Resumo do Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 08/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata Ordinária | .doc | 09/10/2018 | 92 KB |
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 63/2018, de 08/10/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - 32ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2018 - Discussão Única, de 01/10/2018, de autoria de
2. Ata - 24ª Sessão Extraordinária de 2018 - Discussão Única, de 01/10/2018, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 80/2018 - Leitura, de 28/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Estabelece a data base para a revisão anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 81/2018 - Leitura, de 04/10/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá denominação de "Estrada da Varginha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo.".
2. Projeto de Lei Nº 82/2018 - Leitura, de 04/10/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Institui o Programa de prevenção ao uso indevido de drogas nas escolas no Município de São Paulo, e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 83/2018 - Leitura, de 05/10/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providências.".
4. Projeto de Lei Nº 84/2018 - Leitura, de 05/10/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá denominação de "Paulo Barbosa de Sá" a via pública localizada no Jardim Suiça".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 14/2018 - Leitura, de 05/10/2018, de autoria de Mesa Diretora 2018, que "Institui o Sistema de Gestão Eletrônico de Documento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.".
Pareceres Contrários
1. Projeto de Lei Nº 77/2018, Maioria absoluta, Leitura, 11/09/2018 de autoria da Rafael Tanzi de Araújo, Institui regras de integração, referentes à isenção de pagamento da tarifa da segunda viagem do transporte coletivo por ônibus do Município de São Roque, e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 180/2018 - Discussão Única, de 28/09/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita informações referentes aos loteamentos aprovados e em fase de aprovação no período de 2012 a até a presente data".
2. Requerimento Nº 181/2018 - Discussão Única, de 01/10/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, que "Solicita informações sobre o novo sistema de controle de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância Turísitca de São Roque".
3. Requerimento Nº 182/2018 - Discussão Única, de 01/10/2018, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Rafael Marreiro de Godoy, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, José Luiz da Silva César, Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita informações referentes a possíveis débitos pendentes do antigo prédio da Carambeí, localizado na Avenida Brasil e do Mercadão, localizado entre as Avenidas Antonino Dias Bastos e João Pessoa.".
Indicações
1. Indicação Nº 710/2018 - Leitura, de 18/09/2018, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Solicita a retirada de uma árvore na Alameda Sabia nº 09 e 12, Bairro Morada dos Pássaros".
2. Indicação Nº 729/2018 - Leitura, de 21/09/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita a realização de cascalhamento e iluminação pública na Estrada dos Godinhos, Distrito de Canguera".
3. Indicação Nº 747/2018 - Leitura, de 27/09/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita placas de identificação para as Ruas Iracema Cobello, Bento Francisco de Castro e Ruas do Bairro Jardim do Sol e Bosque do Sol, Distrito de Maylasky.".
4. Indicação Nº 748/2018 - Leitura, de 27/09/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita placa de identificação do Bairro Vila Vilma, Distrito de Maylasky.".
5. Indicação Nº 749/2018 - Leitura, de 02/10/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita o serviço de tapa buraco na Rua Walter Felipo, Rua Ida, Rua Rosas, todas situadas no Bairro Santo Antonio".
6. Indicação Nº 750/2018 - Leitura, de 02/10/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita o serviço de roçada na Avenida dos Bandeirantes".
7. Indicação Nº 751/2018 - Leitura, de 02/10/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita o serviço de tapa buraco na Avenida 3 de Maio, a partir do mercadinho CZ no sentido do Cemitério Cambará".
8. Indicação Nº 752/2018 - Leitura, de 03/10/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Horizonte I, II e III, Bairro do Caetê.".
9. Indicação Nº 753/2018 - Leitura, de 03/10/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valley, Bairro do Caetê.".
10. Indicação Nº 754/2018 - Leitura, de 03/10/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Las Brisas, Bairro da Serrinha.".
11. Indicação Nº 755/2018 - Leitura, de 03/10/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo.".
12. Indicação Nº 756/2018 - Leitura, de 03/10/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Felicidade, Bairro do Pavão.".
13. Indicação Nº 757/2018 - Leitura, de 03/10/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "a".
14. Indicação Nº 758/2018 - Leitura, de 03/10/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Chácaras Aurora, Bairro do Caetê.".
15. Indicação Nº 759/2018 - Leitura, de 03/10/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Alto do Carmo, Bairro do Carmo.".
16. Indicação Nº 760/2018 - Leitura, de 03/10/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III.".
17. Indicação Nº 761/2018 - Leitura, de 03/10/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a colocação de conteineres, nos pontos que estão faltando do município.".
18. Indicação Nº 762/2018 - Leitura, de 03/10/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita limpeza de bueiro da Rua Guararema, altura do nº 770, no Bairro Vila Nova.".
19. Indicação Nº 763/2018 - Leitura, de 03/10/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita operação tapa-buraco na Rua Paraguay, São Rafael, em frente ao nº 48.".
20. Indicação Nº 764/2018 - Leitura, de 03/10/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita limpeza na Rua Julio Cesar de Oliveira, no bairro Vila Aguiar".
21. Indicação Nº 765/2018 - Leitura, de 04/10/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita corte de uma árvore do tipo paineira, localizada na Rua Antonio Joaquim de Moraes.".
22. Indicação Nº 766/2018 - Leitura, de 04/10/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita colocação de duas linhas de ônibus no Jardim Mosteiro, passando pela Avenida São Paulo.".
23. Indicação Nº 767/2018 - Leitura, de 04/10/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a colocação de placa com denominação da EMEI Irene Santiago Silva, no bairro Vila Aguiar.".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 152/2018 - Leitura, de 03/10/2018, de autoria de Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, "De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ivone Emery Mendes de Moraes."
2. Moção Nº 153/2018 - Leitura, de 04/10/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, "De Pesar pelo falecimento da estimada Leticia Tanzi Lucas"
Ordem do Dia
Pareceres Tribunal de Contas
1. Pareceres Tribunal de Contas Nº 13/2016 - Discussão Única | , de 05/10/2018, de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que "TC nº 004411/989/16 - PARECER FAVORÁVEL DO TCESP
Julgamento das Contas do Executivo Exercício 2016".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 79/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 27/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado"".
2. Projeto de Lei Nº 80/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 27/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Institui o Programa de Higiene Bucal Infantil no âmbito da Estância Turística de São Roque.".
3. Projeto de Lei Nº 73/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)".
4. Projeto de Lei Nº 76/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.118,00 (quatorze mil e cento e dezoito reais).".
5. Projeto de Lei Nº 77/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta mil reais)".
6. Projeto de Lei Nº 78/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.710.709,76 (um milhão, setecentos e dez mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos)".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 11/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção de juros e multa, para fins de proporcionar aos cofres públicos a arrecadação de valores representativos de débitos tributários e não tributários e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 21/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências".
Respostas a Requerimentos
1. Requerimento Nº 144/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos gastos com incorporações no quadro de funcionários pertencentes à Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque..
2. Requerimento Nº 153/2018, , Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes ao Bairro Mombaça..
3. Requerimento Nº 154/2018, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita informações referentes as áreas que foram incorporada ao Município de São Roque (Bairro Marmeleiro e Jardim Brasília).
4. Requerimento Nº 156/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referente ao projeto do reparo do trecho da Avenida Marginal Antonino Dias Bastos (próximo ao Posto do Mané).
5. Requerimento Nº 157/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes aos recursos disponivéis para o asfaltamento da 1ª fase da Estrada Caetê.
6. Requerimento Nº 158/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações refentes aos valores arrecadados com os ISS na Praça de Pedagio do Km 46,600, Raposo Tavares, e o contrato firmado entre Concessionária e Prefeitura.
7. Requerimento Nº 159/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre o não recebimento das taxas da Prefeitura no Banco do Santander, instalado no paço Municipal.
8. Requerimento Nº 160/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referentes a Coleta Seletiva do Município de São Roque.
9. Requerimento Nº 161/2018, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a cópia do Edital de contratação da Empresa Viação São Roque, firmado em 2005.
10. Requerimento Nº 164/2018, , Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referente ao recapeamento da Av. Prefeito Bernardino de Lucca.
11. Requerimento Nº 169/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas à quadra existente na esquina das ruas Julio dos Santos Pato e Manoel Pereira, no bairro Gabriel Piza..