Resumo do Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 17/09/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 56/2018, de 17/09/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - 29ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2018 - Leitura, de 10/09/2018, de autoria de
Expediente - Executivo
Vetos
1. Veto Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Leitura, de 11/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos de natureza tributária na Dívida Ativa do Município da Estância Turística de São Roque por meio de dação em pagamento, e dá outras providências.".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Leitura, de 11/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção de juros e multa, para fins de proporcionar aos cofres públicos a arrecadação de valores representativos de débitos tributários e não tributários e dá outras providências.".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 76/2018 - Leitura, de 10/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Dá denominação de "Rua Donato Francisco de Moraes" à via pública localizada no Bairro do Carmo".
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 173/2018 ao Projeto de Lei Nº 74/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 13/09/2018 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, e dá outras providências..
2. Parecer Nº 172/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018, Maioria absoluta, Leitura, 13/09/2018 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - Susta os efeitos do Decreto nº 8.875 de 05 de Setembro de 2018, de autoria do Poder Executivo.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 166/2018 - Discussão Única, de 13/09/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a inclusão do Requerimento nº 165/2018-L, na pauta da 29ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.".
2. Requerimento Nº 171/2018 - Discussão Única, de 14/09/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a inclusão do Requerimento nº 169 e 170/2018-L, na pauta da 29ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.".
Indicações
1. Indicação Nº 685/2018 - Leitura, de 06/09/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de roçada no escadão que liga as Ruas Maria Guilhermina Lemos com a Rua Humberta Pesci, Bairro do Junqueira".
2. Indicação Nº 686/2018 - Leitura, de 12/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valey.".
3. Indicação Nº 687/2018 - Leitura, de 12/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais.".
4. Indicação Nº 688/2018 - Leitura, de 12/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Taipas de Pedra, Alto da Serra.".
5. Indicação Nº 689/2018 - Leitura, de 12/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Rio Acima, Bairro do Mirim, Pavão".
6. Indicação Nº 690/2018 - Leitura, de 12/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento das Acácias".
7. Indicação Nº 691/2018 - Leitura, de 12/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Juca Rocha e da Lagoa".
8. Indicação Nº 692/2018 - Leitura, de 12/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Santa Cecília, Bairro do Pavão".
9. Indicação Nº 693/2018 - Leitura, de 12/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada que dá acesso do bairro do Carmo a Canguera .".
10. Indicação Nº 694/2018 - Leitura, de 12/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento, na rua Madre Clélia Merlone".
11. Indicação Nº 695/2018 - Leitura, de 12/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de manutenções em geral na Escola e EMEI do Bairro Juca Rocha, especialmente na quadra da Escola".
12. Indicação Nº 696/2018 - Leitura, de 12/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita manutenção dos brinquedos do parquinho da Emei São João Velho".
13. Indicação Nº 697/2018 - Leitura, de 12/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita o concerto do vitrô da sala de aula da Emei São João Velho".
14. Indicação Nº 698/2018 - Leitura, de 12/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a troca das lâmpadas da Emei São João Velho".
15. Indicação Nº 699/2018 - Leitura, de 12/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a colocação de mais ventiladores nas salas de aula da Emei São João Velho".
16. Indicação Nº 700/2018 - Leitura, de 12/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a construção de uma nova sala de aula, assim como um local adequado para armazenar materiais didáticos e de limpeza na EMEI São João Velho".
17. Indicação Nº 701/2018 - Leitura, de 12/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a remoção dos alambrados caídos e recuperação das telas, assim como a limpeza da EMEI São João Velho".
18. Indicação Nº 702/2018 - Leitura, de 12/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização de pintura e fechamento com alvenaria da área lateral do refeitório, assim como a colocação de dois vitrais na Emei São João Velho".
19. Indicação Nº 703/2018 - Leitura, de 12/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a colocação de um portão na casinha do gás, a retirada dos botijões de dentro da cozinha e a recuperação dos pés do banco do refeitório da EMEI São João Velho".
20. Indicação Nº 704/2018 - Leitura, de 12/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Mario de Andrade, entre as Alamedas da Sibipirunas e Sucupiras , lado direito".
21. Indicação Nº 705/2018 - Leitura, de 12/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a troca das lâmpadas queimadas na Estrada dos Cobellos, sentido Vila Dado (pito Aceso)".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 139/2018 - Leitura, de 14/09/2018, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, "Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Levi Prestes"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 70/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 28/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Dá denominação de "Rua dos Eucaliptos da Restinga" à via pública localizada no Loteamento Restinga Verde.".
2. Projeto de Lei Nº 72/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Institui o Programa de Descarte Correto de Medicamentos Vencidos.".
3. Projeto de Lei Nº 73/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Institui o Programa Cão Comunitário no Município de São Roque, e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 67/2018 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 24/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 229.606,35 (duzentos e vinte e nove mil, seisentos e seis reais e trinta e cinco centavos).".
5. Projeto de Lei Nº 68/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 28/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 669.940,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais).".
6. Projeto de Lei Nº 69/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 29/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.822,37 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).".
7. Projeto de Lei Nº 70/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 29/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.094,12 (cento e sessenta e quatro mil, noventa e quatro reais e doze centavos).".
8. Projeto de Lei Nº 71/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 29/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta dois mil reais).".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 159/2018 - Discussão Única | , de 06/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações sobre o não recebimento das taxas da Prefeitura no Banco do Santander, instalado no paço Municipal".
2. Requerimento Nº 160/2018 - Discussão Única | , de 10/09/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita informações referentes a Coleta Seletiva do Município de São Roque".
3. Requerimento Nº 164/2018 - Discussão Única | , de 12/09/2018, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Solicita informações referente ao recapeamento da Av. Prefeito Bernardino de Lucca".
4. Requerimento Nº 165/2018 - Discussão Única | , de 13/09/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações relativas às obras de manutenções e reformas da EMEF “Barão de Piratininga”".
5. Requerimento Nº 169/2018 - Discussão Única | , de 14/09/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações relativas à quadra existente na esquina das ruas Julio dos Santos Pato e Manoel Pereira, no bairro Gabriel Piza.".
6. Requerimento Nº 170/2018 - Discussão Única | , de 14/09/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações relativas aos serviços de manutenções (varrição e roçadas) no bairro Gabriel Piza.".
Respostas a Requerimentos
1. Requerimento Nº 117/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações relativas a possibilidade de a Prefeitura instituir plantão junto ao Departamento de Bem-Estar Social aos finais de semana e feriados para o atendimento a famílias carentes do Município em face do óbito de entes queridos..
2. Requerimento Nº 118/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita informações sobre a utilização do registro eletrônico de freqüência da Prefeitura Municipal de São Roque..
3. Requerimento Nº 120/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita cópia do contrato da empresa responsável pela coleta de lixo.
4. Requerimento Nº 124/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre as condições físicas e estruturais dos ônibus que irão funcionar no transporte público do município de São Roque.
5. Requerimento Nº 125/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre as condições dos veículos em funcionamento na coleta de lixo pública do município de São Roque..
6. Requerimento Nº 126/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita certidão relacionada ao ofício nº 451/2018-GP, em resposta ao Requerimento nº 110/2018 que tem por objeto a solicitação de "informações sobre a demarcação de todas as áreas públicas do Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar, no Bairro do Carmo"..
7. Requerimento Nº 127/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Reitera questões do Requerimento nº 097/2018, cujo objeto era a solicitação de informações referentes aos funcionários que foram exonerados ou demitidos na gestão municipal anterior e que foram reintegrados por decisão judicial..
8. Requerimento Nº 128/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações sobre os dados referentes a quantidade de crianças vacinadas entre 2016 e 2017, contra sarampo e poliomielite..
9. Requerimento Nº 132/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes a mundança de horários de ônibus após a Empresa Mirage transportes ter assumido o sistema de transporte coletivo urbano de passageiros em nosso Município..
10. Requerimento Nº 141/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes ao pagamento da Licença Prêmio dos Servidores públicos no período de 2011 a 2016.
11. Requerimento Nº 144/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos gastos com incorporações no quadro de funcionários pertencentes à Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque..
12. Requerimento Nº 145/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes as barracas montadas durante a "Festa de Agosto".