Resumo do Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 22/10/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 68/2018, Leitura, 19/10/2018
Atas
1. Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2018, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 83/2018, Maioria absoluta, Leitura, 04/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 84/2018, Maioria absoluta, Leitura, 18/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 80/2018, Maioria simples, Leitura, 28/09/2018 - Estabelece a data base para a revisão anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências..
Mensagens
1. Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2018, Maioria absoluta, Leitura, 18/10/2018 - Acrescenta os incisos I e II, ao artigo 1º, do projeto de Lei nº 80/2018, estabelece a data base para a revisão anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 82/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 04/10/2018 - Institui o Programa de prevenção ao uso indevido de drogas nas escolas no Município de São Paulo, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 83/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 05/10/2018 - Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providências..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 184/2018, , Discussão Única, 09/10/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre todas as obras executadas, em execução e em processo a serem executadas, no Município no ano de 2017 até o momento..
2. Requerimento Nº 186/2018, , Discussão Única, 09/10/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre o Bairro Vila Vilma, Rosário e Lombardi, todos localizados no Distrito de Maylasky.
3. Requerimento Nº 187/2018, , Discussão Única, 09/10/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre a iluminação pública na Rua Carla Carrara, Vila Estação de Maylasky..
4. Requerimento Nº 188/2018, , Discussão Única, 09/10/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre a possibilidade de pavimentação asfaltica e drenagem na Rua Nelson Silva Nunes, Bairro Taipas de Pedra, Distrito de Maylasky..
5. Requerimento Nº 189/2018, , Discussão Única, 10/10/2018 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações sobre o porque dos ônibus não estarem mais circulando na Rua Padre Marçal..
6. Requerimento Nº 190/2018, , Discussão Única, 16/10/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referentes a terreno localizado ao lado da Escola Tibério Justo da Silva, no Distrito de Maylasky..
7. Requerimento Nº 191/2018, , Discussão Única, 16/10/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre o número de funcionários em cargos de comissão do ano de 2017 até a presente data..
Indicações
1. Indicação Nº 797/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita "operação tapa-buraco" no Distrito de Maylasky, principalmente nas Vilas: Jd. Ponta Porã, Jd. Vinhas do Sol, Vila Caparelli, Rua Vicente da Costa, Vila Arruda, Vila Vilma, Rua Luis Matheus Maylasky, Rua Leoncio de Toledo, Rua Getulio Ribeiro dos Santos, Rua Benedito dos Santos Caparelli..
2. Indicação Nº 798/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita calçamento com pintura para ciclovia na extensão da Rua Benedita dos Santos Caparelli..
3. Indicação Nº 799/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita construção de uma pista de Skate no Distrito de Maylasky..
4. Indicação Nº 800/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita construção de uma praça no terreno público entre as Ruas Roque Gonzales e Jorge Araújo, no Distrito de Maylasky..
5. Indicação Nº 801/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita construção de um campo de areia e uma área de lazer no terreno público na Rua Célia Asse Jacob (antigo Campo Cinzano)..
6. Indicação Nº 802/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita troca da rede de tubos da Rua Abatiras, Vila Estação, Distrito de Maylasky..
7. Indicação Nº 803/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita instalação de uma base da Guarda Municipal na area central do Distrito de Maylasky..
8. Indicação Nº 804/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a disponibilização de uma ambulância 24 horas no Distrito de Maylasky..
9. Indicação Nº 805/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a limpeza e troca das tampas de todos os bueiros, do Distrito de Maylasky..
10. Indicação Nº 806/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de capinação e roçada na Rua Anésio de Moraes, bairro Vila Moraes.
11. Indicação Nº 807/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de operação "tapa buraco" nas Ruas da Vila Arruda, Distrito de Maylasky.
12. Indicação Nº 808/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de 02 containers no ponto de coleta de lixo localizado na Estrada do Sorocamirim com a Estrada dos Moraes.
13. Indicação Nº 809/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja ampliada a fiscalização referente a descartes irregulares de lixo no Município.
14. Indicação Nº 810/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de roçada no ponto de ônibus da Rua Walter Felipo (final da calçada cemitério).
15. Indicação Nº 811/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de roçada na Avenida Zito Garcia.
16. Indicação Nº 812/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de roçada nas margens do rio na Rua Frederico Amosso, Jardim Renê.
17. Indicação Nº 813/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de manutenção em ambos os cemitérios, prevendo o Feriado de Finados que se aproxima.
18. Indicação Nº 814/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização de limpeza em toda a área da linha férrea e capinação, com início no Jd. Ponta Porã até antigo túnel Fepasa, Distrito de Maylasky.
19. Indicação Nº 818/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Jardim Camargo.
20. Indicação Nº 819/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Aguassaí, Bairro do Carmo.
21. Indicação Nº 820/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo.
22. Indicação Nº 821/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valley e Las Brisas, Bairro do Caetê.
23. Indicação Nº 822/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas Juca Rocha, da Lagoa e Pilão D'água.
24. Indicação Nº 823/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III, bairro do Mombaça.
25. Indicação Nº 824/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha , Bairro do Carmo.
26. Indicação Nº 825/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas de terra do Bairro do Pavão e Bairro do Mirim.
27. Indicação Nº 826/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgentes referentes a aquisição de containers para a colocação do lixo do Município.
28. Indicação Nº 827/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a Empresa de Iluminação pública, para o conserto de lâmpadas acessas e apagadas das Estradas do Caetê, Carmo e Aguassaí.
29. Indicação Nº 828/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita iluminação pública - 60 bicos de luz nas seguintes vias: Rua Paschoalina Salvetti, Estrada São João Velho, Rua Benedito Rodrigues da Conceição e Estrada dos Cobellos.
30. Indicação Nº 829/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a reforma da Capela Sato Antonio.
31. Indicação Nº 830/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a implantação de Academia ao ar livre em São João Novo/Velho.
32. Indicação Nº 831/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a recuperação da EMEI São João Velho.
33. Indicação Nº 832/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita que seja realizado o desassoreamento do lago da Capela de Santo Antonio.
34. Indicação Nº 833/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a aquisição de Micro-chip para cães.
35. Indicação Nº 834/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita que seja realizada Campanha de castração no Município.
36. Indicação Nº 835/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a aquisição de kit's para a saúde bucal básica.
37. Indicação Nº 836/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita os serviços de limpeza e capinação nas Ruas Julio Xavier Ferreira e Sebastião Martins Villaça, Cambará.
38. Indicação Nº 837/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita que sejam realizadas manutenções em geral na EMEF José Luiz Pinto.
Ordem do Dia
Pareceres Tribunal de Contas
1. Pareceres Tribunal de Contas Nº 13/2016, , Discussão Única, 05/10/2018, de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC nº 004411/989/16 - PARECER FAVORÁVEL DO TCESP
Julgamento das Contas do Executivo Exercício 2016
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 81/2018, Maioria simples, Discussão Única, 04/10/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Estrada da Varginha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo.
2. Projeto de Lei Nº 84/2018, Maioria simples, Discussão Única, 05/10/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Paulo Barbosa de Sá" a via pública localizada no Jardim Suiça
3. Projeto de Lei Nº 85/2018, Maioria simples, Discussão Única, 08/10/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Dá denominação de "Aparecida Peres Belmonte" a via pública localizada no Bairro Mombaça.
4. Projeto de Lei Nº 86/2018, Maioria simples, Discussão Única, 10/10/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Dá denominação de "Rua do Girassol da Castelo" e "Praça da Cachoeira" a vias públicas localizada no Bairro Mombaça.
5. Projeto de Lei Nº 78/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.710.709,76 (um milhão, setecentos e dez mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos)
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 21/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 154/2018, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 154/2018 - Solicita informações referentes as áreas que foram incorporada ao Município de São Roque (Bairro Marmeleiro e Jardim Brasília).
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 165/2018, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 165/2018 - Solicita informações relativas às obras de manutenções e reformas da EMEF “Barão de Piratininga”.