Resumo do Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 01/10/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 60/2018, Leitura, 01/10/2018
Atas
1. Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2018, Leitura.
2. Ata - 22ª Sessão Extraordinária de 2018, Leitura.
3. Ata - 23ª Sessão Extraordinária de 2018, Leitura.
Expediente - Executivo
Vetos
1. Veto Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Nº 68/2018, Maioria absoluta, Leitura, 25/09/2018 - Veto ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter equipamentos e equipe do Departamento de Obras para execução dos serviços nos distritos do município de São Roque..
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 73/2018, Maioria absoluta, Leitura, 18/09/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 76/2018, Maioria absoluta, Leitura, 18/09/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.118,00 (quatorze mil e cento e dezoito reais)..
3. Projeto de Lei Nº 77/2018, Maioria absoluta, Leitura, 18/09/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 78/2018, Maioria absoluta, Leitura, 18/09/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.710.709,76 (um milhão, setecentos e dez mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos).
Expediente - Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 67/2018, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo - 26/09/2018 - Revoga o artigo 155 da Lei Orgânica Municipal.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 79/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 27/09/2018 - Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado".
2. Projeto de Lei Nº 80/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 27/09/2018 - Institui o Programa de Higiene Bucal Infantil no âmbito da Estância Turística de São Roque..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 177/2018, , Discussão Única, 21/09/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre a execução das obras previstas em Emendas Impositivas pelo Poder Executivo.
2. Requerimento Nº 178/2018, , Discussão Única, 26/09/2018 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre a possibilidade da realização do serviço de limpeza das bocas de lobos, localizadas na Estrada do Candor, Bairro Guaçu..
3. Requerimento Nº 179/2018, , Discussão Única, 26/09/2018 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes a Ponte localizada na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão.
Indicações
1. Indicação Nº 730/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Vila Darcy Penteado, principalmente na Rua Arthur Pedro Rodrigues, Rua Ernesto Martins Pereira, e todas as demais..
2. Indicação Nº 731/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de operação tapa buracos na rua Capitulina, bairro do Pavão.
3. Indicação Nº 732/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de operação tapa buracos na Estrada que liga o Carmo a Canguera.
4. Indicação Nº 733/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Pilão d'água, bairro do Pilão d'água.
5. Indicação Nº 734/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Pedras, Alto da Serra.
6. Indicação Nº 735/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Lagoa.
7. Indicação Nº 736/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Aguassaí, bairro do Carmo.
8. Indicação Nº 737/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a colocação de uma placa advertindo que é "proibido jogar lixo neste local" na área localizada na Rua Capitulina, bairro do Pavão.
9. Indicação Nº 738/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento da Rua Amora, bairro do Saboó.
10. Indicação Nº 739/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita manutenção nas mesas e bancos da Creche Guadalberto, no bairro do Carmo.
11. Indicação Nº 740/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de braços de iluminação na Estrada Municipal do Xingu, altura do nº38, Bairro do Carmo, próximo ao recanto do Sabiá.
12. Indicação Nº 741/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de braços de iluminação na Estrada Mario de Andrade, apos a Capela do Santo Antonio.
13. Indicação Nº 742/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a construção de uma ponte nova na atual Ponte localizada na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão..
14. Indicação Nº 743/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a recuperação da Ponte localizada no Bairro do Guaçu, Vereador Arthur Salvetti..
15. Indicação Nº 744/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a limpeza, capinação e roçada por toda extensão da Rua Anésio de Moraes, assim como a lavagem da mesma, Vila Moraes.
16. Indicação Nº 745/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita manutenção em todo telhado na EMEI Prfª. Niobe Carlassara Fernandes, Rua José Henrique da Costa, 300, Jardim Bela Vista..
17. Indicação Nº 746/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita o corte de uma árvore (painera) na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Cambará.
Moções
1. Moção Nº 147/2018, , Leitura, 25/09/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Pesar pelo faleciemento do estimado Senhor Élcio Roque Boccato.
2. Moção Nº 148/2018, , Leitura, 26/09/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Terezinha de Moraes de Camargo.
3. Moção Nº 149/2018, , Leitura, 26/09/2018 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor ex-Vereador Moacir Vitório.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 1507/2018, , Leitura, 26/09/2018 de autoria do Vereador Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, Relatório referente a situação financeira da Santa Casa.
2. Correspondência Recebida Nº 1497/2018, , Leitura, 18/09/2018 de autoria do Vereador Caixa Econômica Federal, Assunto: Contrato de Repasse celebrado emtre o Município de São Roque e a Caixa Econômica Federal.
3. Correspondência Recebida Nº 1508/2018, , Leitura, 28/09/2018 de autoria do Vereador Caixa Econômica Federal, Assunto: Aprovação da Prestação de Contas Final.
Ref.: Contrato de Repasse nº 803425/2014. Recapeamento das vias piblícas, Jd. Flórida e Jd. Bandeirantes..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 49/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 28/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 78/2018, Maioria simples, Discussão Única, 19/09/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal 4300/2014
3. Projeto de Lei Nº 74/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.039.483,00 (sies milhões, trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e três reais).
4. Projeto de Lei Nº 75/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 13/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 20/09/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Altera o artigo 214 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque e insere § 1º ao mencionado artigo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 11/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção de juros e multa, para fins de proporcionar aos cofres públicos a arrecadação de valores representativos de débitos tributários e não tributários e dá outras providências.
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 131/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações relativas a Concorrência Pública nº 004/2018 cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de saúde do Município de São Roque..
2. Requerimento Nº 134/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita cópia integral do Processo Administrativo de Concessão de Direito Real de Uso para a empresa Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME, Processo nº 9019/2018..
3. Requerimento Nº 136/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre a possibilidade da realização de serviços de manutenções em geral na Escola "EMEF DRº Rabindranath Tagore dos Santos Pires".
4. Requerimento Nº 137/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações sobre prazo de recolhimento de ITBI na Estância Turística de São Roque.
5. Requerimento Nº 139/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre o transporte escolar privado no âmbito da Estância Turística de São Roque.
6. Requerimento Nº 140/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do calçamento (passeio) existente ao longo do Rio na Av 16 de Agosto, no bairro Junqueira..
7. Requerimento Nº 142/2018, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita informações sobre quando da aprovação da lei 4577/2016.
8. Requerimento Nº 146/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre a construção ou ampliação da escola do Distrito de Maylasky (Tibério Justo da Silva)..
9. Requerimento Nº 147/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre a Distrital de Obras de Maylasky..
10. Requerimento Nº 148/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a possibilidade da realização de melhorias em geral no bairro Vinhedo I, II e III..
11. Requerimento Nº 149/2018, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita informações sobre os funcionários públicos Municipais de São Roque.
12. Requerimento Nº 150/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita o levantamento dos terrenos de propriedade da prfeitura, contendo metragem e endereço..
13. Requerimento Nº 155/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações sobre o ocorrido na Rua das Amoreiras, Guaçu, no dia 29/08..
14. Requerimento Nº 167/2018, , Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre realização de avaliação, conforme informado na Resposta de Requerimento nº 079/2018, do mês de maio/2018.
15. Requerimento Nº 170/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas aos serviços de manutenções (varrição e roçadas) no bairro Gabriel Piza..