12/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento , nas ruas dos loteamentos , Sun Valey , Las Brisas e Clube dos Oficiais .".
30. Indicação Nº 1000/2018 - Leitura, de 06/12/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências referente a construção do vestiário do campo de futebol do bairro do Carmo .".
31. Indicação Nº 1001/2018 - Leitura, de 06/12/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita operação tapa buracos da estrada do Carmo, e da estrada que liga a vila do Carmo a Canguera .".
32. Indicação Nº 1002/2018 - Leitura, de 06/12/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto a empresa tpd , responsável pela obra do asfaltamento da estrada do Caetê , para que a referida obra seja concluída dentro do prazo , bem como sejam atendidas as exigências técnicas previstas em contrato .".
33. Indicação Nº 1003/2018 - Leitura, de 06/12/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento , da estrada madre iva , rua capitulina e rio abaixo , e estrada do cafezal bairro do pavão .".
34. Indicação Nº 1004/2018 - Leitura, de 06/12/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto a Sabesp, referente ao abastecimento de água tratada nas residências do bairro do sabiá .".
35. Indicação Nº 1005/2018 - Leitura, de 06/12/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Alto do Carmo, bairro do Carmo.".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 184/2018 - Discussão Única, de 28/11/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, "De Congratulações ao Clube Atlético Paulistano pela passagem de seus 68 anos de fundação"
2. Moção Nº 185/2018 - Discussão Única, de 30/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, "De Congratulações a Doutora Adriana Guzzon em face da vitória na eleição para Presidência da OAB-São Roque"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 60/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 19/07/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, que "Obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas e vendedores ambulantes do Município da Estância Turística de São Roque a usarem e fornecerem a seus clientes somente canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 83/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 05/10/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providências.".
3. Projeto de Lei Nº 93/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 21/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora no Município e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 94/2018 - 1ª Discussão | Maioria simples, de 30/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Dá denominação de "Rua José Teixeira" e "Rua Mombaça" às vias públicas localizadas no Bairro Mombaça.".
5. Projeto de Lei Nº 93/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 13/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.735,18 (sessenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 09/04/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Insere Parágrafo ao Artigo 58, da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências".
Respostas a Requerimentos
1. Requerimento Nº 192/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre o "Recanto da Cascata".
2. Requerimento Nº 193/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a extensão da rede de água na Estrada CARMEM RIBEIRO SALVETTI "DONA NEGA".
3. Requerimento Nº 194/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informação sobre a abertura do Pontilhão situado na altura da entrada do Bairro Paisagem Colonial, na Rodovia Quintino de Lima..
4. Requerimento Nº 202/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações relativas ao Distrito de Maylasky..
5. Requerimento Nº 204/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes ao "Projeto de Reforma da Praça da Matriz".