Resumo do Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 01/10/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 60/2018, de 01/10/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - 31ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2018 - Leitura, de 24/09/2018, de autoria de
2. Ata - 22ª Sessão Extraordinária de 2018 - Leitura, de 24/09/2018, de autoria de
3. Ata - 23ª Sessão Extraordinária de 2018 - Leitura, de 24/09/2018, de autoria de
Expediente - Executivo
Vetos
1. Veto Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Leitura, de 25/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter equipamentos e equipe do Departamento de Obras para execução dos serviços nos distritos do município de São Roque.".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 73/2018 - Leitura, de 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)".
2. Projeto de Lei Nº 76/2018 - Leitura, de 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.118,00 (quatorze mil e cento e dezoito reais).".
3. Projeto de Lei Nº 77/2018 - Leitura, de 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta mil reais)".
4. Projeto de Lei Nº 78/2018 - Leitura, de 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.710.709,76 (um milhão, setecentos e dez mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos)".
Expediente - Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 67/2018 - Leitura, de 26/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, que "Revoga o artigo 155 da Lei Orgânica Municipal".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 79/2018 - Leitura, de 27/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado"".
2. Projeto de Lei Nº 80/2018 - Leitura, de 27/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Institui o Programa de Higiene Bucal Infantil no âmbito da Estância Turística de São Roque.".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 177/2018 - Discussão Única, de 21/09/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita informações sobre a execução das obras previstas em Emendas Impositivas pelo Poder Executivo".
2. Requerimento Nº 178/2018 - Discussão Única, de 26/09/2018, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Solicita informações sobre a possibilidade da realização do serviço de limpeza das bocas de lobos, localizadas na Estrada do Candor, Bairro Guaçu.".
3. Requerimento Nº 179/2018 - Discussão Única, de 26/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita informações referentes a Ponte localizada na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão".
Indicações
1. Indicação Nº 730/2018 - Leitura, de 24/09/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Vila Darcy Penteado, principalmente na Rua Arthur Pedro Rodrigues, Rua Ernesto Martins Pereira, e todas as demais.".
2. Indicação Nº 731/2018 - Leitura, de 26/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de operação tapa buracos na rua Capitulina, bairro do Pavão".
3. Indicação Nº 732/2018 - Leitura, de 26/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de operação tapa buracos na Estrada que liga o Carmo a Canguera".
4. Indicação Nº 733/2018 - Leitura, de 26/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Pilão d'água, bairro do Pilão d'água".
5. Indicação Nº 734/2018 - Leitura, de 26/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Pedras, Alto da Serra".
6. Indicação Nº 735/2018 - Leitura, de 26/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Lagoa".
7. Indicação Nº 736/2018 - Leitura, de 26/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Aguassaí, bairro do Carmo".
8. Indicação Nº 737/2018 - Leitura, de 26/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a colocação de uma placa advertindo que é "proibido jogar lixo neste local" na área localizada na Rua Capitulina, bairro do Pavão".
9. Indicação Nº 738/2018 - Leitura, de 26/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento da Rua Amora, bairro do Saboó".
10. Indicação Nº 739/2018 - Leitura, de 26/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita manutenção nas mesas e bancos da Creche Guadalberto, no bairro do Carmo".
11. Indicação Nº 740/2018 - Leitura, de 26/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a colocação de braços de iluminação na Estrada Municipal do Xingu, altura do nº38, Bairro do Carmo, próximo ao recanto do Sabiá".
12. Indicação Nº 741/2018 - Leitura, de 26/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a colocação de braços de iluminação na Estrada Mario de Andrade, apos a Capela do Santo Antonio".
13. Indicação Nº 742/2018 - Leitura, de 26/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a construção de uma ponte nova na atual Ponte localizada na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão.".
14. Indicação Nº 743/2018 - Leitura, de 26/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a recuperação da Ponte localizada no Bairro do Guaçu, Vereador Arthur Salvetti.".
15. Indicação Nº 744/2018 - Leitura, de 26/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a limpeza, capinação e roçada por toda extensão da Rua Anésio de Moraes, assim como a lavagem da mesma, Vila Moraes".
16. Indicação Nº 745/2018 - Leitura, de 26/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita manutenção em todo telhado na EMEI Prfª. Niobe Carlassara Fernandes, Rua José Henrique da Costa, 300, Jardim Bela Vista.".
17. Indicação Nº 746/2018 - Leitura, de 26/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita o corte de uma árvore (painera) na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Cambará".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 147/2018 - Leitura, de 25/09/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, "De Pesar pelo faleciemento do estimado Senhor Élcio Roque Boccato"
2. Moção Nº 148/2018 - Leitura, de 26/09/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, "De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Terezinha de Moraes de Camargo"
3. Moção Nº 149/2018 - Leitura, de 26/09/2018, de autoria de Newton Dias Bastos, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor ex-Vereador Moacir Vitório"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 1507/2018 - Leitura, de 26/09/2018, de autoria de Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, que "Relatório referente a situação financeira da Santa Casa".
2. Correspondência Recebida Nº 1497/2018 - Leitura, de 18/09/2018, de autoria de Caixa Econômica Federal, que "Assunto: Contrato de Repasse celebrado emtre o Município de São Roque e a Caixa Econômica Federal".
3. Correspondência Recebida Nº 1508/2018 - Leitura, de 28/09/2018, de autoria de Caixa Econômica Federal, que "Assunto: Aprovação da Prestação de Contas Final.
Ref.: Contrato de Repasse nº 803425/2014. Recapeamento das vias piblícas, Jd. Flórida e Jd. Bandeirantes.".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 49/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 28/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 78/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 19/09/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal 4300/2014".
3. Projeto de Lei Nº 74/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.039.483,00 (sies milhões, trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e três reais).".
4. Projeto de Lei Nº 75/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 13/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 20/09/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Altera o artigo 214 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque e insere § 1º ao mencionado artigo".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 11/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção de juros e multa, para fins de proporcionar aos cofres públicos a arrecadação de valores representativos de débitos tributários e não tributários e dá outras providências.".
Respostas a Requerimentos
1. Requerimento Nº 131/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações relativas a Concorrência Pública nº 004/2018 cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de saúde do Município de São Roque..
2. Requerimento Nº 134/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita cópia integral do Processo Administrativo de Concessão de Direito Real de Uso para a empresa Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME, Processo nº 9019/2018..
3. Requerimento Nº 136/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre a possibilidade da realização de serviços de manutenções em geral na Escola "EMEF DRº Rabindranath Tagore dos Santos Pires".
4. Requerimento Nº 137/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações sobre prazo de recolhimento de ITBI na Estância Turística de São Roque.
5. Requerimento Nº 139/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre o transporte escolar privado no âmbito da Estância Turística de São Roque.
6. Requerimento Nº 140/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do calçamento (passeio) existente ao longo do Rio na Av 16 de Agosto, no bairro Junqueira..
7. Requerimento Nº 142/2018, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita informações sobre quando da aprovação da lei 4577/2016.
8. Requerimento Nº 146/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre a construção ou ampliação da escola do Distrito de Maylasky (Tibério Justo da Silva)..
9. Requerimento Nº 147/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre a Distrital de Obras de Maylasky..
10. Requerimento Nº 148/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a possibilidade da realização de melhorias em geral no bairro Vinhedo I, II e III..
11. Requerimento Nº 149/2018, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita informações sobre os funcionários públicos Municipais de São Roque.
12. Requerimento Nº 150/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita o levantamento dos terrenos de propriedade da prfeitura, contendo metragem e endereço..
13. Requerimento Nº 155/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações sobre o ocorrido na Rua das Amoreiras, Guaçu, no dia 29/08..
14. Requerimento Nº 167/2018, , Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre realização de avaliação, conforme informado na Resposta de Requerimento nº 079/2018, do mês de maio/2018.
15. Requerimento Nº 170/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas aos serviços de manutenções (varrição e roçadas) no bairro Gabriel Piza..