Resumo do Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 05/11/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 73/2018, Leitura, 05/11/2018
Atas
1. Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2018, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018, Maioria absoluta, Leitura, 05/11/2018 - Dá nova redação a alínea "a", do inciso I do artigo 58 da Lei Complementar nº 96, de 23 de outubro de 2018..
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 81/2018, Maioria simples, Leitura, 28/09/2018 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 33, e revogação do artigo 37, todas da Lei Municipal nº 1.331, de 1º de novembro de 1983..
2. Projeto de Lei Nº 86/2018, Maioria absoluta, Leitura, 26/10/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$75.292,00 (setenta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais)..
3. Projeto de Lei Nº 87/2018, Maioria absoluta, Leitura, 16/10/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$110.715,20 (cento e dez mil, setecentos e quinze reais e vente centavos)..
4. Projeto de Lei Nº 88/2018, Maioria simples, Leitura, 26/10/2018 - Altera a Lei nº 2.883 de 10 novembro de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 196/2018, , Discussão Única, 29/10/2018 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes ao Galpão da Prefeitura que desabou recentemente.
2. Requerimento Nº 197/2018, , Discussão Única, 30/10/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre a instalação ou remanejamento de postes de energia no município de São Roque de 01 de Janeiro de 2017 até o presente momento..
3. Requerimento Nº 198/2018, , Discussão Única, 30/10/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre invasão de terras no Bairro Altos do Sabiá..
Indicações
1. Indicação Nº 847/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a troca da tampa do bueiro localizada em frente da escola do Carmo (foto anexo).
2. Indicação Nº 848/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de limpeza, capinação e roçada no terreno localizado no fundo do estacionamento de ônibus - Terminal Rodoviário.
3. Indicação Nº 849/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita o serviço de desratização no estacionamento de ônibus - Terminal Rodoviário (fotos anexas).
4. Indicação Nº 850/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências referentes ao piso do estacionamento de ônibus - Terminal Rodoviário, que está afundando (fotos anexas).
5. Indicação Nº 851/2018, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua São Manoel, Jd.Villaça.
6. Indicação Nº 852/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que a Empresa responsável pela coleta de lixo comece a fazer a coleta no Loteamento Sítio Pinheiro, no Distrito de Canguera..
7. Indicação Nº 853/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficíais.
8. Indicação Nº 854/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a conclusão dos serviços de manutenção da Estrada do Aguassaí, Bairro do Carmo.
9. Indicação Nº 855/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a mudança de local do ponto de ônibus na Estrada do Aguassaí, conforme Ofício encaminhado nº715/2018.
10. Indicação Nº 856/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita demarcação ponto do nível mais baixo entre os fundos dos lotes da quadra L, loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar, Bairro do Carmo, Entre as Ruas Major Agostino e Rua Marino Palmiro Russo, conforme Ofício nº714/2018.
11. Indicação Nº 857/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao DER referente a execução de opração "tapa buraco" na Estrada da Aeronaltica e Quintino de Lima.
12. Indicação Nº 858/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça.
13. Indicação Nº 859/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita operação tapa-buraco entre as Ruas Santo Antonio e Durval Villaça..
14. Indicação Nº 860/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera a Indicação nº 704/2018 solicitando a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Mario de Andrade, entre as Alamedas da Sibipirunas e Sucupiras , lado direito.
15. Indicação Nº 861/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita ligação da rede de água na Rua Tipuanas, Planalto Verde..
16. Indicação Nº 862/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita interligação da rede de água da Rua Fiorina Maria da Conceição, Planalto Verde..
Moções
1. Moção Nº 168/2018, , Discussão Única, 26/10/2018 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Moção de Apoio ao Requerimento 978/2018, da Câmara Municipal de Itapevi que solicita ao Secretário de Segurança Pública atendimento em Plantão 24horas na unidade do IML de Osasco.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 82/2018, Maioria simples, Discussão Única, 04/10/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa de prevenção ao uso indevido de drogas nas escolas no Município de São Paulo, e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 87/2018, Maioria simples, Discussão Única, 11/10/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de " Travessa Rosa Rodrigues Leopoldo a via públicas localizada no Bairro Campininha.
3. Projeto de Lei Nº 89/2018, Maioria simples, Discussão Única, 23/10/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Insere Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei Municipal 3.631, de 18 de maio de 2011 que "institui a semana municipal de prevenção ao câncer de mama denominada Outubro Rosa".
4. Projeto de Lei Nº 83/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 04/10/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 84/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 18/10/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018, Maioria qualificada, Discussão Única, 15/10/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Paulo Sergio Eugênio
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018, Maioria qualificada, Discussão Única, 15/10/2018, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Wilson do Carmo Hilário
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018, Maioria qualificada, Discussão Única, 15/10/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra à Senhora Aparecida Donizete do Carmo Borba
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 175/2018, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a vigência do Decreto nº 4.689, de 07/04/1994, alterado pelo Decreto nº 4.721, especialmente no que tange à vedação do recolhimento de passageiros em determinadas vias e logradouros públicos do Município..
2. Requerimento Nº 176/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes ao transporte escolar do Bairro Mont Serrat.
3. Requerimento Nº 177/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre a execução das obras previstas em Emendas Impositivas pelo Poder Executivo.
4. Requerimento Nº 178/2018, , Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre a possibilidade da realização do serviço de limpeza das bocas de lobos, localizadas na Estrada do Candor, Bairro Guaçu..
5. Requerimento Nº 180/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referentes aos loteamentos aprovados e em fase de aprovação no período de 2012 a até a presente data.
6. Requerimento Nº 181/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações sobre o novo sistema de controle de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância Turísitca de São Roque.
7. Requerimento Nº 182/2018, , Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Rafael Marreiro de Godoy, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, José Luiz da Silva César, Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referentes a possíveis débitos pendentes do antigo prédio da Carambeí, localizado na Avenida Brasil e do Mercadão, localizado entre as Avenidas Antonino Dias Bastos e João Pessoa..
8. Requerimento Nº 185/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre o posto de saude de Maylasky..
9. Requerimento Nº 186/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre o Bairro Vila Vilma, Rosário e Lombardi, todos localizados no Distrito de Maylasky.
10. Requerimento Nº 187/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre a iluminação pública na Rua Carla Carrara, Vila Estação de Maylasky..
11. Requerimento Nº 188/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre a possibilidade de pavimentação asfaltica e drenagem na Rua Nelson Silva Nunes, Bairro Taipas de Pedra, Distrito de Maylasky..
12. Requerimento Nº 189/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações sobre o porque dos ônibus não estarem mais circulando na Rua Padre Marçal..
13. Requerimento Nº 190/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referentes a terreno localizado ao lado da Escola Tibério Justo da Silva, no Distrito de Maylasky..
14. Requerimento Nº 191/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre o número de funcionários em cargos de comissão do ano de 2017 até a presente data..