Resumo do Expediente - 40ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 03/12/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 81/2018, Leitura, 03/12/2018
Atas
1. Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2018, Discussão Única.
2. Ata - 33ª Sessão Extraordinária de 2018, Discussão Única.
3. Ata - 32ª Sessão Extraordinária de 2018, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 96/2018, Maioria simples, Leitura, 29/11/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 97/2018, Maioria absoluta, Leitura, 29/11/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 98/2018, Maioria simples, Leitura, 30/11/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 94/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira - 30/11/2018 - Dá denominação de "Rua José Teixeira" e "Rua Mombaça" às vias públicas localizadas no Bairro Mombaça..
Pareceres Contrários
1. Projeto de Lei Nº 83/2018, Maioria simples, Discussão Única, 05/10/2018 de autoria da José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providências..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 209/2018, , Discussão Única, 23/11/2018 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações relativas ao "Feirão do Emprego", realizado no dia 26/10/2018, nas dependências do Centro Cultural Brasital..
2. Requerimento Nº 210/2018, , Discussão Única, 27/11/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre as providências levadas a efeito diante do parecer jurídico da lavra do Dr. Jessé Romero de Almeida nos autos do processo de licitação de pregão presencial nº 01/2018.
3. Requerimento Nº 211/2018, , Discussão Única, 27/11/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações da ausência de recolhimento do lixo doméstico regular em feriados, especialmente no Bairro do Carmo e adjacências..
4. Requerimento Nº 212/2018, , Discussão Única, 27/11/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre os valores pagos pela Prefeitura com a locação de imóveis..
5. Requerimento Nº 213/2018, , Discussão Única, 27/11/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente ao alugal pago pela FAC São Roque..
6. Requerimento Nº 214/2018, , Discussão Única, 28/11/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre o contrato existente do imóvel onde está instalada a Escola Alabama..
7. Requerimento Nº 215/2018, , Discussão Única, 28/11/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações complementares ao Requerimento nº77/2018..
Indicações
1. Indicação Nº 941/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Luiz Marassatti..
2. Indicação Nº 942/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de bicos de luz na rua Luiz Marassatti, pertencente ao Distrito de São João Novo..
3. Indicação Nº 943/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja viabilizado para a Estrada Ernesto Stockler de Lima Junior e Rua Luiz Marasatti, Bairro São João Novo, o serviço de coleta de lixo, e também a possibilidade de implantação de uma linha de transporte público..
4. Indicação Nº 944/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita pavimentação asfáltica na Rua Antônio Meleiro, Rua Maria Clara Sabbatini, Rua Vereador Rodolfo Artur Salvetti e Rua Colunas de São Roque.
5. Indicação Nº 945/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização dos serviços de recapeamento da Rua Garfield Pereira Barreto.
6. Indicação Nº 946/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita troca de iluminação e futura troca de playgrounds no Largo dos Mendes.
7. Indicação Nº 947/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de uma lombada de terra na Rua Argeu Lombardi, em frente ao nº760, Bairro Guaçu.
8. Indicação Nº 948/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a instalação de câmeras de segurança no interior do terminal rodoviário..
9. Indicação Nº 949/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de desassoreamento ao longo do rio que margeia o bairro Jardim Renê através da rua Frederico Amosso e também percorre pelo fundo da rua São Paulo até o bairro do Taboão..
10. Indicação Nº 950/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita serviços de tapa-buraco em todo o Distrito de Maylasky, com urgência..
11. Indicação Nº 951/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita serviço de limpeza do córrego as margens da rua Urbano Simões em Maylasky..
12. Indicação Nº 952/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita desassoreamento dos córregos localizados na Estrada Margarida Corte, Distrito de Maylasky..
13. Indicação Nº 953/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a retirada de entulhos e limpeza de trechos da Estrada Margarida Corte e também a colocação de placas de "proibido jogar lixo".
14. Indicação Nº 954/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Reitera Indicação nº729/2018, que "Solicita a realização de cascalhamento e iluminação pública na Estrada dos Godinhos, Distrito de Canguera", assim como a colocação de containers no local.
15. Indicação Nº 955/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita fiscalização mais ativa na área invadida nas margens da Estrada do Aguassaí, no bairro do Carmo.
16. Indicação Nº 956/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita manutenção com motonivelamento em trecho da Estrada do Caetê ..
17. Indicação Nº 957/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita roçada as margens da Estrada do Carmo até o Distrito de Canguera.
18. Indicação Nº 958/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita limpeza do ribeirão que corta a Vila do Carmo , bairro do Carmo.
19. Indicação Nº 959/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a Sabesp para elaboração de projeto para contemplar , as residências que ainda não contam com coleta de esgoto na Vila do Carmo. bairro do Carmo.
20. Indicação Nº 960/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a criação de uma linha de ônibus da Vila do Carmo ao Distrito de Canguera.
21. Indicação Nº 961/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita manutenção nos banheiros da rodoviária , que foram danificados recentemente.
22. Indicação Nº 962/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita manutenção com motoniveladora e cascalhamento nas ruas do loteamento Mombaça, l -ll e lll.
23. Indicação Nº 963/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita colocação dos containers, nos bairros do Caetê , Carmo , Vila Lino, Mirim e Pavão.
24. Indicação Nº 964/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita operação tapa buraco na Estrada do Carmo e da Estrada que liga o Carmo até o distrito de Canguera.
Moções
1. Moção Nº 173/2018, , Discussão Única, 12/11/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De congratulação à "Quinta do Olivardo" em face ao prêmio "Melhor Pastel de Belem- a moda da Quinta" ofertado pelo programa Programa Sabor de São Paulo.
2. Moção Nº 179/2018, , Discussão Única, 22/11/2018 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, De Congratulações aos Policiais Militares em face da prisão de traficantes de entorpecentes.
3. Moção Nº 182/2018, , Discussão Única, 27/11/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao Cabo Tiago Sanches Moretti pelos relevantes serviços prestados frente ao PROERD no Município de São Roque.
4. Moção Nº 183/2018, , Discussão Única, 28/11/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações aos Senhores Marco Aurélio Cardoso (Marquinhos da Fanfarra), Rodrigo Galo e Divisão de Cultura da Estância Turística de São Roque em face a realização do evento” 2ª Mostra de Ferromodelismo de São Roque” realizado na Brasital.
5. Moção Nº 184/2018, , Discussão Única, 28/11/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações ao Clube Atlético Paulistano pela passagem de seus 68 anos de fundação.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 1575/2018, , Leitura, 28/11/2018 de autoria do Vereador Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício C.ECR Nº 1671/2018
TC-2064/009/11.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 92/2018, Maioria simples, Discussão Única, 19/11/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Revoga a Lei Municipal n° 3.396, de 21 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação (tipo nextel ou similar) em agências bancárias”.
2. Projeto de Lei Nº 91/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 09/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.607,83 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos).
3. Projeto de Lei Nº 92/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 09/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 119.978,52 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
4. Projeto de Lei Nº 93/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 13/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.735,18 (sessenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 09/04/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Insere Parágrafo ao Artigo 58, da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 755 ao Requerimento Nº 191/2018, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 191/2018 - Solicita informações sobre o número de funcionários em cargos de comissão do ano de 2017 até a presente data..
2. Resposta Nº 749 ao Requerimento Nº 190/2018, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 190/2018 - Solicita informações referentes a terreno localizado ao lado da Escola Tibério Justo da Silva, no Distrito de Maylasky..
3. Resposta Nº 748 ao Requerimento Nº 189/2018, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 189/2018 - Solicita informações sobre o porque dos ônibus não estarem mais circulando na Rua Padre Marçal..
4. Resposta Nº 747 ao Requerimento Nº 188/2018, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 188/2018 - Solicita informações sobre a possibilidade de pavimentação asfaltica e drenagem na Rua Nelson Silva Nunes, Bairro Taipas de Pedra, Distrito de Maylasky..
Pareceres Contrários
1. Projeto de Lei Nº 92/2018, Maioria simples, Leitura, 19/11/2018 de autoria da José Luiz da Silva César, Revoga a Lei Municipal n° 3.396, de 21 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação (tipo nextel ou similar) em agências bancárias”..
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 746 ao Requerimento Nº 187/2018, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 187/2018 - Solicita informações sobre a iluminação pública na Rua Carla Carrara, Vila Estação de Maylasky..
2. Resposta Nº 745 ao Requerimento Nº 186/2018, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 186/2018 - Solicita informações sobre o Bairro Vila Vilma, Rosário e Lombardi, todos localizados no Distrito de Maylasky.
3. Resposta Nº 744 ao Requerimento Nº 185/2018, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 185/2018 - Solicita informações sobre o posto de saude de Maylasky..
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 191/2018, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 191/2018 - Solicita informações sobre o número de funcionários em cargos de comissão do ano de 2017 até a presente data..
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 190/2018, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 190/2018 - Solicita informações referentes a terreno localizado ao lado da Escola Tibério Justo da Silva, no Distrito de Maylasky..
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 189/2018, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 189/2018 - Solicita informações sobre o porque dos ônibus não estarem mais circulando na Rua Padre Marçal..
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 188/2018, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 188/2018 - Solicita informações sobre a possibilidade de pavimentação asfaltica e drenagem na Rua Nelson Silva Nunes, Bairro Taipas de Pedra, Distrito de Maylasky..
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 187/2018, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 187/2018 - Solicita informações sobre a iluminação pública na Rua Carla Carrara, Vila Estação de Maylasky..
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 186/2018, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 186/2018 - Solicita informações sobre o Bairro Vila Vilma, Rosário e Lombardi, todos localizados no Distrito de Maylasky.
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 185/2018, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 185/2018 - Solicita informações sobre o posto de saude de Maylasky..