Resumo do Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 26/11/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 79/2018, de 26/11/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - 39ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2018 - Discussão Única, de 19/11/2018, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 94/2018 - Leitura, de 21/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).".
2. Projeto de Lei Nº 95/2018 - Leitura, de 22/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - Leitura, de 22/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Revoga a Lei Complementar nº 21, de 22 de outubro de 2003 e a Lei Complementar nº 28, de 24 de junho de 2004.".
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 235/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018, Maioria absoluta, Parecer Contrário, 22/11/2018 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Insere Parágrafo ao Artigo 58, da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 205/2018 - Discussão Única, de 20/11/2018, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Solicita informações a respeito do imóvel alugado pela Prefeitura para acomocar setores do Departamento de Vigilância Sanitária.".
2. Requerimento Nº 206/2018 - Discussão Única, de 21/11/2018, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Solicita informações referente a possibilidade do Poder Executivo reformar a antiga escola SESI-400 para transformá-la em uma creche para atender aos bairros do entorno.".
3. Requerimento Nº 207/2018 - Discussão Única, de 21/11/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita informações a respeito da situação das UBS's localizadas nos Bairros do Taboão e Guaçu.".
4. Requerimento Nº 208/2018 - Discussão Única, de 21/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita cópia dos procedimentos relacionados com a fiscalização ou outras medidas administrativas em relação ao assentamento às margens da Estrada Municipal do Aguassaí, no bairro do Carmo, em São Roque".
Indicações
1. Indicação Nº 911/2018 - Leitura, de 13/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a criação de uma lei que possa ser instituído o adicional de risco de vida para os servidores lotados no departamento de saúde e que atuem exclusivamente nas áreas do serviço móvel de urgência e emergência.".
2. Indicação Nº 912/2018 - Leitura, de 19/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita roçada nas margens do córrego existente entre as duas faixas da Av. Vereador Rodolfo Artur Salvetti.".
3. Indicação Nº 913/2018 - Leitura, de 19/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita roçada no canteiro existente na rotatória entre as Ruas Paes Leme, Lions Clube e Tibério Justo da Silva.".
4. Indicação Nº 914/2018 - Leitura, de 19/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita que seja refeito todo o calçamento no entorno do rio existente na Avenida 16 de Agosto no bairro do Junqueira.".
5. Indicação Nº 915/2018 - Leitura, de 19/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita o serviço de roçada na Rua Santa Quitéria, no trecho que da acesso as ruas Condor, Araras, Perdizes, Pelicanos, Garças e Falcão, além de parte da Aveninda Varanguera, no trecho que da acesso as Ruas Tucanos e Colibris".
6. Indicação Nº 916/2018 - Leitura, de 19/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita roçada nas margens do córrego que liga a Rua Anhanguera com a Raposo Tavares e Rua Afonso Sardinha.".
7. Indicação Nº 917/2018 - Leitura, de 19/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de roçada na rua Padre Constantino Amstadem, no bairro Guaçu II.".
8. Indicação Nº 918/2018 - Leitura, de 19/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a colocação de placas indicativas para as novas sedes da OAB e Receita Federal.".
9. Indicação Nº 919/2018 - Leitura, de 19/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a expansão de rede secundária na rua Rotary Club no bairro Jardim Flórida, bem como na rua Iris no bairro Jardim São José.".
10. Indicação Nº 920/2018 - Leitura, de 19/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita ao Executivo providências junto à Secretaria Estadual de Habitação visando a regularização fundiária, através do Programa Cidade Legal, do Bairro Mont Serrat, localizado no bairro São João Velho, distrito de São João Novo, e que faz divisa com o Município de Itapevi.".
11. Indicação Nº 921/2018 - Leitura, de 20/11/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita a realização dos serviços de recapeamento da Avenida Bernadino de Lucca".
12. Indicação Nº 922/2018 - Leitura, de 20/11/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita a colocação de lixeiras ao longo da Avenida Aracaí".
13. Indicação Nº 923/2018 - Leitura, de 20/11/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita a aquisição de ônibus para transporte de funcionários da prefeitura".
14. Indicação Nº 924/2018 - Leitura, de 20/11/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita que seja fornecido café da manhã para os funcionários da Prefeitura".
15. Indicação Nº 925/2018 - Leitura, de 20/11/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita ao Executivo que interceda junto a CPFL para que seja realizada a limpeza da rede elétrica e reveja a tensão libereda no Bairro Jardim Renê, Estrada do Engenho.".
16. Indicação Nº 926/2018 - Leitura, de 20/11/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de "bueiro inteligente" no Município".
17. Indicação Nº 927/2018 - Leitura, de 21/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita manutenção nas luminárias da praça Heitor Boccato .".
18. Indicação Nº 928/2018 - Leitura, de 21/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita distribuição dos contêineres nos pontos que necessitam urgente".
19. Indicação Nº 929/2018 - Leitura, de 21/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Pilão d'água , Estrada da Lagoa e Juca Rocha".
20. Indicação Nº 930/2018 - Leitura, de 21/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de limpeza do ribeirão que corta a Vila do Carmo".
21. Indicação Nº 931/2018 - Leitura, de 21/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita urgente sinalização na Estrada do Caetê".
22. Indicação Nº 932/2018 - Leitura, de 21/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto a empresa TPD, referente a conclusão do asfalto da Estrada do Caetê".
23. Indicação Nº 933/2018 - Leitura, de 21/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita manutenção da pintura dos abrigos de ônibus na rodovia Quintino de Lima".
24. Indicação Nº 934/2018 - Leitura, de 21/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de roçada em terreno atrás da rodoviária , de propriedade da prefeitura".
25. Indicação Nº 935/2018 - Leitura, de 21/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas dos Loteamentos Sun Valey e Las Brisas.".
26. Indicação Nº 936/2018 - Leitura, de 21/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita manutenção nas lâmpadas acesas e queimadas, nas Estradas do Carmo, Caetê, Aguassai e Estrada Turística do Saboó".
27. Indicação Nº 937/2018 - Leitura, de 21/11/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realizaçção de operação "tapa buraco" na Rua Antonio dos Santos Santinho".
28. Indicação Nº 938/2018 - Leitura, de 21/11/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita os serviços de limpeza na Estrada Mario Andrade, próximo ao colégio CB".
29. Indicação Nº 939/2018 - Leitura, de 21/11/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização dos serviços de limpeza nos bueiros da Ruas Minas Gerais e Rua Bahia".
30. Indicação Nº 940/2018 - Leitura, de 21/11/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a implantação de lombada ou radar na Avenida 3 Maio, próximo ao nº700".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 173/2018 - Discussão Única, de 12/11/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, "De congratulação à "Quinta do Olivardo" em face ao prêmio "Melhor Pastel de Belem- a moda da Quinta" ofertado pelo programa Programa Sabor de São Paulo"
Pesar
1. Moção Nº 177/2018 - Leitura, de 21/11/2018, de autoria de Newton Dias Bastos, "De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Egle Franceschi Almeida"
2. Moção Nº 178/2018 - Leitura, de 21/11/2018, de autoria de Newton Dias Bastos, José Luiz da Silva César, José Alexandre Pierroni Dias, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nelson da Costa Vieira"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 1570/2018 - Leitura, de 22/11/2018, de autoria de Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de São Roque, Araçariguama e Ibiuna, que "Solicita que todos os projetos desta casa referente aos professores da rede pública, seja encaminhado cópias ao Sindicado dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de São Roque, Araçariguama e Ibiuna.".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 79/2018 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 29/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio da Estância Turistica de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2019".
2. Projeto de Lei Nº 91/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 12/11/2018, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, que "Altera a Lei nº 3052, de 04/05/2007, que "Dá denominação de "Travessa Soldado Ferreira" a via pública localizada no bairro de Gabriel Piza"".
3. Projeto de Lei Nº 91/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 09/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.607,83 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos).".
4. Projeto de Lei Nº 92/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 09/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 119.978,52 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).".
5. Projeto de Lei Nº 93/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 13/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.735,18 (sessenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 15/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 13/11/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o dia das sessões ordinárias para terça-feira, 14 horas.".
Respostas a Requerimentos
1. Requerimento Nº 180/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referentes aos loteamentos aprovados e em fase de aprovação no período de 2012 a até a presente data.
2. Requerimento Nº 181/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações sobre o novo sistema de controle de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância Turísitca de São Roque.
3. Requerimento Nº 182/2018, , Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Rafael Marreiro de Godoy, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, José Luiz da Silva César, Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referentes a possíveis débitos pendentes do antigo prédio da Carambeí, localizado na Avenida Brasil e do Mercadão, localizado entre as Avenidas Antonino Dias Bastos e João Pessoa..