Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 24/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata Ordinária Atual | .doc | 04/10/2018 | 124 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2018 | 01/10/2018 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 72/2018, 11/09/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 317.446,35 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos)..2. Projeto de Lei Nº 74/2018, 18/09/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.039.483,00 (sies milhões, trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e três reais)..
3. Projeto de Lei Nº 75/2018, 18/09/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)..
4. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018, 21/09/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 77/2018, 11/09/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Institui regras de integração, referentes à isenção de pagamento da tarifa da segunda viagem do transporte coletivo por ônibus do Município de São Roque, e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 78/2018, 19/09/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal 4300/2014.
3. Projeto de Resolução Nº 13/2018, 20/09/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Altera o artigo 214 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque e insere § 1º ao mencionado artigo.
Ata - Requerimentos
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 172 - Solicita informações referentes a manutenção no veículo da Prefeitura Municipal de placa CQZ-4984 (ônibus);
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 173 - Solicita informações sobre os 50 maiores devedores de tributos municipais na Estância Turística de São Roque;
Nº 175 - Dispõe sobre a vigência do Decreto nº 4.689, de 07/04/1994, alterado pelo Decreto nº 4.721, especialmente no que tange à vedação do recolhimento de passageiros em determinadas vias e logradouros públicos do Município.;
Nº 174 - Solicita informações sobre o recadastramento de idosos entre 60 e 65 anos de idade cadastrados para o transporte municipal gratuito.;
Nº 175 - Dispõe sobre a vigência do Decreto nº 4.689, de 07/04/1994, alterado pelo Decreto nº 4.721, especialmente no que tange à vedação do recolhimento de passageiros em determinadas vias e logradouros públicos do Município.;
Nº 174 - Solicita informações sobre o recadastramento de idosos entre 60 e 65 anos de idade cadastrados para o transporte municipal gratuito.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 176 - Solicita informações referentes ao transporte escolar do Bairro Mont Serrat;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 713 - Solicita os serviços de manutenção e pintura no prédio que abriga a diretoria de educação municipal na brasital .; Nº 714 - Solicita providências junto a empresa Mirage, referente a disponibilização de no mínimo uma hora do tempo da integração; Nº 715 - Solicita providências junto ao DER de piedade, referente a serviços de operação tapa buracos, na rodovia Quintino de Lima; Nº 716 - Solicita providências urgente na conclusão da licitação para aquisição dos containers para coleta de lixo; Nº 717 - Solicita providências urgente referente a conclusão da licitação para contratação de empresa especializada para instalação de luminárias , bem como da compras das luminárias de LED; Nº 718 - Solicita providências urgente para conclusão do processo licitatório referente a compra de veículos e máquinas para o departamento de obras; Nº 719 - Solicita providências urgente referente a conclusão do convênio referente a construção da ponte na rua capitulina bairro do pavão;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 712 - Solicita a colocação de uma lombada na interligação da Rua Santa Quitéria com a Rua Getúlio Vargas, altura do nº366; Nº 720 - Reitera a Indicação nº 259/2018, solicitando reforma do anfiteatro da Escola Barão de Piratininga, devido a infiltração de água no local, sendo necessária recuperação de piso, cadeiras e palco; Nº 721 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Anésio de Moraes, Cambará; Nº 722 - Solicita a troca das lampâdas por toda a Estrada dos Cobellos, Vila Dado; Nº 723 - Solicita limpeza e pintura das calçadas da rotatória do Cambará, Rua Sebastião Martins Villaça; Nº 724 - Solicita a troca das lâmpadas da Rua Sebastião Martins Villaça, próximo a casa nº 130, Cambará e na Rua Alvaro Luiz (último poste da via); Nº 725 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamneto na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Cambará; Nº 726 - Reitera a Indicação nº 666/2018, solicitnado a poda de árvore, na Rua Paraná, em frente a casa nº 15, Vila Irene.; Nº 727 - Reitera indicação nº 667/2018, solicitando a realização de operação "tapa buraco" na Rua Tibério Justo da Silva, altura do nº611; Nº 728 - Reitera a Indicação nº 704/2018, solicitando a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Mario de Andrade, entre as Alamedas da Sibipirunas e Sucupiras , lado direito;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 710 - Solicita a retirada de uma árvore na Alameda Sabia nº 09 e 12, Bairro Morada dos Pássaros; Nº 711 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Planeta Plutão nº35, Vila Vilma, Distrito de Maylasky;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 706 - Solicita que seja providenciado o serviço de roçada e limpeza geral ao longo da rua Pedro da Silva no bairro do Guaçu.; Nº 707 - Solicita que seja realizado o serviço de limpeza geral no terreno existente na rua das Rosas, defronte a quadra da escola Paulo Ricardo, terreno este pertencente a prefeitura e que possivelmente será instalado a creche do bairro Santo Antonio.; Nº 708 - Solicita que seja providenciado o serviço de roçada e limpeza geral ao longo de todas as ruas do Parque Primavera.; Nº 709 - Solicita que seja providenciado o serviço de roçada e limpeza geral ao longo das ruas Guilherme de Almeida e Cecília Meirelles, no bairro do Gabriel Piza.;
Ata - Moções
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 145 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Amélia Flores Martins Sanches;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 143 - De Pesar pelo falecimento do estimado Leonair Pereira de Sousa Nascimento.; Nº 146 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Celina Rosa Cezar Schumacker;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 144 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Tarquinio Alves de Lima.;
Ata - Ordem do Dia
1. Veto Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018. 11/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos de natureza tributária na Dívida Ativa do Município da Estância Turística de São Roque por meio de dação em pagamento, e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 47/2018. 18/06/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos ou excursões de turistas e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 75/2018. 06/09/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação de "Alameda Flor de Lotus" à via pública localizada no Loteamento Planalto Verde.
4. Projeto de Lei Nº 76/2018. 10/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Dá denominação de "Rua Donato Francisco de Moraes" à via pública localizada no Bairro do Carmo.
5. Projeto de Lei Nº 68/2018. 28/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 669.940,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais)..
6. Projeto de Lei Nº 69/2018. 29/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.822,37 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos)..
7. Projeto de Lei Nº 70/2018. 29/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.094,12 (cento e sessenta e quatro mil, noventa e quatro reais e doze centavos)..
8. Projeto de Lei Nº 71/2018. 29/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta dois mil reais)..