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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 26/11/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata_Ordinaria .doc 05/12/2018 83 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 40ª Sessão Ordinária de 2018 03/12/2018 Discussão Única

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 94/2018, 21/11/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 95/2018, 22/11/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018, 22/11/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Revoga a Lei Complementar nº 21, de 22 de outubro de 2003 e a Lei Complementar nº 28, de 24 de junho de 2004..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 92/2018, 19/11/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Revoga a Lei Municipal n° 3.396, de 21 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação (tipo nextel ou similar) em agências bancárias”..

2. Projeto de Lei Nº 93/2018, 21/11/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora no Município e dá outras providências.

Ata - Requerimentos

Vereador Alfredo Fernandes Estrada:

205 - Solicita informações a respeito do imóvel alugado pela Prefeitura para acomocar setores do Departamento de Vigilância Sanitária.;
206 - Solicita informações referente a possibilidade do Poder Executivo reformar a antiga escola SESI-400 para transformá-la em uma creche para atender aos bairros do entorno.;

Vereador Etelvino Nogueira:

208 - Solicita cópia dos procedimentos relacionados com a fiscalização ou outras medidas administrativas em relação ao assentamento às margens da Estrada Municipal do Aguassaí, no bairro do Carmo, em São Roque;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

207 - Solicita informações a respeito da situação das UBS's localizadas nos Bairros do Taboão e Guaçu.;

Ata - Indicações

Vereador Etelvino Nogueira:

927 - Solicita manutenção nas luminárias da praça Heitor Boccato .; Nº 928 - Solicita distribuição dos contêineres nos pontos que necessitam urgente; Nº 929 - Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Pilão d'água , Estrada da Lagoa e Juca Rocha; Nº 930 - Solicita a realização dos serviços de limpeza do ribeirão que corta a Vila do Carmo; Nº 931 - Solicita urgente sinalização na Estrada do Caetê; Nº 932 - Solicita providências junto a empresa TPD, referente a conclusão do asfalto da Estrada do Caetê; Nº 933 - Solicita manutenção da pintura dos abrigos de ônibus na rodovia Quintino de Lima; Nº 934 - Solicita a realização dos serviços de roçada em terreno atrás da rodoviária , de propriedade da prefeitura; Nº 935 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas dos Loteamentos Sun Valey e Las Brisas.; Nº 936 - Solicita manutenção nas lâmpadas acesas e queimadas, nas Estradas do Carmo, Caetê, Aguassai e Estrada Turística do Saboó;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

937 - Solicita a realizaçção de operação "tapa buraco" na Rua Antonio dos Santos Santinho; Nº 938 - Solicita os serviços de limpeza na Estrada Mario Andrade, próximo ao colégio CB; Nº 939 - Solicita a realização dos serviços de limpeza nos bueiros da Ruas Minas Gerais e Rua Bahia; Nº 940 - Solicita a implantação de lombada ou radar na Avenida 3 Maio, próximo ao nº700;

Vereador Julio Antonio Mariano:

921 - Solicita a realização dos serviços de recapeamento da Avenida Bernadino de Lucca; Nº 922 - Solicita a colocação de lixeiras ao longo da Avenida Aracaí; Nº 923 - Solicita a aquisição de ônibus para transporte de funcionários da prefeitura; Nº 924 - Solicita que seja fornecido café da manhã para os funcionários da Prefeitura;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

925 - Solicita ao Executivo que interceda junto a CPFL para que seja realizada a limpeza da rede elétrica e reveja a tensão libereda no Bairro Jardim Renê, Estrada do Engenho.; Nº 926 - Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de "bueiro inteligente" no Município;

Vereador Rogério Jean da Silva:

911 - Solicita a criação de uma lei que possa ser instituído o adicional de risco de vida para os servidores lotados no departamento de saúde e que atuem exclusivamente nas áreas do serviço móvel de urgência e emergência.; Nº 912 - Solicita roçada nas margens do córrego existente entre as duas faixas da Av. Vereador Rodolfo Artur Salvetti.; Nº 913 - Solicita roçada no canteiro existente na rotatória entre as Ruas Paes Leme, Lions Clube e Tibério Justo da Silva.; Nº 914 - Solicita que seja refeito todo o calçamento no entorno do rio existente na Avenida 16 de Agosto no bairro do Junqueira.; Nº 915 - Solicita o serviço de roçada na Rua Santa Quitéria, no trecho que da acesso as ruas Condor, Araras, Perdizes, Pelicanos, Garças e Falcão, além de parte da Aveninda Varanguera, no trecho que da acesso as Ruas Tucanos e Colibris; Nº 916 - Solicita roçada nas margens do córrego que liga a Rua Anhanguera com a Raposo Tavares e Rua Afonso Sardinha.; Nº 917 - Solicita a realização dos serviços de roçada na rua Padre Constantino Amstadem, no bairro Guaçu II.; Nº 918 - Solicita a colocação de placas indicativas para as novas sedes da OAB e Receita Federal.; Nº 919 - Solicita a expansão de rede secundária na rua Rotary Club no bairro Jardim Flórida, bem como na rua Iris no bairro Jardim São José.; Nº 920 - Solicita ao Executivo providências junto à Secretaria Estadual de Habitação visando a regularização fundiária, através do Programa Cidade Legal, do Bairro Mont Serrat, localizado no bairro São João Velho, distrito de São João Novo, e que faz divisa com o Município de Itapevi.;

Ata - Moções

Vereador Alacir Raysel:

181 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Decleves José dos Santos;

Vereador Julio Antonio Mariano:

173 - De congratulação à "Quinta do Olivardo" em face ao prêmio "Melhor Pastel de Belem- a moda da Quinta" ofertado pelo programa Programa Sabor de São Paulo;

Vereador Newton Dias Bastos:

177 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Egle Franceschi Almeida; Nº 180 - De Pesar de Maria Araci de Arruda Almeida;

Vereador Newton Dias Bastos, José Luiz da Silva César, José Alexandre Pierroni Dias:

178 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nelson da Costa Vieira;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 79/2018. 29/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio da Estância Turistica de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2019.
2. Projeto de Lei Nº 91/2018. 09/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.607,83 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 92/2018. 09/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 119.978,52 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)..
4. Projeto de Lei Nº 91/2018. 12/11/2018, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Altera a Lei nº 3052, de 04/05/2007, que "Dá denominação de "Travessa Soldado Ferreira" a via pública localizada no bairro de Gabriel Piza".
5. Projeto de Lei Nº 93/2018. 13/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.735,18 (sessenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos)..
6. Projeto de Resolução Nº 15/2018. 13/11/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o dia das sessões ordinárias para terça-feira, 14 horas..

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