Resumo do Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 15/10/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 65/2018, Leitura, 16/10/2018
2. Edital Nº 66/2018, Leitura, 17/10/2018
3. Edital Nº 67/2018, Leitura, 15/10/2018
Atas
1. Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2018, Discussão Única.
2. Ata - 24ª Sessão Extraordinária de 2018, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 646/2018, , Discussão Única, 11/10/2018 - Assunto: Retirado do Projeto de Lei nº 82/2018.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 81/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 04/10/2018 - Dá denominação de "Estrada da Varginha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo..
2. Projeto de Lei Nº 84/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 05/10/2018 - Dá denominação de "Paulo Barbosa de Sá" a via pública localizada no Jardim Suiça.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 85/2018, Maioria simples, Leitura, 08/10/2018 - Dá denominação de "Aparecida Peres Belmonte" a via pública localizada no Bairro Mombaça..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 86/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira - 10/10/2018 - Dá denominação de "Rua do Girassol da Castelo" e "Praça da Cachoeira" a vias públicas localizada no Bairro Mombaça..
Pareceres Contrários
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 06/09/2018 de autoria da Rafael Marreiro de Godoy, Susta os efeitos do Decreto nº 8.875 de 05 de Setembro de 2018, de autoria do Poder Executivo.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 184/2018, , 1ª Discussão, 09/10/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre todas as obras executadas, em execução e em processo a serem executadas, no Município no ano de 2017 até o momento..
2. Requerimento Nº 185/2018, , 1ª Discussão, 09/10/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre o posto de saude de Maylasky..
3. Requerimento Nº 186/2018, , 1ª Discussão, 09/10/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre o Bairro Vila Vilma, Rosário e Lombardi, todos localizados no Distrito de Maylasky.
4. Requerimento Nº 187/2018, , 1ª Discussão, 09/10/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre a iluminação pública na Rua Carla Carrara, Vila Estação de Maylasky..
5. Requerimento Nº 188/2018, , 1ª Discussão, 09/10/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre a possibilidade de pavimentação asfaltica e drenagem na Rua Nelson Silva Nunes, Bairro Taipas de Pedra, Distrito de Maylasky..
6. Requerimento Nº 189/2018, , 1ª Discussão, 10/10/2018 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações sobre o porque dos ônibus não estarem mais circulando na Rua Padre Marçal..
Indicações
1. Indicação Nº 749/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de tapa buraco na Rua Walter Felipo, Rua Ida, Rua Rosas, todas situadas no Bairro Santo Antonio.
2. Indicação Nº 750/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de roçada na Avenida dos Bandeirantes.
3. Indicação Nº 751/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de tapa buraco na Avenida 3 de Maio, a partir do mercadinho CZ no sentido do Cemitério Cambará.
4. Indicação Nº 752/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Horizonte I, II e III, Bairro do Caetê..
5. Indicação Nº 753/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valley, Bairro do Caetê..
6. Indicação Nº 754/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Las Brisas, Bairro da Serrinha..
7. Indicação Nº 755/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo..
8. Indicação Nº 756/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Felicidade, Bairro do Pavão..
9. Indicação Nº 757/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, a.
10. Indicação Nº 758/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Chácaras Aurora, Bairro do Caetê..
11. Indicação Nº 759/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Alto do Carmo, Bairro do Carmo..
12. Indicação Nº 760/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III..
13. Indicação Nº 761/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a colocação de conteineres, nos pontos que estão faltando do município..
14. Indicação Nº 762/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita limpeza de bueiro da Rua Guararema, altura do nº 770, no Bairro Vila Nova..
15. Indicação Nº 763/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita operação tapa-buraco na Rua Paraguay, São Rafael, em frente ao nº 48..
16. Indicação Nº 764/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita limpeza na Rua Julio Cesar de Oliveira, no bairro Vila Aguiar.
17. Indicação Nº 765/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita corte de uma árvore do tipo paineira, localizada na Rua Antonio Joaquim de Moraes..
18. Indicação Nº 766/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita colocação de duas linhas de ônibus no Jardim Mosteiro, passando pela Avenida São Paulo..
19. Indicação Nº 767/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de placa com denominação da EMEI Irene Santiago Silva, no bairro Vila Aguiar..
20. Indicação Nº 768/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita autorização para que no dia 17/11, possam ser entregues alguns doces aos alunos da escola Rene Santiago, Vila Aguiar..
21. Indicação Nº 769/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a criação de uma área de lazer na Avenida Zito Garcia, localizada no Jd. Renê.
22. Indicação Nº 770/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita operação tapa buracos e recapeamento na Esplanada Mendes e Rua Antonio dos Santos Santinho.
23. Indicação Nº 771/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita ao Departamento de Educação que intensifique a manutenção nas escolas.
24. Indicação Nº 772/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita operação tapa-buraco na Rua Prof. Tibério Justo da Silva e na Rua Faustino Henrique da Costa, imediações da Rua Filomena Belmonte..
25. Indicação Nº 773/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita limpeza da calçada na Rua Aida, lateral do terreno pertencente a Prefeitura..
26. Indicação Nº 774/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita poda da árvore localizada na Rua Aida, dentro do terreno pertencente a Prefeitura, com galho já na parte externa, encostando nos fios;.
27. Indicação Nº 775/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita operação tapa-buraco nas Ruas Riciere Santuci e Antonio Meleiro, de fronte ao Mercadinho Brasil..
28. Indicação Nº 776/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel, Solicita manutenção na ponte de madeira, localizada na Rua São Judas Tadeu, Bairro Gabriel Piza, próximo ao pátio de recolhimento de veículo..
29. Indicação Nº 777/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providencia com relação aos carros que estão parados na Rua São Judas Tadeu, Gabriel Piza..
30. Indicação Nº 778/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita roçada no terreno pertencente a Prefeitura e existente nas esquinas das Ruas Riciele Santuci e Antonio Meleiro..
31. Indicação Nº 779/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita operação tapa-buraco na Rua Raposo Tavares, defronte o número 51, Bairro Jardim Brasil..
32. Indicação Nº 780/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de motonivelamento na Rua Acerola no Bairro do Saboó..
33. Indicação Nº 791/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a manutenção de trecho de calçada localizada próxima ao nº 650 da Avenida Antonino Bias Bastos - Avenida Marginal..
34. Indicação Nº 792/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de operação tapa-buraco nas proximidades do nº 120 da Rua Maria Martinho da Costa, localizada no Jardim Brasil,.
35. Indicação Nº 793/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Faustino Henrique da Costa, localizada no Jardim Brasil..
36. Indicação Nº 794/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a implantação de novas bases comunitárias da Polícia Militar no Município, especialmente nos Distritos mais distantes da região central..
37. Indicação Nº 795/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita o empenho do Poder Executivo no sentido de aumentar o número de vagas em clínicas destinadas a recuperação de dependentes químicos (drogas e álcool)..
38. Indicação Nº 796/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita o empenho do Poder Executivo no sentido de buscar recursos junto ao Governo Federal visando receber recursos para a expansão de ciclovias em nosso Município..
Moções
1. Moção Nº 157/2018, , Discussão Única, 10/10/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Aplauso pela Eleição do Sr. Guilherme Muraro Derrite - Tenente Derrite, para Deputado Federal, com 119.034 votos.
2. Moção Nº 158/2018, , Discussão Única, 10/10/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Aplauso ao Sr. José Augusto Rosa - Capitão Augusto, eleito Deputado Federal com 242.327 votos.
3. Moção Nº 159/2018, , Discussão Única, 10/10/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Aplauso ao Sr. Sérgio Olimpio Gomes - Major Olímpio - Eleito Senador pelo Estado de São Paulo em 1º lugar, com 9.039.717 votos.
4. Moção Nº 160/2018, , Discussão Única, 10/10/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Aplauso ao Sr. Roberto Turchi Morais, eleito Deputado Estadual de São Paulo com 63.447 votos.
5. Moção Nº 161/2018, , Discussão Única, 10/10/2018 de autoria do Vereador Alacir Raysel, De Aplauso ao Sr. Alexandre Leite, eleito Deputado Federal pelo Estado de São Paulo.
6. Moção Nº 162/2018, , Discussão Única, 10/10/2018 de autoria do Vereador Alacir Raysel, De Apaluso ao Sr. Milton Leite Filho, eleito Deputado Estadual de São Paulo..
7. Moção Nº 163/2018, , Discussão Única, 10/10/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações aos motoristas de ambulância pertencentes ao setor 192 da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, em razão do dia dos condutores de ambulância, comemorado no dia 10 de outubro..
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Nº 68/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 25/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter equipamentos e equipe do Departamento de Obras para execução dos serviços nos distritos do município de São Roque.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 80/2018, Maioria simples, Discussão Única, 28/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Estabelece a data base para a revisão anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 73/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
3. Projeto de Lei Nº 76/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.118,00 (quatorze mil e cento e dezoito reais).
4. Projeto de Lei Nº 77/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta mil reais)
5. Projeto de Lei Nº 78/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.710.709,76 (um milhão, setecentos e dez mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos)
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 21/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 146/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre a construção ou ampliação da escola do Distrito de Maylasky (Tibério Justo da Silva)..
2. Requerimento Nº 148/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a possibilidade da realização de melhorias em geral no bairro Vinhedo I, II e III..
3. Requerimento Nº 150/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita o levantamento dos terrenos de propriedade da prfeitura, contendo metragem e endereço..
4. Requerimento Nº 153/2018, , Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes ao Bairro Mombaça..
5. Requerimento Nº 156/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referente ao projeto do reparo do trecho da Avenida Marginal Antonino Dias Bastos (próximo ao Posto do Mané).
6. Requerimento Nº 157/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes aos recursos disponivéis para o asfaltamento da 1ª fase da Estrada Caetê.
7. Requerimento Nº 158/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações refentes aos valores arrecadados com os ISS na Praça de Pedagio do Km 46,600, Raposo Tavares, e o contrato firmado entre Concessionária e Prefeitura.
8. Requerimento Nº 159/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre o não recebimento das taxas da Prefeitura no Banco do Santander, instalado no paço Municipal.
9. Requerimento Nº 160/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referentes a Coleta Seletiva do Município de São Roque.
10. Requerimento Nº 161/2018, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a cópia do Edital de contratação da Empresa Viação São Roque, firmado em 2005.
11. Requerimento Nº 164/2018, , Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referente ao recapeamento da Av. Prefeito Bernardino de Lucca.