Resumo do Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 12/11/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 75/2018, de 12/11/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - 37ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2018 - Discussão Única, de 05/11/2018, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 90/2018 - Leitura, de 09/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.306,82 (cinco mil, trezentos e seis reais e oitenta e dois centavos).".
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 1551/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de Departamento de Finanças, que "Relatório referente ao 4º bimestre e 2º quadrimestre de 2018".
2. Correspondência Recebida Nº 1552/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de Departamento de Finanças, que "Relatório referente ao 3º bimestre de 2018".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 199/2018 - Discussão Única, de 06/11/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, que "Solicita informações sobre a possibilidade de desratização nos rios e bueiros do Distrito de São João Novo.".
2. Requerimento Nº 200/2018 - Discussão Única, de 06/11/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, que "Solicita informaçõe sobre a quantidade de cachorros de rua do Distrito de São João Novo.".
3. Requerimento Nº 201/2018 - Discussão Única, de 06/11/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, que "Solicita informações sobre a possibilidade de manutenção do Campo do 7, Campo do Cruzeiro, Santa Terezinha e no centro do Distrito de São João Novo (parquinho).".
Indicações
1. Indicação Nº 863/2018 - Leitura, de 01/11/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Reitera a Indicação nº 284/2018, em que solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Taipas de Pedra, abaixo de Igreja Sagrado Coração de Jesus, Alto da Serra".
2. Indicação Nº 864/2018 - Leitura, de 06/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita o serviço de motonivelamento na Rua João Pinto Splendore, Santo Antonio.".
3. Indicação Nº 865/2018 - Leitura, de 06/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita roçada na praça Engenheiro Mario Souto (Bairro Estação), defronte a sede da Guarda Municipal.".
4. Indicação Nº 866/2018 - Leitura, de 06/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita roçada da praça Luís Antonio Nastri (centro), esquina com a Rua Tibiriça e Av. 3 de Maio.".
5. Indicação Nº 867/2018 - Leitura, de 06/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita roçada no canteiro no Terminal Rodoviário Intermunicipal.".
6. Indicação Nº 868/2018 - Leitura, de 06/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita roçada ao longo do rio e da calçada da Rua 16 de Agosto, no Bairro do Junqueira.".
7. Indicação Nº 869/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita troca da tampa dos bueiros localizados na Rua Maria Clara Sabatini com a Rua Roque José de Oliveira, Santo Antonio.".
8. Indicação Nº 870/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita manutenção nas mesas e bancos da Creche Guadalberto, no bairro do Carmo".
9. Indicação Nº 871/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a colocação de uma placa de advertência com os dizeres "Proibido jogar lixo neste local" na área localizada na Rua Capitulina, bairro do Pavão".
10. Indicação Nº 872/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Lagoa".
11. Indicação Nº 873/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto ao setor competente para realizar a colocação de redutores de velocidade e as devidas sinalizações na Estrada do Caetê, em especial trecho já asfaltado.".
12. Indicação Nº 874/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Pilão d'água, bairro do Pilão d'água".
13. Indicação Nº 875/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita implantação de iluminação pública , na estrada da Serrinha do Carmo".
14. Indicação Nº 876/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) de Piedade, para realização do serviço de operação tapa buracos, na rodovia Quintino de Lima
".
15. Indicação Nº 877/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de manutenções em geral na Escola e EMEI do Bairro Juca Rocha, especialmente na quadra da Escola".
16. Indicação Nº 878/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Mário de Almeida , Juca Rocha.".
17. Indicação Nº 879/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providencias referente a restauração da Casa Grande e Senzala, localizadas no Bairro do Carmo.".
18. Indicação Nº 880/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização dos serviços de capinação na rua Ruas José Gomide de Castro".
19. Indicação Nº 881/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização dos serviços de capinação na Rua Vitório Cavalheiro".
20. Indicação Nº 882/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização dos serviços de capinação na Avenida 3 de Maio".
21. Indicação Nº 883/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização dos serviços de capinação nas ruas do bairo Jardim Flórida".
22. Indicação Nº 884/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização dos serviços de capinação nas ruas do bairro Jardim Bela Vista".
23. Indicação Nº 885/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização dos serviços de capinação na Rua Sebastiana da Silva Pontes".
24. Indicação Nº 886/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização dos serviços de capinação na Rua Tibério Justo da Silva".
25. Indicação Nº 887/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização dos serviços de capinação na Estrada dos Cobellos".
26. Indicação Nº 888/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização dos serviços de capinação na Rua Anésio de Moraes".
27. Indicação Nº 889/2018 - Leitura, de 07/11/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização dos serviços de limpeza em geral na EMEI Renê Santiago, Vila Aguiar".
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 1555/2018 - Leitura, de 08/11/2018, de autoria de Fundo de Seguridade Social, que "Demonstrativo da Receita e Despesa Orçamentária e Financeira Previdenciárias, referente ao mês de Outubro de 2018".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 81/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 28/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 33, e revogação do artigo 37, todas da Lei Municipal nº 1.331, de 1º de novembro de 1983.".
2. Projeto de Lei Nº 88/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 26/10/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Altera a Lei nº 2.883 de 10 novembro de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.".
3. Projeto de Lei Nº 86/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 26/10/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$75.292,00 (setenta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais).".
4. Projeto de Lei Nº 87/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 16/10/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$110.715,20 (cento e dez mil, setecentos e quinze reais e vente centavos).".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 175/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 175/2018 - Dispõe sobre a vigência do Decreto nº 4.689, de 07/04/1994, alterado pelo Decreto nº 4.721, especialmente no que tange à vedação do recolhimento de passageiros em determinadas vias e logradouros públicos do Município..
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 175/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 175/2018 - Dispõe sobre a vigência do Decreto nº 4.689, de 07/04/1994, alterado pelo Decreto nº 4.721, especialmente no que tange à vedação do recolhimento de passageiros em determinadas vias e logradouros públicos do Município..
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 176/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 176/2018 - Solicita informações referentes ao transporte escolar do Bairro Mont Serrat.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 176/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 176/2018 - Solicita informações referentes ao transporte escolar do Bairro Mont Serrat.
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 177/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 177/2018 - Solicita informações sobre a execução das obras previstas em Emendas Impositivas pelo Poder Executivo.
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 177/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 177/2018 - Solicita informações sobre a execução das obras previstas em Emendas Impositivas pelo Poder Executivo.
7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 178/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 178/2018 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização do serviço de limpeza das bocas de lobos, localizadas na Estrada do Candor, Bairro Guaçu..
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 178/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 178/2018 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização do serviço de limpeza das bocas de lobos, localizadas na Estrada do Candor, Bairro Guaçu..
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 180/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 180/2018 - Solicita informações referentes aos loteamentos aprovados e em fase de aprovação no período de 2012 a até a presente data.
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 181/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 181/2018 - Solicita informações sobre o novo sistema de controle de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância Turísitca de São Roque.
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 182/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Rafael Marreiro de Godoy, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, José Luiz da Silva César, Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 182/2018 - Solicita informações referentes a possíveis débitos pendentes do antigo prédio da Carambeí, localizado na Avenida Brasil e do Mercadão, localizado entre as Avenidas Antonino Dias Bastos e João Pessoa..
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 185/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 185/2018 - Solicita informações sobre o posto de saude de Maylasky..
13. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 186/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 186/2018 - Solicita informações sobre o Bairro Vila Vilma, Rosário e Lombardi, todos localizados no Distrito de Maylasky.
14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 187/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 187/2018 - Solicita informações sobre a iluminação pública na Rua Carla Carrara, Vila Estação de Maylasky..
15. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 188/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 188/2018 - Solicita informações sobre a possibilidade de pavimentação asfaltica e drenagem na Rua Nelson Silva Nunes, Bairro Taipas de Pedra, Distrito de Maylasky..
16. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 189/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 189/2018 - Solicita informações sobre o porque dos ônibus não estarem mais circulando na Rua Padre Marçal..
17. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 190/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 190/2018 - Solicita informações referentes a terreno localizado ao lado da Escola Tibério Justo da Silva, no Distrito de Maylasky..
18. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 191/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 191/2018 - Solicita informações sobre o número de funcionários em cargos de comissão do ano de 2017 até a presente data..