Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 15/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata_Ordinaria | .doc | 22/10/2018 | 86 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2018 | 22/10/2018 | Discussão Única |
Matérias
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018, 15/10/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Paulo Sergio Eugênio.2. Projeto de Lei Nº 86/2018, 10/10/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Dá denominação de "Rua do Girassol da Castelo" e "Praça da Cachoeira" a vias públicas localizada no Bairro Mombaça..
3. Parecer Nº 172/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018, 13/09/2018 de autoria do Vereador Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - Susta os efeitos do Decreto nº 8.875 de 05 de Setembro de 2018, de autoria do Poder Executivo.
Ata - Requerimentos
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 189 - Solicita informações sobre o porque dos ônibus não estarem mais circulando na Rua Padre Marçal.;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 184 - Solicita informações sobre todas as obras executadas, em execução e em processo a serem executadas, no Município no ano de 2017 até o momento.;
Nº 185 - Solicita informações sobre o posto de saude de Maylasky.;
Nº 186 - Solicita informações sobre o Bairro Vila Vilma, Rosário e Lombardi, todos localizados no Distrito de Maylasky;
Nº 187 - Solicita informações sobre a iluminação pública na Rua Carla Carrara, Vila Estação de Maylasky.;
Nº 188 - Solicita informações sobre a possibilidade de pavimentação asfaltica e drenagem na Rua Nelson Silva Nunes, Bairro Taipas de Pedra, Distrito de Maylasky.;
Nº 185 - Solicita informações sobre o posto de saude de Maylasky.;
Nº 186 - Solicita informações sobre o Bairro Vila Vilma, Rosário e Lombardi, todos localizados no Distrito de Maylasky;
Nº 187 - Solicita informações sobre a iluminação pública na Rua Carla Carrara, Vila Estação de Maylasky.;
Nº 188 - Solicita informações sobre a possibilidade de pavimentação asfaltica e drenagem na Rua Nelson Silva Nunes, Bairro Taipas de Pedra, Distrito de Maylasky.;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 752 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Horizonte I, II e III, Bairro do Caetê.; Nº 753 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valley, Bairro do Caetê.; Nº 754 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Las Brisas, Bairro da Serrinha.; Nº 755 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo.; Nº 756 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Felicidade, Bairro do Pavão.; Nº 757 - a; Nº 758 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Chácaras Aurora, Bairro do Caetê.; Nº 759 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Alto do Carmo, Bairro do Carmo.; Nº 760 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III.; Nº 761 - Solicita a colocação de conteineres, nos pontos que estão faltando do município.;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 765 - Solicita corte de uma árvore do tipo paineira, localizada na Rua Antonio Joaquim de Moraes.; Nº 766 - Solicita colocação de duas linhas de ônibus no Jardim Mosteiro, passando pela Avenida São Paulo.; Nº 767 - Solicita a colocação de placa com denominação da EMEI Irene Santiago Silva, no bairro Vila Aguiar.; Nº 768 - Solicita autorização para que no dia 17/11, possam ser entregues alguns doces aos alunos da escola Rene Santiago, Vila Aguiar.;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 762 - Solicita limpeza de bueiro da Rua Guararema, altura do nº 770, no Bairro Vila Nova.; Nº 763 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Paraguay, São Rafael, em frente ao nº 48.; Nº 764 - Solicita limpeza na Rua Julio Cesar de Oliveira, no bairro Vila Aguiar;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 769 - Solicita a criação de uma área de lazer na Avenida Zito Garcia, localizada no Jd. Renê;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 749 - Solicita o serviço de tapa buraco na Rua Walter Felipo, Rua Ida, Rua Rosas, todas situadas no Bairro Santo Antonio; Nº 750 - Solicita o serviço de roçada na Avenida dos Bandeirantes; Nº 751 - Solicita o serviço de tapa buraco na Avenida 3 de Maio, a partir do mercadinho CZ no sentido do Cemitério Cambará;
Ata - Moções
Vereador Alacir Raysel:
Nº 161 - De Aplauso ao Sr. Alexandre Leite, eleito Deputado Federal pelo Estado de São Paulo; Nº 162 - De Apaluso ao Sr. Milton Leite Filho, eleito Deputado Estadual de São Paulo.; Nº 164 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luciana Paes;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 157 - De Aplauso pela Eleição do Sr. Guilherme Muraro Derrite - Tenente Derrite, para Deputado Federal, com 119.034 votos; Nº 158 - De Aplauso ao Sr. José Augusto Rosa - Capitão Augusto, eleito Deputado Federal com 242.327 votos; Nº 159 - De Aplauso ao Sr. Sérgio Olimpio Gomes - Major Olímpio - Eleito Senador pelo Estado de São Paulo em 1º lugar, com 9.039.717 votos; Nº 160 - De Aplauso ao Sr. Roberto Turchi Morais, eleito Deputado Estadual de São Paulo com 63.447 votos; Nº 163 - De Congratulações aos motoristas de ambulância pertencentes ao setor 192 da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, em razão do dia dos condutores de ambulância, comemorado no dia 10 de outubro.;
Ata - Ordem do Dia
1. Veto Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Nº 68/2018. 25/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter equipamentos e equipe do Departamento de Obras para execução dos serviços nos distritos do município de São Roque..2. Projeto de Lei Nº 73/2018. 04/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa Cão Comunitário no Município de São Roque, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 73/2018. 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 76/2018. 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.118,00 (quatorze mil e cento e dezoito reais)..
5. Projeto de Lei Nº 77/2018. 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta mil reais).
6. Projeto de Lei Nº 78/2018. 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.710.709,76 (um milhão, setecentos e dez mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos).
7. Projeto de Lei Nº 80/2018. 28/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Estabelece a data base para a revisão anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências..
8. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018. 21/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.