Resumo do Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 17/09/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 56/2018, Leitura, 17/09/2018
Atas
1. Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2018, Leitura.
Expediente - Executivo
Vetos
1. Veto Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018, Maioria absoluta, Leitura, 11/09/2018 - Veto ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos de natureza tributária na Dívida Ativa do Município da Estância Turística de São Roque por meio de dação em pagamento, e dá outras providências..
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018, Maioria absoluta, Leitura, 11/09/2018 - Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção de juros e multa, para fins de proporcionar aos cofres públicos a arrecadação de valores representativos de débitos tributários e não tributários e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 76/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira - 10/09/2018 - Dá denominação de "Rua Donato Francisco de Moraes" à via pública localizada no Bairro do Carmo.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 173/2018 ao Projeto de Lei Nº 74/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 13/09/2018 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, e dá outras providências..
2. Parecer Nº 172/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018, Maioria absoluta, Leitura, 13/09/2018 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - Susta os efeitos do Decreto nº 8.875 de 05 de Setembro de 2018, de autoria do Poder Executivo.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 166/2018, , Discussão Única, 13/09/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão do Requerimento nº 165/2018-L, na pauta da 29ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial..
2. Requerimento Nº 171/2018, , Discussão Única, 14/09/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão do Requerimento nº 169 e 170/2018-L, na pauta da 29ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial..
Indicações
1. Indicação Nº 685/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de roçada no escadão que liga as Ruas Maria Guilhermina Lemos com a Rua Humberta Pesci, Bairro do Junqueira.
2. Indicação Nº 686/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valey..
3. Indicação Nº 687/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais..
4. Indicação Nº 688/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Taipas de Pedra, Alto da Serra..
5. Indicação Nº 689/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Rio Acima, Bairro do Mirim, Pavão.
6. Indicação Nº 690/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento das Acácias.
7. Indicação Nº 691/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Juca Rocha e da Lagoa.
8. Indicação Nº 692/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Santa Cecília, Bairro do Pavão.
9. Indicação Nº 693/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada que dá acesso do bairro do Carmo a Canguera ..
10. Indicação Nº 694/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento, na rua Madre Clélia Merlone.
11. Indicação Nº 695/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de manutenções em geral na Escola e EMEI do Bairro Juca Rocha, especialmente na quadra da Escola.
12. Indicação Nº 696/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita manutenção dos brinquedos do parquinho da Emei São João Velho.
13. Indicação Nº 697/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita o concerto do vitrô da sala de aula da Emei São João Velho.
14. Indicação Nº 698/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a troca das lâmpadas da Emei São João Velho.
15. Indicação Nº 699/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de mais ventiladores nas salas de aula da Emei São João Velho.
16. Indicação Nº 700/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a construção de uma nova sala de aula, assim como um local adequado para armazenar materiais didáticos e de limpeza na EMEI São João Velho.
17. Indicação Nº 701/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a remoção dos alambrados caídos e recuperação das telas, assim como a limpeza da EMEI São João Velho.
18. Indicação Nº 702/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de pintura e fechamento com alvenaria da área lateral do refeitório, assim como a colocação de dois vitrais na Emei São João Velho.
19. Indicação Nº 703/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de um portão na casinha do gás, a retirada dos botijões de dentro da cozinha e a recuperação dos pés do banco do refeitório da EMEI São João Velho.
20. Indicação Nº 704/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Mario de Andrade, entre as Alamedas da Sibipirunas e Sucupiras , lado direito.
21. Indicação Nº 705/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a troca das lâmpadas queimadas na Estrada dos Cobellos, sentido Vila Dado (pito Aceso).
Moções
1. Moção Nº 139/2018, , Leitura, 14/09/2018 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Levi Prestes.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 70/2018, Maioria simples, Discussão Única, 28/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Dá denominação de "Rua dos Eucaliptos da Restinga" à via pública localizada no Loteamento Restinga Verde.
2. Projeto de Lei Nº 72/2018, Maioria simples, Discussão Única, 04/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa de Descarte Correto de Medicamentos Vencidos.
3. Projeto de Lei Nº 73/2018, Maioria simples, Discussão Única, 04/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa Cão Comunitário no Município de São Roque, e dá outras providências
4. Projeto de Lei Nº 67/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 24/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 229.606,35 (duzentos e vinte e nove mil, seisentos e seis reais e trinta e cinco centavos).
5. Projeto de Lei Nº 68/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 28/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 669.940,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais).
6. Projeto de Lei Nº 69/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 29/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.822,37 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).
7. Projeto de Lei Nº 70/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 29/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.094,12 (cento e sessenta e quatro mil, noventa e quatro reais e doze centavos).
8. Projeto de Lei Nº 71/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 29/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta dois mil reais).
Requerimentos
1. Requerimento Nº 159/2018, , Discussão Única, 06/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre o não recebimento das taxas da Prefeitura no Banco do Santander, instalado no paço Municipal
2. Requerimento Nº 160/2018, , Discussão Única, 10/09/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referentes a Coleta Seletiva do Município de São Roque
3. Requerimento Nº 164/2018, , Discussão Única, 12/09/2018, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referente ao recapeamento da Av. Prefeito Bernardino de Lucca
4. Requerimento Nº 165/2018, , Discussão Única, 13/09/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas às obras de manutenções e reformas da EMEF “Barão de Piratininga”
5. Requerimento Nº 169/2018, , Discussão Única, 14/09/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas à quadra existente na esquina das ruas Julio dos Santos Pato e Manoel Pereira, no bairro Gabriel Piza.
6. Requerimento Nº 170/2018, , Discussão Única, 14/09/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas aos serviços de manutenções (varrição e roçadas) no bairro Gabriel Piza.
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 117/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações relativas a possibilidade de a Prefeitura instituir plantão junto ao Departamento de Bem-Estar Social aos finais de semana e feriados para o atendimento a famílias carentes do Município em face do óbito de entes queridos..
2. Requerimento Nº 118/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita informações sobre a utilização do registro eletrônico de freqüência da Prefeitura Municipal de São Roque..
3. Requerimento Nº 120/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita cópia do contrato da empresa responsável pela coleta de lixo.
4. Requerimento Nº 124/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre as condições físicas e estruturais dos ônibus que irão funcionar no transporte público do município de São Roque.
5. Requerimento Nº 125/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre as condições dos veículos em funcionamento na coleta de lixo pública do município de São Roque..
6. Requerimento Nº 126/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita certidão relacionada ao ofício nº 451/2018-GP, em resposta ao Requerimento nº 110/2018 que tem por objeto a solicitação de "informações sobre a demarcação de todas as áreas públicas do Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar, no Bairro do Carmo"..
7. Requerimento Nº 127/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Reitera questões do Requerimento nº 097/2018, cujo objeto era a solicitação de informações referentes aos funcionários que foram exonerados ou demitidos na gestão municipal anterior e que foram reintegrados por decisão judicial..
8. Requerimento Nº 128/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações sobre os dados referentes a quantidade de crianças vacinadas entre 2016 e 2017, contra sarampo e poliomielite..
9. Requerimento Nº 132/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes a mundança de horários de ônibus após a Empresa Mirage transportes ter assumido o sistema de transporte coletivo urbano de passageiros em nosso Município..
10. Requerimento Nº 141/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes ao pagamento da Licença Prêmio dos Servidores públicos no período de 2011 a 2016.
11. Requerimento Nº 144/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos gastos com incorporações no quadro de funcionários pertencentes à Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque..
12. Requerimento Nº 145/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes as barracas montadas durante a "Festa de Agosto".