Resumo do Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 08/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata Ordinária | .doc | 09/10/2018 | 92 KB |
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 63/2018, Leitura, 08/10/2018
Atas
1. Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2018, Discussão Única.
2. Ata - 24ª Sessão Extraordinária de 2018, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 80/2018, Maioria simples, Leitura, 28/09/2018 - Estabelece a data base para a revisão anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 81/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 04/10/2018 - Dá denominação de "Estrada da Varginha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo..
2. Projeto de Lei Nº 82/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 04/10/2018 - Institui o Programa de prevenção ao uso indevido de drogas nas escolas no Município de São Paulo, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 83/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 05/10/2018 - Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 84/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 05/10/2018 - Dá denominação de "Paulo Barbosa de Sá" a via pública localizada no Jardim Suiça.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 14/2018, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2018 - 05/10/2018 - Institui o Sistema de Gestão Eletrônico de Documento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque..
Pareceres Contrários
1. Projeto de Lei Nº 77/2018, Maioria absoluta, Leitura, 11/09/2018 de autoria da Rafael Tanzi de Araújo, Institui regras de integração, referentes à isenção de pagamento da tarifa da segunda viagem do transporte coletivo por ônibus do Município de São Roque, e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 180/2018, , Discussão Única, 28/09/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referentes aos loteamentos aprovados e em fase de aprovação no período de 2012 a até a presente data.
2. Requerimento Nº 181/2018, , Discussão Única, 01/10/2018 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações sobre o novo sistema de controle de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância Turísitca de São Roque.
3. Requerimento Nº 182/2018, , Discussão Única, 01/10/2018 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Rafael Marreiro de Godoy, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, José Luiz da Silva César, Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referentes a possíveis débitos pendentes do antigo prédio da Carambeí, localizado na Avenida Brasil e do Mercadão, localizado entre as Avenidas Antonino Dias Bastos e João Pessoa..
Indicações
1. Indicação Nº 710/2018, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a retirada de uma árvore na Alameda Sabia nº 09 e 12, Bairro Morada dos Pássaros.
2. Indicação Nº 729/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização de cascalhamento e iluminação pública na Estrada dos Godinhos, Distrito de Canguera.
3. Indicação Nº 747/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita placas de identificação para as Ruas Iracema Cobello, Bento Francisco de Castro e Ruas do Bairro Jardim do Sol e Bosque do Sol, Distrito de Maylasky..
4. Indicação Nº 748/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita placa de identificação do Bairro Vila Vilma, Distrito de Maylasky..
5. Indicação Nº 749/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de tapa buraco na Rua Walter Felipo, Rua Ida, Rua Rosas, todas situadas no Bairro Santo Antonio.
6. Indicação Nº 750/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de roçada na Avenida dos Bandeirantes.
7. Indicação Nº 751/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de tapa buraco na Avenida 3 de Maio, a partir do mercadinho CZ no sentido do Cemitério Cambará.
8. Indicação Nº 752/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Horizonte I, II e III, Bairro do Caetê..
9. Indicação Nº 753/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valley, Bairro do Caetê..
10. Indicação Nº 754/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Las Brisas, Bairro da Serrinha..
11. Indicação Nº 755/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo..
12. Indicação Nº 756/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Felicidade, Bairro do Pavão..
13. Indicação Nº 757/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, a.
14. Indicação Nº 758/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Chácaras Aurora, Bairro do Caetê..
15. Indicação Nº 759/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Alto do Carmo, Bairro do Carmo..
16. Indicação Nº 760/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III..
17. Indicação Nº 761/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a colocação de conteineres, nos pontos que estão faltando do município..
18. Indicação Nº 762/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita limpeza de bueiro da Rua Guararema, altura do nº 770, no Bairro Vila Nova..
19. Indicação Nº 763/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita operação tapa-buraco na Rua Paraguay, São Rafael, em frente ao nº 48..
20. Indicação Nº 764/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita limpeza na Rua Julio Cesar de Oliveira, no bairro Vila Aguiar.
21. Indicação Nº 765/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita corte de uma árvore do tipo paineira, localizada na Rua Antonio Joaquim de Moraes..
22. Indicação Nº 766/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita colocação de duas linhas de ônibus no Jardim Mosteiro, passando pela Avenida São Paulo..
23. Indicação Nº 767/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de placa com denominação da EMEI Irene Santiago Silva, no bairro Vila Aguiar..
Moções
1. Moção Nº 152/2018, , Leitura, 03/10/2018 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ivone Emery Mendes de Moraes..
2. Moção Nº 153/2018, , Leitura, 04/10/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Pesar pelo falecimento da estimada Leticia Tanzi Lucas.
Ordem do Dia
Pareceres Tribunal de Contas
1. Pareceres Tribunal de Contas Nº 13/2016, , Discussão Única, 05/10/2018, de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC nº 004411/989/16 - PARECER FAVORÁVEL DO TCESP
Julgamento das Contas do Executivo Exercício 2016
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 79/2018, Maioria simples, Discussão Única, 27/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado"
2. Projeto de Lei Nº 80/2018, Maioria simples, Discussão Única, 27/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa de Higiene Bucal Infantil no âmbito da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 73/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
4. Projeto de Lei Nº 76/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.118,00 (quatorze mil e cento e dezoito reais).
5. Projeto de Lei Nº 77/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta mil reais)
6. Projeto de Lei Nº 78/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.710.709,76 (um milhão, setecentos e dez mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos)
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 11/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção de juros e multa, para fins de proporcionar aos cofres públicos a arrecadação de valores representativos de débitos tributários e não tributários e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 21/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 144/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos gastos com incorporações no quadro de funcionários pertencentes à Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque..
2. Requerimento Nº 153/2018, , Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes ao Bairro Mombaça..
3. Requerimento Nº 154/2018, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita informações referentes as áreas que foram incorporada ao Município de São Roque (Bairro Marmeleiro e Jardim Brasília).
4. Requerimento Nº 156/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referente ao projeto do reparo do trecho da Avenida Marginal Antonino Dias Bastos (próximo ao Posto do Mané).
5. Requerimento Nº 157/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes aos recursos disponivéis para o asfaltamento da 1ª fase da Estrada Caetê.
6. Requerimento Nº 158/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações refentes aos valores arrecadados com os ISS na Praça de Pedagio do Km 46,600, Raposo Tavares, e o contrato firmado entre Concessionária e Prefeitura.
7. Requerimento Nº 159/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre o não recebimento das taxas da Prefeitura no Banco do Santander, instalado no paço Municipal.
8. Requerimento Nº 160/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referentes a Coleta Seletiva do Município de São Roque.
9. Requerimento Nº 161/2018, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a cópia do Edital de contratação da Empresa Viação São Roque, firmado em 2005.
10. Requerimento Nº 164/2018, , Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referente ao recapeamento da Av. Prefeito Bernardino de Lucca.
11. Requerimento Nº 169/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas à quadra existente na esquina das ruas Julio dos Santos Pato e Manoel Pereira, no bairro Gabriel Piza..