Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 03/12/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata_Ordinaria .doc 12/12/2018 89,5 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 41ª Sessão Ordinária de 2018 10/12/2018 Discussão Única

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 96/2018, 29/11/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 97/2018, 29/11/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 98/2018, 30/11/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 94/2018, 30/11/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Dá denominação de "Rua José Teixeira" e "Rua Mombaça" às vias públicas localizadas no Bairro Mombaça..

Ata - Requerimentos

Vereador Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo:

209 - Solicita informações relativas ao "Feirão do Emprego", realizado no dia 26/10/2018, nas dependências do Centro Cultural Brasital.;

Vereador Etelvino Nogueira:

211 - Solicita informações da ausência de recolhimento do lixo doméstico regular em feriados, especialmente no Bairro do Carmo e adjacências.;
212 - Solicita informações sobre os valores pagos pela Prefeitura com a locação de imóveis.;
213 - Solicita informações referente ao alugal pago pela FAC São Roque.;
215 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº77/2018.;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

210 - Solicita informações sobre as providências levadas a efeito diante do parecer jurídico da lavra do Dr. Jessé Romero de Almeida nos autos do processo de licitação de pregão presencial nº 01/2018;
214 - Solicita informações sobre o contrato existente do imóvel onde está instalada a Escola Alabama.;

Ata - Indicações

Vereador Etelvino Nogueira:

955 - Solicita fiscalização mais ativa na área invadida nas margens da Estrada do Aguassaí, no bairro do Carmo; Nº 956 - Solicita manutenção com motonivelamento em trecho da Estrada do Caetê .; Nº 957 - Solicita roçada as margens da Estrada do Carmo até o Distrito de Canguera; Nº 958 - Solicita limpeza do ribeirão que corta a Vila do Carmo , bairro do Carmo; Nº 959 - Solicita providências junto a Sabesp para elaboração de projeto para contemplar , as residências que ainda não contam com coleta de esgoto na Vila do Carmo. bairro do Carmo; Nº 960 - Solicita a criação de uma linha de ônibus da Vila do Carmo ao Distrito de Canguera; Nº 961 - Solicita manutenção nos banheiros da rodoviária , que foram danificados recentemente; Nº 962 - Solicita manutenção com motoniveladora e cascalhamento nas ruas do loteamento Mombaça, l -ll e lll; Nº 963 - Solicita colocação dos containers, nos bairros do Caetê , Carmo , Vila Lino, Mirim e Pavão; Nº 964 - Solicita operação tapa buraco na Estrada do Carmo e da Estrada que liga o Carmo até o distrito de Canguera;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

944 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Antônio Meleiro, Rua Maria Clara Sabbatini, Rua Vereador Rodolfo Artur Salvetti e Rua Colunas de São Roque; Nº 945 - Solicita a realização dos serviços de recapeamento da Rua Garfield Pereira Barreto; Nº 946 - Solicita troca de iluminação e futura troca de playgrounds no Largo dos Mendes; Nº 954 - Reitera Indicação nº729/2018, que "Solicita a realização de cascalhamento e iluminação pública na Estrada dos Godinhos, Distrito de Canguera", assim como a colocação de containers no local;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

950 - Solicita serviços de tapa-buraco em todo o Distrito de Maylasky, com urgência.; Nº 951 - Solicita serviço de limpeza do córrego as margens da rua Urbano Simões em Maylasky.; Nº 952 - Solicita desassoreamento dos córregos localizados na Estrada Margarida Corte, Distrito de Maylasky.; Nº 953 - Solicita a retirada de entulhos e limpeza de trechos da Estrada Margarida Corte e também a colocação de placas de "proibido jogar lixo";

Vereador Rogério Jean da Silva:

941 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Luiz Marassatti.; Nº 942 - Solicita a colocação de bicos de luz na rua Luiz Marassatti, pertencente ao Distrito de São João Novo.; Nº 943 - Solicita que seja viabilizado para a Estrada Ernesto Stockler de Lima Junior e Rua Luiz Marasatti, Bairro São João Novo, o serviço de coleta de lixo, e também a possibilidade de implantação de uma linha de transporte público.; Nº 947 - Solicita a colocação de uma lombada de terra na Rua Argeu Lombardi, em frente ao nº760, Bairro Guaçu; Nº 948 - Solicita a instalação de câmeras de segurança no interior do terminal rodoviário.; Nº 949 - Solicita a realização dos serviços de desassoreamento ao longo do rio que margeia o bairro Jardim Renê através da rua Frederico Amosso e também percorre pelo fundo da rua São Paulo até o bairro do Taboão.;

Ata - Moções

Vereador Alacir Raysel, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

186 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Mituo Watanabe;

Vereador Julio Antonio Mariano:

173 - De congratulação à "Quinta do Olivardo" em face ao prêmio "Melhor Pastel de Belem- a moda da Quinta" ofertado pelo programa Programa Sabor de São Paulo;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

183 - De Congratulações aos Senhores Marco Aurélio Cardoso (Marquinhos da Fanfarra), Rodrigo Galo e Divisão de Cultura da Estância Turística de São Roque em face a realização do evento” 2ª Mostra de Ferromodelismo de São Roque” realizado na Brasital; Nº 184 - De Congratulações ao Clube Atlético Paulistano pela passagem de seus 68 anos de fundação;

Vereador Rafael Marreiro de Godoy:

179 - De Congratulações aos Policiais Militares em face da prisão de traficantes de entorpecentes;

Vereador Rogério Jean da Silva:

182 - De Congratulações ao Cabo Tiago Sanches Moretti pelos relevantes serviços prestados frente ao PROERD no Município de São Roque;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018. 09/04/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Insere Parágrafo ao Artigo 58, da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 91/2018. 09/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.607,83 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 92/2018. 09/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 119.978,52 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)..
4. Projeto de Lei Nº 93/2018. 13/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.735,18 (sessenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos)..
5. Projeto de Lei Nº 92/2018. 19/11/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Revoga a Lei Municipal n° 3.396, de 21 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação (tipo nextel ou similar) em agências bancárias”..

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